&Aacute;udios obtidos pela Pol&iacute;cia Federal (PF) durante as investiga&ccedil;&otilde;es sobre planos para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder revelam conversas entre militares articulando uma tentativa de golpe. As grava&ccedil;&otilde;es fazem parte da Opera&ccedil;&atilde;o Contragolpe, deflagrada em 19 de novembro, que prendeu cinco pessoas &ndash; incluindo quatro militares e um policial federal &ndash; suspeitas de envolvimento nos esquemas golpistas. &nbsp;

Os di&aacute;logos, obtidos pelo Uol, incluem falas de M&aacute;rio Fernandes, general preso na opera&ccedil;&atilde;o, que atuava como um dos principais articuladores. Ele aparece em conversas com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e outros militares como o coronel Reginaldo Vieira de Abreu. As mensagens apontam at&eacute; a possibilidade de assassinatos do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. &nbsp;

Confira alguns trechos dos di&aacute;logos:

&ldquo;Vou conversar com o presidente... teria que ser antes do dia 12&rdquo;.&nbsp;Em uma das conversas, Mauro Cid responde a M&aacute;rio Fernandes, sugerindo que trataria diretamente com Bolsonaro sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o para a a&ccedil;&atilde;o golpista. &quot;N&atilde;o d&aacute; para esperar muito mais. Dia 12 teria que ser antes do dia 12&quot;, afirma Cid, mencionando tamb&eacute;m o Ex&eacute;rcito e o apoio de caminhoneiros. &nbsp;

&quot;Vai ser guerra civil agora ou depois&quot; &nbsp;

O coronel Roberto Criscuoli, em di&aacute;logo com M&aacute;rio Fernandes, defende a urg&ecirc;ncia da a&ccedil;&atilde;o: &quot;Na realidade vai ser guerra civil agora ou guerra civil depois. S&oacute; que agora o povo t&aacute; na rua, temos apoio maci&ccedil;o. Daqui a pouco vamos entrar numa guerra civil pior, porque ele [Lula] vai destruir o Ex&eacute;rcito&quot;. Criscuoli pressiona por uma a&ccedil;&atilde;o imediata. &nbsp;

&ldquo;T&aacute; na cara que houve fraude&rdquo; &nbsp;

M&aacute;rio Fernandes sugere que a &quot;massa&quot; deve ser inflamada para dar in&iacute;cio ao movimento golpista. Ele menciona que o Alto Comando das For&ccedil;as Armadas s&oacute; apoiaria a interven&ccedil;&atilde;o com &ldquo;clamor popular, como foi em 64&rdquo;. &nbsp;

&quot;Vamos para o vale-tudo, estou pronto a morrer por isso&rdquo; &nbsp;

Em outra grava&ccedil;&atilde;o, o general H&eacute;lio Os&oacute;rio de Coelho expressa indigna&ccedil;&atilde;o com a vit&oacute;ria de Lula e afirma estar disposto a morrer pelo pa&iacute;s: &quot;Eu prefiro ir para a guerra, viver a p&aacute;tria livre ou morrer pelo Brasil. Estou pedindo a Deus para que o presidente tome uma a&ccedil;&atilde;o en&eacute;rgica&quot;. &nbsp;

As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento, e os &aacute;udios s&atilde;o parte das evid&ecirc;ncias usadas pela PF para detalhar o n&iacute;vel de articula&ccedil;&atilde;o entre os suspeitos e os planos para desestabilizar a democracia no Brasil.

