O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercializa&ccedil;&atilde;o de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta, foi aprovado nesta ter&ccedil;a-feira (8/6), na comiss&atilde;o especial da C&acirc;mara dos Deputados que analisou o tema.&nbsp;

Foram 17 votos favor&aacute;veis e 17 contr&aacute;rios &agrave; proposta, aprovada com o voto do relator, Luciano Ducci (PSB-PR), que desempatou o placar. Como a mat&eacute;ria tem car&aacute;ter conclusivo, ela seguir&aacute; para o Senado, caso n&atilde;o haja um recurso de 51 deputados (10%) para que seja votada em plen&aacute;rio.

A proposta altera a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas sobre Drogas e que autorizou o plantio de vegetais como a Cannabis para fins cient&iacute;ficos ou medicinais, em local e prazo determinados, mediante fiscaliza&ccedil;&atilde;o.

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Segundo o relator, o projeto apenas regulamenta a legisla&ccedil;&atilde;o vigente e vai ajudar as fam&iacute;lias de pacientes que n&atilde;o responderam bem a outras terapias ou tiveram efeitos colaterais com medicamentos dispon&iacute;veis no mercado.

Estudos indicam que os derivados da planta podem ser utilizados no tratamento de doen&ccedil;as como Alzheimer, Parkinson, glaucoma, depress&atilde;o, autismo e epilepsia. Al&eacute;m disso, h&aacute; evid&ecirc;ncias conclusivas da efic&aacute;cia dos canabinoides contra dores cr&ocirc;nicas; no tratamento de c&acirc;ncer, apresentando efeitos antitumoral e tamb&eacute;m contra enjoos causados pela quimioterapia e no tratamento da espasticidade causada pela esclerose m&uacute;ltipla.

DIST&Uacute;RBIOS DO SONO

Os canabinoides tamb&eacute;m demonstraram evid&ecirc;ncias moderadas de que s&atilde;o efetivos para o tratamento da fibromialgia; dist&uacute;rbios do sono, como no tratamento de s&iacute;ndrome da apneia obstrutiva do sono; para aumento do apetite e diminui&ccedil;&atilde;o da perda de peso em pacientes com HIV; para a melhora nos sintomas de s&iacute;ndrome de Tourette; nos sintomas de ansiedade e para a melhora nos sintomas de transtorno p&oacute;s-traum&aacute;tico.

A sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (8) foi tumultuada. Desde o in&iacute;cio, deputados contr&aacute;rios ao projeto tentaram obstruir o funcionamento da comiss&atilde;o. Durante os debates, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) disse que a proposta iria facilitar o acesso da maconha no pa&iacute;s.

&ldquo;N&oacute;s n&atilde;o estamos aqui tamb&eacute;m de achar que vamos liberar o plantio da maconha e n&atilde;o estaremos liberando de alguma forma o uso indiscriminado das drogas. Quem fiscalizar&aacute; isso?&rdquo;, perguntou o deputado.

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Parlamentares favor&aacute;veis ao projeto defenderam a iniciativa com o argumento de que a proposta vai ajudar fam&iacute;lias que dependem desse tipo de medica&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o t&ecirc;m dinheiro para comprar o produto.

&ldquo;N&atilde;o &eacute; o controle &lsquo;indoor&rsquo; para a produ&ccedil;&atilde;o de Cannabis medicinal que vai aumentar o problema do tr&aacute;fico de drogas no Brasil que precisa ser enfrentado. N&atilde;o &eacute; essa legisla&ccedil;&atilde;o que vai mudar isso, muito pelo contr&aacute;rio. Estamos aqui com requisitos bem realizados para n&atilde;o permitir que essa produ&ccedil;&atilde;o ultrapasse os limites de entregar um medicamento barato para a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, rebateu o deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Em seu parecer, Luciano Ducci lembrou que, desde que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) passou a autorizar a importa&ccedil;&atilde;o de medicamentos &agrave; base de Cannabis, em 2015, os pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o aumentaram de maneira expressiva.&nbsp;

Segundo ele, em 2015 foram 902 solicita&ccedil;&otilde;es; em 2019, at&eacute; &nbsp;outubro, mais de 5,3 mil. No in&iacute;cio de 2020, havia cerca de 7,8 mil pacientes cadastrados para importar estas medica&ccedil;&otilde;es.

