O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT-5), desembargador Jeferson Muricy, avaliou sua gest&atilde;o &agrave; frente da institui&ccedil;&atilde;o e destacou a inaugura&ccedil;&atilde;o da nova sede da Justi&ccedil;a do Trabalho no bairro do Imbu&iacute;, em Salvador. Ele &eacute; o entrevistado desta semana do Linha de Frente Jus.
Jeferson Muricy tamb&eacute;m chamou aten&ccedil;&atilde;o para o avan&ccedil;o de formas de contrata&ccedil;&atilde;o sem prote&ccedil;&atilde;o legal e para os limites do uso da intelig&ecirc;ncia artificial no Judici&aacute;rio.
A nova sede unificou servi&ccedil;os que antes estavam distribu&iacute;dos em diferentes endere&ccedil;os na capital baiana. Segundo Muricy, a mudan&ccedil;a representa ganho de efici&ecirc;ncia e de atendimento ao p&uacute;blico.&nbsp;&ldquo;&Eacute; um sonho de longa data termos uma sede em que unific&aacute;ssemos todos os nossos servi&ccedil;os. Inaugurar uma unidade s&oacute;, acess&iacute;vel &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, &eacute; fundamental&rdquo;, afirmou.
Sobre a sa&iacute;da do antigo F&oacute;rum do Com&eacute;rcio, o desembargador explicou que o pr&eacute;dio anterior n&atilde;o atendia &agrave; demanda de usu&aacute;rios da Justi&ccedil;a do Trabalho.&nbsp;&ldquo;N&atilde;o foi um pr&eacute;dio feito para ser uma institui&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica como a nossa, que recebe tanta gente. Foi feito para ser um banco&rdquo;, disse.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/16f50457-c9d4-4b91-837b-089f0571147e.jpg?width=1457&amp;height=977" alt="Jeferson Muricy, presidente do TRT-5 | Foto: Grupo Aratu">
<h2>Justi&ccedil;a do Trabalho alinhada a modelos internacionais</h2>
Muricy rebateu a percep&ccedil;&atilde;o de que a Justi&ccedil;a trabalhista seria uma particularidade brasileira. Segundo ele, o pa&iacute;s segue pr&aacute;ticas adotadas em democracias consolidadas. &ldquo;A grande maioria dos pa&iacute;ses do mundo civilizado tem regulamenta&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho, e muitos t&ecirc;m justi&ccedil;a especializada. O Brasil est&aacute; alinhado com o que h&aacute; de mais civilizado e democr&aacute;tico, pontuou.
<h2>Precariza&ccedil;&atilde;o e pejotiza&ccedil;&atilde;o preocupam</h2>
O presidente demonstrou preocupa&ccedil;&atilde;o com a expans&atilde;o de v&iacute;nculos laborais sem prote&ccedil;&atilde;o, afirmando que a Constitui&ccedil;&atilde;o garante direitos m&iacute;nimos para assegurar dignidade nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho.&nbsp;&ldquo;Temos uma Constitui&ccedil;&atilde;o que estabelece um conjunto de direitos que asseguram um m&iacute;nimo de igualdade e dignidade&rdquo;, afirmou.
Muricy alertou ainda para riscos econ&ocirc;micos e sociais na generaliza&ccedil;&atilde;o da pejotiza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Se pejotizarmos tudo e transformarmos todas as rela&ccedil;&otilde;es de trabalho em rela&ccedil;&otilde;es menos formais, podemos levar a Previd&ecirc;ncia &agrave; quebra, declarou.
<h2>Concilia&ccedil;&atilde;o e impacto social</h2>
Durante a gest&atilde;o, cerca de R$ 8 bilh&otilde;es foram pagos em cr&eacute;ditos trabalhistas. Muricy destacou a import&acirc;ncia da concilia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Eu aprendi na vida que, &agrave;s vezes, &eacute; melhor ser feliz do que ter raz&atilde;o.&rdquo;
<h2>Intelig&ecirc;ncia artificial deve ter limite humano, diz presidente</h2>
Muricy avaliou avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos, mas defendeu que decis&otilde;es judiciais permane&ccedil;am sob responsabilidade humana.&nbsp;&ldquo;A decis&atilde;o de um processo judicial, que &eacute; a decis&atilde;o da vida de pessoas, tem que ser necessariamente um ato humano", analisou.
Ele citou que sistemas de apoio, como o Galileu, podem auxiliar na organiza&ccedil;&atilde;o das decis&otilde;es, mas n&atilde;o substituem o julgamento.&nbsp;&ldquo;Quem vai dizer quem vai ganhar e quem vai perder &eacute; o juiz", sentenciou.
