O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31/10), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no 4º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de “discrepância” entre as penas recebidas pelos dois. Pelos assassinatos de Marielle e Anderson, Ronnie foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

“É uma questão técnica. Ainda não tivemos acesso à sentença. Vamos olhar com calma e vamos ver se é ou não o caso de recorrer. Percebemos essa diferença de 20 anos do Élcio para o Ronnie, e nos pareceu uma discrepância grande. Vamos ver isso com calma e, se for o caso, vamos recorrer”, disse o promotor Eduardo Martins.

Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu penas de 84 anos para cada um dos acusados. O entendimento é que os dois deveriam ser responsabilizados igualmente pelos assassinatos, não sendo o caso de diferenciar entre Ronnie Lessa, que atirou contra Marielle e Anderson, e Élcio de Queiroz, que conduzia o veículo usado no crime.

A promotoria lembrou que, apesar da sentença, os condenados vão cumprir, efetivamente, 30 anos de pena, que é o máximo previsto na legislação brasileira. E que, provavelmente, terão direito a uma progressão diferenciada por causa do acordo de delação premiada.

Os dois condenados também terão de pagar uma pensão para o filho de Anderson, Arthur, até ele completar 24 anos. E pagar, juntos, R$ 706 mil de indenização por dano moral para Arthur, Ághata Arnaus (viúva de Anderson), Luyara Santos (filha de Marielle), Mônica Benicio (viúva de Marielle) e Marinete Silva (mãe de Marielle). Cada um receberá o valor.

Questionados pela demora de seis anos e sete meses até que se chegasse ao julgamento, os promotores listaram elementos que atrasaram o andamento do processo.

“Pedi desculpas, em nome do Ministério Público, pela demora. Embora, isso não possa ser imputado ao Ministério Público, e muitas vezes não pode ser imputado ao Poder Judiciário. Vivemos em uma democracia, e todo réu tem direito de defesa. Atravessamos uma pandemia no meio desse processo. Esses réus recorreram até as últimas instâncias da sentença de pronúncia. Então, houve uma demora, sim, que decorre também do direito de defesa. E durante todo esse tempo, eles estiveram presos. E, em razão das colaborações, haveria também uma demora, porque não era possível marcar o julgamento de quem está buscando colaborar”, disse Eduardo Martins.

