Mototáxi em Salvador passa por mudanças na frota e na vistoria

A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta quarta-feira (10), a atualização da regulamentação dos mototaxistas da cidade, durante solenidade no Palácio Thomé de Souza.

Entre as novas regras estão o aumento da idade máxima da frota — de oito para dez anos — e a ampliação da idade mínima dos veículos — de dois para cinco anos — para novos mototaxistas que busquem regularização. A vistoria, antes obrigatória a cada seis meses, passará a ser realizada anualmente.

A gestão municipal também anunciou que fará, em janeiro, um novo chamamento público para incluir, de forma mais simples e menos burocrática, novos profissionais no serviço regulamentado. O decreto que estabeleceu a atividade na capital baiana foi publicado em 2017.

Segundo o prefeito Bruno Reis, o chamamento permitirá aprimorar tanto as condições de trabalho dos mototaxistas quanto o sistema de transporte da cidade. “A gente pede a compreensão dos outros, que venham se regulamentar.

Queremos que todo mundo trabalhe, ganhe seu dinheirinho, mas de forma organizada, regulada. Quando a gente tem dados precisos, temos condição de fazer uma gestão melhor”, afirmou.

Confira algumas das novas regras para regulamentação dos mototaxistas:

• Ampliação da idade de admissão de veículos para ingresso de novos autorizatários no serviço (de 2 para 5 anos de fabricação);

• Aumento da idade máxima dos veículos vinculados ao serviço (de 8 para 10 anos);

• Revisão da periodicidade da inspeção veicular programada (de semestral para anual), com critérios mais adequados à realidade do serviço e à capacidade de fiscalização;

• Aprimoramento do procedimento de inspeção técnica anual, permitindo sua realização de forma direta ou indireta pela unidade gestora do STIPM (Mototáxi), garantindo mais agilidade, economicidade e descentralização;

• Ajustes quanto à validade dos alvarás de circulação e das procurações públicas (de semestral para anual), conferindo maior segurança jurídica e padronização administrativa.

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