Com o fim do mandato na presid&ecirc;ncia, Muricy retornar&aacute; &agrave; atividade jurisdicional e assumir&aacute; a dire&ccedil;&atilde;o da Escola Judicial do TRT-5.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2ae458a4-d252-4350-ae11-ca135ecfd91e.jpg?width=1600&amp;height=899" alt="Jeferson Muricy | Foto: Grupo Aratu">

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elegeu, nesta sexta-feira (5), a nova Administra&ccedil;&atilde;o do Tribunal para o bi&ecirc;nio 2025/2027, que vai tomar posse no pr&oacute;ximo dia 5 de novembro. A desembargadora Ivana M&eacute;rcia Nilo de Magaldi ser&aacute; a nova presidente; a desembargadora Suzana Maria In&aacute;cio Gomes, a vice-presidente; o desembargador Marcos Oliveira Gurgel ser&aacute; corregedor regional; e a desembargadora Elo&iacute;na Maria Barbosa Machado ser&aacute; corregedora regional adjunta.
A elei&ccedil;&atilde;o ocorreu em sess&atilde;o do Tribunal Pleno e tamb&eacute;m foram escolhidos a diretoria da Escola Judicial (Ejud-5) e os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo) para o pr&oacute;ximo bi&ecirc;nio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5181be30-a034-424c-b612-35082ebabbd7.jpeg?width=3984&amp;height=2656" alt="Trt Ba Elege Nova Administra&ccedil;&atilde;o Para O Bi&ecirc;nio 2025 2027">
Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o, o presidente do TRT-BA, desembargador J&eacute;ferson Muricy destacou os m&eacute;ritos dos desembargadores eleitos e registrou o fato esta ser a &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o na atual sede do Tribunal, em Nazar&eacute;. J&aacute; os desembargadores que integrar&atilde;o a futura Administra&ccedil;&atilde;o ressaltaram a&nbsp;<abbr lang="pt-br">compet&ecirc;ncia</abbr>&nbsp;da atual gest&atilde;o e se compremeteram a continuar conduzindo o Regional para um lugar de ainda maior destaque no cen&aacute;rio nacional. Eles falaram em di&aacute;logo como elemento aglutinador de magistrados e servidores, de forma a alcan&ccedil;ar os melhores resultados.
<h2>Integrantes da nova Administra&ccedil;&atilde;o</h2>
 Ivana Magaldi - Natural de Antas (BA), a desembargadora graduou-se em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica de Salvador. Em 1983 foi aprovada para o cargo de auxiliar judici&aacute;rio no concurso p&uacute;blico do TRT-BA. Em 1987, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o em concurso p&uacute;blico realizado pelo mesmo Tribunal, passou a exercer o cargo de T&eacute;cnico Judici&aacute;rio. De 1983 a 1989 foi assessora de ju&iacute;zes classistas do Regional. Em 14.04.1989 foi empossada no cargo de Ju&iacute;za do Tribunal Substituta. Promovida por merecimento para ju&iacute;za presidente da ent&atilde;o 1&ordf; Junta de&nbsp;<abbr lang="pt-br">Concilia&ccedil;&atilde;o</abbr>&nbsp;e Julgamento de Ilh&eacute;us, em 16.01.1993, atuou nas Juntas de Concilia&ccedil;&atilde;o de Cama&ccedil;ari, Sim&otilde;es Filho e na 30&ordf;&nbsp;<abbr lang="pt-br">Vara do Trabalho</abbr>&nbsp;de Salvador. Foi diretora dos F&oacute;runs Barachisio Lisboa (Cama&ccedil;ari) e Lineu Barreto (Sim&otilde;es Filho).
Foi promovida pelo crit&eacute;rio de merecimento para o cargo de desembargadora federal do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o em 24/2/2006. Participou da diretoria da Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados da&nbsp;<abbr lang="pt-br">Justi&ccedil;a do Trabalho</abbr>&nbsp;da 5&ordf; Regi&atilde;o (Amatra-5) no bi&ecirc;nio de 1995/1997. Em 1996, foi condecorada com a comenda da Ordem do&nbsp;<abbr lang="pt-br">M&eacute;rito</abbr>&nbsp;Judici&aacute;rio do Trabalho, no grau Oficial, pelo Tribunal Superior do Trabalho.
