Procurador critica passe da Uber que exige pagamento antecipado de motoristas`na Bahia
O procurador afirmou que o modelo não oferece garantias de rendimento aos profissionais
Por Nilson Marinho.
A cobrança antecipada de um valor diário para que motoristas da Uber possam trabalhar sem o desconto de comissões sobre cada viagem foi criticada pelo procurador do Trabalho Ilan Fonseca durante entrevista ao programa Linha de Frente, da Antena 1 Salvador, nesta terça-feira (17).

A funcionalidade, chamada “Passe para Motoristas”, já está disponível nas cidades baianas de Ilhéus, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista. Segundo o procurador, o modelo não oferece garantias de rendimento aos profissionais. Atualmente, a plataforma cobra R$ 80 pela isenção de comissões durante 24 horas e R$ 240 pelo período de 72 horas.
“Nem todo mundo está sabendo, mas em 6% das cidades do Brasil já está sendo implementado o que se chama de passe para motoristas [...] Mas o que acontece? Esse valor é pago antecipadamente e, se o motorista não tiver esse dinheiro, já começa o dia devendo. Só que todo motorista sabe que, depois de 12 horas ao volante, o aplicativo é bloqueado. Além disso, já existem vários relatos e até mesmo provas judiciais de que essa cobrança está sendo feita em duplicidade. Ou seja, a plataforma cobra antecipadamente do motorista, mas também está cobrando do passageiro”, afirmou.
Em novembro deste ano, a Justiça do Trabalho da Bahia determinou a suspensão da cobrança do passe em todo o Brasil. No entanto, uma decisão posterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos da liminar, restabelecendo a modalidade nas cidades participantes do projeto experimental da Uber.
Procurador trabalhou como motorista
O procurador trabalhou como motorista de aplicativo durante quatro meses para escrever o livro Dirigindo Uber, fruto de sua tese de doutorado na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Ele está se preparando para lançar uma nova obra: O Preço da Corrida: A Jornada Invisível de Quem Vive Guiado Pelo Algoritmo.
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