*Com informa&ccedil;&otilde;es do Uol

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29/3), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes da República. Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não existe, no regime constitucional brasileiro, um “poder militar”.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1588111&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1588111&amp;o=node" />
“O poder é apenas civil, constituído por três ramos [Executivo, Legislativo e Judiciário] ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente”, escreveu Dino, lembrando que o dia de hoje marca os 60 anos do golpe militar no Brasil, “um período abominável da nossa História Constitucional”, ocorrido em 31 de março de 1964.
“Há 60 anos, à revelia das normas consagradas pela Constituição de 1946, o Estado de Direito foi destroçado pelo uso ilegítimo da força”, afirmou o ministro.
O julgamento trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em junho de 2020, sobre a Lei Complementar 97 de 1999, que regulamentou o Artigo 142 da Constituição, relacionado à atuação das Forças Armadas. A lei também foi alterada em 2004 e 2010.
O dispositivo afirma que as Forças Armadas são “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
O PDT questionou a atuação das Forças Armadas como um poder moderador e a “autoridade suprema” do Presidente da República para utilizar as forças militares e pediu ao STF a interpretação sobre o dispositivo constitucional. Na ocasião, em junho de 2020, o relator da ação, ministro Luiz Fux, concedeu liminar esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo.
LIMITAÇÕES
Entre outras solicitações, o PDT pediu que o STF limite o uso das Forças Armadas nas destinações previstas no artigo 142 da Constituição aos casos de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. O relator, entretanto, não viu razão para essa limitação.
“Caso assim agisse, estaria o Supremo Tribunal Federal a realizar recorte interpretativo que a própria Constituição não pretendeu efetuar. Por outro lado, a semântica dos artigos 1º e 15 da Lei Complementar 97/99 pode ser melhor aclarada em conformidade com a Constituição, no afã de eliminar eventuais interpretações que não possuem guarida na sistematicidade de suas normas”, escreveu, sugerindo uma atualização da lei que regulamentou o Artigo 142 da Constituição.
Para o ministro, também aplicar restrição do alcance da atuação de “defesa da pátria” “esvaziaria a previsão constitucional do artigo 142 e reduziria a eficácia dos dispositivos constitucionais que tratam da atuação internacional do país”, como as possibilidades de uso das Forças Armadas para proteção das faixas de fronteiras e dos espaços aéreos e marítimos. “Exemplificativamente, cito as missões de controle do fluxo migratório na fronteira com a Venezuela”, diz Fux.
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Flávio Dino acrescentou que a decisão seja enviada ao ministro da Defesa para que seja difundida para todas as organizações militares, inclusive escolas de formação, aperfeiçoamento e similares. “A notificação visa expungir desinformações que alcançaram alguns membros das Forças Armadas – com efeitos práticos escassos, mas merecedores de máxima atenção pelo elevado potencial deletério à Pátria”, escreveu Dino em seu voto.
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Começou nesta segunda-feira (20/11) na TV Aratu uma programação especial que visa contar a história de mulheres baianas e guerreiras, o quadro "O Poder Delas". A primeira homenageada foi a educadora Bárbara Carine. Ela é escritora, palestrante e idealizadora da primeira escola afro-brasileira, a Maria Felipa, no bairro do Garcia, em Salvador.
A escola, explica Bárbara, surgiu da necessidade de admirar a cultura afro e visa combater as múltiplas formas de opressões: o racismo, sexismo, patriarcado e LGBTfobia. Ela é pautada por três eixos - ancestralidade, identidade e comunidade - e convida a criança a aprender que os povos indígenas e africanos, ou seja, os povos fora da Europa, também são potentes.
Confira a reportagem completa do especial "O Poder Delas"

https://youtu.be/tu4JiWA7NX0
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/saude/2023-11-20/martagao-hospital-crianca/"> O Bem Transforma: hospital Martagão Gesteira é premiado por promoção do direito à vida de crianças</a>
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10/10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacour o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

NOVAS AÇÕES

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os "santinhos" das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

DEFESA

Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não "ensejaram ganho competitivo", por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o brasão da República. A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para realizar as lives.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-10-10/acusado-de-matar-jovem-por-asfixia-em-simoes-filho-e-condenado-a-20-anos-de-prisao/">Acusado de matar jovem por asfixia em Simões Filho é condenado a 20 anos de prisão</a>

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Apesar de o PSB ter&nbsp;assumido uma secretaria no governo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), a deputada federal L&iacute;dice da Mata afirmou que, de forma geral, &quot;ningu&eacute;m se sente contemplado, porque o desejo &eacute; o poder&quot;. Disse, por&eacute;m, que a legenda est&aacute; &quot;satisfeita com o debate que vem acontecendo&quot;.

&quot;Eventualmente teremos discord&acirc;ncias, mas solicitamos uma secretaria que tivesse uma centralidade no governo - e conseguimos [a de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico]; e&nbsp;estamos debatendo e lutando para ter outros espa&ccedil;os&quot;, colocou.

A secretaria em quest&atilde;o &eacute; a de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (SDE), comandada agora&nbsp;por &Acirc;ngelo Almeida (PSB).

