Dono de bar é condenado a 41 anos após matar vizinha por reclamação de barulho

Uma reclamação sobre o barulho de um bar terminou em um ataque a facadas e na morte de uma mulher em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. O dono do estabelecimento foi condenado pelo Tribunal do Júri pelos crimes cometidos contra a vizinha e o marido dela.

A condenação foi mantida pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também majorou a pena para 41 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão foi unânime.

Ataque aconteceu após reclamação sobre barulho

Segundo o processo, a mulher havia ido ao bar para reclamar do barulho. Depois de deixar o estabelecimento e enquanto retornava para casa, ela foi surpreendida pelo réu.

De acordo com os autos, o homem derrubou a vizinha e passou a golpeá-la diversas vezes com uma faca. O marido tentou intervir para impedir as agressões e também acabou sendo atingido durante a ação.

O caso resultou na condenação do réu por homicídio triplamente qualificado contra a mulher e por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra o marido. As qualificadoras reconhecidas pela Justiça foram motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Justiça destaca persistência das agressões

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Camilo Léllis, considerou a intensidade da conduta e a persistência do ataque. Segundo a decisão, as agressões continuaram mesmo depois do primeiro golpe.

O magistrado também levou em consideração as consequências do crime para o marido da vítima. Além de presenciar o ataque contra a esposa, ele tentou interromper a violência e acabou sendo atingido pelo agressor.

A participação dele na tentativa de impedir o crime foi considerada na análise das consequências da tentativa de homicídio.

Pena foi fixada em 41 anos e 1 mês

No julgamento do recurso, o relator também modificou a forma de aplicação das penas. O desembargador afastou o concurso material de delitos e reconheceu o concurso formal.

Segundo Camilo Léllis, os diferentes resultados ocorreram durante uma única ação criminosa, descrita na decisão como uma “singular incursão criminosa”. Com a alteração, a pena foi fixada em 41 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado.

O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP e teve votação unânime. Além de Camilo Léllis, participaram os desembargadores Edison Brandão e Roberto Porto.