O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) pela anula&ccedil;&atilde;o de leis municipais que pro&iacute;bem o ensino sobre g&ecirc;nero nas escolas de Tubar&atilde;o (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE). A delibera&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o julgamento de duas a&ccedil;&otilde;es apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e pelo PSOL.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ba53e4de-6011-470a-9249-f4cc43a1de5b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Decis&atilde;o do STF suspende leis municipais que proibiam o ensino de g&ecirc;nero em cidades de Pernambuco e Santa Catarina. Foto: Marcelo Camargo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
As leis municipais vetavam o ensino sobre identidade de g&ecirc;nero e orienta&ccedil;&atilde;o sexual em disciplinas obrigat&oacute;rias, em espa&ccedil;os escolares e em materiais did&aacute;ticos. A legisla&ccedil;&atilde;o de Petrolina ainda determinava que livros sobre o tema n&atilde;o poderiam permanecer nas bibliotecas da cidade.
O Grupo Arco-&Iacute;ris, um dos principais do movimento LGBTIQIA+, esteve presente no julgamento e mencionou que o impedimento do ensino sobre identidade de g&ecirc;nero nas escolas tem sido recorrente em diversos estados e munic&iacute;pios.
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<h2>Votos do STF que suspende proibi&ccedil;&atilde;o do ensino sobre g&ecirc;nero nas escolas</h2>
Durante o julgamento, o ministro do STF <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/alcione-dedica-show-ao-ministro-alexandre-de-moraes-ele-e-amado" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes</a> afirmou que &eacute; preciso incentivar a educa&ccedil;&atilde;o contra a discrimina&ccedil;&atilde;o. ele tamb&eacute;m refor&ccedil;ou a necessidade de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/22-parada-do-orgulho-lgbt-da-bahia-tem-servicos-e-acolhimento" target="_blank" rel="noopener">combater o discurso de &oacute;dio contra a popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+</a>.&nbsp;
"Ningu&eacute;m defende que n&atilde;o se deva preservar a inf&acirc;ncia, mas preservar a inf&acirc;ncia n&atilde;o significa esconder a realidade, omitir informa&ccedil;&otilde;es s&eacute;rias e corretas sobre identidade de g&ecirc;nero", declarou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/102eb2ca-070d-4fa1-8cae-79e25371c781.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Ministro Nunes Marques. Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF">
O <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-dino-recebe-titulo-de-cidadao-baiano-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">Ministro Fl&aacute;vio Dino</a> argumentou que somente uma lei federal pode tratar de assuntos ligados &agrave; educa&ccedil;&atilde;o. "O ato de ensinar e aprender &eacute; submetido a uma lei, que &eacute; a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional], disse. Dino tamb&eacute;m afirmou que a cultura da sociedade mudou e n&atilde;o existe somente o modelo de "fam&iacute;lia tradicional".
Ao acompanhar a maioria pela suspens&atilde;o das leis, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/nunes-marques-sera-o-relator-da-operacao-overclean-no-stf" target="_blank" rel="noopener">Ministro Nunes Marques </a>ponderou que o tema deve ser exposto conforme a idade dos alunos. "<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/menos-telas-mais-infancia-dicas-praticas-para-tirar-as-criancas-do-celular" target="_blank" rel="noopener">Preservar a inf&acirc;ncia n&atilde;o &eacute; conservadorismo</a>. &Eacute; reconhecer que toda liberdade genu&iacute;na nasce da maturidade e que apressar esse processo significa limitar a liberdade futura do adulto que essa crian&ccedil;a se tornar&aacute;", completou.&nbsp;

