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Tudo sobre: pena
Jair Bolsonaro pode deixar regime fechado antes do previsto com nova lei; entenda
Estimativa aponta possibilidade de progressão antecipada, caso o STF valide a mudança na lei
Aumento de pena para quem der drogas e bebidas para menores é aprovado
Projeto de lei aprovado no Senado endurece punição a quem oferecer drogas ou álcool a menores
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Tempo de detenção ainda pode ser maior dependendo das situações consideradas agravantes de pena
'Aproximando-se da liberdade': WikiLeaks posta foto de Julian Assange a caminho do tribunal
Com a assinatura do termo de confissão, Julian Assange poderá retornar para seu país
Defesa de Robinho faz pedido por revogação da prisão ao Supremo Tribunal Federal
Robinho foi detido no dia 21 de março para cumprir uma pena de 9 anos de reclusão.
Suzane Von Richthofen tem primeiro filho no mesmo dia em que cúmplice de crime faz aniversário
Por decisão da família paterna, o pequeno Felipe, fruto do relacionamento entre Suzane e o médico Felipe Zecchini, não deve receber o sobrenome da família da materna
Justiça aumenta pena dos réus no caso de fisioterapeuta que sofreu 68 facadas
Isabela Oliveira Conde teve que se fingir de morta para sobreviver as facas do ex-namorado
Ministros do STJ julgam nesta quarta-feira se Robinho poderá cumprir pena no Brasil
No ano passado, ele teve a condenação de noves anos de prisão confirmada pela última instância da Justiça italiana. Desde então, um mandado de prisão internacional foi emitido.
Santiago Peña é eleito presidente do Paraguai
Santiago Peña assume a presidência do Paraguai em 15 de agosto, sucedendo Mário Abdo, e terá um mandato de cinco anos
Turquia aprova lei que prevê pena de até 3 anos de prisão a jornalistas
O texto foi aprovado a menos de um ano das eleições presidenciais. Pesquisas de intenção de votos mostram um cenário desfavorável para o atual presidente Recep Tayyip Erdogan.
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