&Eacute; especialista em Direito Processual Civil e em Direito Civil - Estudos sobre o&nbsp;<abbr lang="pt-br">C&oacute;digo</abbr>&nbsp;Civil. Autora de artigos doutrin&aacute;rios publicados no Jornal A Tarde. Foi ouvidora do TRT-5 nos bi&ecirc;nios 2007/2009, 2013/2015, 2015/2017 e 2017/2019. At&eacute; 05/11/2023 integrou a 1&ordf;&nbsp;<abbr lang="pt-br">Turma</abbr>, como sua presidente, e a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da&nbsp;<abbr lang="pt-br">Jurisprud&ecirc;ncia</abbr>. Atualmente &eacute; corregedora regional do TRT-BA (bi&ecirc;nio 2023/2025), integrando o &Ograve;rg&atilde;o Especial.
Suzana In&aacute;cio - Natural de Juazeiro do Norte (CE), graduou-se em Direito pela Ufba (1986), onde tamb&eacute;m especializou-se em Direito Constitucional do Trabalho (2007). Atuou como advogada nos anos de 1986 a 1989. Empossada como ju&iacute;za do Trabalho substituta do TRT-BA em 21/4/1989, foi promovida a ju&iacute;za titular da Vara de Alagoinhas em 12/6/1993. Atuou tamb&eacute;m nas 2&ordf; e na 3&ordf; Varas do Trabalho de Cama&ccedil;ari e nas 2&ordf;, na 16&ordf; e na 32&ordf; Varas do Trabalho de Salvador. Em 17/3/2015 foi promovida ao cargo de desembargadora do Trabalho pelo crit&eacute;rio de antiguidade. Foi ouvidora no bi&ecirc;nio 2019/2021. At&eacute; 05/11/2023 integrou a 1&ordf; Turma deste Tribunal, a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da Jurisprud&ecirc;ncia e a Se&ccedil;&atilde;o 1 Especializada em Diss&iacute;dios Individuais. Atualmente &eacute; Corregedora Regional Adjunta do TRT-BA (bi&ecirc;nio 2023/2025), integrando o &Oacute;rg&atilde;o Especial e o Ju&iacute;zo de Concilia&ccedil;&atilde;o de 2&ordf; Inst&acirc;ncia.
Marcos Gurgel - Natural de Aracaju (SE), graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1985. Foi Procurador do Estado da Bahia. &Eacute; desembargador do TRT-BA desde 26 de janeiro de 2012, e atualmente ouvidor do Tribunal. Integra a 1&ordf; Turma, a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da Jurisprud&ecirc;ncia e a Se&ccedil;&atilde;o 2 Especializada em Diss&iacute;dios Individuais.
Elo&iacute;na Machado - Natural de Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida (BA), &eacute; graduada em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (1988), e p&oacute;s-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). Ingressou na magistratura trabalhista em 15/3/1990 como ju&iacute;za substituta no TRT5-BA e foi promovida a ju&iacute;za titular da 2&ordf; Vara do Trabalho de Itabuna, pelo crit&eacute;rio de merecimento. Na cidade, exerceu ainda a fun&ccedil;&atilde;o de diretora do&nbsp;<abbr lang="pt-br">F&oacute;rum</abbr>&nbsp;Desembargador Humberto Machado, cargo que ocupou de 1993 at&eacute; dezembro de 2020. Tamb&eacute;m atuou em diversas oportunidades como substituta na 2&ordf; Inst&acirc;ncia do TRT-BA. Novamente promovida por merecimento, foi empossada no cargo de desembargadora do Trabalho em 27/12/2021. Atualmente integra a 4&ordf; Turma do Tribunal, a Subse&ccedil;&atilde;o de Uniformiza&ccedil;&atilde;o da Jurisprud&ecirc;ncia e a Se&ccedil;&atilde;o 1 Especializada em Diss&iacute;dios Individuais. &Eacute; tamb&eacute;m a conciliadora do Regional no bi&ecirc;nio 2023/2025.
<h4> Outros cargos</h4>
Os desembargadores J&eacute;ferson Muricy e Ana Paola Diniz foram eleitos para os cargos de diretor e vice-diretora da Escola Judicial, respectivamente. Para compor o &Oacute;rg&atilde;o Especial do Tribunal foram definidos os nomes dos desembargadores Maria Elisa Gon&ccedil;alves, Viviane Leite e Agenor Calazans, como titulares, e dos desembargadores Ang&eacute;lica Ferreira, Edilton Meireles e Rubem Nascimento, como suplentes.

