Cerca de 11 toneladas de<a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-preso-apos-furto-de-fios-em-irece-" target="_blank" rel="noopener"> fios e cabos</a> de telefonia e internet irregulares, conhecidos popularmente como &ldquo;gatonet&rdquo; foram apreendidos em diversas cidades do interior baiano em uma opera&ccedil;&atilde;o realizada pela Neoenergia Coelba, na &uacute;ltima semana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/023092d2-dff6-4446-aa45-966db3b63842.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A ">
Batizada de &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Gatonet&rdquo;, a a&ccedil;&atilde;o da concession&aacute;ria de energia aconteceu nos seguintes munic&iacute;pios: Salvador, Feira de Santana, Luis Eduardo Magalh&atilde;es, Ipia&uacute;, Euclides da Cunha e Itaberaba.
Tamb&eacute;m foram removidas cerca 389 caixas de telecomunica&ccedil;&otilde;es, que s&atilde;o as principais causas de inc&ecirc;ndios em postes. Na opera&ccedil;&atilde;o em Salvador, que aconteceu no bairro da Pituba, a concession&aacute;ria retirou 1,68 tonelada de cabos na &uacute;ltima semana.
<h3>Opera&ccedil;&atilde;o Gatonet</h3>
Iniciada em fevereiro deste ano, &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Gatonet&rdquo; j&aacute; removeu <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-gatonet-remove-1-8-tonelada-de-cabos-irregulares-na-federacao" target="_blank" rel="noopener">cerca de 18 toneladas de cabos</a>. Somando todas as a&ccedil;&otilde;es de combate ao desordenamento de cabos realizadas pela Neoenergia Coelba, foram retiradas mais de 200 toneladas de fios na Bahia, cerca de 255% quando comparado ao ano anterior.
Para facilitar o acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o sobre as operadoras autorizadas a compartilhar os postes na Bahia, a Neoenergia Coelba criou um site em que a popula&ccedil;&atilde;o consegue verificar os provedores regulares em sua cidade. Para acessar a lista completa, acesse o <a href="https://www.neoenergia.com/web/bahia/provedores" target="_blank" rel="noopener">site da Coelba</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d7a073e-1c46-4e10-a3c4-1e5ce289bc6a.jpg?width=1000&amp;height=666" alt="A ">

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia est&atilde;o autorizadas a instalar a tecnologia 5G em todos os 5.570 munic&iacute;pios do Brasil. A libera&ccedil;&atilde;o do sinal s&oacute; foi poss&iacute;vel ap&oacute;s a remo&ccedil;&atilde;o completa das interfer&ecirc;ncias que impediam a ativa&ccedil;&atilde;o da nova rede em diversas regi&otilde;es.

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram no &uacute;ltimo dia 26 a &quot;limpeza&quot; da faixa de 3,5 gigahertz (GHz), destinada ao 5G. No entanto, a libera&ccedil;&atilde;o formal do sinal ocorreu apenas nesta segunda. Antes da implementa&ccedil;&atilde;o do 5G, essa faixa de frequ&ecirc;ncia era utilizada para servi&ccedil;os de radiodifus&atilde;o e TV via sat&eacute;lite, principalmente por antenas parab&oacute;licas, que operavam na Banda C, pr&oacute;xima &agrave; faixa do 5G.

Nos &uacute;ltimos anos, a Anatel executou um trabalho de migra&ccedil;&atilde;o da Banda C e de elimina&ccedil;&atilde;o das interfer&ecirc;ncias na faixa de 3,5 GHz. Foram desativadas 1.482 esta&ccedil;&otilde;es satelitais profissionais, utilizadas por emissoras de r&aacute;dio e TV, institui&ccedil;&otilde;es de ensino &agrave; dist&acirc;ncia e at&eacute; pela Aeron&aacute;utica.

O processo foi conclu&iacute;do em mar&ccedil;o deste ano, com dois anos de anteced&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o ao prazo previsto. A segunda etapa envolveu a instala&ccedil;&atilde;o de filtros nas parab&oacute;licas para reduzir as interfer&ecirc;ncias das torres de 5G nos dispositivos m&oacute;veis e a distribui&ccedil;&atilde;o de cerca de 4,3 milh&otilde;es de kits de convers&atilde;o gratuitos para fam&iacute;lias de programas sociais do governo, que dependem da parab&oacute;lica para acessar o sinal de TV aberta.

