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Tudo sobre: medida provisoria
Salário mínimo de 2023 é anunciado e valor será de R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%
Filme "Medida Provisória", de Lázaro Ramos, vai ser exibido no TCA com ingressos a partir de R$ 0,50
Estreado em abril deste ano, o filme é sucesso de crítica e de bilheteria, tendo ultrapassado a marca de 230 mil espectadores apenas nas duas primeiras semanas em cartaz no Brasil
Conheça medida provisória aprovada pelo Senado que beneficia pacientes com câncer; Câmara vota nesta quinta
O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Bolsonaro sanciona lei que prorroga reembolso e remarcação de passagens aéreas; fique por dentro
Medida provisória estava em vigor desde 31 de dezembro de 2020 e foi aprovada pelo Congresso em maio
Câmara dos deputados aprova medida que permite barreiras sanitárias contra a Covid-19 em terras indígenas
Medida aprovada pela Câmara tem objetivo de controlar o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar a disseminação da Covid-19.