Neste s&aacute;bado (17), <a href="https://aratuon.com.br/variedades/entenda-por-que-dia-de-combate-a-lgb-tfobia-e-celebrado-neste-sabado" target="_blank" rel="noopener">celebra-se o Dia Internacional de Combate &agrave; LGBTfobia</a>, data que marca a decis&atilde;o da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), em 1990, de retirar a homossexualidade da lista de doen&ccedil;as da Classifica&ccedil;&atilde;o Internacional de Doen&ccedil;as (CID). A data foi reconhecida oficialmente pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de do Brasil em 2010 e &eacute; lembrada em diversos pa&iacute;ses como um momento de reflex&atilde;o, resist&ecirc;ncia e promo&ccedil;&atilde;o de direitos da popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIAPN+. Mas o que significa cada letra da sigla LGBTQIAPN+?
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/610c7b34-b843-4147-8d8c-f5c9e83b48a2.jpg?width=1200&amp;height=801" alt="Bandeira da comunidade LGBTQIAPN+ representa luta contra LGBTfobia | Foto: BrutallyHonestFREE/Pixabay/Reprodu&ccedil;&atilde;o">
<h3>O que significa cada letra da sigla LGBTQIAPN+?</h3>
L &mdash; L&eacute;sbicas Mulheres que sentem atra&ccedil;&atilde;o afetiva e/ou sexual por outras mulheres. Podem ser cis ou trans.
G &mdash; Gays Homens que sentem atra&ccedil;&atilde;o por outros homens. O termo tamb&eacute;m pode ser usado de forma ampla para se referir a pessoas homossexuais.
B &mdash; Bissexuais Pessoas que sentem atra&ccedil;&atilde;o por mais de um g&ecirc;nero. Isso n&atilde;o implica atra&ccedil;&atilde;o igual por todos os g&ecirc;neros nem simultaneamente.
T &mdash; Transg&ecirc;neros, transexuais e travestis Pessoas cuja identidade de g&ecirc;nero difere do sexo designado ao nascer. Inclui homens e mulheres trans e travestis.
Q &mdash; Queer Termo que rompe com os padr&otilde;es tradicionais de g&ecirc;nero e sexualidade. Muitas vezes, &eacute; usado por quem n&atilde;o se identifica com r&oacute;tulos fixos.
I &mdash; Intersexo Pessoas que nascem com caracter&iacute;sticas biol&oacute;gicas que n&atilde;o se enquadram nas defini&ccedil;&otilde;es t&iacute;picas de masculino ou feminino.
A &mdash; Assexuais e arrom&acirc;nticas Assexuais n&atilde;o sentem atra&ccedil;&atilde;o sexual ou sentem em grau muito limitado. Arrom&acirc;nticas n&atilde;o sentem atra&ccedil;&atilde;o rom&acirc;ntica. Ambas podem viver rela&ccedil;&otilde;es afetivas.
P &mdash; Pansexuais Pessoas que sentem atra&ccedil;&atilde;o por outras independentemente do g&ecirc;nero. A pansexualidade reconhece a diversidade de identidades de g&ecirc;nero.
N &mdash; N&atilde;o bin&aacute;rias Pessoas cuja identidade de g&ecirc;nero n&atilde;o &eacute; exclusivamente masculina nem feminina. Podem se identificar com ambos os g&ecirc;neros, com nenhum ou variar ao longo do tempo.
+ (s&iacute;mbolo de adi&ccedil;&atilde;o) Representa outras identidades e orienta&ccedil;&otilde;es ainda n&atilde;o representadas pelas letras anteriores, como demissexuais, ag&ecirc;neros, entre outras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/423f07c9-a17f-490e-ae61-1a6e22633e82.jpg?width=1170&amp;height=658" alt="Bandeira da comunicade LGBTQIAPN+ | Foto: conflgbtqia.org/Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h3>Por que a sigla mudou ao longo do tempo?</h3>
A sigla, que inicialmente era apenas LGB (l&eacute;sbicas, gays e bissexuais), foi ampliada para incluir outras identidades de g&ecirc;nero e orienta&ccedil;&otilde;es sexuais que historicamente enfrentaram invisibilidade, discrimina&ccedil;&atilde;o e exclus&atilde;o em diferentes contextos sociais, culturais e pol&iacute;ticos.
A evolu&ccedil;&atilde;o da sigla busca promover maior representatividade e reconhecimento da diversidade dentro da pr&oacute;pria comunidade. Cada letra adicionada reflete a luta de grupos espec&iacute;ficos por visibilidade, direitos e respeito. O sinal de adi&ccedil;&atilde;o (+) simboliza a inclus&atilde;o cont&iacute;nua de outras identidades que n&atilde;o est&atilde;o explicitamente representadas, mas que tamb&eacute;m fazem parte da pluralidade de experi&ecirc;ncias humanas.
<h3>Reflex&atilde;o e visibilidade</h3>
Neste 17 de maio, movimentos sociais, institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e organiza&ccedil;&otilde;es civis promovem a&ccedil;&otilde;es de combate &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o e &agrave; viol&ecirc;ncia contra pessoas LGBTQIAPN+. A data &eacute; usada globalmente para ampliar a visibilidade dessas comunidades e refor&ccedil;ar a necessidade de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas inclusivas.
No Brasil, o Grupo Gay da Bahia organizou um abaixo-assinado em 1985 que contribuiu para a retirada da homossexualidade da lista de doen&ccedil;as do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Apesar da import&acirc;ncia hist&oacute;rica,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-e-a-capital-mais-perigosa-para-lgbtqiapn-no-brasil-bahia-e-2o-estado" target="_blank" rel="noopener">o estado &eacute; o segundo mais perigoso do Brasil para a comunidade.</a>
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/aratu-on-explica-por-que-a-lgbtfobia-e-maior-na-bahia-e-no-nordeste" target="_blank" rel="noopener">+ Aratu On Explica: Por que a LGBTfobia &eacute; maior na Bahia e no Nordeste?</a>

