PF vai investigar redução da frota de ônibus em Salvador durante o segundo turno das eleições

A Polícia Federal vai investigar a possível redução de mais de 50% da frota de ônibus de Salvador no domingo (25), durante o segundo turno das eleições. A determinação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) busca identificar os responsáveis pela medida e apurar se houve tentativa de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Mais cedo, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou a ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada anteriormente, mas foi suspensa após a defesa do secretário apresentar um recurso questionando a legalidade da prisão.

De acordo com a decisão do TRE-BA, a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias do transporte público deverão preservar e apresentar, no prazo de 48 horas, documentos relacionados à operação dos ônibus no dia da votação.

Entre os materiais solicitados estão o plano de operações vigente no domingo, as escalas dos motoristas, as ordens de serviço, os registros de monitoramento da frota e as comunicações internas sobre a possível redução do serviço. A determinação também prevê a comparação dos dados com o padrão de funcionamento dos dias úteis.

A investigação da Polícia Federal deverá apurar as circunstâncias da redução da frota e identificar os responsáveis por eventuais decisões que tenham comprometido a oferta do transporte público durante o pleito.

A decisão menciona possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto, além de eventual desobediência a uma ordem judicial. A apuração deverá esclarecer se houve irregularidades e se a redução do serviço teve o objetivo de dificultar o acesso dos eleitores às urnas

Ordem de prisão

A determinação inicial ocorreu após relatos de falta de ônibus nas ruas de Salvador na manhã de domingo. O caso foi levado ao TRE-BA pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, que apresentou uma ação denunciando problemas na oferta do transporte público durante o segundo turno e, posteriormente, pediu a prisão do secretário.

Além da ordem de prisão, a decisão de domingo estabeleceu que a frota de ônibus voltasse a operar integralmente, seguindo o padrão de circulação dos dias úteis. O tribunal também fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da determinação.

Em nota divulgada no domingo, a Prefeitura de Salvador informou que Pablo Souza estava em Paris, na França, em missão oficial a convite do governo francês. Segundo a administração municipal, o secretário retornaria à capital baiana nesta segunda-feira (26) e se apresentaria às autoridades para prestar esclarecimentos sobre os problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições.

A revogação da ordem de prisão não representa o encerramento de uma eventual apuração sobre os fatos. A decisão também não significa absolvição do secretário nem conclui que não tenha ocorrido alguma irregularidade relacionada à operação dos ônibus no dia da votação.

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