&ldquo;Os produtos importados s&atilde;o, contudo, vendidos a pre&ccedil;os proibitivos para a grande maioria da popula&ccedil;&atilde;o brasileira. A caixa de Mevatyl&reg; [um dos medicamentos autorizados e registrados na Anvisa] com tr&ecirc;s frascos de 10 ml [mililitros] custam por volta de R$ 3 mil. Mesmo antes do seu registro, houve casos de pacientes que recorreram &agrave; judicializa&ccedil;&atilde;o para obter medicamentos canabinoides pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS)&rdquo;, ponderou.

Ducci destacou ter consci&ecirc;ncia de que o tema &eacute; &ldquo;pol&ecirc;mico&rdquo;, mas disse que o relat&oacute;rio foi baseado em evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas s&oacute;lidas e que o texto foi constru&iacute;do com a contribui&ccedil;&atilde;o de familiares de pacientes, cientistas e de profissionais como m&eacute;dicos, farmac&ecirc;uticos e t&eacute;cnicos em vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria, entre outros.

&ldquo;Esse projeto trata de sa&uacute;de, de reconhecer as propriedades terap&ecirc;uticas desta planta, que j&aacute; foram comprovadas cientificamente e que visa ajudar as pessoas, atuando no tratamento de suas dores, crises convulsivas, efeitos adversos de tumores agressivos e de doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas ainda incur&aacute;veis. O nosso &uacute;nico objetivo &eacute; proporcionar bem estar aos brasileiros&quot;, disse.

O deputado classificou como cr&iacute;ticas &ldquo;desprovidas de fundamento&rdquo;, as afirma&ccedil;&otilde;es de que o foco do projeto estaria na legaliza&ccedil;&atilde;o da maconha. &ldquo;&Eacute; importante deixar claro que, com o trabalho que desenvolvemos, n&atilde;o temos a menor inten&ccedil;&atilde;o de viciar pacientes, nem contribuir para a destrui&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia brasileira, muito menos fomentar o tr&aacute;fico de drogas; prova disso &eacute; que vedamos de maneira expressa a fabrica&ccedil;&atilde;o e a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos fum&iacute;genos &agrave; base de Cannabis&rdquo;, disse.

COMERCIALIZA&Ccedil;&Atilde;O

O texto apresentado pelo relator prev&ecirc; que medicamentos canabinoides poder&atilde;o ser produzidos e comercializados em qualquer forma farmac&ecirc;utica permitida (s&oacute;lida, l&iacute;quida, gasosa e semi-s&oacute;lida) e sem restri&ccedil;&atilde;o quanto aos crit&eacute;rios para sua prescri&ccedil;&atilde;o.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/andre-fraga-quer-que-sus-distribua-cannabis-gratuitamente-para-fins-medicinais-em-salvador" target="_blank">Andr&eacute; Fraga quer que SUS distribua cannabis gratuitamente para fins medicinais em Salvador</a>

Pela proposta, a prescri&ccedil;&atilde;o do medicamento ser&aacute; de acordo com a op&ccedil;&atilde;o do m&eacute;dico e de comum acordo com o paciente, sem a necessidade que sejam esgotadas todas as alternativas terap&ecirc;uticas para somente ent&atilde;o se prescrever os medicamentos canabinoides.

PLANTIO

O projeto estabelece, ainda, que o cultivo de plantas de Cannabis para fins medicinais ser&aacute; feito exclusivamente por pessoa jur&iacute;dica, &ldquo;previamente autorizada pelo poder p&uacute;blico&rdquo;. As sementes ou mudas usadas dever&atilde;o ter certifica&ccedil;&atilde;o, que s&oacute; poder&aacute; ser feita em local fechado, como uma estufa ou outra estrutura adequada ao plantio de plantas.

Os locais tamb&eacute;m dever&atilde;o ser planejados para impedir o acesso de pessoas n&atilde;o autorizadas, bem como garantir a conten&ccedil;&atilde;o e a n&atilde;o dissemina&ccedil;&atilde;o das plantas no meio ambiente. Esses locais dever&atilde;o contar com sistema de videomonitoramento, restri&ccedil;&atilde;o de acesso, sistema de alarme de seguran&ccedil;a e cercas el&eacute;tricas.

O texto estabelece, ainda, que os cultivos ter&atilde;o uma cota pr&eacute;-definida que dever&aacute; constar do requerimento de autoriza&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, as plantas de Cannabis destinadas ao uso medicinal ser&atilde;o classificadas como psicoativas (aquelas com teor de THC superior a 1%), e como n&atilde;o psicoativas (aquelas com teor de THC igual ou inferior a 1%). O THC (tetra-hidrocarbinol), composto da fam&iacute;lia dos fen&oacute;is, &eacute; o principal componente da planta da maconha.

