Servidores da Prefeitura de Feira de Santana ser&atilde;o alvo de uma sindic&acirc;ncia instaurada pela administra&ccedil;&atilde;o municipal para apurar poss&iacute;veis irregularidades no &acirc;mbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).&nbsp;A medida, publicada nesta quinta-feira (20), busca investigar uma den&uacute;ncia de que servidores da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o municipal </a>estariam recebendo poss&iacute;veis vantagens indevidas para desempenhar suas respectivas fun&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d5f7869f-6752-42eb-97ed-2fb7ca5e104f.jpg?width=1200&amp;height=660" alt="Prefeitura de Feira de Santana instaurou sindic&acirc;ncia para apurar poss&iacute;veis irregularidades envolvendo servidores municipais ">
A apura&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio ap&oacute;s uma den&uacute;ncia sobre o caso ser apresentada no plen&aacute;rio da C&acirc;mara de Vereadores de Feira de Santana.&nbsp;Conforme a medida, a comiss&atilde;o respons&aacute;vel pela sindic&acirc;ncia ter&aacute; 30 dias para realizar as dilig&ecirc;ncias e produzir um relat&oacute;rio sobre os fatos investigados.
O procedimento dever&aacute; esclarecer as circunst&acirc;ncias relacionadas &agrave; den&uacute;ncia e apontar, caso sejam confirmadas irregularidades, quais provid&ecirc;ncias dever&atilde;o ser adotadas pela administra&ccedil;&atilde;o municipal.
<h2>Outras investiga&ccedil;&otilde;es em Feira de Santana</h2>
A nova apura&ccedil;&atilde;o ocorre em meio a outros procedimentos instaurados para investigar poss&iacute;veis irregularidades em diferentes &aacute;reas da Prefeitura de Feira de Santana.&nbsp;Entre os casos est&aacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o sobre o processo seletivo REDA realizado pela Prefeitura de Feira de Santana em 2020. O procedimento foi instaurado ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/justica/feira-de-santana-e-alvo-de-investigacoes-por-supostas-irregularidades-saiba-motivos/" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa</a>.&nbsp;
Segundo a den&uacute;ncia, houve um favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida durante o certame. O procedimento ter&aacute; prazo de 90 dias para apura&ccedil;&atilde;o. O MP-BA tamb&eacute;m instaurou procedimento administrativo para acompanhar a&ccedil;&otilde;es e pol&iacute;ticas relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio.&nbsp;Outro procedimento busca apurar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao Munic&iacute;pio de Feira de Santana.
A Prefeitura de Feira de Santana tamb&eacute;m recebeu uma recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para garantir o fornecimento regular de medicamentos de uso cont&iacute;nuo a idosos acolhidos no Dispens&aacute;rio Santana. A recomenda&ccedil;&atilde;o foi motivada por uma inspe&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica realizada no fim de 2025, que identificou diversas irregularidades na institui&ccedil;&atilde;o. Entre os problemas encontrados estavam a falta de medicamentos, n&uacute;mero insuficiente de cuidadores no turno noturno, alimentos vencidos e armazenamento inadequado de comida.
Durante a inspe&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m foram identificadas a aus&ecirc;ncia de Alvar&aacute; de Funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), al&eacute;m da falta de campainhas de alarme nos dormit&oacute;rios e de assentos elevados nos vasos sanit&aacute;rios.
O MP-BA determinou que a situa&ccedil;&atilde;o burocr&aacute;tica seja regularizada em at&eacute; 90 dias. Para as falhas estruturais e operacionais, foi estabelecido prazo de 120 dias. Al&eacute;m disso, a&nbsp;Prefeitura de Feira de Santana &eacute; alvo de uma nova investiga&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da sa&uacute;de. O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> instaurou um procedimento para apurar a regularidade dos servi&ccedil;os prestados na Policl&iacute;nica do George Am&eacute;rico, unidade administrada pelo munic&iacute;pio.
Conforme documento acessado pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> nesta segunda-feira (17), a investiga&ccedil;&atilde;o busca verificar se a unidade est&aacute; garantindo alimenta&ccedil;&atilde;o adequada aos pacientes, de acordo com o respectivo quadro cl&iacute;nico.
Al&eacute;m disso, o procedimento tamb&eacute;m pretende apurar a regularidade do uso de Equipamentos de Prote&ccedil;&atilde;o Individual (EPIs) pelos profissionais que atuam no local. A medida foi instaurada pela Promotoria de Justi&ccedil;a e tem como objetivo verificar as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas pela unidade de sa&uacute;de aos pacientes e trabalhadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d990efb4-e149-425d-aca6-46f763d11dee.png?width=1887&amp;height=682" alt="Policl&iacute;nica Do George Am&eacute;rico, Em Feira De Santana, &Eacute; Alvo De Investiga&ccedil;&atilde;o Do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/apos-caso-de-agressao-ufba-toma-medida-contra-deputado-estadual/" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s v&iacute;deo em banheiro e agress&otilde;es, Ufba toma medida contra deputado estadual</a>

