Neste s&aacute;bado (31), o Governo do Estado anunciou o S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia 2025 no interior, com uma s&eacute;rie de medidas voltadas para os festejos de Santo Ant&ocirc;nio, S&atilde;o Jo&atilde;o e S&atilde;o Pedro em mais de 280 munic&iacute;pios baianos. O lan&ccedil;amento ocorreu em Tanha&ccedil;u, com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, secret&aacute;rios estaduais e a apresenta&ccedil;&atilde;o musical de Adelm&aacute;rio Coelho, na pra&ccedil;a principal da cidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a28222d6-937a-4f5d-b601-cd3b38971344.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Lan&ccedil;amento do S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia 2025, Em Tanha&ccedil;u. Foto: Jo&aacute; Souza / Govba ">
<a href="https://aratuon.com.br/sao-joao/evento-de-sao-joao-reune-elba-ramalho-trio-burua-jo-miranda">+ Evento de S&atilde;o Jo&atilde;o Re&uacute;ne Elba Ramalho, Trio Buru&aacute;, J&oacute; Miranda</a>
De acordo com Maur&iacute;cio Barcelar, secret&aacute;rio do Turismo do Estado, mais de dois milh&otilde;es de visitantes devem movimentar as festas na Bahia. &rdquo;O S&atilde;o Jo&atilde;o &eacute; a maior manifesta&ccedil;&atilde;o cultural do povo nordestino, e &eacute; aqui na Bahia que ele tem a sua maior express&atilde;o. O governo est&aacute; atento a esta festa, porque ela valoriza a nossa cultura, aumenta a autoestima da popula&ccedil;&atilde;o, movimenta a economia, que deve ser estimulada em mais de R$ 3 bilh&otilde;es, al&eacute;m de gerar emprego e renda&rdquo;, disse.
Jer&ocirc;nimo ressaltou a import&acirc;ncia de iniciar as comemora&ccedil;&otilde;es em munic&iacute;pios menores, valorizando o interior e suas tradi&ccedil;&otilde;es. &ldquo;A cada ano estamos inovando e fazendo com que os pequenos munic&iacute;pios sejam conhecidos e tenham a festa valorizada. Aqui na regi&atilde;o de Tanha&ccedil;u h&aacute; muitos atrativos, como cachoeiras, belezas naturais. Inclusive autorizei um volume de recursos para que a Pol&iacute;cia Militar esteja presente, a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e programa&ccedil;&atilde;o cultural diversa, com apresenta&ccedil;&atilde;o de bandas j&aacute; consolidadas e de artistas locais&rdquo;, disse Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
<a href="https://aratuon.com.br/variedades/sao-joao-saiba-como-usar-bota-sem-machucar-os-pes">+ S&atilde;o Jo&atilde;o: saiba como usar bota sem machucar os p&eacute;s</a>
<h2 data-start="213" data-end="615">Medidas para a seguran&ccedil;a e sa&uacute;de no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia 2025</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0542723b-cee6-4648-9f66-c03f3196decf.jpg?width=640&amp;height=372" alt="!2 mil policiais e bombeiros foram designados para atuar no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia 2025. Foto: Foto: CPRL">
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/saiba-quem-sao-os-jurados-do-concurso-de-quadrilhas-do-galinho-2025">+ Saiba quem s&atilde;o os jurados do Concurso de Quadrilhas do Galinho 2025</a>
Ser&atilde;o investidos quase R$ 30 milh&otilde;es para a Opera&ccedil;&atilde;o s&atilde;o Jo&atilde;o 2025, que designa 12 mil policiais e bombeiros para cobrir 281 cidades baianas. A Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP) ativar&aacute; o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), reunindo 20 &oacute;rg&atilde;os e contando com monitoramento por c&acirc;meras com reconhecimento facial e Plataformas Elevadas de Observa&ccedil;&atilde;o (POE).
A Secretaria Estadual de Sa&uacute;de (Sesab) montar&aacute;&nbsp; estandes de testagem r&aacute;pida em 12 cidades, entre 19 e 24 de junho. A Secretaria do Trabalho (Setre) promete oferecer estrutura para 3.566 catadores de materiais recicl&aacute;veis, com apoio de cooperativas, fornecendo EPIs, &aacute;gua e fardamento. O investimento para essas a&ccedil;&otilde;es chega a quase R$ 1 milh&atilde;o.