Os cultivos ter&atilde;o ainda que obedecer a requisitos de controle, tais como: rastreabilidade da produ&ccedil;&atilde;o, desde a aquisi&ccedil;&atilde;o da semente at&eacute; o processamento final e o seu descarte; plano de seguran&ccedil;a para a preven&ccedil;&atilde;o de desvios; e presen&ccedil;a de um respons&aacute;vel t&eacute;cnico, que se responsabilizar&aacute; pelo controle dos teores de THC, constantes das plantas.

O projeto tamb&eacute;m permite que o cultivo de Cannabis e a fabrica&ccedil;&atilde;o de produtos contendo canabinoides possam ser realizados por farm&aacute;cias do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), que, atualmente, s&atilde;o respons&aacute;veis pelo cultivo, coleta, processamento e armazenamento de plantas medicinais, usadas em tratamentos medicinais e fitoter&aacute;picos. Segundo Ducci, as farm&aacute;cias vivas podem ser outra maneira de melhorar o acesso dos pacientes ao medicamento.

C&Acirc;NHAMO

O texto trata ainda do chamado uso industrial da Cannabis, pela comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos derivados do c&acirc;nhamo, uma vers&atilde;o da Cannabis que n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de causar efeitos alucin&oacute;genos por causa da baixa concentra&ccedil;&atilde;o de THC encontrada na planta.

De acordo com Ducci, o uso industrial da planta pode resultar na produ&ccedil;&atilde;o &ldquo;desde a fibra, a celulose e a resina, passando pelos cosm&eacute;ticos, produtos de higiene pessoal, at&eacute; suplementos e g&ecirc;neros aliment&iacute;cios&rdquo;.

&ldquo;Entendemos que o c&acirc;nhamo industrial tem o potencial de abrir um novo segmento comercial no Brasil e se tornar uma nova matriz agr&iacute;cola, uma vez que ele faz parte de um mercado mundial multibilion&aacute;rio devido a sua versatilidade. V&aacute;rios pa&iacute;ses est&atilde;o em est&aacute;gio avan&ccedil;ado nesse aspecto&rdquo;, disse.

