A proposta de media&ccedil;&atilde;o dos impasses entre o Governo do Estado e a Concession&aacute;ria Ponte Salvador-Itaparica, aprovada na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), prev&ecirc;, dentre v&aacute;rios pontos, a extens&atilde;o do prazo das obras do equipamento: em vez dos cinco anos previstos inicialmente, foram propostos seis anos para concluir as interven&ccedil;&otilde;es e entreg&aacute;-las &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas &agrave; imprensa pelo TCE, onde a proposta foi aprovada, os conselheiros da corte aprovaram, por unanimidade, a extens&atilde;o do cronograma de execu&ccedil;&atilde;o das obras.
Os representantes do TCE aprovaram, ainda, o novo valor para a obra: R$ 10,42 bilh&otilde;es. O montante inicial foi fechado em cerca de R$ 7 bilh&otilde;es, mas as estimativas iniciais dos chineses apontavam para reajuste que chegaria a R$ 13 bilh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/96694932-796e-4e0f-8d4c-4d433ef29ada.jpg?width=958&amp;height=539" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Concession&aacute;ria Ponte Salvador-Itaparica">
<h2>Confira abaixo pontos aprovados no julgamento no TCE:</h2>
&nbsp; &nbsp; 1. Altera&ccedil;&atilde;o da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para 10,72% ao ano; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 2. Eleva&ccedil;&atilde;o do aporte p&uacute;blico total para R$ 5,07 bilh&otilde;es, na data base de agosto de 2024; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 3. Altera&ccedil;&atilde;o do valor da contrapresta&ccedil;&atilde;o anual para R$ 371 milh&otilde;es, nos primeiros 10 anos de opera&ccedil;&atilde;o plena, e R$ 170 milh&otilde;es, no per&iacute;odo subsequente de opera&ccedil;&atilde;o plena (do ano 11 ao 29), valores na data base de agosto de 2024; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 4. Atualiza&ccedil;&atilde;o do valor do contrato de R$ 7 bilh&otilde;es para R$ 10,42 bilh&otilde;es &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 5. Extens&atilde;o do cronograma de execu&ccedil;&atilde;o das obras de cinco para seis anos;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; 6. Redu&ccedil;&atilde;o do prazo de opera&ccedil;&atilde;o efetiva de 30 para 29 anos.&nbsp;
<h2>Obras da ponte</h2>
Apesar da resolu&ccedil;&atilde;o apresentada, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) afirmou, na segunda-feira (10), que pretende conversar com a concession&aacute;ria a fim de manter o prazo de cinco anos de obras, ao inv&eacute;s dos seis aprovados na media&ccedil;&atilde;o do TCE.
&nbsp;&ldquo;Est&aacute; escrito na cl&aacute;usula que, depois de resolvido e assinado pelas duas partes, tem um ano para come&ccedil;ar a obra. Eu quero ver se a gente consegue encurtar esse prazo&rdquo;, disse, em entrevista a jornalistas.
Enquanto os detalhes burocr&aacute;ticos s&atilde;o definidos, a sondagem em &aacute;guas rasas foi finalizada pelos t&eacute;cnicos respons&aacute;veis pelo procedimento. Conforme o jornal A Tarde, agora &eacute; realizada, apenas, a sondagem em grandes profundidades, acima de 10 metros.&nbsp;
Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m revelou que est&aacute; em negocia&ccedil;&atilde;o com o governo federal para garantir recursos adicionais para o projeto, que tem participa&ccedil;&atilde;o do cons&oacute;rcio chin&ecirc;s respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Estive com o Lula na sexta-feira, voltei a pedir ajuda do dinheiro para que ele pudesse nos garantir a tratativa com a Fazenda e com a Casa Civil. [&hellip;] Essa ponte vai ser uma refer&ecirc;ncia mundial&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38a628a0-f43e-40da-acbe-cdc959885ef9.jpg?width=710&amp;height=473" alt="Julgamento no TCE sobre a Ponte Salvador-Itaparica | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TCE">
<div class="flex flex-col gap-6">
<div class="max-w-full break-words [&amp;&gt;span]:inline-block [&amp;_a]:font-normal [&amp;_a]:text-primary hover:[&amp;_a]:underline [&amp;_h2]:mb-3.5 [&amp;_h2]:mt-5 [&amp;_h2]:text-[24px] [&amp;_h3]:text-[20px] [&amp;_iframe]:!max-h-full [&amp;_iframe]:!min-w-[unset] [&amp;_iframe]:!max-w-full [&amp;_img]:!h-auto [&amp;_img]:!min-w-[unset] [&amp;_img]:!max-w-full [&amp;_ol]:ml-8 [&amp;_ol]:list-decimal [&amp;_p]:leading-normal [&amp;_table]:max-w-full [&amp;_table]:border [&amp;_table]:border-gray-900 [&amp;_td]:border [&amp;_td]:border-gray-900 [&amp;_tr]:border [&amp;_tr]:border-gray-900 [&amp;_ul]:ml-8 [&amp;_ul]:list-disc [&amp;_video]:!min-w-[unset] [&amp;_video]:!max-w-full" style="--tw-border-spacing-x: 0; --tw-border-spacing-y: 0; --tw-translate-x: 0; --tw-translate-y: 0; --tw-rotate: 0; --tw-skew-x: 0; --tw-skew-y: 0; --tw-scale-x: 1; --tw-scale-y: 1; --tw-scroll-snap-strictness: proximity; --tw-ring-offset-width: 0px; --tw-ring-offset-color: #fff; --tw-ring-color: rgba(147,197,253,.5); --tw-ring-offset-shadow: 0 0 #0000; --tw-ring-shadow: 0 0 #0000; --tw-shadow: 0 0 #0000; --tw-shadow-colored: 0 0 #0000; box-sizing: border-box; border: 0px solid rgb(229, 231, 235); scrollbar-color: auto; scrollbar-width: auto; max-width: 100%; overflow-wrap: break-word;">