Com a limpeza da faixa conclu&iacute;da, as operadoras est&atilde;o liberadas para expandir o 5G para todas as cidades do pa&iacute;s. No entanto, o edital do leil&atilde;o estabelece que a ativa&ccedil;&atilde;o do sinal 5G em todos os munic&iacute;pios dever&aacute; ocorrer at&eacute; 2029. A EAF foi respons&aacute;vel por coordenar todo o processo de migra&ccedil;&atilde;o e limpeza da frequ&ecirc;ncia, com apoio das operadoras de telefonia que adquiriram os direitos do 5G.

O processo de &ldquo;limpeza&rdquo; da Banda C foi finalizado na Bahia, com a elimina&ccedil;&atilde;o das interfer&ecirc;ncias em 190 munic&iacute;pios. De acordo com a Anatel e a EAF, a conclus&atilde;o ocorreu 14 meses antes do prazo estipulado. Benefici&aacute;rios de programas sociais podem agendar a instala&ccedil;&atilde;o do kit gratuito por meio do telefone 0800-729-2404 ou pelo <a href="https://sigaantenado.com.br/" target="_blank">site da EAF</a>.

O modelo adotado para a transi&ccedil;&atilde;o &eacute; semelhante ao que ocorreu com o desligamento da TV anal&oacute;gica, quando as operadoras de telefonia tamb&eacute;m assumiram os custos da distribui&ccedil;&atilde;o de antenas e conversores para fam&iacute;lias de baixa renda.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/servico/bandeira-de-energia-em-dezembro-sera-verde-veja-dicas-para-economizar-ainda-mais-na-conta" target="_blank">Dezembro ser&aacute; de Bandeira Verde na conta de luz; veja dicas para aumentar economia</a>

Policiais do Serviço de Investigação, da 24ª Delegacia Territorial de Vera Cruz, prenderam em flagrante nesta última segunda-feira (12/8), no centro do município localizado a 20km de Salvador, quatro homens suspeitos de furtos de cabos de telecomunicações na região.

De acordo com nota da Polícia Civil, os agentes receberam informações de que os suspeitos estavam em dois veículos, próximos a uma subestação, e usavam uniformes de uma operadora de telefonia. Durante a abordagem, o condutor de um dos carros afirmou estar fazendo uma inspeção para futuros serviços de internet, que não foi comprovado por meio de documentos.

Os suspeitos, que já respondem por furto qualificado, confessaram que se reuniam em Salvador, escolhiam as cidades onde o crime seria praticado e dividiam igualmente o valor obtido com a venda ilegal dos cabos. Com eles, foi encontrada a chave de um automóvel e uma grande quantidade de cabos furtados.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-08-13/suspeito-de-ter-participado-em-ataques-a-onibus-e-preso-com-carro-roubado-na-br-324/">Suspeito de ter participado em ataques a ônibus é preso com carro roubado na BR-324</a>

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Entraram em vigor no sábado (1/6), as novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ligações abusivas feitas por empresas de telemarketing, que fazem ligações curtas em massa para os consumidores. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos usuários dos serviços de telefonia do país.
Conforme a portaria publicada pela Anatel no Diário Oficial da União de 26 de abril, a norma vale para as chamadas curtas, definidas pela agência reguladora, de até seis segundos, com desligamento na origem ou no destino. Antes, a regra era para até três segundos.
O regramento passa a valer também para as chamadas não completadas ou destinadas à caixa postal do usuário. As empresas de telemarketing que operarem pelo menos 100 mil chamadas em um dia podem efetuar até 85% de chamadas curtas. Quem descumprir a norma terá a empresa bloqueada por 15 dias. No caso de empresas menores, o bloqueio funcionará para aquelas que realizarem mais de 100 chamadas por dia.
A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing, e pode bloquear a empresa diretamente caso identifique reincidência após prévia notificação. Caso a empresa punida firme um compromisso formal com a Anatel para se enquadrar nas regras, a punição pode ser encerrada antes do prazo.
Segundo a portaria, a empresa que não cumprir a medida do novo prefixo, pode ser punida em até R$ 50 milhões. As normas valem até 31 de maio de 2025.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-06-03/apos-parada-por-mau-tempo-lanchinhas-voltam-a-operar-na-travessia-salvador-mar-grande/">Após parada, por mau tempo, lanchinhas voltam a operar na Travessia Salvador-Mar Grande</a>
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A operadora Claro foi multada em cerca de R$ 1 milhão pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPPC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por falhas no fornecimento de informações e propaganda enganosa sobre a rede de telefonia 5G.

A autoridade, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, alega que a Claro divulgou anúncios oferecendo serviços de 5G “puro”. No entanto, a operadora usa na prática a DSS (Dynamic Spectrum Sharing), tecnologia intermediária entre o sinal 4G e o 5G, que fornece velocidade de troca de dados inferior à rede “5G puro”.