O Vit&oacute;ria fez acordo com o <a href="https://aratuon.com.br/geral/mesmo-nome-tribunal-homem" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho</a> (TRT-BA) para quitar R$11,7 milh&otilde;es em d&iacute;vidas trabalhistas em 2025, com pagamentos mensais e aportes extras. O <a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-anuncia-novo-patrocinador-vinculo-sera-por-duas-temporadas" target="_blank" rel="noopener">clube</a> j&aacute; liquidou 200 processos, totalizando R$21 milh&otilde;es, mas ainda enfrenta 113 a&ccedil;&otilde;es em andamento, com d&iacute;vida estimada em R$50,7 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a23a617e-9d29-43a2-8c91-8a91f4eab70f.jpeg?width=1037&amp;height=640" alt="Vit&oacute;ria renovou por mais um ano o acordo global. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Na audi&ecirc;ncia ocorrida na sexta-feira (14), o Le&atilde;o da Barra assumiu o compromisso de efetuar um pagamento mensal de R$ 900mil, al&eacute;m de realizar tr&ecirc;s aportes adicionais de R$ 300mil, previstos para julho e setembro de 2025, e R$600 mil em dezembro do mesmo ano.
Os credores do Vit&oacute;ria aceitaram a proposta e se manifestaram a favor da renova&ccedil;&atilde;o do acordo global, bem como das novas condi&ccedil;&otilde;es apresentadas pelo clube. Atualmente, h&aacute; 113 processos em tr&acirc;mite, totalizando uma d&iacute;vida prevista de R$50.761.189,25, de acordo com os valores solicitados nas a&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67bde3ee-8af8-4f67-9731-9d601f0814be.jpg?width=640&amp;height=440" alt="Vitoria renova acordo global. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Vit&oacute;ria">

A desembargadora<a href="https://aratuon.com.br/politica/desembargadora-alvo-de-investigacao-ganha-aposentadoria-" target="_blank" rel="noopener"> rec&eacute;m-aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5)</a>, Maria das Gra&ccedil;as Boness, recebeu R$ 156,2 mil reais de remunera&ccedil;&atilde;o no &uacute;ltimo sal&aacute;rio de 2024, entre subs&iacute;dios, indeniza&ccedil;&otilde;es, vantagens pessoais e eventuais e gratifica&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
As informa&ccedil;&otilde;es foram coletadas pelo Aratu On a partir de dados disponibilizados <a href="https://aratuon.com.br/geral/trt-ba-responsabiliza-csn-por-dividas-remanescentes-de-rodoviarios" target="_blank" rel="noopener">pelo TRT-5</a> no portal da transpar&ecirc;ncia da Corte. Ela ficou quase tr&ecirc;s anos afastada ap&oacute;s investiga&ccedil;&otilde;es no &acirc;mbito da<a href="https://aratuon.com.br/geral/juiz-e-cinco-desembargadores-do-trt-da-bahia-sao-afastados-por-suspeita-de-venda-de-sentencas" target="_blank" rel="noopener"> Opera&ccedil;&atilde;o Injusta Causa</a>, na qual ela era apontada como integrante de suposto esquema de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia e venda de decis&otilde;es judiciais no Judici&aacute;rio baiano &ndash; em 2023, no entanto, foi absolvida pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d71b24ff-17f7-49ab-a670-eaa3190e75a5.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Maria das Gra&ccedil;as Boness | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TRT-BA">
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Al&eacute;m dos R$ 38,7 mil do sal&aacute;rio, ela recebeu R$ 92,1 mil em vantagens individuais e gratifica&ccedil;&otilde;es &ndash; divididos em 1/3, indeniza&ccedil;&atilde;o e antecipa&ccedil;&atilde;o das f&eacute;rias, al&eacute;m de antecipa&ccedil;&atilde;o de gratifica&ccedil;&atilde;o natalina, servi&ccedil;o extraordin&aacute;rio, substitui&ccedil;&atilde;o e pagamentos retroativos.
Boness recebeu tamb&eacute;m R$ 17,2 mil de indeniza&ccedil;&otilde;es com aux&iacute;lios. Neste caso, n&atilde;o h&aacute; detalhamento do que foi utilizado, mas a transpar&ecirc;ncia do TRT aponta que os ressarcimentos s&atilde;o v&aacute;lidos para custos com alimenta&ccedil;&atilde;o, transporte, pr&eacute;-escola, sa&uacute;de, natalidade, moradia e outras ajudas de custo.
Houve, ainda, a concess&atilde;o de R$ 7 mil por adicional por tempo de servi&ccedil;o, quintos, d&eacute;cimos e vantagens decorrentes de senten&ccedil;a judicial ou extens&atilde;o administrativa e abono de perman&ecirc;ncia.
Ap&oacute;s descontos de imposto de renda e previd&ecirc;ncia, ela recebeu sal&aacute;rio l&iacute;quido de R$ 127,9 mil.