</div>
</div>

Por decis&atilde;o un&acirc;nime, os conselheiros do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/tce-julga-na-terca-impasse-em-contrato-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Contas do Estado</a> (TCE-BA) aprovaram, nesta ter&ccedil;a-feira (11), a proposta de media&ccedil;&atilde;o dos impasses envolvendo o governo estadual e a concession&aacute;ria respons&aacute;vel pela obra da Ponte Salvador-Itaparica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8fe5fdf8-fb5d-4e8b-a3d7-b621ca771cc1.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Com a aprova&ccedil;&atilde;o, o TCE vai mediar a elabora&ccedil;&atilde;o do contrato para a constru&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Com a aprova&ccedil;&atilde;o, o TCE ir&aacute; mediar o contrato de constru&ccedil;&atilde;o do empreendimento, que busca ligar as duas cidades via ponte mar&iacute;tima. O relator da pauta e presidente do TCE, conselheiro Marcos Pres&iacute;dio, apontou os danos financeiros ao projeto, causados pela pandemia de Covid-19, o que gerou altera&ccedil;&otilde;es nos pre&ccedil;os para o setor de constru&ccedil;&atilde;o, justificando o or&ccedil;amento estimado de R$ 13 bilh&otilde;es para o empreendimento, conforme apura&ccedil;&atilde;o do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=ponte" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>.
&ldquo;Houve uma pandemia logo ap&oacute;s a assinatura do contrato em vias do leil&atilde;o da ponte. Por isso, h&aacute; uma defasagem muito grande em termos financeiros e o Estado vinha, de l&aacute; em 2020 para c&aacute;, em discuss&otilde;es para que chegassem ao consenso, para que esses valores fossem elevados e compensados. Ent&atilde;o, depois de profundas an&aacute;lises e discuss&otilde;es entre as partes, entre a concession&aacute;ria, entre o Estado, o Tribunal de Contas chega &agrave; conclus&atilde;o que financeiramente ainda &eacute; vantajosa para o Estado da Bahia manter esse contrato para que a ponte possa ser constru&iacute;da&rdquo;, disse Pres&iacute;dio.
Os demais conselheiros - Ant&ocirc;nio Honorato, Jo&atilde;o Bonfim, Carolina Matos, Gild&aacute;sio Penedo e Inaldo Ara&uacute;jo - seguiram o voto do relator.
Levando em conta as mudan&ccedil;as no cen&aacute;rio internacional, a proposta de concilia&ccedil;&atilde;o formulada pela Comiss&atilde;o contemplou seis pontos principais: a altera&ccedil;&atilde;o da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para 10,72% ao ano; a eleva&ccedil;&atilde;o do aporte p&uacute;blico total para R$ 5,07 bilh&otilde;es, na data base de agosto de 2024; a altera&ccedil;&atilde;o do valor da contrapresta&ccedil;&atilde;o anual para R$ 371 milh&otilde;es, nos primeiros 10 anos de opera&ccedil;&atilde;o plena, e R$ 170 milh&otilde;es, no per&iacute;odo subsequente de opera&ccedil;&atilde;o plena (do ano 11 ao 29), valores na data base de agosto de 2024; a atualiza&ccedil;&atilde;o do valor do contrato para ajustar-se &agrave;s altera&ccedil;&otilde;es promovidas; a extens&atilde;o do cronograma de execu&ccedil;&atilde;o das obras de cinco para seis anos; e a redu&ccedil;&atilde;o do prazo de opera&ccedil;&atilde;o efetiva de 30 para 29 anos.