A CBF mudou a Comiss&atilde;o de Arbitragem a partir do seu comando realizando a troca de Rodrigo Cintra por Sandro Meira Ricci. O an&uacute;ncio foi feito nesta ter&ccedil;a-feira (9) e tenta resolver um dos principais pontos de cr&iacute;ticas por parte de clubes e atletas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43b9d69d-736e-46ba-adb1-f7e6005b5ffd.png?width=1200&amp;height=800" alt="CBF muda Comiss&atilde;o de Arbitragem e troca Rodrigo Cintra por Sandro Meira Ricci. Fotos: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Palmeiras e CBF"> 
Cintra, ex-&aacute;rbitro, ocupava a presid&ecirc;ncia do departamento desde fevereiro de 2025, trazido pelo antigo presidente da CBF, o baiano Ednaldo Rodrigues, e vinha liderando o<a href="https://aratuon.com.br/futebol/cbf-cria-programa-para-profissionalizar-os-arbitros-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener"> processo de implanta&ccedil;&atilde;o da profissionaliza&ccedil;&atilde;o dos &aacute;rbitros no pa&iacute;s</a>, iniciado formalmente neste ano de 2026, j&aacute; na gest&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/samir-xaud-e-eleito-presidente-da-cbf-e-comandara-entidade-ate-2029/" target="_blank" rel="noopener">de Samir Xaud</a>. 
H&aacute; dez dias, ele cumpriu agenda na Granja Comary ministrando palestras t&eacute;cnicas sobre as regras da Fifa para o elenco dirigido por Carlo Ancelotti, focado na Copa do Mundo. Al&eacute;m de Cintra, outros membros da Comiss&atilde;o devem ser desligados nos pr&oacute;ximos dias.
J&aacute; Sandro Meira Ricci foi &aacute;rbitro por mais de 15 anos e apitou&nbsp; jogos de todas as divis&otilde;es do futebol brasileiro e at&eacute; Libertadores, Mundial de Clubes e Copa Am&eacute;rica. Em 2018, trabalhou na Copa do Mundo da R&uacute;ssia e se aposentou logo em seguida.&nbsp;
Ricci exercia o cargo de gerente de &aacute;rbitros na Professional Referee Organization (PRO), empresa respons&aacute;vel pela escala e avalia&ccedil;&atilde;o da arbitragem na Major League Soccer (MLS), nos Estados Unidos.&nbsp;
A CBF comunicou que at&eacute; o fim da transi&ccedil;&atilde;o de cargos &ldquo;as atividades da Comiss&atilde;o de Arbitragem seguir&atilde;o normalmente, sem qualquer preju&iacute;zo &agrave;s competi&ccedil;&otilde;es em andamento&rdquo;.
 
