O advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima, que representa <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-manter-braga-netto-preso-por-unanimidade-" target="_blank" rel="noopener">o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil</a>, Braga Netto, foi o mesmo que comandou a defesa da m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas, <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-katia-vargas-medica-e-absolvida-em-julgamento-da-morte-de-irmaos-em-ondina" target="_blank" rel="noopener">absolvida, em 2017, por j&uacute;ri popular, da acusa&ccedil;&atilde;o de provocar o acidente de tr&acirc;nsito </a>que matou os irm&atilde;os Emanuele e Emanuel Gomes Dias, em 2013, em Ondina.
Braga Netto <a href="https://aratuon.com.br/politica/general-braga-netto-ex-vice-de-bolsonaro-e-preso-pela-pf-no-rio-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">&eacute; um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito que apura suposta tentativa de golpe de Estado</a>. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">analisa o caso nesta ter&ccedil;a-feira (25)</a>. Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras cinco pessoas podem se tornar r&eacute;us pelos poss&iacute;veis crimes.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6faf62b4-84c9-458f-8bc5-b49f80941f95.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima defende Braga Netto e representou K&aacute;tia Vargas | Foto: arquivo pessoal ">
Na sustenta&ccedil;&atilde;o de defesa, Jos&eacute; Luis Oliveira Lima negou a participa&ccedil;&atilde;o do ex-ministro na trama. &ldquo;Braga Netto n&atilde;o participou da elabora&ccedil;&atilde;o de qualquer plano que atentasse contra o Estado democr&aacute;tico de Direito, que atentasse contra a vida de um presidente da rep&uacute;blica, de um vice-presidente da Rep&uacute;blica e do emitente relator [Moraes]. Braga Netto &eacute; inocente&ldquo;, afirmou.
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022, foi denunciado pela PGR sob a acusa&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o em uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada por suposta tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais. De acordo com a den&uacute;ncia, ele integraria o chamado &ldquo;primeiro n&uacute;cleo&rdquo; do grupo, composto por lideran&ccedil;as que teriam articulado o plano.
<h2>Braga Netto &eacute; acusado pelos crimes de:</h2>
&nbsp; &nbsp; &bull; Organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada;
&nbsp; &nbsp; &bull; Tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito;
&nbsp; &nbsp; &bull; Golpe de Estado;
&nbsp; &nbsp; &bull; Dano qualificado por viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, com preju&iacute;zo significativo;
&nbsp; &nbsp; &bull; Deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
A defesa do ex-ministro classificou a den&uacute;ncia como &ldquo;il&oacute;gica e fantasiosa&rdquo;, argumentando que o documento apresenta inconsist&ecirc;ncias. Em nota, os advogados afirmaram que a acusa&ccedil;&atilde;o &ldquo;desafia qualquer l&oacute;gica plaus&iacute;vel&rdquo; e compararam o caso a &ldquo;um filme ruim e sem sentido&rdquo;, citando, entre outros pontos, a suposta inclus&atilde;o de um plano envolvendo a pris&atilde;o de uma pessoa j&aacute; falecida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6252e2dd-7a18-48b4-bab7-f08c2d89e0df.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Braga Netto | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Caso K&aacute;tia Vargas</h2>
No dia 11 de outubro de 2013, um carro, de cor branca, passa em alta velocidade logo atr&aacute;s de uma motocicleta, ocupada por duas pessoas no bairro de Ondina, em Salvador. K&aacute;tia Vargas dirigia seu carro quando colidiu com a moto dos dois irm&atilde;os, que morreram em raz&atilde;o do impacto.
Inicialmente tratado como um acidente de tr&acirc;nsito, o caso tomou contornos mais graves quando surgiram suspeitas de que K&aacute;tia Vargas teria provocado a colis&atilde;o intencionalmente, o que levou &agrave; acusa&ccedil;&atilde;o de homic&iacute;dio doloso. A defesa da m&eacute;dica alegou que o acidente ocorreu em raz&atilde;o de uma tentativa de defesa pessoal ap&oacute;s um desentendimento no tr&acirc;nsito, enquanto a acusa&ccedil;&atilde;o sustentava que a colis&atilde;o foi premeditada e que a m&eacute;dica teria agido de forma deliberada para se livrar da situa&ccedil;&atilde;o.
O processo judicial se arrastou por v&aacute;rios anos, com diferentes fases de investiga&ccedil;&atilde;o e julgamento. Em 2017, ap&oacute;s j&uacute;ri popular, K&aacute;tia Vargas foi absolvida. A decis&atilde;o, no entanto,<a href="https://aratuon.com.br/geral/quem-sou-eu-para-apontar-katia-vargas-diz-mae-de-emanuel-e-emanuelle-apos-manutencao-de-juri" target="_blank" rel="noopener"> gerou controv&eacute;rsia e reacendeu debates sobre a aplica&ccedil;&atilde;o das provas no direito penal.</a>
Em 2019, <a href="https://aratuon.com.br/geral/urgente-desembargadores-mantem-absolvicao-de-katia-vargas-por-morte-de-irmaos" target="_blank" rel="noopener">o julgamento popular que absolveu a m&eacute;dica foi mantido</a>, ap&oacute;s vota&ccedil;&atilde;o de 10 desembargadores do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA). Em 2022, a Corte suspendeu uma decis&atilde;o que obrigava ela a indenizar a fam&iacute;lia dos irm&atilde;os em R$ 600 mil.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f3912e7-4c72-4fe1-92ec-3f500151cbbb.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Katia Vargas | Foto: TV Bahia">
<h2>Quem &eacute; o advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima</h2>
Lima foi um dos advogados respons&aacute;veis pela defesa do ex-ministro da Casa Civil Jos&eacute; Dirceu (PT), que ocupou o cargo entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula (PT). Em 2016, Dirceu foi condenado a 23 anos de pris&atilde;o no &acirc;mbito da Lava Jato, mas as senten&ccedil;as foram anuladas em outubro de 2024.
Com mais de trinta anos de experi&ecirc;ncia, Lima destaca em seu site oficial sua inclus&atilde;o, por duas vezes, na lista dos cem brasileiros mais influentes pela revista &Eacute;poca. Ele tamb&eacute;m foi reconhecido como um dos quinze advogados mais importantes do Brasil.
Al&eacute;m de Dirceu, o advogado atuou em defesas de outras figuras p&uacute;blicas, como o doleiro Alberto Youssef, investigado na Lava Jato, o ex-presidente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal Pedro Guimar&atilde;es, r&eacute;u por ass&eacute;dio, e o m&eacute;dico Roger Abdelmassih, condenado por estupros de pacientes.