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A Nintendo planeja lan&ccedil;ar o Nintendo Switch 2 no Brasil no mesmo dia que nos Estados Unidos, em 5 de junho. No entanto, a empresa ainda n&atilde;o confirmou oficialmente a data exata da chegada do console &agrave;s lojas brasileiras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d6f6276b-64f6-4a97-adf8-ea2b64628ca9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Nintendo Switch 2 deve ser lan&ccedil;ado no dia 5 de junho">
A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada por Pilar Pueblita, gerente de rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e eventos para a Am&eacute;rica Latina da Nintendo of America, em entrevista ao Omelete na &uacute;ltima quarta-feira (2), quando a empresa revelou detalhes oficiais sobre o novo console.
"Estamos trabalhando duro e nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; lan&ccedil;ar no Brasil simultaneamente com o mercado dos Estados Unidos. Nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; trazer o console ao Brasil em 5 de junho", afirmou Pueblita. "Nossa inten&ccedil;&atilde;o e trabalho est&atilde;o focados nessa meta".
+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/super-herois-games-diversidade" target="_blank" rel="noopener">Super-her&oacute;is no espelho: como o universo dos games pode ajudar a construir uma sociedade mais diversa</a>
O pre&ccedil;o do console no Brasil ainda n&atilde;o foi divulgado, mas a executiva afirmou que a empresa est&aacute; "trabalhando para encontrar um pre&ccedil;o que seja acess&iacute;vel para o consumidor". <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicoes-nos-eua-resultado-definira-politica-externa-mundial-tv-aratu-fara-cobertura-completa" target="_blank" rel="noopener">Nos Estados Unidos</a>, o Switch 2 ter&aacute; pre&ccedil;o sugerido de US$ 450.
Em convers&atilde;o direta, o valor corresponde a aproximadamente R$ 2.540, sem considerar a incid&ecirc;ncia de impostos. Atualmente, o Nintendo Switch &eacute; encontrado no mercado brasileiro com pre&ccedil;os que variam entre R$ 1.300, no modelo Lite (exclusivo para modo port&aacute;til), e R$ 2.200 na vers&atilde;o OLED.
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Take a closer look at the <a href="https://twitter.com/hashtag/NintendoSwitch2?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#NintendoSwitch2</a> system, launching on June 5, 2025! Learn more: <a href="https://t.co/ty8U4WmHMk">https://t.co/ty8U4WmHMk</a> <a href="https://t.co/DhUWC4CuBR">pic.twitter.com/DhUWC4CuBR</a>
&mdash; Nintendo of America (@NintendoAmerica) <a href="https://twitter.com/NintendoAmerica/status/1907438176580329625?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>
<h3>Novidades no console do Nintendo Switch 2</h3>
O Nintendo Switch 2 ser&aacute; lan&ccedil;ado mundialmente em 5 de junho e contar&aacute; com diversas melhorias. Entre as principais novidades est&atilde;o um novo Joy-Con com conex&atilde;o magn&eacute;tica ao console e a adi&ccedil;&atilde;o do bot&atilde;o "C", que permite acesso ao GameChat, uma fun&ccedil;&atilde;o para bate-papo em tempo real por voz e v&iacute;deo (c&acirc;mera vendida separadamente). O dispositivo contar&aacute; ainda com tela maior, armazenamento de 256GB com velocidade aprimorada, duas portas USB-C e fun&ccedil;&atilde;o mouse para os controles.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e9e1bb0-2dc4-4ffa-84c6-e449cf2ba5f5.jpg?width=1920&amp;height=988" alt="Console do Nintendo Switch 2 ter&aacute; fun&ccedil;&atilde;o magn&eacute;tica">
O console tamb&eacute;m apresentar&aacute; melhorias gr&aacute;ficas significativas, incluindo suporte a HDR e resolu&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de 4K. Al&eacute;m disso, a lista de jogos confirmados inclui t&iacute;tulos novos e remasterizados, como Mario Kart World, The Duskbloods, Hades 2, Donkey Kong Bananza, Drag and Drive, Kirby Air Riders, The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom, Cyberpunk 2077, Final Fantasy VII Remake Intergrade, Pok&eacute;mon Legends Z-A, Metroid Prime 4: Beyond, Borderlands 4 e outros.
Jogos do primeiro modelo do Switch tamb&eacute;m receber&atilde;o melhorias visuais por meio de vers&otilde;es de "upgrade", que estar&atilde;o dispon&iacute;veis tanto em formato f&iacute;sico quanto digital.
+ <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/desenho-de-davi-brito-e-real-veja-trailer-que-animou-a-netflix" target="_blank" rel="noopener">Desenho de Davi Brito &eacute; real? Veja trailer que animou a Netflix</a>