O Senado vota na ter&ccedil;a-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de tr&acirc;nsito entre os &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica previstos na <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-do-senado-aprova-fim-da-reeleicao-e-amplia-mandatos-para-5-anos" target="_blank" rel="noopener">Constitui&ccedil;&atilde;o</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94097b89-fc09-465b-ade5-f0ec6caf7a8a.jpg?width=1638&amp;height=1092" alt="Guarda Municipal Como Pol&iacute;cia Senado Vota Inclus&atilde;o Em &Oacute;rg&atilde;os De Seguran&ccedil;a">
<h3>Guarda municipal como pol&iacute;cia? Entenda proposta do Senado</h3>
A proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 37/2022 foi sugerida pelo senador Veneziano Vital do R&ecirc;go (MDB-PB). Pelo texto constitucional, s&atilde;o considerados como de seguran&ccedil;a p&uacute;blica os seguintes &oacute;rg&atilde;os: Pol&iacute;cia Federal; <a href="https://aratuon.com.br/topicos/prf" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal</a>; Pol&iacute;cia Ferrovi&aacute;ria Federal; pol&iacute;cias civis; pol&iacute;cias militares e corpos de bombeiros militares; e pol&iacute;cias penais federal, estaduais e distrital. A PEC acrescenta as guardas municipais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8d8c051-f7b1-4a37-a08f-70351b118444.jpg?width=688&amp;height=456" alt="Senado Vota Inclus&atilde;o De Guarda Municipal Entre &Oacute;rg&atilde;os De Seguran&ccedil;a">
Aprovada no ano passado pelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-composicao-das-comissoes-da-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a</a> (CCJ), com relat&oacute;rio favor&aacute;vel do senador Efraim Filho (Uni&atilde;o-PB), a proposta esta semana ainda passaria pela &uacute;ltima sess&atilde;o de discuss&atilde;o em Plen&aacute;rio. Mas a Casa aprovou um rito especial para agilizar sua vota&ccedil;&atilde;o. Com isso, os dois turnos de aprecia&ccedil;&atilde;o da PEC podem ocorrer na mesma sess&atilde;o.
*Ag&ecirc;ncia Senado
&nbsp;