<h2>Confira detalhamento abaixo</h2>
<ul>
<li>Remunera&ccedil;&atilde;o: Vantagens Pessoais: R$ 7.024,45 &nbsp; Subs&iacute;dio/FC: R$ 39.717,69 &nbsp; Indeniza&ccedil;&otilde;es: R$ 17.241,43 &nbsp; Vantagens Eventuais: R$ 66.150,03 &nbsp; Gratifica&ccedil;&otilde;es: R$ 26.129,46 &nbsp; Total de Rendimentos: R$ 156.263,06 &nbsp;</li>
</ul>
&nbsp;
<ul>
<li>Descontos: Previd&ecirc;ncia P&uacute;blica: R$ -1.817,70 &nbsp; Imposto de Renda: R$ -21.808,54 &nbsp; Descontos Diversos: R$ -2.874,64 &nbsp; Reten&ccedil;&atilde;o por Teto Constitucional: R$ -1.831,84 &nbsp; Total de Descontos: R$ -28.332,72 &nbsp;</li>
</ul>
&nbsp;
<ul>
<li>Rendimento L&iacute;quido: R$ 127.930,34</li>
</ul>
<h2>BONESS NA INJUSTA CAUSA</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o, iniciada em 2016, levou ao afastamento da desembargadora, que tamb&eacute;m teve sua posse impedida ap&oacute;s ser eleita para compor a mesa diretora do TRT-BA para o bi&ecirc;nio 2019-2021.&nbsp;
Boness foi acusada de intermediar uma reuni&atilde;o entre uma desembargadora e uma advogada envolvida em uma a&ccedil;&atilde;o rescis&oacute;ria. Embora tenha sido alvo de julgamento pelo CNJ, a pena aplicada &mdash; censura &mdash; foi arquivada, em 2023, j&aacute; que, segundo a Lei Org&acirc;nica da Magistratura (Loman), esse tipo de puni&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se aplica a desembargadores.
Em nota, o TRT-BA afirmou que, ap&oacute;s a absolvi&ccedil;&atilde;o, a desembargadora exerceu normalmente as atividades. "A desembargadora entrou com pedido de aposentadoria volunt&aacute;ria, j&aacute; que reunia todos os requisitos necess&aacute;rios para a aposentadoria", diz o tribunal, em trecho do comunicado.
Al&eacute;m de Boness, outros magistrados tamb&eacute;m foram atingidos pela opera&ccedil;&atilde;o, incluindo Maria Adna Aguiar, ex-presidente do tribunal, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro e Thiago Barbosa Ferraz de Andrade, condenados &agrave; aposentadoria compuls&oacute;ria.
A Opera&ccedil;&atilde;o Injusta Causa contou com a participa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e cumpriu mandados de busca em gabinetes de desembargadores, buscando desarticular a rede de corrup&ccedil;&atilde;o no TRT-BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91602721-5e10-43fb-9122-a0433ae52211.jpg?width=800&amp;height=450" alt="TRT-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
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*Mat&eacute;ria atualizada &agrave;s 12:26 para incluir posicionamento do TRT-BA e atualiza&ccedil;&atilde;o sobre detalhes do arquivamento do processo contra a desembargadora, em 2023
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e o ministro da Justi&ccedil;a, Ricardo Lewandowski, concederam nesta ter&ccedil;a-feira (28) a aposentadoria da desembargadora Maria das Gra&ccedil;as Boness, do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=trt%20ba" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5)</a>. Segundo a assessoria de imprensa da Corte, ela ser&aacute; aposentada com sal&aacute;rio integral de R$ 39,7 mil.
Com mais de 30 anos de carreira, Boness <a href="https://aratuon.com.br/geral/juiz-e-cinco-desembargadores-do-trt-da-bahia-sao-afastados-por-suspeita-de-venda-de-sentencas" target="_blank" rel="noopener">foi um dos principais alvos da Opera&ccedil;&atilde;o Injusta Causa</a>, deflagrada pela Pol&iacute;cia Federal em 2019 para investigar suposto esquema de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia e venda de decis&otilde;es judiciais no Judici&aacute;rio baiano.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0315f95-2c85-49ae-9e7e-e6325ceeb07c.jpg?width=1646&amp;height=926" alt="Maria das Gra&ccedil;as Boness | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TRT-BA">
A investiga&ccedil;&atilde;o, iniciada em 2016, levou ao afastamento da desembargadora, que tamb&eacute;m teve sua posse impedida ap&oacute;s ser eleita para compor a mesa diretora do TRT-BA para o bi&ecirc;nio 2019-2021.&nbsp;
Boness foi acusada de intermediar uma reuni&atilde;o entre uma desembargadora e uma advogada envolvida em uma a&ccedil;&atilde;o rescis&oacute;ria. Embora tenha sido alvo de julgamento pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), a pena aplicada &mdash; censura &mdash; foi arquivada, em 2023, j&aacute; que, segundo a Lei Org&acirc;nica da Magistratura (Loman), esse tipo de puni&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se aplica a desembargadores.