<h3 dir="ltr">Clubes baianos criticam arbitragem</h3>
N&atilde;o s&atilde;o poucos os casos de clubes brasileiros, inclusive os baianos, criticando os profissionais de arbitragem e a Comiss&atilde;o por erros e preju&iacute;zos em jogos de competi&ccedil;&otilde;es nacionais.&nbsp;
Em abril deste ano, o Vit&oacute;ria formalizou duas reclama&ccedil;&otilde;es: uma contra a arbitragem de Anderson Daronco, auxiliado pelos assistentes Leila Moreira da Cruz e Michael Stanislau, e pelo quarto &aacute;rbitro Lucas Coelho Santos<a href="https://aratuon.com.br/futebol/vitoria-faz-representacao-contra-arbitragem-do-jogo-do-flamengo-e-pede-audios-do-var/" target="_blank" rel="noopener"> no jogo de ida da Copa do Brasil contra o Flamengo</a>, pela n&atilde;o expuls&atilde;o de atletas do clube carioca.
Dias depois, <a href="https://aratuon.com.br/futebol/vitoria-formaliza-representacao-contra-arbitragem-do-jogo-com-o-athletico-paranaense/" target="_blank" rel="noopener">na partida do Brasileir&atilde;o com o Athletico Paranaense</a>, o Le&atilde;o afirmou ter sido prejudicado pela arbitragem de Bruno Arleu de Ara&uacute;jo e de toda a equipe respons&aacute;vel pelo confronto. O texto, assinado pelo presidente F&aacute;bio Mota, classificou o trabalho do juiz como &ldquo;erros claros, inequ&iacute;vocos e determinantes&rdquo;. A presid&ecirc;ncia do clube alegou ainda que a atua&ccedil;&atilde;o teria influenciado de forma direta o decorrer e o resultado da partida. Os indicativos do rubro-negro baiano elencou tamb&eacute;m alguns lances do jogo.
O Bahia, tamb&eacute;m esteve envolvido em pol&ecirc;micas com arbitragem, especialmente no jogo contra o Palmeiras, ocorrido no come&ccedil;o de abril, quando o time baiano - na figura do t&eacute;cnico Rog&eacute;rio Ceni, do zagueiro David Duarte e do diretor Cadu Santoro - subiram o tom e cobraram o &aacute;rbitro Lucas Casagrande. Eles foram punidos pelo <a href="https://aratuon.com.br/futebol/stjd-pune-ceni-david-duarte-e-dirigente-do-bahia-por-criticas-a-arbitragem/" target="_blank" rel="noopener">Superior Tribunal de Justi&ccedil;a Desportiva (STJD)</a>.
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Brasil ser&aacute; o pa&iacute;s com mais &aacute;rbitros na Copa do Mundo Fifa 2026</h3>
A Fifa divulgou a equipe de arbitragem para a <a href="https://aratuon.com.br/futebol/quantos-jogos-da-copa-do-mundo-2026-vao-passar-no-sbt-e-na-tv-aratu/" target="_blank" rel="noopener">Copa do Mundo de 2026</a>. O Brasil ter&aacute; nove representantes &mdash; tr&ecirc;s &aacute;rbitros e seis assistentes &mdash;, sendo o pa&iacute;s com maior n&uacute;mero de profissionais no torneio.
Foram convocados os &aacute;rbitros Raphael Claus, Ramon Abatti e Wilton Sampaio, al&eacute;m dos assistentes Bruno Boschilia, Bruno Pires, Danilo Manis, Rodrigo Figueiredo, Rafael Alves e Rodolpho Toski.
Segundo a CBF, a presen&ccedil;a ampliada reflete o reconhecimento da Fifa ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/futebol/cbf-cria-programa-para-profissionalizar-os-arbitros-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">n&iacute;vel t&eacute;cnico, f&iacute;sico e profissional da arbitragem brasileira</a>, al&eacute;m do trabalho coletivo e dos investimentos recentes na &aacute;rea.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8dcb14e1-7a7a-4fa8-8f64-31bbed3883a0.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Ilustrativa/Rodrigo Ferreira/CBF">