A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (21), &agrave;s 14h, as discuss&otilde;es sobre <a href="https://aratuon.com.br/geral/pec-da-seguranca-propoe-mudancas-na-prf-e-preocupa-agentes-da-corporacao" target="_blank" rel="noopener">a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) 18/2025</a>, conhecida como PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. O ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Lewandowski, foi convidado para participar do primeiro debate.
Segundo o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (Uni&atilde;o Brasil-BA), a partir da pr&oacute;xima semana, governadores de diferentes estados e partidos tamb&eacute;m ser&atilde;o ouvidos. Entre os que j&aacute; confirmaram presen&ccedil;a est&atilde;o Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil), de Goi&aacute;s, e Helder Barbalho (MDB), do Par&aacute;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-seguranca-enxugando-gelo" target="_blank" rel="noopener">+ Em reuni&atilde;o com Lula, Jer&ocirc;nimo desabafa sobre seguran&ccedil;a: 'Parece que estamos enxugando gelo'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccd74ffe-0937-4fdd-b620-55209a5c7c1b.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica retende reformular a atua&ccedil;&atilde;o do Estado brasileiro na &aacute;rea | Foto: Rafael Martins/GOVBA ">
Foram convidados ainda os governadores Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), da Bahia; Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), de S&atilde;o Paulo; e Cl&aacute;udio Castro (PL), do Rio de Janeiro. A confirma&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o de alguns chefes de Executivo estadual ainda &eacute; aguardada.
Azi destacou a import&acirc;ncia de uma discuss&atilde;o ampla e t&eacute;cnica. &ldquo;Queremos fazer um amplo e profundo debate, ouvindo o governo federal, governadores de estados, especialistas e parlamentares de diversas correntes&rdquo;, afirmou.
O deputado refor&ccedil;ou que tanto apoiadores quanto cr&iacute;ticos da proposta ter&atilde;o espa&ccedil;o na comiss&atilde;o. &ldquo;Nosso objetivo &eacute; apresentar pontos para melhorar e aperfei&ccedil;oar a proposta, de forma que ela seja efetiva para enfrentar este grave problema que afeta nosso pa&iacute;s&rdquo;, concluiu.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-do-senado-aprova-fim-da-reeleicao-e-amplia-mandatos-para-5-anos" target="_blank" rel="noopener">+ CCJ do Senado aprova fim da reelei&ccedil;&atilde;o e amplia mandatos para 5 anos</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf3483e2-8887-420c-815a-997c8b045440.jpeg?width=1000&amp;height=616" alt="Paulo Azi (Uni&atilde;o), presidente da CCJ da C&acirc;mara, onde PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &eacute; discutida | Foto: Zeca Ribeiro/C&acirc;mara dos Deputados">
<section>
<h2>O que &eacute; a PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</h2>
A PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o 18/2025) &eacute; uma proposta em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados que pretende reformular a atua&ccedil;&atilde;o do Estado brasileiro na &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, promovendo altera&ccedil;&otilde;es na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.
Entre os principais pontos da PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, est&atilde;o:
<ul>
<li>Amplia&ccedil;&atilde;o da compet&ecirc;ncia da Uni&atilde;o para coordenar a&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a p&uacute;blica em parceria com estados e munic&iacute;pios;</li>
</ul>
<ul>
<li>Cria&ccedil;&atilde;o de diretrizes nacionais para pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de seguran&ccedil;a, com foco em preven&ccedil;&atilde;o, repress&atilde;o ao crime organizado e integra&ccedil;&atilde;o entre os entes federativos;</li>
</ul>
<ul>
<li>Fortalecimento do Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SUSP), buscando maior articula&ccedil;&atilde;o entre as for&ccedil;as policiais e os &oacute;rg&atilde;os de justi&ccedil;a criminal;</li>
</ul>
<ul>
<li>Estabelecimento de fontes est&aacute;veis de financiamento para pol&iacute;ticas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica;</li>
</ul>
<ul>
<li>Refor&ccedil;o &agrave; autonomia e estrutura&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;cias civis e militares, al&eacute;m de &oacute;rg&atilde;os como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e o Judici&aacute;rio, no enfrentamento &agrave; criminalidade.</li>
</ul>
A proposta surgiu diante do aumento da viol&ecirc;ncia e da sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a em v&aacute;rias regi&otilde;es do pa&iacute;s. O objetivo &eacute; dar mais efetividade ao combate &agrave; criminalidade e &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, promovendo atua&ccedil;&atilde;o mais integrada entre os governos federal, estaduais e municipais.
</section>

O governador <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> sancionou, nesta ter&ccedil;a-feira (6), quatro leis que promovem altera&ccedil;&otilde;es significativas na estrutura remunerat&oacute;ria das carreiras da seguran&ccedil;a p&uacute;blica e concedem reajustes salariais para todos os servidores da sa&uacute;de no Estado da Bahia. Com a san&ccedil;&atilde;o, os primeiros pagamentos com os reajustes ser&atilde;o creditados na folha salarial deste m&ecirc;s, retroativos a mar&ccedil;o de 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edcc28cc-499f-46b7-8e7c-467d27c25f47.jpg?width=720&amp;height=404" alt="Governo Da Bahia Sanciona Reajustes Salariais Para Seguran&ccedil;a P&uacute;blica E Sa&uacute;de">
<h2 data-start="196" data-end="217">Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</h2>
Os profissionais da<a href="https://aratuon.com.br/topicos/seguranca-publica" target="_blank" rel="noopener"> seguran&ccedil;a p&uacute;blica</a>, incluindo policiais militares, bombeiros, policiais civis, peritos do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e agentes penitenci&aacute;rios, ter&atilde;o seus sal&aacute;rios ajustados conforme os seguintes percentuais acumulados at&eacute; 2026:
<ul data-start="297" data-end="776">
<li data-start="297" data-end="379">
Pol&iacute;cia Militar (pra&ccedil;as e oficiais): ganho m&eacute;dio de 14,76%.
</li>
<li data-start="380" data-end="505">
Pol&iacute;cia Civil (delegados, peritos criminais, m&eacute;dicos-legistas e odonto-legais): ganho acumulado de 14%.
</li>
<li data-start="506" data-end="596">
Investigadores e escriv&atilde;es da Pol&iacute;cia Civil: 22% de aumento.
</li>
<li data-start="597" data-end="667">
Peritos t&eacute;cnicos do DPT: 22% de incremento.
</li>
<li data-start="668" data-end="776">
Agentes penitenci&aacute;rios: 13,29% de ganho nominal m&eacute;dio.
</li>
</ul>
Al&eacute;m dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-aprova-reajuste-de-salarios-dos-servidores-estaduais-proposto-por-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">reajustes</a>, todas essas categorias receber&atilde;o, na folha de maio, um acr&eacute;scimo de 5% nos percentuais pagos como Gratifica&ccedil;&atilde;o de Incentivo &agrave; Titula&ccedil;&atilde;o, retroativos a mar&ccedil;o. Com isso, os &iacute;ndices passam a ser fixados em 15% para servidores com especializa&ccedil;&atilde;o, 20% para os que possuem mestrado e 25% para doutores.
Para os investigadores e escriv&atilde;es da<a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-civil" target="_blank" rel="noopener"> Pol&iacute;cia Civil</a>, bem como para os peritos t&eacute;cnicos do DPT, est&aacute; prevista a implementa&ccedil;&atilde;o de quatro reajustes salariais, resultando em um ganho acumulado de 22%. A primeira parcela, de 5,2%, ser&aacute; paga na folha de maio, retroativa a mar&ccedil;o deste ano. As demais parcelas ser&atilde;o liberadas em agosto deste ano (5%) e em mar&ccedil;o e junho de 2026 (5,18% e 5,01%, respectivamente).
J&aacute; para os cargos de delegado, <a href="https://aratuon.com.br/topicos/perito-criminal" target="_blank" rel="noopener">perito criminal</a>, perito m&eacute;dico-legista e perito odonto-legal da Pol&iacute;cia Civil, a previs&atilde;o &eacute; de um ganho acumulado de 14% no mesmo per&iacute;odo, tamb&eacute;m dividido em quatro parcelas: 4% em maio (retroativo a mar&ccedil;o), 2,7% em agosto deste ano, 4% em mar&ccedil;o de 2026 e 2,63% em junho de 2026.
Al&eacute;m disso, o governo estadual anunciou a concess&atilde;o de promo&ccedil;&otilde;es, em 2026, para diversas categorias da Pol&iacute;cia Civil e do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/saiba-quem-e-osvaldo-silva-novo-diretor-do-dpt-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">DPT</a>. O avan&ccedil;o nas carreiras ser&aacute; baseado em avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho anual e contemplar&aacute;, excepcionalmente, todos os servidores dessas categorias que tiverem completado tr&ecirc;s anos ininterruptos de efetivo exerc&iacute;cio em sua classe. O prazo anterior exigido para concorrer &agrave; promo&ccedil;&atilde;o era de seis anos.
<h2 data-start="1298" data-end="1307">Sa&uacute;de</h2>
Os servidores da carreira da <a href="https://aratuon.com.br/saude" target="_blank" rel="noopener">sa&uacute;de</a> ter&atilde;o um reajuste salarial acumulado de 13,63% at&eacute; 2026. A lei sancionada prev&ecirc; que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas: dois reajustes em 2025 (4% retroativo a mar&ccedil;o e 2,5% em junho) e outros dois em 2026 (4% em mar&ccedil;o e 2,5% em junho). A primeira parcela ser&aacute; paga na folha de maio deste ano. No caso dos servidores inativos, os &iacute;ndices ser&atilde;o aplicados de acordo com as regras vigentes na data de sua aposentadoria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf22c98e-2c63-46c7-a654-4ae61c7560b0.jpg?width=588&amp;height=296" alt="Saude">
<h2 data-start="1509" data-end="1531">Impacto financeiro</h2>
O conjunto de medidas para as carreiras da seguran&ccedil;a p&uacute;blica dever&aacute; gerar um impacto econ&ocirc;mico de R$ 372 milh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos estaduais at&eacute; o fim de 2025, al&eacute;m de R$ 849,8 milh&otilde;es nos doze meses de 2026. J&aacute; os reajustes das carreiras da sa&uacute;de resultar&atilde;o em um impacto financeiro de mais de R$ 101,7 milh&otilde;es na folha de pagamento do Estado. Para 2026, o valor estimado &eacute; de aproximadamente R$ 246,8 milh&otilde;es.
<h2 data-start="1693" data-end="1721">Parcerias com sindicatos</h2>
As medidas foram resultado de acordos estabelecidos pelo governo baiano com os seguintes sindicatos: Associa&ccedil;&atilde;o dos Delegados de Pol&iacute;cia do Estado da Bahia (ADPEB), Associa&ccedil;&atilde;o dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (ASBAC), Sindicato dos Peritos M&eacute;dicos-Legistas e Odonto-Legais da Bahia (Sindmoba), Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Associa&ccedil;&atilde;o dos Escriv&atilde;es de Pol&iacute;cia do Estado da Bahia (AEPEB) e Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (Sindpep).

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, encaminhou nesta ter&ccedil;a-feira (22) &agrave; Assembleia Legislativa do Estado tr&ecirc;s Projetos de Lei que prop&otilde;em altera&ccedil;&otilde;es na estrutura remunerat&oacute;ria das carreiras da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. As medidas incluem reajustes salariais e outros benef&iacute;cios para policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenci&aacute;rios, com previs&atilde;o de impacto financeiro de R$ 372 milh&otilde;es at&eacute; o fim de 2025 e R$ 849,8 milh&otilde;es em 2026.
&ldquo;Estamos fazendo um gesto de inclus&atilde;o, um momento hist&oacute;rico, botando na mesa e discutindo. T&ocirc; valorizando, reconhecendo a import&acirc;ncia dos movimentos, das pol&iacute;cias, das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a. Eu sempre achei que ir&iacute;amos chegar em um ponto&rdquo;, afirmou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-aprova-urgencia-para-votacao-de-16-emprestimo-de-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">AL-BA aprova urg&ecirc;ncia para vota&ccedil;&atilde;o de 16&ordm; empr&eacute;stimo de Jer&ocirc;nimo</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e25958c1-35a0-4a1a-97ce-00804ac2a264.jpg?width=1023&amp;height=682" alt="Jer&ocirc;nimo enviou projeto na AL-BA | Foto: Adriel Francisco/GOVBA">
Segundo o governo, os policiais militares e bombeiros (pra&ccedil;as e oficiais) ter&atilde;o um ganho m&eacute;dio de 14,76% entre 2025 e 2026. Na Pol&iacute;cia Civil, o reajuste ser&aacute; de 14% para delegados, peritos criminais, m&eacute;dicos-legistas e peritos odonto-legais. J&aacute; investigadores, escriv&atilde;es e peritos t&eacute;cnicos do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica receber&atilde;o aumento de 22% no mesmo per&iacute;odo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo prop&otilde;e pol&iacute;tica de pagamento por servi&ccedil;os ambientais na Bahia</a>
Os reajustes come&ccedil;am a ser pagos de forma retroativa a mar&ccedil;o deste ano, com nova parcela em maio. Outras etapas est&atilde;o previstas para maio e junho de 2026. Tamb&eacute;m est&aacute; prevista a uniformiza&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio-fardamento para todos os pra&ccedil;as e oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros, no valor fixo de R$ 251,16.
&ldquo;Esse momento aqui &eacute; t&atilde;o importante, t&atilde;o simb&oacute;lico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valoriza&ccedil;&atilde;o profissional. Buscamos avan&ccedil;ar e n&oacute;s avan&ccedil;amos. Aqui &eacute; uma quest&atilde;o salarial, mas avan&ccedil;amos em condi&ccedil;&otilde;es, seja armamento, viatura, equipamento de intelig&ecirc;ncia, de per&iacute;cia, em estrutura f&iacute;sica. Ent&atilde;o, tudo isso a&iacute; se soma com a estrutura&ccedil;&atilde;o que foi montada&rdquo;, destacou o secret&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Marcelo Werner.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e7424415-bfd7-47b4-a734-cdde16d2df31.jpg?width=1023&amp;height=682" alt="Projeto enviado por Jer&ocirc;nimo ser&aacute; apreciado pela AL-BA | Foto: Adriel Francisco/GOVBA">
A proposta tamb&eacute;m amplia os percentuais da Gratifica&ccedil;&atilde;o por Condi&ccedil;&otilde;es Especiais de Trabalho (CET), conforme a fun&ccedil;&atilde;o exercida. Para os servidores da Pol&iacute;cia Civil, al&eacute;m do reajuste, o PL prev&ecirc; promo&ccedil;&otilde;es com base em avalia&ccedil;&atilde;o anual e redu&ccedil;&atilde;o do tempo m&iacute;nimo de perman&ecirc;ncia na classe, que passa de seis para tr&ecirc;s anos. H&aacute; tamb&eacute;m mudan&ccedil;as na Gratifica&ccedil;&atilde;o de Incentivo &agrave; Titula&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-diego-castro-e-internado-com-quadro-de-embolia-pulmonar" target="_blank" rel="noopener">Deputado Diego Castro &eacute; internado com quadro de embolia pulmonar</a>
No caso dos agentes penitenci&aacute;rios, o ganho m&eacute;dio nominal ser&aacute; de 13,29% entre 2025 e 2026. A proposta considera revis&atilde;o de 20% no vencimento b&aacute;sico, ajuste de 6% entre as classes e um reajuste adicional de 4% sobre a remunera&ccedil;&atilde;o total em mar&ccedil;o de 2026.
As medidas ainda dependem da aprova&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa da Bahia para entrar em vigor.

Um homem foi preso por importuna&ccedil;&atilde;o sexual nesta quinta-feira (16), <a href="https://aratuon.com.br/esportes/devotos-pedem-bencaos-ao-bahia-durante-o-bonfim-se-for-campeao-da-libertadores-prometo-um-caruru" target="_blank">durante a Lavagem do Bonfim</a>, realizada na Cidade Baixa, em Salvador. Segundo informa&ccedil;&otilde;es da <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2025-01-08/secretaria-de-seguran-a-p-blica-da-bahia-faz-balan-o-das-a-es-em-2024" target="_blank">Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP)</a>, o suspeito foi conduzido e autuado na 3&ordf; Delegacia Territorial do Bonfim.&nbsp;

Outro homem, que era&nbsp;foragido da Justi&ccedil;a por homic&iacute;dio, foi localizado pelo <a href="https://aratuon.com.br/geral/reconhecimento-facial-auxilia-na-captura-de-30-foragidos-em-2025" target="_blank">Sistema de Reconhecimento Facial</a> da SSP. Equipes da Pol&iacute;cia Militar&nbsp;capturaram o fugitivo e a Pol&iacute;cia Civil cumpriu o mandado de pris&atilde;o.

Apesar dos dois casos, nenhum crime grave contra a vida foi registrado pela Pol&iacute;cia Civil, segundo balan&ccedil;o parcial divulgado na noite desta quinta. Entre as ocorr&ecirc;ncias da festa, foram registrados 75 furtos.

&nbsp;

A Bahia vai receber R$ 45 milh&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-do-ministerio-da-justica-pretende-realizar-mostra-de-filmes-em-presidios-brasileiros" target="_blank">Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a</a>, por meio do Fundo Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, para o combate ao crime organizado em 2025. Segundo informa&ccedil;&otilde;es publicadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o valor total repassado aos estados brasileiros ser&aacute; de R$ 1,1 bilh&otilde;es.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-publica-decreto-para-disciplinar-uso-de-forca-dos-policiais" target="_blank">+&nbsp;Governo Federal publica decreto para disciplinar uso de for&ccedil;a dos policiais</a>

O valor do Fundo pode ser destinado ao combate ao <a href="https://aratuon.com.br/geral/quando-sinais-inocentes-podem-colocar-vidas-em-risco-na-bahia-conheca-os-simbolos-usados-por-faccoes" target="_blank">crime organizado</a>, assim como &agrave; defesa patrimonial, redu&ccedil;&atilde;o de mortes violentas intencionais, valoriza&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida do profissional de seguran&ccedil;a p&uacute;blica e enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher.&nbsp;

A Bahia vai receber o terceiro maior valor, juntamente com Rio de Janeiro, Par&aacute; e Rio Grande do Sul. Os estados com mais recursos ser&atilde;o S&atilde;o Paulo, com R$ 48,3 milh&otilde;es, e Minas Gerais, com R$ 45,5 milh&otilde;es.&nbsp;

A festa de <a href="https://aratuon.com.br/geral/a-festa-de-nossa-senhora-da-conceicao-da-praia-e-a-mais-antiga-da-bahia-o-aratu-on-explica-para-voce" target="_blank">Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o da Praia</a>, que acontece neste domingo (8), no bairro do Com&eacute;rcio, em Salvador, vai contar com policiamento refor&ccedil;ado. Segundo a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, o esquema vai reunir mais de 100 agentes das pol&iacute;cias Militar, Civil e T&eacute;cnica, al&eacute;m do Corpo de Bombeiros.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/nossa-senhora-da-conceicao-da-praia-veja-o-que-abre-e-fecha-no-feriado" target="_blank">+&nbsp;Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o da Praia: veja o que abre e fecha no feriado</a>

O efetivo vai atuar na regi&atilde;o da Bas&iacute;lica de Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o da Praia, para garantir a seguran&ccedil;a dos fi&eacute;is durante os festejos. Ap&oacute;s a celebra&ccedil;&atilde;o, v&atilde;o ser realizados patrulhamentos nos pontos de transportes coletivos e t&aacute;xi, a partir das 22h.

As equipes da Pol&iacute;cia T&eacute;cnica e dos Bombeiros estar&atilde;o de prontid&atilde;o e em esquema especial para atender poss&iacute;veis ocorr&ecirc;ncias.&nbsp;

<h2>Tecnologia</h2>

Mais de 40 c&acirc;meras do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/sistema-de-reconhecimento-facial-captura-dois-foragidos-em-salvador-em-menos-de-tres-horas" target="_blank">Sistema de Reconhecimento Facial da SSP</a> ser&atilde;o utilizadas na opera&ccedil;&atilde;o. A tecnologia auxilia na identifica&ccedil;&atilde;o de foragidos inseridos no Banco Nacional de Mandados de Pris&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).&nbsp;As esquipes contam ainda com o apoio da Plataforma de Observa&ccedil;&atilde;o Elevada (POE).

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/fe-e-devocao-movimentam-o-pelourinho-em-dia-de-homenagens-a-santa-barbara" target="_blank">F&eacute; e devo&ccedil;&atilde;o movimentam o Pelourinho em dia de homenagens a Santa B&aacute;rbara</a>

O PSOL da Bahia emitiu uma carta aberta tecendo cr&iacute;ticas &agrave; pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica comandada pelo governador&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Para o partido ex-aliado do petista, o modelo adotado segue uma l&oacute;gica punitivista e racista, que perpetua a viol&ecirc;ncia e a opress&atilde;o, especialmente contra a popula&ccedil;&atilde;o negra e perif&eacute;rica. &nbsp;

Para a sigla, a gest&atilde;o estadual prioriza a repress&atilde;o policial em detrimento de pol&iacute;ticas que enfrentem as ra&iacute;zes da viol&ecirc;ncia, como pobreza, desigualdade e falta de oportunidades. O partido denuncia que &ldquo;a Bahia tem uma das maiores taxas de homic&iacute;dios do pa&iacute;s pelo quarto ano consecutivo; &eacute; o estado onde possui o maior n&uacute;mero de mortos durante a&ccedil;&atilde;o policial; possui a maior popula&ccedil;&atilde;o encarcerada do pa&iacute;s, majoritariamente negra e pobre&rdquo;. &nbsp;

<h2>Cr&iacute;ticas ao comando das pol&iacute;cias &nbsp;</h2>

Al&eacute;m disso, o PSOL exige a exonera&ccedil;&atilde;o do comandante da Pol&iacute;cia Militar, Paulo Coutinho, considerado &ldquo;respons&aacute;vel direto pela atua&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a policial no estado&rdquo; e pelos &ldquo;&iacute;ndices alarmantes das taxas de homic&iacute;dios&rdquo;. &nbsp;

A carta tamb&eacute;m destaca insatisfa&ccedil;&otilde;es com o comando das pol&iacute;cias Militar e Civil.&nbsp;Segundo o PSOL, o comando da PM&nbsp;mant&eacute;m uma pol&iacute;tica de repress&atilde;o excessiva, enquanto &ldquo;o comandante da Pol&iacute;cia Militar que tem por terapia: perseguir e punir policiais militares chamados (influencers) ao inv&eacute;s de buscar junto ao Governo construir uma pol&iacute;tica real de seguran&ccedil;a p&uacute;blica&rdquo;. J&aacute; a Pol&iacute;cia Civil &eacute; criticada por se resumir a &ldquo;inaugura&ccedil;&otilde;es de unidades policiais e opera&ccedil;&otilde;es pirot&eacute;cnicas&rdquo;. &nbsp;

Para o PSOL, a atual gest&atilde;o repete uma &quot;receita carlista&quot;, intensificando pr&aacute;ticas violentas e militarizadas que, segundo o partido, pioraram nos &uacute;ltimos anos. &nbsp;

<h2>Impactos sociais e direitos humanos &nbsp;</h2>

O PSOL denuncia que a pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a do estado ignora direitos humanos fundamentais e contribui para o aumento da viol&ecirc;ncia estrutural. &ldquo;A viol&ecirc;ncia policial &eacute; uma constante, com casos de execu&ccedil;&otilde;es, tortura e abusos contra os cidad&atilde;os. A impunidade &eacute; a regra, e a justi&ccedil;a, apenas para os ricos e poderosos&rdquo;, afirma o documento. &nbsp;

A carta tamb&eacute;m critica as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dos policiais, descrevendo-as como &ldquo;desqualificadas, com excesso de horas trabalhadas, remunera&ccedil;&atilde;o aviltante e forma&ccedil;&atilde;o monstruosa e militarizante&rdquo;. Para o partido, esses fatores agravam a reprodu&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica &quot;genocida, racista e antidemocr&aacute;tica&quot;. &nbsp;

<h2>Propostas de mudan&ccedil;a &nbsp;</h2>

Como resposta ao cen&aacute;rio, o PSOL apresenta um conjunto de propostas que incluem: &nbsp;

1. Alinhamento da pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica a a&ccedil;&otilde;es sociais, com investimento em &aacute;reas como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, esporte e cultura;

2. Desmilitariza&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e das secretarias de Estado;

3. Reforma do sistema prisional, com foco na ressocializa&ccedil;&atilde;o;&nbsp;&nbsp;

4. Garantia de direitos humanos para os mais vulner&aacute;veis;&nbsp;&nbsp;

5. Novo modelo de forma&ccedil;&atilde;o para trabalhadores da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, baseado em direitos humanos e cidadania;&nbsp;&nbsp;

6. Investimento em intelig&ecirc;ncia para combater o crime organizado;&nbsp;&nbsp;

7. Prioridade &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o policial para demandas sociais e de combate ao crime organizado. &nbsp;

Na carta, o PSOL conclama o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues a reconhecer que &ldquo;a seguran&ccedil;a &eacute; um direito humano fundamental, e n&atilde;o um privil&eacute;gio para os ricos&rdquo;. O partido alerta que, sem mudan&ccedil;as profundas, o governo ser&aacute; responsabilizado pelos resultados negativos e pelo avan&ccedil;o do crime organizado na Bahia. &nbsp;

O documento reflete a insatisfa&ccedil;&atilde;o com o atual modelo e pede um &ldquo;novo paradigma na pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a&rdquo;, que priorize justi&ccedil;a social, respeito aos direitos humanos e di&aacute;logo com a sociedade. &nbsp;

&nbsp;

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), classificou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), como “negacionista” no que se refere à segurança pública. Em entrevista a jornalistas, nesta sexta-feira (25/10), o prefeito afirmou que, se fosse governador, colocaria o Exército nas ruas de Salvador.
"Eu tenho dito que se eu fosse governador, eu pediria o apoio do Exército. Pediria 10 mil homens, sob minha liderança, meu comando, para entrar nas áreas onde estão tendo as brigas de facções e acabar com elas, e deixava o Exército tomando conta", disse.
Reis ainda aproveitou para criticar a declaração dada pelo governador durante uma entrevista na quarta-feira (23), na qual <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-23/com-crise-na-seguranca-publica-jeronimo-cancela-viagem-para-franca-marcada-para-proxima-semana/" target="_blank" rel="noopener">afirmou que cancelou a viagem oficial para a França por causa da situação da segurança pública</a>, afirmando: “Ficarei na Bahia, como aquela mãe que está com um filho, com uma gripezinha, mas não larga a corda de noite, passa a mão no pescoço para ver a temperatura. Estou com a mão no pescoço nesse momento. Depois, vou a Paris”.
"Jerônimo primeiro tem que admitir, deixar de ser negacionista. Segundo, tratar o assunto com seriedade, dizer que a questão da segurança em Salvador é uma 'gripezinha' é um tapa na cara da população. Terceiro, assumir as responsabilidades como governador!"
Bruno ainda disse que a insegurança atrapalha a gestão da cidade e a promoção de Salvador como destino turístico. Confira:

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Bruno Reis diz que Jerônimo é ‘negacionista’ da segurança e indica Exército nas ruas de Salvador. <a href="https://t.co/qEXWdFQuri">pic.twitter.com/qEXWdFQuri</a>
— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1849843150942077371?ref_src=twsrc%5Etfw">October 25, 2024</a></blockquote>
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