Ana Paula Valad&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/universo-desta-terca-25-acompanha-fila-do-ferry-e-traz-falas-polemicas-de-andre-valadao">cantora gospel conhecida por suas declara&ccedil;&otilde;es pol&ecirc;micas,</a> voltou a ser tema de controv&eacute;rsia ap&oacute;s criticar o s&iacute;mbolo da Igreja Evang&eacute;lica "Deus &eacute; Amor". Durante uma prega&ccedil;&atilde;o, a pastora sugeriu que a rede de igrejas mudasse sua identifica&ccedil;&atilde;o visual, alegando que o uso do arco-&iacute;ris no logo poderia ter outro significado. "Se eu pudesse dar um pitaco, mudaria a placa para incluir um trono, uma espada saindo da boca e olhos de fogo", comentou Valad&atilde;o, provocando discuss&otilde;es sobre a simbologia.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Ana Paula Valad&atilde;o critica igreja por uso de arco-&iacute;ris em sua logo e pressiona eles &agrave; mudarem o &iacute;cone: &ldquo;Hoje arco-&iacute;ris tem outro significado&rdquo; <a href="https://t.co/bqt2w3VMcN">pic.twitter.com/bqt2w3VMcN</a>
&mdash; POPTime (@siteptbr) <a href="https://twitter.com/siteptbr/status/1906474007110570020?ref_src=twsrc%5Etfw">March 30, 2025</a></blockquote>
A cr&iacute;tica de <a href="https://aratuon.com.br/geral/andre-valadao-orienta-fieis-a-proibir-filhos-de-frequentar-faculdade-tem-um-diploma-mas-e-rodada">Ana Paula Valad&atilde;o gerou um r&aacute;pido retorno da Igreja "Deus &eacute; Amor"</a>, por meio de Davi Miranda Neto, neto do fundador. Davi esclareceu que, para a igreja, o arco-&iacute;ris tem um significado b&iacute;blico claro, relacionado &agrave; alian&ccedil;a de Deus com a humanidade ap&oacute;s o dil&uacute;vio. "Para n&oacute;s, n&atilde;o h&aacute; confus&atilde;o, pois seguimos a interpreta&ccedil;&atilde;o b&iacute;blica do arco da alian&ccedil;a", afirmou ele, buscando pacificar a situa&ccedil;&atilde;o e reafirmar o posicionamento da institui&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb2a85d9-8797-4492-b203-131a6df65293.png?width=579&amp;height=418" alt="Ana Paula Valad&atilde;o gera pol&ecirc;mica ao criticar o s&iacute;mbolo do arco-&iacute;ris da Igreja Deus &eacute; Amor. / Foto: Diante do Trono">
A troca de<a href="https://aratuon.com.br/variedades/video-pastora-ana-paula-valadao-afirma-que-aids-e-doenca-de-homossexuais-consequencia-do-pecado"> declara&ccedil;&otilde;es reflete um debate mais amplo dentro do universo religioso</a> sobre a interpreta&ccedil;&atilde;o dos s&iacute;mbolos e sua rela&ccedil;&atilde;o com quest&otilde;es culturais e teol&oacute;gicas. A pol&ecirc;mica, como muitas outras envolvendo Ana Paula Valad&atilde;o, continua gerando rea&ccedil;&otilde;es nas redes sociais e nas comunidades evang&eacute;licas.