Uma nova frente fria avan&ccedil;a pelo Sul do Brasil, provocando <a href="https://aratuon.com.br/cidade/chuvas-continuam-durante-todo-final-de-semana-em-salvador-veja-previsao" target="_blank" rel="noopener">chuvas intensas</a> e queda nas temperaturas nos tr&ecirc;s estados da regi&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeito-de-matar-baiana-no-rio-grande-do-sul-e-preso-" target="_blank" rel="noopener">O Rio Grande do Sul</a> est&aacute; sob alerta para temporais e chuva volumosa, especialmente na faixa sul. Este &eacute; o segundo sistema frontal a atingir a regi&atilde;o nesta semana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa90af02-e76b-49e8-bee3-1be721a5b482.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Chuvas intensas | Imagem ilustrativa/Pexels">
Os temporais devem atingir tamb&eacute;m Santa Catarina e Paran&aacute;, com previs&atilde;o de volumes elevados de chuva. Cidades como Santa Terezinha de Itaipu (PR), Jaguar&atilde;o (RS), Gramado (RS) e Nova Prata (RS) est&atilde;o entre as que devem registrar os maiores acumulados.
As temperaturas tamb&eacute;m sofrer&atilde;o queda significativa. Na quinta-feira (4), os term&ocirc;metros devem marcar m&iacute;nimas de 15&deg;C em algumas cidades do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Na sexta-feira (5), as menores temperaturas ser&atilde;o registradas em Santa Catarina, com 6&deg;C previstos para Urupema e S&atilde;o Joaquim. Existe risco de geada na madrugada de s&aacute;bado (6), podendo haver temperaturas negativas na Serra Catarinense.
O litoral de S&atilde;o Paulo tamb&eacute;m est&aacute; em estado de aten&ccedil;&atilde;o devido &agrave; previs&atilde;o de chuvas intensas, ressaca e ventos fortes no primeiro fim de semana de abril. Os acumulados de chuva podem variar entre 150mm e 250mm, chegando a 350mm em algumas regi&otilde;es, como Ubatuba. A m&eacute;dia hist&oacute;rica de chuva para abril na regi&atilde;o &eacute; de aproximadamente 200mm. A Climatempo alerta para riscos de alagamentos, enchentes e deslizamentos na Serra do Mar.
Com o solo j&aacute; saturado, o risco de deslizamentos aumenta consideravelmente, especialmente em &aacute;reas de encosta. Al&eacute;m da chuva, a temperatura deve cair na regi&atilde;o, acompanhada de ventos moderados a fortes entre sexta-feira (4) e domingo (6).
<h3 style="text-align: justify;">Ressaca e agita&ccedil;&atilde;o mar&iacute;tima</h3>
O mar deve ficar agitado ao longo do fim de semana, exigindo precau&ccedil;&atilde;o de banhistas e navegantes. No litoral do Rio de Janeiro, a agita&ccedil;&atilde;o mar&iacute;tima ser&aacute; percept&iacute;vel a partir da madrugada de s&aacute;bado (5), intensificando-se ao longo do dia e persistindo at&eacute; segunda-feira (7). Ondas podem atingir picos de at&eacute; 3 metros.
No Esp&iacute;rito Santo, as ondas come&ccedil;ar&atilde;o a subir no sul do estado na noite de s&aacute;bado (5). No domingo (6), a agita&ccedil;&atilde;o se intensificar&aacute; em todo o litoral capixaba, com ondas variando entre 2 e 2,5 metros. O mar seguir&aacute; agitado tamb&eacute;m na segunda-feira (7).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce8aa25b-ab90-4de4-8c5f-79edfdec3c8c.jpg?width=1920&amp;height=1280" alt="Frente fria se aproxima e pode trazer chuvas intensas, por isso o 'Alerta Laranja' | Imagem: Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">Marinha emite alerta de ressaca</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/navios-da-marinha-sao-abertos-para-visitacao-gratuita-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">A Marinha do Brasil</a> emitiu um alerta de ressaca para os litorais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A previs&atilde;o indica ondas de at&eacute; 3,5 metros entre as 21h desta quinta-feira (3) e as 9h de s&aacute;bado (5). No litoral do Paran&aacute;, as ondas podem chegar a 2,5 metros.
O litoral do Sudeste tamb&eacute;m ser&aacute; impactado, com ventos fortes a partir de sexta-feira (4). Em S&atilde;o Paulo, o mar ficar&aacute; agitado entre sexta-feira e domingo, com ondas entre 1,5 e 2,5 metros. No Rio de Janeiro, a agita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; mais intensa, alcan&ccedil;ando ondas de at&eacute; 3 metros entre s&aacute;bado e segunda-feira. No Esp&iacute;rito Santo, as ondas poder&atilde;o atingir 2,5 metros, principalmente no domingo e na segunda-feira.
&nbsp;

Deputado desgra&ccedil;ado? Paulo C&acirc;mara, do PSD da Bahia, relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara, votou nesta quarta-feira (2) pela cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do parlamentar. Durante o voto, ele foi xingado no colegiado.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-paulo-azi-vai-comandar-principal-comissao-da-camara" target="_blank" rel="noopener">O parecer de Magalh&atilde;es afirma que Glauber cometeu desvios de conduta ao expulsar, aos chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Casa, em abril de 2024</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09b12691-6102-42cc-b727-843768fa33e8.jpg?width=620&amp;height=410" alt="Chamado de deputado ">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/farmacia-na-graca-e-assaltada-e-suspeitos-levam-canetas-de-ozempic" target="_blank" rel="noopener">"Diante das provas produzidas nos autos</a>, verifica-se que o representado [deputado Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, &eacute; imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na pr&aacute;tica da conduta, sendo cab&iacute;vel, no caso sob exame, a san&ccedil;&atilde;o da perda do mandato", argumentou o deputado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a6babb5-2885-4229-b722-5e9d1c68492a.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Sess&atilde;o no Conselho de &Eacute;tica que chamou Paulo Magalh&atilde;es de deputado ">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-dos-deputados-retoma-votacoes-com-11-projetos-em-pauta" target="_blank" rel="noopener">As conclus&otilde;es do Paulo Magalh&atilde;es ainda precisar&atilde;o ser votadas pelos membros do Conselho de &Eacute;tica</a>, que podem aceitar ou rejeitar o parecer. Glauber Braga s&oacute; perder&aacute; o mandato se a decis&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica for confirmada pelo plen&aacute;rio da C&acirc;mara com, no m&iacute;nimo, 257 votos dos 513 deputados.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Deputado 'desgra&ccedil;ado': Paulo Magalh&atilde;es &eacute; xingado na C&acirc;mara dos Deputados <a href="https://t.co/xsTF532E9W">pic.twitter.com/xsTF532E9W</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1907540401344356621?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>