Em nota, o TRT-BA afirmou que, ap&oacute;s a absolvi&ccedil;&atilde;o, a desembargadora exerceu normalmente as atividades. "A desembargadora entrou com pedido de aposentadoria volunt&aacute;ria, j&aacute; que reunia todos os requisitos necess&aacute;rios para a aposentadoria", diz o tribunal, em trecho do comunicado.
Al&eacute;m de Boness, outros magistrados tamb&eacute;m foram atingidos pela opera&ccedil;&atilde;o, incluindo Maria Adna Aguiar, ex-presidente do tribunal, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro e Thiago Barbosa Ferraz de Andrade, que foram condenados &agrave; aposentadoria compuls&oacute;ria.
A Opera&ccedil;&atilde;o Injusta Causa contou com a participa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e cumpriu mandados de busca em gabinetes de desembargadores, buscando desarticular a rede de corrup&ccedil;&atilde;o no TRT-BA.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8735552d-cf79-4a57-a4b3-b5596d1876f3.jpg?width=800&amp;height=450" alt="TRT-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
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Desde o encerramento das opera&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-negam-paralisacao-no-carnaval-mas-exigem-indenizacoes">Concession&aacute;ria Salvador Norte (CSN)</a>, a Justi&ccedil;a do Trabalho da Bahia (TRT-BA) j&aacute; quitou cerca de R$ 30 milh&otilde;es em rescis&otilde;es para os rodovi&aacute;rios, embora a resolu&ccedil;&atilde;o definitiva do caso n&atilde;o dependa diretamente do tribunal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/96f7291c-b814-48ad-b532-b46b0834cfa2.png?width=1280&amp;height=768" alt="Tribunal Regional paga R$ 30 milh&otilde;es em rescis&atilde;o.Foto: TRT">
Em meio &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o de rodovi&aacute;rios que interditaram trechos da avenida Lu&iacute;s Viana Filho (Paralela) nesta ter&ccedil;a-feira (28), o TRT refor&ccedil;ou que vem intermediando negocia&ccedil;&otilde;es h&aacute; anos para viabilizar o cumprimento do acordo firmado entre a CSN e o Sindicato dos Rodovi&aacute;rios. &nbsp;
Apesar de parte deles ter sido absorvida <a href="https://aratuon.com.br/cidade/onibus-e-incendiado-por-criminosos-no-bairro-de-sussuarana-">pelos cons&oacute;rcios OTTrans e Plataforma</a>, que assumiram a opera&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico em Salvador, muitos ainda n&atilde;o foram contratados nem receberam os valores devidos.
A quita&ccedil;&atilde;o total das d&iacute;vidas trabalhistas remanescentes depende da venda de im&oacute;veis oferecidos pela empresa como garantia. Esses bens, divididos nos grupos Piraj&aacute; I, Piraj&aacute; II, S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o I e S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o II, enfrentam entraves legais para aliena&ccedil;&atilde;o, como irregularidades documentais e d&iacute;vidas com bancos credores. &nbsp;
Apesar de n&atilde;o ser respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o do acordo, no dia 17 de janeiro, o &oacute;rg&atilde;o realizou uma reuni&atilde;o com os trabalhadores para detalhar as quest&otilde;es que dificultam o processo e apresentar os passos em andamento.
Al&eacute;m disso, uma nova rodada de negocia&ccedil;&otilde;es est&aacute; marcada para pr&oacute;xima sexta-feira (31), envolvendo representantes da CSN, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-negam-paralisacao-no-carnaval-mas-exigem-indenizacoes">Sindicato dos Rodovi&aacute;rios</a>, Bradesco, MRV (interessada em um dos im&oacute;veis) e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1ad82eb3-dd99-40f5-8165-6e8c9604717c.png?width=1280&amp;height=768" alt="Rodovi&aacute;rios interditam Avenida Paralela nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Ottrans">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/familiares-pedem-corpo-de-homem-que-teve-cabeca-decepada-em-salvador">&nbsp;Familiares pedem corpo de homem executado ap&oacute;s matar Ian Lucas</a>

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, receberá R$ 50 mil em indenização após ser vítima de agressões racistas no trabalho. Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o proprietário do restaurante em que ela trabalhava a ofendia com xingamentos racistas e a agredia fisicamente.
A funcionária, contratada em 2011, relatou que sofria constantes ofensas. O patrão a chamava de "urubu de macumba" e "nega feiticeira", e fazia comentários como "gosto tanto de preto que tomo café mastigando".