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Um relatório elaborado pela SaferNet, ONG que promove os direitos humanos na internet, revelou que 1,25 milhão de usuários do aplicativo de mensagens "Telegram" participam de grupos e canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual infantil e material pornográfico. Em uma única comunidade ativa, foram identificados 200 mil usuários.
O documento, intitulado "Como o Telegram tem sido usado no Brasil como um espaço de comércio virtual por criminosos sexuais", foi entregue nesta quarta-feira (23/10) à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, à Polícia Federal e a autoridades francesas, que investigam crimes no Telegram. Recentemente, o fundador da plataforma, Pavel Durov, foi preso na França e responde em liberdade.
A pesquisa analisou 874 links denunciados à SaferNet, com a descoberta de que 149 deles ainda estavam ativos, sem restrição pela plataforma. Além disso, foram identificados mais 66 links contendo conteúdos criminosos que não haviam sido denunciados anteriormente.
"Fizemos um levantamento minucioso dos links denunciados no Brasil, de janeiro a junho deste ano. De 874 links verificados, 141 estavam ativos entre julho e setembro, e 41 deles apresentavam comércio e distribuição de imagens de abuso sexual infantil, com fotos reais e geradas por inteligência artificial", explicou Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a venda, divulgação e posse de imagens de exploração sexual infantil são crimes. Para a SaferNet, quem consome esse tipo de conteúdo também é cúmplice.
De acordo com Tavares, os administradores e usuários dos grupos no Telegram cometem crimes como compartilhamento e venda de imagens de abuso sexual infantil, além de vender material pornográfico gerado por inteligência artificial. “É uma verdadeira feira livre do crime digital no Brasil”, afirmou.
O relatório também identificou que parte dos conteúdos é gerado por bots e vendido por criptomoedas, dificultando a identificação dos criminosos. "Detectamos a existência de bots que, mediante pagamento, produzem imagens pornográficas, com transações realizadas via PIX ou fintechs em 23 países. Algumas dessas empresas já são sancionadas internacionalmente", disse Tavares.
O documento sugere que o Ministério Público acione o Banco Central e a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro para investigar as transações financeiras ligadas à exploração sexual infantil.
O Telegram é o aplicativo com mais denúncias relacionadas à pornografia infantil recebidas pela SaferNet desde 2021, sendo alvo de críticas por não remover comunidades criminosas. "É uma empresa com comportamento empresarial incompatível com a legislação brasileira e internacional", concluiu Tavares.
A SaferNet disponibiliza canais de denúncia e orientação sobre como reportar crimes no Telegram, incluindo seu portal e o Disque 100.
O telegram ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
*Com informações da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (23/10), o envio de uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, voltadas para a variante XBB, à Bahia. A distribuição das doses começará amanhã, quinta-feira (24), com a expectativa de que o estado receba 42 mil doses que serão enviadas para os 417 municípios baianos.
As vacinas, distribuídas conforme o critério populacional, serão direcionadas a crianças de 6 meses a menores de 5 anos, dentro da vacinação de rotina, e a adultos elegíveis. A prioridade será para grupos específicos, como pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde e pessoas com deficiência permanente, entre outros.
O envio busca suprir a demanda gerada pelo desabastecimento de doses ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização dos grupos prioritários, de acordo com o histórico vacinal de cada indivíduo. A medida visa garantir a proteção contínua contra formas graves da Covid-19 em todo o estado.
Desde junho de 2024, segundo dados do Ministério da Saúde, já foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou, na quinta-feira (29/8), a prisão de quatro advogados investigados no âmbito da operação "Data Venia", deflagrada em abril pelo Ministério Público estadual (MP-BA). Eles possuem mandados de prisão em aberto.
Um dos mandados foi emitido contra Lais Andrada Barros, que também é influenciadora digital. Além dela, a polícia busca por Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho; Liz Fádua Fernandes da Silva; e Hermias Pereira da Silva Júnior.
Os mandados foram assinados pelo juiz da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa, Cidval Santos Sousa Filho.
De acordo com o Ministério Público, o grupo atuava em dois escritórios de Salvador e estava envolvido em um esquema conhecido como "advocacia predatória", caracterizado pelo ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes contra uma pessoa ou grupo específico.
A investigação apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, conforme descrito nos artigos 298, 304 e 168 do Código Penal Brasileiro.
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia revelou que milhares de ações judiciais foram ajuizadas, especialmente nas Varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, contra o Banco do Brasil, utilizando documentos adulterados.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-30/suspeito-de-assassinar-pm-e-morto-em-confronto-em-praia-do-forte/"> Suspeito de assassinar PM é morto em confronto em Praia do Forte</a>