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/jeronimo-aposta-em-decisao-do-tce-para-destravar-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> afirmou na &uacute;ltima segunda-feira (10) que, caso o acordo seja aprovado, o Estado pretende acelerar as etapas burocr&aacute;ticas para que a obra comece o quanto antes. &ldquo;Est&aacute; escrito na cl&aacute;usula que, depois de resolvido e assinado pelas duas partes, tem um ano para come&ccedil;ar a obra. Eu quero ver se a gente consegue encurtar esse prazo&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea074507-b25f-4fcb-bee2-240c8ed99429.jpg?width=1152&amp;height=768" alt="A aprova&ccedil;&atilde;o da pauta foi feita de maneira un&acirc;nime por todos os conselheiros do TCE. Foto: Ascom/TCE">

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) analisar&aacute;, na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (11), a proposta de media&ccedil;&atilde;o para resolver impasses entre o governo e a Concession&aacute;ria Ponte Salvador-Itaparica em rela&ccedil;&atilde;o ao contrato de constru&ccedil;&atilde;o do sistema da ponte. A iniciativa foi elaborada por uma Comiss&atilde;o de Consensualismo e ser&aacute; a &uacute;nica pauta da sess&atilde;o plen&aacute;ria, marcada para acontecer &agrave;s 14h30.
O julgamento ser&aacute; conduzido pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, que tamb&eacute;m atua como relator do processo. Durante a sess&atilde;o, aberta ao p&uacute;blico e &agrave; imprensa, Presidio apresentar&aacute; seu voto, seguido da manifesta&ccedil;&atilde;o dos demais conselheiros, que discutir&atilde;o o tema antes da vota&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83d5fd8c-5c61-40ae-93a8-4186296a027f.jpg?width=1105&amp;height=674" alt="Ponte Salvador-Itaparica vive impasse contratual | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/ascom">
Esta &eacute; a primeira vez que a Corte de Contas baiana lidera um procedimento de media&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de viabilizar um consenso entre as partes. O desfecho do julgamento poder&aacute; influenciar a continuidade do contrato de Parceria P&uacute;blico-Privada (PPP), permitindo o avan&ccedil;o da obra da Ponte Salvador-Itaparica.
Segundo apurou o Aratu On com pessoas pr&oacute;ximas ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o governo chegou numa nova minuta contratual para apresentar &agrave; concession&aacute;ria chinesa respons&aacute;vel pela obra. N&atilde;o h&aacute;, contudo, informa&ccedil;&otilde;es sobre eventuais reajustes nos valores do contrato. O or&ccedil;amento estimado para a ponte &eacute; de R$ 13 bilh&otilde;es, entre investimentos estatais e privados.&nbsp;&nbsp;
Enquanto os detalhes burocr&aacute;ticos s&atilde;o definidos, a sondagem em &aacute;guas rasas foi finalizada pelos t&eacute;cnicos respons&aacute;veis pelo procedimento. De acordo com o jornal A Tarde, agora &eacute; realizada, apenas, a sondagem em grandes profundidades, acima de 10 metros.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7612ec12-0d9b-4bf6-af8f-4bb55e428d8e.jpg?width=710&amp;height=473" alt="Media&ccedil;&atilde;o de impasse envolvendo a ponte ser&aacute; transmitida no YouTube do TCE| Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TCE ">