A Justi&ccedil;a Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o suspendeu, nesta segunda-feira (31), a resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) que autorizava farmac&ecirc;uticos<a href="https://aratuon.com.br/saude/resolucao-que-libera-farmaceuticos-prescreverem-remedios-comeca-em-abril" target="_blank" rel="noopener"> a prescrever medicamentos a partir de abril</a>. A decis&atilde;o atendeu a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que a medida invade atribui&ccedil;&otilde;es exclusivas de m&eacute;dicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf84fc6a-a89a-42db-ac1c-78b54e0b2e5e.jpg?width=600&amp;height=450" alt="A partir de abril, entraria em vigor uma nova resolu&ccedil;&atilde;o que d&aacute; autoridade para que os farmac&ecirc;uticos prescrevam medicamentos. Foto: Elza Fi&uacute;za/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O juiz federal Ala&ocirc;r Piacini citou a Lei do Ato M&eacute;dico&nbsp; em sua decis&atilde;o, afirmando que a<a href="https://aratuon.com.br/saude/quando-e-seguro-usar-remedio-sem-receita-farmaceutico-esclarece-duvidas-sobre-automedicacao" target="_blank" rel="noopener"> prescri&ccedil;&atilde;o de tratamentos terap&ecirc;uticos &eacute; compet&ecirc;ncia exclusiva dos m&eacute;dicos</a>.
"Verifica-se da referida lei que somente o m&eacute;dico tem compet&ecirc;ncia legal e forma&ccedil;&atilde;o profissional para diagnosticar e, na sequ&ecirc;ncia, indicar o tratamento terap&ecirc;utico para a doen&ccedil;a, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o do diagn&oacute;stico nosol&oacute;gico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doen&ccedil;a, mediante o estudo de sua origem, evolu&ccedil;&atilde;o, sinais e sintomas manifestos", escreveu o magistrado.
A Justi&ccedil;a determinou que o CFF divulgue a decis&atilde;o em seu site e em meios institucionais, sob pena de multa di&aacute;ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
<h3 dir="ltr">Relembre o caso</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/822cd8a5-f1fc-450a-a505-eb325f8e903f.jpg?width=600&amp;" alt="A mudan&ccedil;a no pre&ccedil;o dos rem&eacute;dios deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Foto: Ilustrativa / Pixabay">
Aprovada em fevereiro deste ano, a resolu&ccedil;&atilde;o que respalda oficialmente o profissional farmac&ecirc;utico a prescrever <a href="https://aratuon.com.br/saude/remedios-podem-ficar-ate-5-mais-caros-a-partir-desta-segunda" target="_blank" rel="noopener">medicamentos categorizados como tarjados</a> e que, em tese, exigiriam receita m&eacute;dica, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e entraria em vigor no m&ecirc;s de abril.&nbsp;
Em nota publicada na &eacute;poca, o Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) informou que o direito &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos foi conquistado pela categoria h&aacute; 12 anos.&nbsp;
&ldquo;A prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica &eacute; respaldada pela Lei Federal n&ordm; 13.021 de 2014, que determina que o farmac&ecirc;utico tem a obriga&ccedil;&atilde;o de estabelecer o perfil farmacoterap&ecirc;utico dos pacientes, al&eacute;m do pr&oacute;prio acompanhamento farmacoterap&ecirc;utico.&rdquo; 
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o estabeleceu, em 2017, que todo farmac&ecirc;utico deve sair da gradua&ccedil;&atilde;o apto a prescrever terapias farmacol&oacute;gicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. &ldquo;A mesma determina&ccedil;&atilde;o do MEC garante que o farmac&ecirc;utico saia da gradua&ccedil;&atilde;o com compet&ecirc;ncias para a realiza&ccedil;&atilde;o de anamnese, solicita&ccedil;&atilde;o e interpreta&ccedil;&atilde;o de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades cl&iacute;nicas.&rdquo;
Para o CFF, a resolu&ccedil;&atilde;o aprovada e publicada este ano n&atilde;o traz &ldquo;nenhuma novidade&rdquo; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o em si. &ldquo;O que o Conselho Federal de Farm&aacute;cia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e garantir maior seguran&ccedil;a para pacientes e profissionais.&rdquo; 
Segundo a entidade, a norma vincula a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica ao Registro de Qualifica&ccedil;&atilde;o de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e rec&eacute;m-adotado pelo CFF para assegurar que os farmac&ecirc;uticos atuem de acordo com sua forma&ccedil;&atilde;o e especializa&ccedil;&atilde;o. 
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmac&ecirc;utico n&atilde;o pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjados, &ldquo;mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos&rdquo;. 
&ldquo;Al&eacute;m disso, os farmac&ecirc;uticos n&atilde;o podem prescrever medicamentos que possuem notifica&ccedil;&atilde;o de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescri&ccedil;&atilde;o feita por um farmac&ecirc;utico ser&aacute; baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ci&ecirc;ncia dispon&iacute;vel&rdquo;, completou a entidade.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/campanha-quer-aumentar-descarte-correto-de-remedios-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Campanha quer aumentar descarte correto de rem&eacute;dios no Brasil</a>

