Tudo sobre: proibicao

Ele é filho do dono da fábrica de fogos palco do maior acidente de trabalha da história da Bahia

Análises mostram que produtos foram misturados com outros óleos vegetais

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais.

Medida foi tomada devido à importação dos produtos por empresas sem CNPJ e de origem não identificada

Segundo o Ministério da Saúde (MS), a medida faz parte de uma cooperação internacional para reduzir riscos à saúde humana e ao meio ambiente, uma vez que o mercúrio é altamente tóxico

Em Salvador, a dupla se apresenta na Arena Fonte Nova, no dia 30 de novembro

A recomendação é direcionada para a cidade de Governador Mangabeira e orientada às Polícias Civil e Militar para que sejam realizadas diligências com o objetivo de impedir a prática.

As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O álcool 70% na forma líquida já havia sido proibido em 2002, por causa dos acidentes domésticos

O projeto é de autoria do vereador André Fraga (PV) e foi aprovado no ano passado, pela Câmara de Vereadores

O estádio recebe diversos shows anualmente, como ensaios de verão e outros eventos

Codecon lista materiais escolares que instituições de ensino particulares de Salvador não podem cobrar

Deixar seios à mostra pode ser enquadrado como ato obsceno, mas diferença de interpretação da lei para homens e mulheres indica desigualdade de gênero e falha na legislação, apontam advogadas

Pela legislação, é permitido comer carne de cachorro no pais

A proibição da Anvisa acontece após o registro de diversos casos de intoxicação alimentar após o consumo do produto

A Corte julgou uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais.

O Artigo 2º da lei prevê, ainda, que os blocos e outras organizações deverão “adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos por seus foliões e/ou associados, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores”

A decisão afirma que cabe ao município de Paulo Afonso fiscalizar e autuar quem infringir a determinação, sob multa de R$ 3 mil

A medida destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos.

Além do Tiktok, outros aplicativos considerados como recreativos, a exemplo da Netflix, foram proibidos pelo governo francês