Carlo Ancelotti foi apresentado oficialmente como novo t&eacute;cnico da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira em uma coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (26) no <a href="https://aratuon.com.br/topicos/rio-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">Rio de Janeiro</a> (RJ). O evento contou com a presen&ccedil;a de mais de 200 jornalistas e marcou o in&iacute;cio da nova era do futebol brasileiro sob o comando do experiente treinador italiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b705d0ad-c675-4320-b83d-8a93c27cd1e9.jpg?width=819&amp;height=532" alt="Veja a Comiss&atilde;o T&eacute;cnica De Carlo Ancelotti Na Sele&ccedil;&atilde;o">
<h3 data-start="154" data-end="183">Comiss&atilde;o t&eacute;cnica da Sele&ccedil;&atilde;o</h3>
Ancelotti anunciou a forma&ccedil;&atilde;o de sua comiss&atilde;o t&eacute;cnica, que inclui nomes de confian&ccedil;a com os quais trabalhou no <a href="https://aratuon.com.br/esportes/fim-de-uma-era-modric-anuncia-saida-do-real-madrid-ao-fim-do-mundial" target="_blank" rel="noopener">Real Madrid</a>. Entre os destaques est&atilde;o:
<div id="chunk-i54h">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="66" data-block-id="7">
<ul class="content-unordered-list">
<li>Carlo Ancelotti&nbsp;- t&eacute;cnico</li>
<li>Paul Clement&nbsp;- Auxiliar</li>
<li>Francisco Mauri&nbsp;- Auxiliar</li>
<li>Mino Fulco&nbsp;- Auxiliar e preparador</li>
<li>Cristiano Nunes&nbsp;- Preparador f&iacute;sico (Atl&eacute;tico-MG)</li>
<li>Simone Montanaro&nbsp;- Analista</li>
<li>Taffarel&nbsp;- Preparador de goleiros</li>
<li>Marquinhos&nbsp;- Preparador de goleiros</li>
<li>Juan&nbsp;- Coordenador t&eacute;cnico</li>
<li>Thomaz Koerich&nbsp;- Analista</li>
<li>Bruno Baquete&nbsp;- Analista</li>
<li>Guilherme Passos&nbsp;- fisiologista</li>
<li>Rodrigo Lasmar&nbsp;- M&eacute;dico</li>
<li>Felipe Kalil&nbsp;- M&eacute;dico</li>
<li>Andr&eacute;ia Pican&ccedil;o&nbsp;- M&eacute;dico</li>
</ul>
</div>
</div>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43d29761-f270-484a-afbd-10285a2d6a79.jpg?width=605&amp;height=393" alt="Carlo Ancelotti Na Sele&ccedil;&atilde;o Comiss&atilde;o T&eacute;cnica Tem Nomes De Confian&ccedil;a Do T&eacute;cnico">
<h3 data-start="756" data-end="787">Estreia e Pr&oacute;ximos Jogos</h3>
A estreia de Carlo Ancelotti &agrave; frente da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira est&aacute; marcada para o dia 5 de junho, contra o Equador, em Guayaquil, pelas eliminat&oacute;rias sul-americanas da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/copa" target="_blank" rel="noopener">Copa do Mundo</a>. Cinco dias depois, no dia 10 de junho, o Brasil enfrentar&aacute; o Paraguai na Neo Qu&iacute;mica Arena, em S&atilde;o Paulo.
<h3 data-start="950" data-end="981">Conquista no Real Madrid</h3>
Antes de assumir a Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira, Ancelotti comandou o Real Madrid em sua segunda passagem pelo clube, desde 2021. Durante esse per&iacute;odo, conquistou diversos t&iacute;tulos, incluindo duas edi&ccedil;&otilde;es da Liga dos Campe&otilde;es da UEFA, duas LaLigas, duas Supercopas da UEFA, duas Supercopas da Espanha, um Mundial de Clubes, um t&iacute;tulo Intercontinental e uma Copa do Rei. Sua despedida do clube ocorreu no &uacute;ltimo s&aacute;bado, com uma vit&oacute;ria por 2 a 0 sobre a Real Sociedad, na &uacute;ltima rodada do Campeonato Espanhol.
A chegada de Ancelotti &agrave; Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira gerou grande expectativa entre os torcedores, que esperam que sua vasta experi&ecirc;ncia internacional contribua para o retorno da equipe ao topo do futebol mundial.
Leia tamb&eacute;m:&nbsp;
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/convocacao-selecao-brasileira-veja-a-1-lista-de-ancelotti" target="_blank" rel="noopener">Convoca&ccedil;&atilde;o Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira: veja a 1&ordf; lista de Ancelotti</a>

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (30/10), um projeto de lei que proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol profissional em todo o Brasil, visando reforçar a segurança dos torcedores.

O projeto, relatado pelo deputado Delegado da Cunha (PP-SP), é uma nova versão do Projeto de Lei 4272/19, proposto por Severino da Cunha (Republicanos). Além de restringir o consumo de álcool, ele também pretende proibir a venda e o porte de garrafas de vidro em um raio de 500 metros dos estádios de futebol.

As mudanças, que serão incluídas na Lei Geral do Esporte (Lei n.º 14.597/2023), incluem os seguintes artigos:

Art. 146-A: Proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas dentro dos estádios durante jogos profissionais de futebol em campeonatos de nível nacional e regional.

Art. 146-B: Proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas em garrafas de vidro em um raio de 500 metros dos estádios em dias de jogos de campeonatos nacionais e regionais.

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ele não precisará ser votado no plenário da Câmara.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-11-05/bahia-protesto-rogerio-ceni/">Torcedores do Bahia protestam contra Ceni e penduram boneco com rosto de treinador em viaduto</a>

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A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O despacho com a medida está publicado na edição do <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-569938670" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial da União</a> desta quinta-feira (4/7). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, pela <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9140.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei nº 9.140/1995</a>.
Encerrada em dezembro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de 2 setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.
Em 2002, a comissão especial passou a examinar e reconhecer casos de morte ou desaparecimento ocorridos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. E, em 2004, os critérios para reconhecimento das vítimas da ditadura militar foram ampliados para reconhecer pessoas mortas por agentes públicos em manifestações públicas, conflitos armados ou que praticaram suicídio na iminência de serem presas ou em decorrência de sequelas psicológicas resultantes de torturas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2024-04-03/60-anos-do-golpe-familiares-de-jovens-baianos-mortos-no-araguaia-ainda-buscam-por-ossadas/">60 anos do Golpe: familiares de jovens baianos mortos no Araguaia ainda buscam por ossadas</a>
No início do governo Lula, em 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania adotou medidas administrativas e jurídicas para o restabelecimento da comissão. O Ministério Público Federal também recomendou a reinstalação considerando que a extinção da comissão ocorreu de forma prematura, já que existem casos pendentes de vítimas, incluindo os desaparecimentos da Guerrilha do Araguaia e as valas encontradas nos cemitérios de Perus, em São Paulo, e Ricardo Albuquerque, no Rio de Janeiro.
Em julho do ano passado, a Coalizão Brasil por Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia, grupo formado por dezenas de entidades de defesa dos direitos humanos, já havia cobrado do governo federal ações efetivas de políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação.
Até hoje, existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar.
COMPOSIÇÃO
Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernando Mela da Costa, também representante da sociedade civil; Jorge Luiz Mendes de Assis, representante do Ministério da Defesa; e o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que ocupava o cargo de representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Por outro lado, o presidente da República designou como membros Eugênia Augusta Gonzaga, representante da sociedade civil que presidirá a comissão; Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil; Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa; e a deputada federal Natália Bastos Bonavides (PT-RN), representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

O decreto com as dispensas e nomeações também estão na edição de hoje do <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decretos-de-3-de-julho-de-2024-569890785" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial da União</a>.
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<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-18/deputado-diego-castro-acusa-colega-de-agressao-marcelino-galo-alega-defesa/">Após briga que aconteceu na última semana no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, a Comissão dos Direitos da Mulher da Casa encaminhou à Presidência um requerimento em que pede, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a instauração de um processo disciplinar para apurar possível quebra de decoro dos deputados Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL).

No documento, as integrantes do colegiado apontaram que, durante a sessão realizada no último dia 18 de junho, os parlamentares proferiram gritos e xingamentos dirigidos à deputada Olívia Santana (PCdoB).

“Os atos cometidos pelos deputados configuram violação dos artigos 4º e 5º do Código de Ética Parlamentar, que especificam como incompatíveis com o decoro parlamentar comportamentos como abusar das prerrogativas constitucionais, perturbar a ordem das sessões, infringir regras de boa conduta e praticar ofensas físicas ou morais a outros parlamentares”, justifica o requerimento.

A comissão dos Direitos da Mulher também protocolou uma moção em que apoia e se solidariza com a deputada Olívia Santana. “Este lamentável incidente vai contra os princípios fundamentais de respeito e igualdade que devem reger a convivência e o trabalho legislativo”, enfatizou o colegiado.
<h2>ENTENDA O CASO</h2>
A discussão aconteceu após Olívia criticar o chamado “PL do Aborto”, em tramitação no Congresso Nacional, e comparar aqueles que defendem a proposta a estupradores – o texto prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidezes geradas por estupros.

A briga foi protagonizada por Diego Castro e Marcelino Galo (PT). Pelas imagens da TV ALBA, é possível perceber o momento em que a bancada governista está discursando contra a PL e Diego rebate o discurso, ao lado de outros parlamentares bolsonaristas, como Leandro de Jesus. Marcelino vai até o deputado e começa um bate-boca. Neste momento, o petista empurra o deputado favorável ao projeto. Outros parlamentares entram na confusão e tentam intervir. Por conta da briga entre os parlamentares, a segurança foi acionada e a sessão foi suspensa.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-26/adolfo-menezes-prefeito/">Adolfo Menezes ajuíza queixa-crime contra prefeito que chamou deputados de ‘vendidos’</a>

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Após a repercussão do Projeto de Lei (PL) que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio, chamado de "PL do Aborto", o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18/6), que a proposta será discutida no Congresso a partir do segundo semestre deste ano, após o recesso do mesmo e com a criação de um grupo de trabalho.

"O colégio de líderes aqui presentes deliberou também debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa, que desta forma o açodamento ou as perguntas não terão como fluir, porque nós só iremos tratar disso após o recesso, na formação desta comissão", declarou Lira à imprensa, após uma reunião com líderes partidários.

Segundo ele, o assunto será levado à Casa como "um amplo debate, com a percepção clara de todas as forças políticas, sociais e de interesse no país, em todos os segmentos envolvidos. Sem pressa ou qualquer tipo de açodamento".

O parlamentar também afirmou que "nada nesse projeto irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres".

PROJETO

O PL 1.904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante, equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, mesmo em caso de estupro.

Atualmente, no Brasil, o aborto legal é permitido em três situações (independentemente do tempo de gestação): se o feto for anencéfalo (má formação que inviabiliza a vida fora do útero), quando impuser risco de vida à gestante e em caso de estupro. Com exceção destes cenários, o aborto é considerado crime, mas não equiparado ao homicídio, como propõe a PL 1904/2024.