O pre&ccedil;o dos medicamentos em todo o pa&iacute;s<a href="https://aratuon.com.br/geral/teto-para-reajuste-de-medicamentos-sera-divulgado-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener"> poder&aacute; ter um reajuste m&aacute;ximo de 5,06%</a> a partir desta segunda-feira (31). O aumento anual, definido como teto pela C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED), foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/822cd8a5-f1fc-450a-a505-eb325f8e903f.jpg?width=3456&amp;height=2304" alt="A mudan&ccedil;a no pre&ccedil;o dos rem&eacute;dios deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Foto: Ilustrativa / Pixabay">
Entre os crit&eacute;rios considerados para o ajuste est&atilde;o a infla&ccedil;&atilde;o acumulada nos &uacute;ltimos 12 meses, a produtividade da<a href="https://aratuon.com.br/saude/resolucao-que-libera-farmaceuticos-prescreverem-remedios-comeca-em-abril" target="_blank" rel="noopener"> ind&uacute;stria farmac&ecirc;utica e a concorr&ecirc;ncia no setor</a>. De acordo com a CMED, a fixa&ccedil;&atilde;o de um limite para os reajustes tem como objetivo "proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da popula&ccedil;&atilde;o".
O<a href="https://aratuon.com.br/saude/remedio-para-cancer-comum-em-criancas-passara-a-ser-ofertado-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener"> reajuste, embora anual,</a> n&atilde;o &eacute; aplicado imediatamente ou de forma autom&aacute;tica. Farm&aacute;cias e empresas detentoras dos registros dos medicamentos podem optar por repassar o aumento de uma s&oacute; vez ou de maneira gradual ao longo do ano. A mudan&ccedil;a, no entanto, deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026, quando a CMED divulgar&aacute; um novo percentual m&aacute;ximo para os reajustes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/498a8e46-eb12-461b-a605-cc3c14bf0591.png?width=585&amp;height=336" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/procon-ba-fiscaliza-venda-ilegal-de-remedios-controlados-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Farm&aacute;cia Legal: opera&ccedil;&atilde;o apreende 1.495 rem&eacute;dios controlados vendidos sem receita</a>

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrir&aacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar poss&iacute;vel descumprimento <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-10-17/concessao-de-ferrovia-centro-atlantica-audiencia-publica-sera-realizada-nesta-sexta">contratual na primeira etapa da Ferrovia</a> de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol), que tiveram as obras suspensas na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (1&deg;).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b853f957-c5b7-48fe-83a4-223fc115558e.png?width=1280&amp;height=768" alt="ANTT investiga suspens&atilde;o de obras. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Minist&eacute;rio da Infraestrutura">
A decis&atilde;o foi anunciada pela BAMIN, empresa respons&aacute;vel pelo projeto, que encerrou o contrato com a construtora Prumo Engenharia ap&oacute;s um investimento de R$ 784 milh&otilde;es.&nbsp;&nbsp;
O trecho, que liga <a href="https://aratuon.com.br/interior/cidades-do-sul-da-bahia-ficam-alagadas-apos-madrugada-de-chuva">Caetit&eacute; a Ilh&eacute;us,</a> na Bahia, tem 537 quil&ocirc;metros de extens&atilde;o e passaria por 19 munic&iacute;pios. A obra foi a primeira a ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-cada-dia-que-lula-abre-a-boca-mais-e-desacreditado-no-pais-diz-caiado">anunciada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT),</a> no Novo PAC, em julho de 2023, visando escoar min&eacute;rio de ferro e gr&atilde;os. Inicialmente prevista para 2027, a entrega foi antecipada para 2026 a pedido do governo. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a322406d-a6ad-4a64-99e3-75ccee8323fa.png?width=1280&amp;height=768" alt="Obra da ferrovia foi suspensa nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Constru&ccedil;&atilde;o Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), cerca de 300 funcion&aacute;rios ser&atilde;o demitidos. A BAMIN confirmou que aproximadamente 350 terceirizados ser&atilde;o afetados, mas n&atilde;o detalhou o n&uacute;mero total de cortes. &nbsp;
A empresa informou que a desmobiliza&ccedil;&atilde;o durar&aacute; 30 dias e que o canteiro de obras em Uru&ccedil;uca ser&aacute; mantido para manuten&ccedil;&atilde;o do trecho j&aacute; conclu&iacute;do. A justificativa para a paralisa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi divulgada, mas a ANTT deve apurar se houve falhas no cumprimento do contrato. &nbsp;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a>

Os aposentados e pensionistas devem receber o pagamento do 13&deg; sal&aacute;rio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-antecipacao-do-13-salario-para-aposentados-entenda" target="_blank" rel="noopener">segundo decreto feito pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (3).</a>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/inss-antecipa-pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-no-mes-de-marco" target="_blank" rel="noopener">O sal&aacute;rio ser&aacute; pago em duas parcelas</a>, sendo a primeira entre 24 de abril e 8 de maio. J&aacute; a segunda ser&aacute; depositada entre 26 de maio e 6 de junho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ded21e31-6ff9-40d5-8e25-212653701b20.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O pagamento do INSS para aposentados e pensionistas foi antecipado. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels ">
Os dep&oacute;sitos devem seguir o calend&aacute;rio oficial do INSS, levando em conta o cart&atilde;o do benefici&aacute;rio, sem o d&iacute;gito verificador (ap&oacute;s o tra&ccedil;o).
<h2>Confira o calend&aacute;rio de pagamento:</h2>
&nbsp;
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>24/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>25/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/abr</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Primeira parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>05/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>06/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>07/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>08/mai</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1</td>
<td>26/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>27/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>28/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>29/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>30/mai</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Segunda parcela para benefici&aacute;rios que recebem acima do sal&aacute;rio m&iacute;nimo
<table>
<thead>
<tr>
<th>Final do Benef&iacute;cio (sem d&iacute;gito)</th>
<th>Data do Dep&oacute;sito</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>1 e 6</td>
<td>02/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>2 e 7</td>
<td>03/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>3 e 8</td>
<td>04/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>4 e 9</td>
<td>05/jun</td>
</tr>
<tr>
<td>5 e 0</td>
<td>06/jun</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel" target="_blank" rel="noopener">D&oacute;lar cai ap&oacute;s 'tarifa&ccedil;o' de Trump; Bolsa brasileira fica est&aacute;vel</a>

O ato de n&atilde;o emitir documento fiscal ao realizar uma venda de mercadorias e utilizar maquininhas de cart&atilde;o, com CNPJ de outra empresa, s&atilde;o pr&aacute;ticas que podem esconder o faturamento real das empresas. Na Bahia, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-ponto-de-venda-fiscaliza-maquinas-de-cartao-de-3-2-mil-empresas" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda</a> j&aacute; verificou, desde outubro de 2024, um total de 5.414 empresas.&nbsp;
Foram apreendidas 176 m&aacute;quinas de cart&atilde;o, conhecidas tamb&eacute;m pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), que n&atilde;o correspondiam ao CNPJ da empresa. Para cada equipamento irregular, a multa &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.
<h2>Alerta sobre fraude fiscal</h2>
&ldquo;O fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-maia-garante-fiscalizacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa ou um CPF de pessoa f&iacute;sica configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica o diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, C&eacute;sar Furquim.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o objetivo principal da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; combater a pr&aacute;tica de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. &ldquo;Al&eacute;m de n&atilde;o ocorrer a emiss&atilde;o do documento fiscal no ato de venda de mercadorias, o uso de um POS com <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJ</a> de outra empresa ou de pessoa f&iacute;sica indica omiss&atilde;o do faturamento real&rdquo;, refor&ccedil;a.
<h2>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o on-line</h2>
Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco s&atilde;o alvos dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio de sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.
A Fazenda estadual, al&eacute;m disso, recebe den&uacute;ncias sobre empresas que n&atilde;o est&atilde;o emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Ainda segundo a Sefaz-BA, com a opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda, o objetivo &eacute; complementar as informa&ccedil;&otilde;es proporcionadas por estas fontes de informa&ccedil;&atilde;o por meio da fiscaliza&ccedil;&atilde;o in loco, diretamente nos estabelecimentos.

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