A juíza Maria do Rosário Calixto determinou nesta terça-feira (29/11) que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o candidato Bruno Gonçalves Cabral, de 35 anos, se manifestem em até cinco dias sobre o pedido de reconsideração da liminar que permitiu a posse do candidato como cotista.

Bruno foi aprovado para o cargo de Auditor Estadual de Controle Externo, mas acabou sendo reprovado pela banca de heteroidentificação, mas conseguiu tomar posse com base em laudo dermatológico que alega que ele possui pele "morena que bronzeia com facilidade".

A decisão de Calixto atendeu a um pedido de um candidato autodeclarado negro, que perdeu a vaga para Bruno. O solicitante reivindica que a liminar que garantiu a posse de Bruno seja revogada, solicitando sua exclusão da vaga e sua própria nomeação.

O caso ganhou repercussão após a banca de heteroidentificação do concurso ter considerado que Bruno, autodeclarado pardo, possui fenótipo socialmente branco, com "pele clara, nariz alongado, boca com traços afilados e cabelos naturalmente não crespos", o que, segundo a avaliação, o afastaria da possibilidade de sofrer discriminação por cor/raça.

Com a decisão negativa, Bruno recorreu ao Tribunal de Justiça, que inicialmente negou o pedido de liminar. Em seguida, ele apresentou um laudo dermatológico e declarou ter um avô e uma tia pardos, o que lhe garantiu uma decisão favorável até o julgamento final do mérito. A posse ocorreu em 1º de outubro.

O resultado do concurso foi publicado no dia 19 de abril, com lista definitiva de aprovados negros sem constar o nome de Bruno Gonçalves Cabral e outros que tiveram a autodeclaração recusada. Os nomes dos candidatos negros com autodeclaração recusada constaram somente na lista da ampla concorrência, conforme as regras do edital. No caso de Bruno, na 45ª posição.

A vaga para Auditor Estadual de Controle Externo no TCE oferece salário inicial de R$ 10.325,34, com carga horária de 30 horas semanais. Entre as exigências estão formação superior em áreas como Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia, entre outras.

O Tribunal de Contas do Estado anunciou que recorrerá da decisão, enquanto o Ministério Público abriu uma investigação e encaminhou ofício ao TCE solicitando explicações sobre o caso.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-24/candidato-toma-posse-no-tce-ba-na-cota-de-negro-mesmo-apos-ser-reprovado-duas-vezes-pela-banca/">Candidato toma posse no TCE-BA na cota de negro mesmo após ser reprovado duas vezes pela banca</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a>, <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a>  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Em publicação nas redes sociais, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), manifestou pesar pela morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino de Souza, ocorrida neste domingo (15/9).
“Com pesar, recebo a notícia do falecimento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Somos gratos por sua dedicação e pelos serviços prestados para o desenvolvimento do nosso estado. Minhas sinceras condolências à família e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos”, registrou Jerônimo.