Em outubro de 2020, durante uma atividade no trabalho, o patrão a puxou pelo braço com força, causando um machucado no punho. A perícia confirmou edema na mão e no pulso esquerdo, e um boletim de ocorrência foi registrado.
Uma testemunha no processo informou que o proprietário costumava beber e agredir funcionários, e confirmou que já presenciou ofensas racistas por parte dele no local.
'SEM MALDADE'
A esposa do dono do restaurante, que também trabalhava no local, negou as agressões e afirmou que o marido apenas puxou a vítima para entregar uma bandeja, classificando os xingamentos como “brincadeiras sem maldade”.
A 4ª Turma do TRT-BA manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana e reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho. O juiz destacou que a esposa do réu admitiu as ofensas, tratando-as como "brincadeiras", e relacionou essa atitude ao racismo estrutural no Brasil.
O magistrado afirmou: “O ato do empregador se entender no direito de agredir fisicamente a empregada é, também, uma manifestação física das palavras racistas já expressadas em suas 'brincadeiras', ao exercer sua pretensa superioridade e desumanizar a vítima”.
Com base nisso, a indenização foi fixada em R$ 50 mil, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O proprietário recorreu, solicitando a nulidade da decisão e a redução do valor, alegando que a condenação ultrapassava o pedido inicial.
O desembargador relator, Jéferson Muricy, considerou que o valor estava dentro do limite apropriado, com a confirmação das agressões verbais e físicas no ambiente de trabalho. A decisão contou com o apoio das desembargadoras Maria Elisa Gonçalves e Eloína Machado.
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Uma auxiliar administrativa será indenizada em R$ 15 mil por sofrer assédio do chefe em Salvador. Entre as ofensas que recebia, ela era chamada, junto com outras funcionárias, de "gostosa" e de “legítima baiana”.
De acordo com a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, a empresa Manpower Staffing Ltda terá que indenizar a trabalhadora em R$ 15 mil. A LG Eletronics do Brasil Ltda, onde ela prestava serviços, responde ao processo de forma subsidiária, ou seja: assume o encargo caso a empresa principal não efetue o pagamento. A companhia ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a funcionária, em abril de 2021, a LG impôs às suas terceirizadas a implantação do sistema 5S. O sistema, de acordo com ela, é um conjunto de técnicas administrativas para organizar o ambiente de trabalho e melhorar a eficiência. Para isso, contratou um novo supervisor, que passou a exigir "metas imbatíveis", alterar atribuições e praticar assédio contra os funcionários.
A testemunha ouvida em audiência confirmou o assédio, afirmando que o supervisor era “um psicopata com os funcionários”. O chefe obrigava os empregados a fazer limpezas dos locais de trabalho e, caso algo estivesse fora do lugar, os chamava de preguiçosos, imitando um bicho-preguiça.
A testemunha confirmou que o supervisor chamava as trabalhadoras de “gostosas” e comentava que elas tinham “a bunda grande”. No relato, ela também afirma que já presenciou o superior chamar a funcionária, autora do processo, de "legítima baiana" por ela andar se arrastando, ser preguiçosa e falar muito alto.
A Manpower Staffing Ltda alega que o supervisor não era seu empregado e que não poderia responder por atos de terceiros, além de afirmar que a trabalhadora nunca sofreu qualquer assédio. Já a LG afirmou não ser empregadora da vítima.
DECISÕES
A juíza que analisou o caso na 3ª Vara do Trabalho de Salvador afirmou que a conduta assediadora do supervisor ficou evidente, comprovando que a auxiliar administrativa foi vítima de tratamento excessivamente rigoroso e desrespeitoso. Ela condenou as empresas, sendo a LG de forma subsidiária, ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil.
As empresas entraram com recurso. Elas argumentaram que, apesar dos depoimentos demonstrarem que o supervisor era uma pessoa de difícil de conviver, ofereciam a oportunidade para que os funcionários denunciassem, e que a empregada nunca utilizou os canais de denúncia.
Para a relatora do recurso, a desembargadora Eloína Machado, o ambiente de trabalho não era saudável, com um tratamento humilhante, desrespeitoso e assediador. Ela observou ainda que há um comportamento conivente entre as empresas, já que nunca se posicionaram contra o comportamento do supervisor.
No recurso, a auxiliar administrativa pedia um aumento do valor da indenização, enquanto que as empresas queriam uma redução. Nesse ponto, considerando a gravidade da conduta empresarial, a relatora optou por aumentar o valor para R$ 15 mil. O voto foi seguido de forma unânime pelos desembargadores Maria Elisa Gonçalves e Agenor Calazans.