Com a falta de clareza na informação, o consumidor contratava um serviço de comunicação inferior ao divulgado. Essa prática viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Decreto nº 2.181, de 1997. O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) comunicou a Claro sobre a falha na publicidade, que fez os ajustes.

Porém, segundo a entidade reguladora, a atualização do anúncio não foi suficiente, por ainda conter poucas informações e visibilidade precárias. A multa foi definida em R$ 922.869,00 a partir da condição econômica da empresa, por “extensão do dano, a natureza e a gravidade da conduta praticada”.

A Claro tem 10 dias para recorrer da decisão, com a oportunidade de renunciar do recurso e pagar apenas 75% do valor ou em caso de não pagamento, a multa é inscrita na Dívida Ativa da União.

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O volume de fios de telefonia e internet irregulares removidos pela Neoenergia Coelba bateu recorde no primeiro semestre de 2023. Nos seis primeiros meses do ano, mais de 160 toneladas de cabos foram retiradas dos postes da distribuidora na Bahia, uma média de 900 kg por dia.

Esta é a maior quantidade registrada desde a contabilização dos dados e representa um aumento de 157% quando comparado ao primeiro semestre de 2022. Além da fiação removida, a distribuidora também retirou dos postes cerca de 6 mil caixas de telefonia e internet. Tais equipamentos, pontua a Coelba, são instalados utilizando ligações clandestinas de energia e não seguem os padrões técnicos de segurança necessários.

Durante o período, foram realizadas mais de 25 mil fiscalizações em todo o estado. Além das remoções, a distribuidora também emitiu mais de 10 mil notificações sobre as irregularidades das redes às empresas de telefonia e internet com contrato, informando-as detalhadamente sobre das situações.

A concessionária de energia informa ainda que a população pode ajudar na fiscalização de delitos. No site é possível verificar se a empresa que oferece o serviço de internet para a sua residência possui contrato. A distribuidora estima que menos de 15% das empresas que atuam na Bahia estão habilitadas junto à companhia.

Para verificar a lista de operadoras regulares, basta seguir os seguintes passos: acesse o <a href="https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/index.aspx" target="_blank" rel="noopener">site da Neoenergia</a> &gt; na página principal, selecione “Atendimento &gt; “Compartilhamento de postes” &gt; clique em “Empresas de Telecom Habilitadas”.

<img class="alignnone size-large wp-image-225488" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/07/coelba-postes-1024x535.jpg" alt="" width="1024" height="535" />

Responsabilidade de manutenção

A manutenção dos fios de telefonia e internet é de responsabilidade das operadoras, que são as proprietárias destes cabos. A atuação da Neoenergia Coelba tem como objetivo mitigar os riscos causados por ocupações irregulares que não cumprem os requisitos técnico-normativos do setor. Existem duas situações em que as redes de telefonia são passíveis de remoção: a primeira é quando uma empresa atua clandestinamente, sem autorização da distribuidora e sem seguir os padrões técnicos e de segurança exigidos; a segunda acontece quando a operadora, que possui contrato com a distribuidora, não realiza a manutenção devida, deixando os cabos em situação de risco à população.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2023-07-12/adeus-ze-gotinha-ministerio-da-saude-anuncia-atualizacao-da-vacina-contra-poliomielite/" target="_blank" rel="noopener">Adeus, Zé Gotinha: Ministério da Saúde anuncia atualização da vacina contra poliomielite</a>

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Um advogado &eacute; investigado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blica da Bahia (MP-BA) por falsifica&ccedil;&atilde;o e uso de documentos falsos em pelo menos 217 processos judiciais. Segundo o &oacute;rg&atilde;o,&nbsp;ele&nbsp;teria embolsado mais de R$ 304 mil com as a&ccedil;&otilde;es indevidas.

Para combater o esquema criminosos, o MP deflagrou nesta quarta-feira (25/1) a opera&ccedil;&atilde;o &quot;Fatura&quot;, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco) e da 19&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a Criminal de Salvador (1&ordm; promotor de Justi&ccedil;a), em conjunto com a Pol&iacute;cia Civil, por meio da Delegacia de Repress&atilde;o ao Estelionato e Outras Fraudes (Dreof). A &nbsp;opera&ccedil;&atilde;o cumpriu mandado de busca e apreens&atilde;o expedido pela 2&ordf; Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/geral/prova-de-vida-passara-a-ser-feita-pelo-inss-entenda" target="_blank">Prova de vida passar&aacute; a ser feita pelo INSS; entenda</a>

Ainda conforme as investiga&ccedil;&otilde;es do MP, o advogado - que n&atilde;o teve o nome divulgado - falsificava a pr&oacute;pria fatura de consumo de servi&ccedil;o de televis&atilde;o a cabo para utiliz&aacute;-la em processos judiciais. At&eacute; o momento, foi apurado que, desde 2018, 217 a&ccedil;&otilde;es judiciais foram propostas com a utiliza&ccedil;&atilde;o de documentos falsos, sendo que 36 foram contra uma &uacute;nica empresa de telefonia. Atrav&eacute;s de decis&otilde;es judiciais ou expedi&ccedil;&atilde;o de alvar&aacute;s, o integrante da Ordem dos Advogados (OAB-BA) teria obtido um preveito econ&ocirc;mico que alcan&ccedil;a o montante de R$ 304.846,96, dos quais R$ 58.264,84 advindos de a&ccedil;&otilde;es que envolvem a mesma empresa de telefonia.

As investiga&ccedil;&otilde;es constataram ainda que o homem agia atribuindo a sua fatura a clientes a fim de comprovar resid&ecirc;ncia e utilizar em demandas consumeristas contra diversas empresas junto &agrave;s Varas do Juizado Especial do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJ-BA). H&aacute; ind&iacute;cios, inclusive, de que algumas a&ccedil;&otilde;es foram ajuizadas sem o conhecimento dos supostos benefici&aacute;rios.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico apura&nbsp;o cometimento de crimes de uso e falsifica&ccedil;&atilde;o de documento particular, assim como poss&iacute;vel apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/aratu-on-visita-consultorio-de-medico-preso-com-pornografia-infantil-em-salvador-agenda-segue-com-vagas-abertas" target="_blank">Aratu On visita consult&oacute;rio de m&eacute;dico preso com pornografia infantil em Salvador; agenda segue com vagas abertas</a>

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Inc&ecirc;ndios e explos&otilde;es detectados em fia&ccedil;&otilde;es e postes da rede el&eacute;trica de Salvador motivaram o Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual a ajuizar a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. Segundo a promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, a falta de preven&ccedil;&atilde;o e repara&ccedil;&atilde;o da Coelba e a corriqueira instala&ccedil;&atilde;o irregular/clandestina de fios realizada por empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es tem colocado em risco a seguran&ccedil;a e a vida dos consumidores.

Segundo o MP, a a&ccedil;&atilde;o solicita &agrave; Justi&ccedil;a que, em car&aacute;ter liminar, obrigue a Coelba a remover, imediatamente, bem como de forma cont&iacute;nua e permanente, os cabos, os fios, as cordoalhas, os equipamentos e demais recursos que sejam oriundos de ocupa&ccedil;&atilde;o clandestina, que propiciem risco de acidente; e que comprometam a seguran&ccedil;a de pessoas e a continuidade da presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.

Al&eacute;m disso, &eacute; solicitado&nbsp; que os postes, torres e fia&ccedil;&otilde;es estejam plenamente adequados &agrave;s normas t&eacute;cnicas, n&atilde;o gerando riscos para a vida, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a dos indiv&iacute;duos; que notifique os ocupantes das suas infraestruturas sobre a necessidade de regulariza&ccedil;&atilde;o da ocupa&ccedil;&atilde;o; apresente projeto visando a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica em todas as infraestruturas de suporte dos bairros situados de Salvador para se evitar acidentes; dentre outras medidas. O MP prop&ocirc;s a celebra&ccedil;&atilde;o de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Coelba, mas o mesmo n&atilde;o foi aceito.

Segundo a Coelba, as empresas de telefonia s&atilde;o as respons&aacute;veis por dar causa aos acidentes que acabam acarretando a interrup&ccedil;&atilde;o na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de energia, provocando danos materiais em ve&iacute;culos, domic&iacute;lios e eletrodom&eacute;sticos, entre outros preju&iacute;zos por conta da instala&ccedil;&atilde;o irregular de fios. Tamb&eacute;m na a&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart solicita &agrave; Justi&ccedil;a que determine &agrave; Vivo, Tim, Oi e Claro que corrijam todas as instala&ccedil;&otilde;es irregulares realizadas em postes e torres da Coelba; e que realizem, de forma permanente e cont&iacute;nua, apenas instala&ccedil;&otilde;es adequadas e seguras nas infraestruturas de suporte, em conformidade com as normas t&eacute;cnicas e regulamentares vigentes; dentre outras medidas.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/grupo-de-exterminio-e-alvo-de-operacao-policial-na-bahia-mandados-sao-cumpridos">Grupo de exterm&iacute;nio &eacute; alvo de opera&ccedil;&atilde;o policial na Bahia; mandados s&atilde;o cumpridos</a>

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Uma opera&ccedil;&atilde;o realizada pela Neoenergia Coelba com foco na remo&ccedil;&atilde;o de equipamentos irregulares foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, em Salvador e outras quatro cidades do estado. Durante os tr&ecirc;s dias da a&ccedil;&atilde;o, os t&eacute;cnicos da distribuidora removeram 21 toneladas de fios e 369 caixas de internet instalados irregularmente nos postes da concession&aacute;ria.

