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Tudo sobre: pec
Câmara abre sessão para votar PEC do novo pacote fiscal nesta quinta-feira
Proposta que tramita na Câmara busca limitar super salários, restringir incentivos fiscais e prorrogar a desvinculação de receitas
PEC 6x1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro
Márcio Macêdo afirmou que vai esperar encaminhamento do Congresso
'Vai aumentar o custo de produção do serviço', diz deputado sobre fim da escala 6x1
A íntegra da entrevista com Leandro de Jesus no Linha de Frente irá ao ar ainda neste mês de novembro
Fim da escala 6x1: com mais 7 adesões, 12 deputados baianos apoiam proposta
Até o momento, apenas um parlamentar do PL assinou o documento: Fernando Rodolfo (PE) - portanto, nenhum baiano
Escala 6x1: veja deputados baianos que assinam PEC que propõe redução da jornada de trabalho
Cinco deputados baianos assinam PEC que propõe redução da jornada de trabalho; mobilização nas redes sociais pressiona mais parlamentares a se posicionarem.
Câmara pode votar PEC que permite trabalho para adolescentes a partir dos 14 anos
Caso seja aprovada, a emenda permitirá que adolescentes entre 14 e 15 anos firmem contratos de trabalho sob regime de tempo parcial
PEC da Reeleição: votação é novamente adiada na Assembleia Legislativa da Bahia
Apesar da prorrogação, proposta deve passar com tranquilidade na Casa
Comissão de Constituição de Justiça aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização das drogas
PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado