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Tudo sobre: regras
Sonho da casa própria fica mais distante com mudanças no financiamento da Caixa; veja mais
Medidas reduzem limite de cotas de financiamento; sistema de amortização cairá de 80% para 70% do valor do imóvel
Caixa tem novas regras de financiamento imobiliário a partir de novembro; entenda
O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação
Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores
Regras do Pix mudam a partir de novembro; fique por dentro
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
Anatel promete rigor contra o 'telemarketing abusivo'; multas chegam a R$ 50 milhões
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa
Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade
Imagens de pacientes poderão ser divulgadas, mas com autorização
Pensando em se aposentar? Confira as novas regras aprovadas com efeitos em 2024
Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens
Regras para aposentadoria vão sofrer alterações em 2024; fique por dentro
As regras só valem para quem já contribuía na época da reforma previdenciária.
MEC define regras para Programa de Inovação Educação Conectada
Objetivo é contratar serviços de internet nas escolas
Por informações mais claras, Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.
Governo divulga regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família
No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do program
Não é mais permitido comprar bebidas alcoólicas com vale-refeição; confira as novas regras
A partir do dia 11 de maio, as regras para o vale-alimentação e vale-refeição serão modificadas
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural; texto é publicado hoje
Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país.
Caixa suspende crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família
Contratações já realizadas não passarão por mudanças
Novas regras do Pix passam a valer a partir desta segunda-feira; fique por dentro
As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento.
Fifa investiga Alemanha, que pode ser punida pela entidade: "quebrou regras sobre regulações de Mídia e Marketing"
O motivo foi a ausência de jogadores alemães na coletiva de imprensa antes do jogo contra a Espanha, no último sábado (26/11).
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos públicos; saiba mais
A medida ainda prevê a retirada da necessidade de autorização do Ministério Economia para a prorrogação de validade de concursos públicos em geral.
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS; texto segue para sanção presidencial
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
Câmara aprova MP que modifica regras do Prouni e matéria segue para o Senado; confira
Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais.
Home office: medida provisória que regulamenta o trabalho em casa é publicada
Entre as mudanças está a possibilidade de contratação com controle de jornada ou por produção