Ao vivo
Desembargador critica pensão à vítima de violência doméstica: 'Tem que lutar'
Na sessão do TJ-BA, Desembargador critica pensão à vítima de violência doméstica
Por João Tramm.
O desembargador Francisco Oliveira Bispo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestou de modo contrário ao aumento da pensão alimentícia à uma vítima de violência doméstica. Na sessão desta quarta-feira (25), desembargador critica pensão a vítima de violência doméstica e diz que a mulher precisava 'seguir em frente'.
“Depois da separação, é vida nova. Tem que lutar, tem que ir em frente”, declarou na sessão na Câmara Cível do TJ-BA, ao defender que, após o fim da relação, cada pessoa deve assumir a própria subsistência. Ele também afirmou que o agressor já estaria sendo responsabilizado com outras medidas.
O caso envolve uma mulher moradora de Guanambi, no sudoeste da Bahia, vítima de violência doméstica. Ela era menor de idade quando iniciou o relacionamento e foi impedida de trabalhar pelo então companheiro por cerca de 10 anos.
Desembargador critica pensão à vítima de violência doméstica
Na sequência, o desembargador José Reginaldo Costa apresentou entendimento semelhante, ao demonstrar preocupação com o que classificou como possível "ociosidade" da mulher.
"Esses alimentos devem ser vistos com muita cautela para não estimular a ociosidade. Daríamos o mesmo tratamento se fosse o inverso? O homem não tem perspectiva de gênero nesse ponto. Eu julgo de forma isenta", disse.
Na argumentação, José Reginaldo Costa ainda atrelou a questão do pagamento de pensão para vítima de violência doméstica com a 'falta de mão de obra' e de 'diarista'.
"Talvez seja o salário do prefeito de Guanambi. No interior, se a gente procura uma diarista, não encontra. Ninguém quer mais trabalhar", acrescentou.
Atualmente separada, a mulher vive de favor na casa de amigos e tenta reconstruir a vida ao lado do filho, fruto da relação, mas enfrenta dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, o que motivou o pedido de ampliação da pensão.
Durante o julgamento, o relator votou pela fixação de pensão provisória no valor de um salário mínimo pelo período de 12 meses, abrindo divergência entre os integrantes da Câmara. Parte dos magistrados se posicionou contra a ampliação do benefício, enquanto outros destacaram a necessidade de considerar o contexto de vulnerabilidade da vítima e a aplicação da perspectiva de gênero na análise do caso.
Violência doméstica
A discussão no TJ-BA acontece em meio ao mês da mulher. Todo dia 8 de março é marcado por homenagens, manifestações e reflexões sobre a luta das mulheres por direitos e igualdade. A data apresenta origens históricas na luta pela igualdade.
A data reforça a importância de políticas públicas, educação para igualdade de gênero e ações coletivas que garantam respeito, segurança e oportunidades para todas as mulheres.
Lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres que precisarem se afastar do trabalho em razão de violência doméstica ou familiar têm direito à manutenção do salário ou ao recebimento de auxílio assistencial.
Siga a gente no Insta, Facebook, Bluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).