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O deputado federal Leo Prates (PDT) foi nomeado nesta quarta-feira (8/5) como membro titular da Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais (PEC 44/23). Esta comissão foi estabelecida com o propósito de examinar a proposta de emenda à Constituição que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
O colegiado terá um total de 40 sessões do Plenário da Câmara para emitir seu parecer. O plano de trabalho do relator está programado para ser apresentado na próxima quarta-feira (15), às 15 horas.
Prates, atual presidente da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, enfatizou a importância deste grupo de trabalho dedicado à análise da PEC 44/23, especialmente em um momento em que catástrofes climáticas têm ocorrido com maior frequência em diversas partes do país. "Vamos analisar a proposta com celeridade, porém, com cuidado. Esse valor será direcionado aos órgãos competentes, garantindo uma resposta mais ágil e eficaz diante de desastres", disse. E acrescentou: "Se não utilizado, o montante retorna aos parlamentares no quarto ano da legislatura. Esta é mais uma iniciativa para dar voz e auxílio às pessoas que mais sofrem com as consequências climáticas".
A PEC já havia recebido aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua admissibilidade. Agora, será objeto de análise pela comissão especial em relação ao mérito, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/5), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado. O tema terá que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco dias úteis.
O projeto aprovado aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei de cotas para concursos, de 2014, vence no dia 9 de junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra o projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais conforme previsto no projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matéria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
PRETOS E PARDOS
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança de redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valério, que defendeu que pardo não seria o mesmo que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima de discriminação e acusado de fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislação prevê que negros são todas as pessoas que se declaram pretas ou pardos, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas que estão chateadas com essa possibilidade de serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando que a discussão se trata de “uma concepção preconceituosa”.
“Mas vamos fazer, porque o que interessa hoje é que a gente aprove essa definição”, concluiu, aceitando a mudança de redação.
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A International Football Association Board (IFAB), entidade que cuida das regras do futebol, realizou uma assembleia neste sábado (2/3), na Escócia, que determinou algumas mudanças a serem aplicadas a partir de 1º de julho. A principal delas estabelece que em caso de concussão (choque na cabeça), a equipe do jogador afetado poderá realizar uma substituição a mais, respeitando o protocolo necessário em situações deste tipo.

A assembleia também definiu mais quatro mudanças nas regras, de graus diferentes de importância no andamento do jogo. A primeira obriga os times a terem um capitão com uma braçadeira que o identifique.

Na regra 4, ficou estabelecido que os jogadores são responsáveis pelo tamanho e adequação das próprias caneleiras, que são um item de uso obrigatório.

Na regra 12, as infrações de toque de mão na bola de forma não deliberada, passíveis de marcação de pênalti quando dentro da área, devem ser tratadas da mesma forma que outras faltas.

Por último, em cobranças de pênalti, parte da bola deve tocar ou estar por cima da marca da cal, e a invasão da área por jogadores nessas situações só deve ser penalizada caso gere algum impacto no andamento da jogada.

Essas alterações entram em vigor no dia 1º de julho, mas, segundo a IFAB, competições que comecem antes desta data podem implementá-las mais cedo ou adiar até a próxima edição.

Além das mudanças nestes textos do livro de regras, a comissão anunciou três testes que serão feitos em competições sempre abaixo das duas principais divisões de cada país.

O primeiro teste será permitir que apenas o capitão da equipe possa se aproximar do árbitro em algumas situações. O segundo será a criação de um período para esfriar os ânimos das equipes em caso de confusão, em que o árbitro solicitará que cada time se dirija à sua própria área. Por último, será testada uma mudança no tempo que o goleiro tem para recolocar a bola em jogo: de seis para oito segundos. Caso não o faça, a posse será revertida.

"Cartão azul", por enquanto, fica de fora das mudanças
Um dos itens que geraram mais curiosidade nas semanas que antecederam a assembleia foi a possível adoção de um "cartão azul", uma espécie de meio-termo entre o cartão amarelo e o vermelho, que seria utilizado em situações em que um jogador cometa uma falta antidesportiva. Nesse caso, o atleta ficaria fora do campo de jogo por 10 minutos.

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