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Após nova reunião entre o Sindicato dos Rodoviários e os empresários do sistema de transporte de Salvador, nesta terça-feira (28/5), os trabalhadores farão nova assembleia para aprovar ou não a proposta oferecida no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A tendência, contudo, é que a greve seja descartada nesta assembleia, marcada para acontecer às 15h.
Ao Aratu On, o diretor do Sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota, disse que a proposta de aumento salarial é de 4%, mais estudo de viabilidade para autorização do uso de bermuda pelos rodoviários, além e compensação das horas extras de três meses. "Quem não quiser compensar, irá receber o valor em dinheiro", especificou Mota.
Em entrevista ao programa Alô Juca, da TV Aratu, o diretor do sindicato, Tiago Ferreira repercutiu os detalhes da reunião de mediação, que contou também com representantes das empresas dos ônibus. “Para a gente foi importante a proposta. O bom-senso está prevalecendo. Vamos levar para a assembleia e defender. Valeu o bom-senso empresarial também", afirmou.
A greve unificada está marcada, oficialmente, para começar nesta quarta-feira (29/5), afetando transportes coletivos urbanos, intermunicipal, fretamento, locadoras e turismo. Há semanas, a principal reivindicação da categoria tem sido a falta de acordo na campanha salarial.
Estima-se que mais de três milhões de passageiros seriam afetados, por dia, com o movimento grevista, que deve ter o seu cancelamento confirmado nas próximas horas.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-05-28/abono-extraordinario-professores/">Governo deposita abono extraordinário para professores do estado nesta terça (28)</a>
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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) está com processo seletivo aberto para a contratação de estagiários em Direito e formação de cadastro reserva. O <a href="https://rekairos.s3.sa-east-1.amazonaws.com/uploads/documentos/16851013/Edital%20de%20Abertura%20das%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20-%2002.2023.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&amp;X-Amz-Date=20231020T214155Z&amp;X-Amz-SignedHeaders=host&amp;X-Amz-Expires=86400&amp;X-Amz-Credential=AKIAYPKP4HTN26W47A7K%2F20231020%2Fsa-east-1%2Fs3%2Faws4_request&amp;X-Amz-Signature=8f76bd166439f140fa95e86c2de5cb272815eb6cd51780b543fcbb542d7ce8d2" target="_blank" rel="noopener">edital</a> foi publicado juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

No momento da convocação, o candidato deverá cursar a partir do 4º semestre da graduação no curso de Direito. Além disso, deve ter a possibilidade de estagiar por, no mínimo, seis meses a partir da assinatura do termo de compromisso de estágio.

<a href="https://pp.ciee.org.br/vitrine/11538/detalhe" target="_blank" rel="noopener">As inscrições </a>serão realizadas de forma online no período de segunda-feira (23/10) até às 12h do dia 6 de novembro. Durante o processo de inscrição, o candidato deverá indicar a localidade onde deseja desempenhar suas atividades.

São 21 vagas e os selecionados trabalharão presencialmente em jornadas de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, a serem executadas das 8h às 15h. Excepcionalmente, o estágio poderá ser realizado de forma remota a critério do Regional.

O valor da bolsa auxílio é de R$ 862,87. O auxílio-transporte será unificado para todo o TRT-5 e o valor é o equivalente a duas tarifas urbanas de Salvador por dia de estágio realizado de forma presencial.

PROVAS

O processo seletivo consiste em uma única fase, que é uma prova objetiva realizada online. A prova será composta por 35 questões de múltipla escolha abrangendo as seguintes matérias: Língua Portuguesa, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. As provas serão randômicas e realizadas no período de segunda-feira (23/10) até às 12h do dia 6 de novembro

RESULTADO E RECURSOS

O gabarito estará disponível no dia 7 de novembro no<a href="https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico" target="_blank" rel="noopener"> site do CIEE</a>. Serão aceitos recursos em relação ao gabarito da prova objetiva, os quais deverão ser encaminhados eletronicamente até o dia 8/11 para o endereço recursos@ciee.ong.br, por meio de um formulário específico que estará disponível para download no site do CIEE.

A publicação da lista de classificação provisória, incluindo o gabarito definitivo/espelho da prova e as respostas aos recursos, será feita no dia 23 de novembro no <a href="https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico" target="_blank" rel="noopener">site do CIEE</a>. Os recursos contra a lista de classificação provisória deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico recursos@ciee.ong.br até o dia 24/11. A publicação da lista de classificação final ocorrerá em 1º de dezembro, também no site do CIEE.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-10-16/procuradoria-geral-do-estado-abre-inscricoes-para-estagio-em-direito/" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria Geral do Estado abre inscrições para estágio em Direito</a>

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