A a&ccedil;&atilde;o fiscalizou 15 vias dos munic&iacute;pios de Salvador, Feira de Santana, Vit&oacute;ria da Conquista, Juazeiro e Itabuna em busca de cabos e fios de telefonia e internet que podem causar inc&ecirc;ndios em fia&ccedil;&otilde;es.Segundo a concession&aacute;ria, a retirada dessas instala&ccedil;&otilde;es clandestinas elimina os riscos de acidentes com a popula&ccedil;&atilde;o, bem como melhora a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia el&eacute;trica na localidade.

&ldquo;Com o apoio das prefeituras municipais, Corpo de Bombeiros e Pol&iacute;cia Militar, fiscalizamos 428 postes nas vias. Esta foi uma a&ccedil;&atilde;o direcionada, que se somou ao nosso esfor&ccedil;o di&aacute;rio para dirimir os inc&ecirc;ndios em fia&ccedil;&otilde;es provocados pela liga&ccedil;&atilde;o clandestina de internet e telefonia&rdquo;, esclareceu a gerente de processos, Karin Cynira Carvalho.

A manuten&ccedil;&atilde;o dos fios de telefonia e internet &eacute; de responsabilidade das operadoras, que s&atilde;o as &ldquo;donas&rdquo; dos cabos. A Coelba, por&eacute;m, afirma manter um calend&aacute;rio fixo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o das suas estruturas, removendo situa&ccedil;&otilde;es irregulares quando encontram. Em 2022, j&aacute; contabilizando a opera&ccedil;&atilde;o, 102 toneladas de fia&ccedil;&atilde;o de telecomunica&ccedil;&atilde;o foram removidas dos postes da distribuidora e cerca de 16 mil notifica&ccedil;&otilde;es foram emitidas &agrave;s empresas respons&aacute;veis.

COMO COLABORAR

O consumidor pode ser um aliado no combate &agrave;s liga&ccedil;&otilde;es irregulares de telecomunica&ccedil;&atilde;o. No <a href="http://www.neoenergiacoelba.com.br" target="_blank">site da distribuidora</a>, ele pode verificar se a empresa que oferece o servi&ccedil;o de internet para a sua resid&ecirc;ncia est&aacute; regular. Para acessar, basta seguir &ldquo;Atendimento &gt; &ldquo;Compartilhamento de postes&rdquo; &gt; &ldquo;Empresas de Telecom Habilitadas&rdquo;.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/veja-lista-dos-bairros-de-salvador-que-ja-tem-tecnologia-5g-a-partir-desta-terca" target="_blank">Veja lista dos bairros de Salvador que j&aacute; t&ecirc;m tecnologia 5G a partir desta ter&ccedil;a</a>

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Foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (10/8) um projeto de lei que prev&ecirc; que o saldo n&atilde;o utilizado nas franquias de servi&ccedil;os de telefonia, internet e mensagens de texto podem ser acumulados para os meses seguintes.&nbsp;

A PLS 431/2018 foi analisada e aprovada pela Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Inova&ccedil;&atilde;o, Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica (CCT) do Senado. Caso n&atilde;o haja nenhum recurso para an&aacute;lise no plen&aacute;rio da Casa, o texto seguir&aacute; para an&aacute;lise da C&acirc;mara dos Deputados.

A proposta do senador Telm&aacute;rio Mota (Pros-RR) entraria na Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Lei 9.472, de 1997). O relat&oacute;rio do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reuni&atilde;o da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).&nbsp;

&ldquo;Quando o usu&aacute;rio extrapola o limite mensal contratado ele &eacute; obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor n&atilde;o utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que n&atilde;o &eacute; justo&rdquo;, diz o relat&oacute;rio de Gurgacz.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/ministra-rosa-weber-e-eleita-presidente-do-stf-a-posse-sera-no-dia-12-de-setembro" target="_blank">Ministra Rosa Weber &eacute; eleita presidente do STF; a posse ser&aacute; no dia 12 de setembro</a>

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