[caption id="attachment_377595" align="alignnone" width="700"]<img class="wp-image-377595" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/09/pedro-lino-tce-ba.jpg" alt="" width="700" height="445" /> Pedro Lino | Imagem: divulgação/TCE-BA[/caption]
Bacharel em Direito e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pedro Lino, nascido em 1950, exerceu o ofício de conselheiro do TCE-BA por 25 anos, tomando posse do cargo em 1999.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-15/morre-pedro-henrique-lino-conselheiro-do-tce-ba/" target="_blank" rel="noopener">Morre Pedro Henrique Lino, conselheiro do TCE-BA, aos 73 anos</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Morreu na manhã deste domingo (15/9), aos 73 anos, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal, que ainda não divulgou detalhes sobre o velório e o sepultamento ou cremação.
Pedro Lino era bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nomeado conselheiro do TCE-BA em 1999, ele ocupou diversos cargos de destaque ao longo de sua trajetória, como vice-presidente da instituição em 2000 e 2001, corregedor entre 2002 e 2003, e, desde 2022, exercia a função de ouvidor.
O conselheiro também atuou como relator no processo que revelou o superfaturamento de R$ 460 milhões no contrato para a construção da Nova Arena Fonte Nova. Em 2016, o contrato foi considerado ilegal pelo TCE-BA.
TRAJETÓRIA
Pedro Henrique Lino de Souza nasceu em 8 de novembro de 1950, em Salvador. Estudou no Colégio Antônio Vieira, em Salvador. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde, posteriormente¸ concluiu o Mestrado em Direito Econômico.

Foi advogado da Alagados Mehoramentos S/A (Amesa), chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), auditor jurídico e chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia/TCE-BA (1988-1990; 1992-1993) e professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e do Mestrado da Fundação Visconde de Cairu.

Em 1993, foi nomeado secretário de Governo na terceira gestão de Antônio Carlos Magalhães/ACM (1993-1994), permanecendo no cargo nos governos seguintes de Antônio Imbassahy (1994-1995), Paulo Souto (1995-1998) e César Borges (1998), todos do Partido da Frente Liberal (PFL). Neste período, foi presidente do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) e membro dos Conselhos Administrativos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Desde março de 1999 é Conselheiro do TCE/BA, do qual foi vice-presidente (2000-2001) e corregedor (2002-2003) e ouvidor (2022-2023, 2023-2025), além de presidir a 2ª Câmara no ano de 1999 e de 2010 a 2021. E foi relato das contas do chefe do Poder Executivo relativas aos exercícios de 2000, 2008 e 2017.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

<a href="https://aratuon.com.br/especiais/2024-08-19/367472/">O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, na última quinta-feira (23/8), dois ex-gestores da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) a pagar, cada um, R$ 10 mil de multa por sonegação de informações</a> sobre os contratos para manutenção e reforma do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, em setembro de 2016.

Por maioria de votos, o tribunal decidiu aplicar multas a Jorge Luís Batista de Oliveira e José Pirajá Pinheiro Filho, devido à limitação de escopo (sonegação de informações) imposta à auditoria sobre o centro. Os conselheiros também decidiram anexar os autos aos processos de prestação de contas da Bahiatursa para os exercícios de 2014 e 2015,

O tribunal também determinou que as principais peças do processo sejam encaminhadas aos responsáveis pela Setur e pela Secretaria da Administração (Saeb), para poderem atender às deliberações e apurar o dano ao erário, ainda não dimensionado, mediante a instauração de sindicâncias contra os gestores listados na matriz de responsabilização do desabamento do centro. São eles:

– Ângela Fucs (ex-Liquidante da Bahiatursa);
– Nelson Pelegrino (ex-secretário de Turismo);
– Edelvino Góes (secretário de Administração);
– Juliana Cavalcanti de Andrade Hart Madureira (ex-superintendente de Patrimônio);
– José Alves (ex-secretário de Turismo)
– Fernando Ferrero (ex-diretor-presidente da Bahiatursa);
– Diogo Medrado (ex-presidente da Bahiatursa);
– Francisco Oliveira (liquidante extrajudicial da Bahiatursa).