LAVAGEM DO BONFIM

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/cidade/apos-tres-anos-baianos-e-turistas-voltam-a-participar-da-lavagem-do-bonfim" target="_blank">Ap&oacute;s tr&ecirc;s anos, baianos e turistas voltam a participar da Lavagem do Bonfim</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/cidade/presidente-da-saltur-importancia-da-lavagem-do-bonfim-para-a-economia-da-cidade" target="_blank">Presidente da Saltur import&acirc;ncia da Lavagem do Bonfim para a economia da cidade</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/nao-vamos-dar-oportunidade-para-que-aconteca-novamente-diz-jeronimo-sobre-ataques-em-brasilia-video" target="_blank">&quot;N&atilde;o vamos dar oportunidade para que aconte&ccedil;a novamente&quot;, diz Jer&ocirc;nimo sobre ataques em Bras&iacute;lia; v&iacute;deo</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/vice-governador-gerado-junior-fala-sobre-possibilidade-de-ser-candidato-a-prefeito-em-2024" target="_blank">Vice-governador Gerado Junior fala sobre possibilidade de ser candidato a prefeito em 2024</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/bruno-reis-defende-que-responsaveis-por-atos-terroristas-sejam-punidos-democracia-e-principal-conquista" target="_blank">Bruno Reis defende que respons&aacute;veis por atos terroristas sejam punidos: &quot;democracia &eacute; principal conquista&quot;</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/acm-neto-marca-presenca-na-lavagem-do-bonfim-mas-reforca-venho-como-cidadao-video" target="_blank">ACM Neto marca presen&ccedil;a na Lavagem do Bonfim, mas refor&ccedil;a: &quot;venho como cidad&atilde;o&quot;; v&iacute;deo</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/secretario-da-ssp-pede-prioridade-na-investigacao-da-morte-de-motorista-e-fala-sobre-descriminalizacao-das-drogas" target="_blank">Secret&aacute;rio da SSP pede prioridade na investiga&ccedil;&atilde;o da morte de motorista e fala sobre descriminaliza&ccedil;&atilde;o das drogas</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/chefe-da-casa-civil-de-salvador-comenta-minirreforma-administrativa-de-bruno-reis-e-normal" target="_blank">Chefe da Casa Civil de Salvador comenta minirreforma administrativa de Bruno Reis: &quot;&eacute; normal&quot;</a>

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Durante o desfile do 2 de Julho, neste s&aacute;bado (2/7), em Salvador, a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, comentou o que chamou &quot;a pior infla&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos 21 anos&quot;, no Brasil. Em entrevista ao&nbsp;Aratu On, teceu cr&iacute;ticas ao governo Bolsonaro, principalmente no &quot;pior momento da pandemia&quot;, e afirmou que as pessoas sentem falta &quot;dos tempos de Lula&quot;.

&quot;&Eacute; um cen&aacute;rio muito complexo, duro e dif&iacute;cil, mas penso que as condi&ccedil;&otilde;es objetivas do povo &eacute; que v&atilde;o &#39;gritar alto&#39;. Estamos passando a pior infla&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos 21 anos, com o&nbsp;litro do leite custando R$ 7 sete reais (o pre&ccedil;o da gasolina); o&nbsp;g&aacute;s quase do pre&ccedil;o de um fog&atilde;o... isso tudo impacta decididamente na qualidade de vida das pessoas&quot;, disse.

Luciana tamb&eacute;m chamou de &quot;vergonhosa&quot; a situa&ccedil;&atilde;o de o pa&iacute;s voltar ao Mapa da Fome e retroceder nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. Em seguida,&nbsp;criticou o atual governo federal.&nbsp;

&quot;O pior momento que atravessamos, na pandemia,&nbsp;n&oacute;s vimos como o governo Bolsonaro se comportou, e isso tem um pre&ccedil;o. N&atilde;o &eacute; &agrave; toa que as pessoas t&ecirc;m tanta saudade dos tempos de Lula, do poder de compra, crescimento, pleno emprego... &eacute; isso que o povo sente saudade e por isso a for&ccedil;a dessas elei&ccedil;&otilde;es&quot;, concluiu.

CONFIRA ABAIXO

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COBERTURA 2 DE JULHO

- <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/2-de-julho-ciro-torce-o-pe-e-deixa-cortejo-mais-cedo-em-salvador-pre-candidato-participa-de-evento-pela-tarde" target="_blank">2 de Julho: Ciro torce o p&eacute; e deixa cortejo mais cedo, em Salvador; pr&eacute;-candidato participa de evento pela tarde</a>

&nbsp;

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/apoiadores-de-bolsonaro-realizam-motociata-com-o-presidente-pela-orla-maritima-de-salvador" target="_blank">Apoiadores de Bolsonaro realizam &quot;motociata&quot; com o presidente pela orla mar&iacute;tima de Salvador</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/no-cortejo-do-2-de-julho-isidorio-comenta-denuncias-contra-a-fundacao-dr-jesus-faco-aquele-teatro-assista" target="_blank">No cortejo do 2 de Julho, Isid&oacute;rio comenta den&uacute;ncias contra a Funda&ccedil;&atilde;o Dr. Jesus: &quot;fa&ccedil;o aquele teatro&quot;; assista</a>

-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/dois-de-julho-tem-cortejo-marcado-por-presenca-de-liderancas-politicas-e-tumulto-nas-passagens-de-lula-e-acm-neto">Dois de Julho tem cortejo marcado por presen&ccedil;a de lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas e tumulto nas passagens de Lula e ACM Neto</a>

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