O assistente de RH Douglas Rodrigues, de 23 anos, foi sozinho curtir o Beco das Cores que, durante o <a href="https://aratuon.com.br/secao/carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Carnaval</a>, funciona no j&aacute; conhecido Beco da Off, no Circuito Dod&ocirc; (Barra-Ondina). L&aacute;, ele se sente &agrave; vontade para ser ele mesmo e, quem sabe, conhecer pessoas e fazer novas amizades.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/daniela-mercury-homenageia-fernanda-torres-no-circuito-dodo" target="_blank" rel="noopener">+ Daniela Mercury homenageia Fernanda Torres no Circuito Dod&ocirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/552b8aa9-87b3-447c-ac06-578dae0ab52c.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Douglas curtiu sozinho a programa&ccedil;&atilde;o do Beco das Cores. Foto: Bruna Castelo Branco | Aratu On ">
O espa&ccedil;o &eacute; um dos poucos do Carnaval que <a href="https://aratuon.com.br/cultura/bullying-e-sexualidade-infantil-livro-explora-a-diversidade-para-os-pequenos-leitores" target="_blank" rel="noopener">exaltam a diversidade</a>, com m&uacute;sica eletr&ocirc;nica que embala os foli&otilde;es durante todos os dias de Carnaval. Para Douglas, locais como estes ainda s&atilde;o poucos na festa, mas ele percebe uma evolu&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao respeito &agrave; diversidade.&nbsp;
"Com certeza eu vejo uma mudan&ccedil;a positiva nos &uacute;ltimos anos. O Carnaval de Salvador &eacute; hoje 90% LGBT. Claro que ainda existem os preconceitos. Eu presencio muitos gays que saem fantasiados e ainda s&atilde;o alvos de homens heterossexuais que usam palavras pejorativas ou, at&eacute; mesmo, apelidos", diz ele.&nbsp;
O casal formado por Luciano Santos, de 26 anos, e Igor Barreto, de 36, concorda com esta perspectiva. "Hoje em dia, o Carnaval est&aacute; mais liberal do que antes. A pessoas olham para a gente e respeita, curte de boa e relaxa. Claro que n&atilde;o s&atilde;o todos, mas n&atilde;o h&aacute; mais tantos julgamentos; alguns aceitam, alguns olham torto, mas n&atilde;o estou nem a&iacute;", reflete Luciano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f49003c-cff8-486b-99b0-7ab209523d7e.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Luciano e Igor se sentem mais &agrave; vontade no Beco das Cores. Foto: Bruna Castelo Branco | Aratu On">
Apesar de terem a liberdade de curtir o Carnaval em qualquer espa&ccedil;o da folia, as pessoas LGBTQIAPN+, na opini&atilde;o de Luciano, ainda se sentem mais &agrave; vontade para extravasarem e demonstrarem sua verdadeira ess&ecirc;ncia neste espa&ccedil;os votlados para a diversidade, que ainda precisam ser melhor distribu&iacute;dos nos circuitos da festa.&nbsp;
"Poderia ter mais pontos. Quando vou para um lugar desses, me sinto mais &agrave; vontade. Sou mais eu mesmo. Porque todo mundo &eacute; 'fam&iacute;lia' e n&atilde;o precisamos nos preocupar com julgamentos", enfatiza ele.&nbsp;

O Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+ completou um ano de prestação de serviços neste mês de setembro, com mais de 4 mil atendimentos realizados e 900 pessoas acolhidas. Dentre os serviços mais procurados no período de funcionamento estão os atendimentos de enfermagem, psicologia e farmácia, com mais de 2,4 mil acolhimentos.
Já o número de procedimentos realizados ultrapassa 20 mil, com destaque para realização de testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e aplicação de medicamentos injetáveis.
A unidade localizada no Multicentro Carlos Gomes, Centro de Salvador, conta com uma equipe multiprofissional formada por psiquiatra, psicólogos, médico clínico, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e auxiliares de farmácia.
Interessados nos serviços ofertados podem procurar o ambulatório, de maneira espontânea com Cartão do SUS, CPF, documento de identificação com foto; e ficha de referência/contra referência padronizado pelo SUS, quando necessário. O ambulatório funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2024-09-11/espetaculo-de-estreia-de-torto-arado-o-musical-acontece-nesta-sexta-13/">Espetáculo de estreia de ‘Torto Arado – O Musical’ acontece nesta sexta (13)</a>
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Uma nova orientação sexual, em que a atração ou os sentimentos sobre a própria orientação são fluidos e passam por mudanças, tem gerado curiosidade e dividido opiniões nas redes sociais. A "abrossexualidade", que se assemelha à pansexualidade, não está relacionada à identidade de gênero, mas ao desejo sexual.

A abrossexualidade ainda não foi reconhecida no Manual de Comunicação LGBTI+ da Aliança Nacional LGBTI e da Rede GayLatino, mas a organização, que compila novos termos mensalmente, manteve o termo para expandir o conhecimento sobre identidades sexuais.

A revista especializada Gay Times aponta que essa orientação se difere da pansexualidade porque pessoas pansexuais não limitam suas escolhas sexuais em relação à orientação ou gênero, algo que pode ocorrer em alguns períodos com quem se identifica como abrossexual.

Segundo a revista, esses intervalos podem variar, sendo curtos ou podendo se estender por vários anos antes de uma nova mudança de orientação. "Indivíduos abrossexuais podem se identificar como gays por um tempo, depois como assexuais, e em seguida como bissexuais ou pansexuais. A sexualidade deles está sempre em um estado de fluxo."

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-09-10/selecao-baiana-de-boxe-fatura-campeonato-brasileiro-nas-categorias-cadete-e-juvenil-de-2024/">Seleção Baiana de Boxe fatura Campeonato Brasileiro nas categorias Cadete e Juvenil de 2024</a>

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Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que acontece dia 29 de agosto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizará atividades em Salvador voltadas para mulheres lésbicas e bissexuais.

A programação começa neste domingo (25/8), com a II Caminhada LésBi Salvador - "Reivindicar direitos, Para Celebrar a Vida", a partir das 10h, no Farol da Barra.

Na ocasião, serão realizadas atividades em educação em saúde, dispensação de insumos de prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (preservativos internos, preservativos externos, gel lubrificante), dispensação do autoteste de HIV e divulgação do Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+.

PROGRAMAÇÃO

Já na terça-feira (27/8), acontece o encontro virtual "Discutindo sobre a saúde de mulheres lésbicas", das 8h30 às 12h, voltado para profissionais de saúde da SMS. Na ocasião, serão abordadas as temáticas "Atendimento à saúde livre de lesbofobia: como acolher mulheres lésbicas?" e "Lésbicas e a maternidade: caminhos possíveis".

No dia 01/9 (Domingo), será a vez de "Mulheres LésBi em Atividade - Saúde em Campo", atividade de educação em saúde com distribuição de insumos de prevenção combinada ao HIV, oferta de práticas integrativas e agendamento de acolhimento e consultas, como preventivo e exames pelo Ambulatório Municipal Especializado em saúde LGBT+. A ação será realizada na Praça Marquês de Olinda, no fim de linha do Garcia, a partir das 8h.

A programação visa garantir assistência livre de preconceito e discriminação, bem como ampliar o acesso da população de mulheres lésbicas e bissexuais às ações de promoção e prevenção à saúde.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-24/trecho-no-rio-vermelho-e-interditado-para-onibus-e-caminhoes-ate-segunda-feira-26/">Trecho no Rio Vermelho é interditado para ônibus e caminhões até segunda-feira (26)</a>

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O projeto Amor em Cores está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (23/8). A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, visa promover um casamento coletivo para casais LGBTQIAPN+, de forma gratuita.