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O Ministério Público estadual abriu inscrições para vagas de estágio de diversos cursos de graduação e ensino médio na capital e interior. Interessados podem se inscrever até o próximo dia 20 de setembro pelo site <a href="http://www.sustente.org.br" target="_blank" rel="noopener">www.sustente.org.br</a>, com prova online no dia 11 de outubro. As vagas para o curso de Direito serão destinadas apenas para Salvador.
A bolsa de estágio tem valor de R$ 900 para estudantes de graduação e R$ 450 para nível médio e ambos terão adicional de auxílio transporte e carga horária de 20h semanais. A taxa de inscrição para estudantes de graduação é de R$ 50 e para nível médio R$ 30.
Para mais informações, acesse o edital (<a href="https://mp.ba.gov.br/sites/default/files/noticias/2019/2024/editaldeaberturadocertamempbaensinomedioegraduacao.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>).
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Oito pessoas envolvidas em esquema de comercialização de licenças ambientais, via pagamento de propina para construção de empreendimentos imobiliários em Porto Seguro, foram presas nesta quarta-feira (14/8). Todas são alvo da “Operação Derrocada”, que também cumpriu mandados de busca e apreensão em residências e endereços comerciais de 12 pessoas.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Gaeco do Espírito Santo.
Segundo as investigações do Gaeco Sul, o grupo criminoso atua há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com alguns de seus integrantes se valendo da função de servidor público para solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas ou aceitar promessas de vantagens que revelam um quadro serial de corrupção pública. Há ainda situações de extorsão e de pagamento de propinas, por empresários, para concessão das licenças ambientais.
De acordo com o Gaeco, o grupo de servidores tem efetuado a lavagem dos valores pagos por meio da dissimulação e ocultação das quantias recebidas, trazendo prejuízo aos cofres públicos, na medida em que declaram valor menor quando da venda dos terrenos recebidos como pagamento das condutas ilícitas praticadas.
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O ônibus é a única alternativa de locomoção disponível a 52,7% dos usuários brasileiros de transporte público entrevistados. Isso é o que aponta a Pesquisa de Mobilidade da População Urbana, divulgada nesta quarta-feira (7/8) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Em relação ao último levantamento, realizado em 2017, porém, a redução foi de 14,3% entre aqueles que só têm como utilizar o ônibus para se locomover. Já a taxa de usuários do metrô recuou de 4,6% para 4,2%.
A pesquisa indica também que 29,4% dos entrevistados confirmaram que deixaram de utilizar totalmente o ônibus e 27,5% diminuíram o uso.
Segundo a CNT, entre os fatores que podem ter influenciado a queda estão o aumento da utilização do carro próprio, que passou de 22,2% para 29,6%; e a obtenção da moto própria, que mais que dobrou — saltando de 5,1% para 10,9% em sete anos.
O levantamento também apontou que população de baixa renda ainda é a que mais utiliza o transporte público. Segundo a pesquisa, as classes C, D e E representam 79,2% dos usuários de ônibus, 77,1% dos que usam trem urbano/metropolitano e 62,3% dos passageiros de metrô.
QUALIDADE DO SERVIÇO
Ainda segundo o estudo, mais de 57% dos entrevistados estariam dispostos a pagar uma tarifa mais cara no transporte público caso houvesse garantia de que só iriam viajar sentados. Já 52,6% concordariam com o aumento do preço da passagem para que veículos menos poluentes fossem utilizados.
A pesquisa também apontou que a porcentagem de pessoas que consideram o transporte um problema quase dobrou, saindo de 12,4% para 24,3%.
APLICATIVOS DE TRANSPORTE
Outro dado coletado pela pesquisa da CNT é de que houve uma alta significativa dos usuários de transporte por aplicativo, saltando de 1% para 11,1% dos entrevistados entre 2017 e 2024.
O aumento foi observado, especialmente, entre a população de baixa renda. Entre aqueles que substituíram o ônibus pelos aplicativos de transporte, 56,6% pertencem à classe C e 20,1% às classes D e E.
EFEITO PRÁTICO
Presidente do Sistema Transporte, da CNT, Vander Costa explicou que, a partir do estudo, é possível mapear o perfil dos usuários de transporte e identificar os principais problemas, para que o poder público trabalhe para encontrar soluções práticas. Ele ainda reforçou a importância de propostas de mobilidade urbana entre os candidatos às eleições.
"Em um ano com eleições municipais, é fundamental que os candidatos coloquem a mobilidade urbana no centro de suas propostas, garantindo investimentos e políticas que tornem o transporte público mais eficiente, seguro e acessível para todos."
O levantamento da CNT, com apoio da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), ouviu 3.117 pessoas, em 319 municípios com mais de 100 mil habitantes, entre os dias 18 de abril e 11 de maio de 2024.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2024-07-10/onibus-salvador-linhas-prefeitura/" target="_blank" rel="noopener">Salvador perdeu mais de 100 linhas de ônibus em 4 anos, indica estudo; entidades cobram recomposição</a>
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Quem gosta dos bastidores do entretenimento sabe que é só sintonizar o canal 4.1, ou acessar o <a href="http://aratuon.com.br/aovivo">aratuon.com.br</a> para acompanhar o programa Universo, para ficar bem informado. E é isso que milhares de baianos têm feito. A audiência do programa segue crescendo a cada mês. No dia 16 de julho, a atração teve pico de 8 pontos, com média de 7,2, dados confirmados pela Kantar Ibope.