O voto vencedor do relator, conselheiro Pedro Henrique Lino, incluiu duas propostas adicionais:

1 – Contratação de consultoria especializada para calcular o valor a ser ressarcido ao erário devido ao incidente;

2 – Envio de cópia dos autos ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar possíveis atos de improbidade administrativa, devido às “graves irregularidades identificadas pela auditoria”, especialmente aquelas que contribuíram para o desabamento de parte do Centro de Convenções, gerando prejuízo ao erário estadual.

Pedro Lino optou por retirar a sugestão de aplicação de multas a gestores do governo da Bahia à época. Para o conselheiro, é mais adequado que os nomes, pontuados pelo Ministério Público de Contas (MPC) na matriz de responsabilidades do desabamento, sejam julgados durante as prestações de contas dos exercícios de 2014 e 2015 da Bahiatursa.

De acordo com Lino, as responsabilidades dos citados devem ser julgadas nas análises das contas da autarquia, sobretudo, pela necessidade de mensurar-se, adequadamente, “o grau de precariedade do Centro de Convenções antes do início das reformas [em 2015], a fim de avaliar se as opções administrativas adotadas eram, efetivamente, as mais consentâneas (adequadas) com o interesse público”.
<h2>ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO</h2>
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse nesta terça-feira (20/8), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-20/jeronimo-diz-aguardar-decisao-da-justica-para-definir-futuro-do-centro-de-convencoes-nao-vamos-brincar/">que iria aguardar a decisão da Justiça para definir o que fará com o terreno do Centro de Convenções da Bahia.</a>

O petista reiterou que, desde o governo de Rui Costa (PT), o tamanho da estrutura, situada na Boca do Rio, “já não comporta mais o Centro de Convenções”. “A Justiça está tratando do antigo Centro de Convenções. Haveremos aguardar para ver o que faremos, mas é um terreno muito valorizado, é um terreno público, portanto a gente não vai brincar”, afirmou, em entrevista coletiva com veículos de imprensa.

De acordo com Jerônimo, o objetivo do governo do estado é construir outro Centro de Convenções em alguma área no Centro Histórico, a fim de valorizar a região. “Há um plano diretor para que a gente pudesse fazer uma recuperação do Centro Histórico, garantir a mobilidade das pessoas de Salvador”, concluiu.

Após o desabamento da estrutura, que abrigava o Centro de Convenções da capital, o governo elencou como prioridade número um a construção do novo equipamento no prédio do Instituto do Cacau, no Comércio. As tratativas, contudo, estão travadas até o momento.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-08-23/borracheiro-oeste-faroeste/">Produtores acusam borracheiro de manter esquema mesmo após Operação Faroeste</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse nesta terça-feira (20/8), que vai aguardar a decisão da Justiça para definir o que fará com o terreno do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, cuja estrutura desabou em setembro de 2016. <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2024-08-19/367472/">O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retoma julgamento sobre o caso nesta quinta-feira (22/8).</a>

O petista reiterou que, desde o governo de Rui Costa (PT), o tamanho da estrutura, situada na Boca do Rio, “já não comporta mais o Centro de Convenções”. “A Justiça está tratando do antigo Centro de Convenções. Haveremos aguardar para ver o que faremos, mas é um terreno muito valorizado, é um terreno público, portanto a gente não vai brincar", afirmou, em entrevista coletiva com veículos de imprensa.

De acordo com Jerônimo, o objetivo do governo do estado é construir outro Centro de Convenções em alguma área no Centro Histórico, a fim de valorizar a região. “Há um plano diretor para que a gente pudesse fazer uma recuperação do Centro Histórico, garantir a mobilidade das pessoas de Salvador", concluiu.

Após o desabamento da estrutura, que abrigava o Centro de Convenções da capital, o governo elencou como prioridade número um a construção do novo equipamento no prédio do Instituto do Cacau, no Comércio. As tratativas, contudo, estão travadas até o momento.
<h2>ASSISTA ENTREVISTA COM JERÔNIMO</h2>
[video width="720" height="1280" mp4="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/08/jeronimo.mp4"][/video]
<h2>JULGAMENTO NO TCE</h2>
A apreciação na Corte de Contas acontecerá nesta quinta, em sessão plenária marcada para as 14h30. O processo será retomado após pedido de adiamento feito pelo conselheiro João Bonfim, no dia 13 de junho.

Na ocasião, o relator do processo, conselheiro Pedro Lino, votou para acolher a maioria das sugestões dadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), em parecer realizado a partir de análises feitas por auditores do tribunal. Veja abaixo:

1— Apuração do dano ocasionado ao erário, ainda não dimensionado, mediante instauração de sindicâncias contra ex-gestores (detalhamento dos nomes está publicado abaixo);

2 – Aplicação de multa de R$ 10 mil, cada, aos gestores responsáveis pela diretoria-geral da Secretaria de Turismo (Setur), Jorge Luís Batista de Oliveira e Sr. José Pirajá Pinheiro Filho;

3 – Contratação de consultoria especializada, a fim de apurar o valor a ser ressarcido ao erário;

4 – Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público do Estado (MP-BA, tendo em vista a possível ocorrência da prática de atos de improbidade administrativa, em face, segundo o relator, “das graves irregularidades apontadas pela auditoria, especialmente aquelas que contribuíram para o desabamento de parte do Centro de Convenções da Bahia”.

No relatório, Lino optou por retirar a sugestão de aplicação de multas a gestores do governo da Bahia à época. Para o conselheiro, é mais adequado que os nomes, pontuados pelo MPC na matriz de responsabilidades do desabamento, sejam julgados durante as prestações de contas dos exercícios de 2014 e 2015 da Bahiatursa. São eles:

– Ângela Fucs (ex-Liquidante da Bahiatursa);
– Nelson Pelegrino (ex-secretário de Turismo);
– Edelvino Góes (secretário de Administração);
– Juliana Cavalcanti de Andrade Hart Madureira (ex-superintendente de Patrimônio);
– José Alves (ex-secretário de Turismo)
– Fernando Ferrero (ex-diretor-presidente da Bahiatursa);
– Diogo Medrado (ex-presidente da Bahiatursa);
– Francisco Oliveira (liquidante extrajudicial da Bahiatursa).

De acordo com Lino, as responsabilidades dos citados devem ser julgadas nas análises das contas da autarquia, sobretudo, pela necessidade de mensurar-se, adequadamente, “o grau de precariedade do Centro de Convenções antes do início das reformas [em 2015], a fim de avaliar se as opções administrativas adotadas eram, efetivamente, as mais consentâneas (adequadas) com o interesse público”.

VISÃO DO GOVERNO

Na sessão plenária do dia 13 de junho, o procurador Francisco Luiz Cunha, representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sustentou que era necessário analisar se as reformas promovidas pela atual gestão do estado foram responsáveis por comprometer a estrutura. “Então, há um imóvel antigo, com uma estrutura provavelmente inadequada”, pontuou.

De acordo com Cunha, as análises se fazem imperativas porque o antigo Centro de Convenções foi construído em 1979. Houve três reformas: em 1993, 2010 e 2015 – o grupo petista chegou ao poder na Bahia em 2007, com Jaques Wagner. “Será que esse descaso ocorreu agora, neste momento?”, questionou.

“O Estado analisou diversos serviços de manutenção. Então, efetuou a contratação de serviços de recuperação da estrutura e demonstrou que, até à execução do contrato, decorrente da Concorrência Pública, estava adotando ações que atendessem à recuperação do imóvel, a exemplo de seis contratos firmados entre 2012 e 2016, que totalizaram cerca de 13 milhões de reais. Além disso, outros serviços, como já disse aqui, foram realizados entre 2003 e 2011”, acrescentou.
<h2>RELEMBRE O CASO</h2>
Parte da estrutura do Centro de Convenções desabou na noite de 23 de setembro de 2016, deixando três pessoas feridas. Quatro dias depois, no dia 23 de setembro, o Governo da Bahia anunciou a demolição da estrutura.

Contudo, dívidas trabalhistas de, aproximadamente, R$ 50 milhões, levaram à suspensão do processo, que passou a ser judicializado.

Em dezembro de 2019, o governo estadual anuncia o leilão do equipamento, que teve a sua venda autorizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em dezembro de 2021.

Atualmente, o espaço ainda não teve a sua demolição finalizada e segue sem comprador, bem como sem um destino definido.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Foi declarado como ilegal nesta quinta-feira (16/5), a licitação do edital e do contrato do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do subúrbio ferroviário de Salvador. O anúncio foi feito durante a sessão plenária do órgão nesta quinta.

Além disso, o contrato de concessão patrocinada sob a modalidade de Parceria Público Privada (PPP), resultante do mesmo processo licitatório, também foi declarado ilegal pelo TCE-BA.

A licitação faz referência ao Edital Sedur 01/2017, que tem como a PPP, na modalidade na modalidade de Concessão Patrocinada para implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação e manutenção do modal.

Em março, <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-03-28/tj-suspende-liminar-que-impedia-andamento-da-licitacao-do-vlt-de-salvador/">o Tribunal de Justiça da Bahia já havia suspendido a liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador.</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o percentual de recursos públicos repassados para a segurança pública na Bahia caiu quase pela metade em seis anos.

O período analisado corresponde aos anos de 2016 e 2022, época em que o atual ministro da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa (PT-BA), era o governador. Os dados mostram que em 2016, a parcela do orçamento repassada para a segurança era de 16,77%, enquanto que em 2022, ano com maior receita total do levantamento, com R$ 55,3 bilhões, o valor repassado e sua porcentagem foram menores:
R$ 4,7 bilhões que correspondem a 8,66% do orçamento.

<img class="alignnone size-full wp-image-248886" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/09/tabela.jpg" alt="" width="844" height="206" />

Em resposta ao G1, responsável pelo levantamento, o governo do estado afirmou tem feito investimentos recordes na pasta e que “comparar os recursos destinados à segurançapública com o total da receita corrente líquida do estado não é o critério mais adequado para se avaliar a importância conferida à área pelo governo baiano”.

O governo acrescenta ainda que, além da cota destinada do orçamento geral, outros recursos foram alocados para a segurança, como despesas em armamentos, munições e outros equipamentos, fazem com que os valores sejam maiores.

"Ante R$ 871,9 milhões gastos em 2016, estes desembolsos saltaram para R$ 1,4 bilhão em 2022, numa evolução de 58,01%. No mesmo período, a inflação acumulada [pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo] (IPCA) foi inferior a 36%".

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: tce

Ponte Salvador-Itaparica: obras devem durar 1 ano além do previsto

TCE aprova proposta de mediação contratual da Ponte Salvador-Itaparica

TCE julga na terça impasse em contrato da Ponte Salvador-Itaparica

Justiça revisa posse de candidato aprovado por sistema de cotas no TCE

Governador lamenta morte de Pedro Lino, conselheiro do TCE-BA, neste domingo

Morre Pedro Henrique Lino, conselheiro do TCE-BA, aos 73 anos

TCE multa ex-gestores por sonegar informações sobre manutenção do Centro de Convenções que desabou em 2016

Jerônimo diz aguardar decisão da Justiça para definir futuro do Centro de Convenções: 'Não vamos brincar'

Tribunal de Contas da Bahia faz confirmação de ilegalidades na licitação e contrato do VLT em Salvador

Tribunal de Contas: divisão de recursos do estado para segurança da Bahia caiu quase pela metade em 6 anos