As inscrições devem ser feitas através do  preenchimento de formulário, disponível no<a href="https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=PhBJDNrsSk-kw7e69sm9jBTBLbX2LT9ItTCtTgQuCLVUNDNDTUVFS0hWMzdFVFdXUVVGVUVXN1QwUS4u"> site do TJBA</a>.

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos na inscrição:

– Documento oficial com foto e CPF;
– Comprovante de residência atualizado;
– Certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros);
– Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados);
– Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada.

A cerimônia acontecerá no dia 20 de setembro, na Avenida Afrânio Peixoto, n. 76 – Itacaranha, em Salvador.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2024-08-16/empresa-de-bebidas-abre-programa-de-estagio-e-trainee-com-salarios-de-ate-r-85-mil/">Empresa de bebidas abre programa de estágio e trainee com salários de até R$ 8,5 mil</a>

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Um formulário foi criado pelo Mistério da Justiça e Segurança Pública, para implementar um novo protocolo de registros de ocorrências policiais nas delegacias para que o crime de homotransfobia seja contabilizado oficialmente em todos os estados brasileiros.

O formulário "Rogéria" (Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+) foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser aplicado nos registros dos processos criminais.

Para medir a letalidade e crimes envolvendo LGBTIfobia, o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ recorre a dados de grandes veículos de comunicação, jornais de abrangência local e redes sociais. Em alguns casos, são utilizados relatos testemunhais enviados às organizações que fazem parte do Observatório ou a suas parceiras.

No Brasil, quando uma pessoa LGBTQIAPN+ é assassinada, devido à sua identidade de gênero ou orientação sexual, o crime é registrado apenas como homicídio, sem destacar as motivações, ou outros detalhes do caso.

De acordo com a Folha, Membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública dizem acreditar que, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública for aprovada, o governo federal poderá impor diretrizes básicas, podendo esta ser uma delas.

Caso o texto não seja aprovado, a exigência poderá ser feita como condição para o repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública. O ministério já adotou essa estratégia com as câmeras corporais.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-07-18/bahia-tem-mais-de-uma-agressao-a-pessoas-lgbtqiapn-por-dia-aponta-anuario-de-seguranca-publica/">Bahia tem mais de uma agressão a pessoas LGBTQIAPN+ por dia, aponta Anuário de Segurança Pública</a>

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A Bahia é o quarto estado com mais lesões corporais dolosas a pessoas LGBTQIAPN+ do Brasil. Com 471 casos de agressões registrados em 2023, ficou atrás apenas de Minas Gerais (596), Pernambuco (585) e Ceará (498). Os dados são do Anuário de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18/7).

A pesquisa aponta ainda que houve um crescimento de 12,1% nos registros de agressão à pessoas dessa comunidade entre 2022 e o ano passado. O resultado corresponde a uma média de 1,3 lesão por dia no estado. Apesar do dado já ser alarmante, ele pode estar defasado e ser maior por conta da ausência de dados.

Segundo o dossiê do Grupo Gay da Bahia (GGB), que contabilizou 230 mortes de pessoas LGBTQIAPN+ em 2023, há uma ausência de dados governamentais sobre o tema no Brasil. De acordo com o Dossiê de Mortes e Violências contra a População LGBTI+, produzido pelo GGB, traçar estatísticas sobre essa população é difícil porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério da Saúde e outras instâncias governamentais não produzem informações específicas sobre esse grupo.

APURAÇÃO DE DADOS 

Para medir a letalidade da LGBTIfobia, o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ recorre a dados de grandes veículos de comunicação, jornais de abrangência local e redes sociais. Em alguns casos, são utilizados relatos testemunhais enviados às organizações que fazem parte do Observatório ou a suas parceiras. "Há, provavelmente, uma significativa subnotificação do número de mortes violentas de LGBTI+ no Brasil", analisa o dossiê.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE 

O Grupo Gay da Bahia destaca a importância da participação da sociedade na apuração desses dados para a quantificação e qualificação das informações necessárias ao planejamento e execução de políticas públicas. O grupo recomenda que, na existência de denúncias, instituições municipais, estaduais e federais sejam procuradas para a devida constatação. O GGB também conta com um canal de denúncia próprio e recomenda o uso de algumas plataformas, como o Disque 100 e o aplicativo Rugido.

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