O telespectador segue acompanhando as reportagens do programa nas redes sociais através do <a href="https://www.youtube.com/@TVAratuOficial" target="_blank" rel="noopener">Youtube da TV Aratu.</a> Nos últimos três meses, os vídeos foram vistos mais de dois milhões de vezes.

No comando do programa, o "Mulek", Alex Lopes, se destaca também nas redes sociais com mais de 1,4 milhões de seguidores no Instagram. O perfil atinge, por mês, 142 milhões de visualizações.

Universo vai ao ar, de segunda a sexta, às 12h50, e mostra os bastidores das festas, entrevistas com artistas e as melhores fofocas e polêmicas do mundo das celebridades.

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Com passagens de avião até R$ 200, o programa 'Voa, Brasil' deve ser lançado oficialmente nesta quarta-feira (24/7), pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O objetivo é oferecer as passagens para o "público que atualmente não voa" e, na primeira etapa, o público-alvo são pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Um dos pré-requisitos para ter acesso ao programa é que beneficiário não tenha viajado de avião nos últimos 12 meses. O limite é de dois bilhetes aéreos por ano. Não há restrições em relação à alta ou baixa temporada, mas a disponibilidade das passagens do Voa, Brasil ficará sujeita à oferta de assentos vagos nas companhias aéreas.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as empresas aéreas se comprometeram a oferecer três milhões de passagens ao Voa, Brasil nos próximos 12 meses.
ADIAMENTOS
O programa foi anunciado pelo então ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, em março de 2023. Silvio Costa Filho sucedeu França com a ideia de lançar efetivamente o Voa, Brasil em janeiro de 2024.
O lançamento foi adiado para abril e, depois, para junho. Entre os motivos dos recentes adiamentos, estava a tragédia climática causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
COMO TER ACESSO
Os interessados em participar do programa precisam, primeiramente, ter uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Pessoas enquadradas no nível bronze precisam, portanto, fazer o upgrade de nível de segurança.
A habilitação será feita pela plataforma do governo e as compras serão efetivadas nos próprios sites das companhias aéreas.
*Com informações do SBT News
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Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23/7) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na área de medicina e segurança do trabalho. As inscrições custam R$ 70 e poderão ser realizadas no site da banca organizadora entre 7 de agosto e 8 de setembro. As provas serão aplicadas em 13 de outubro pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

A seleção é destinada ao preenchimento de vagas efetivas e de cadastro reserva para técnico em segurança do trabalho, engenheiro do trabalho, enfermeiro e médico. Os salários variam entre R$ 3.672,84 e R$ 6.872,48, conforme o cargo pretendido. O resultado final das provas está previsto para 20 de novembro. Segundo os Correios, as primeiras contratações devem ocorrer ainda neste ano.

O edital também prevê a destinação de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os aprovados serão contratados de acordo com o regime previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O edital completo do certame pode ser acessado no <a href="https://apps2.correios.com.br/mservice/upload/arquivos/da42714f185887d5.pdf">site dos Correios</a>.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-07-24/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-sinebahia-para-esta-quarta-feira-24/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SineBahia para esta quarta-feira (24)</a>

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