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia suspendeu&nbsp;a <a href="https://aratuon.com.br/noticia/variedades/katia-vargas-e-condenada-a-pagar-r-600-mil-para-os-pais-dos-irmaos-emanuel-e-emanuelle" target="_blank">decis&atilde;o, de 2019, que condenava a m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas Leal Pereira a pagar R$ 600 mil &agrave; fam&iacute;lia de Emanuel e Emanuelle Gomes</a>. O texto foi assinado pela desembargadora Helo&iacute;sa Pinto de Freitas Vieira, no dia 18 de julho. Na pr&aacute;tica, essa a&ccedil;&atilde;o corria na vara c&iacute;vel, independente da esfera criminal que absolveu a oftalmologista de poss&iacute;vel crime.&nbsp;

Neste m&ecirc;s, <a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/exclusivo-stj-mantem-decisao-de-juri-que-absolveu-katia-vargas-no-caso-emanuel-e-emanuelle" target="_blank">reportagem do Aratu On j&aacute; havia mostrado que Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) negou, por tr&ecirc;s vezes e com diferentes ministros, o recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia que pedia a anula&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri que absolveu a m&eacute;dica na vara criminal</a>.&nbsp;

Nessa nova decis&atilde;o, a desembargadora levantou uma d&uacute;vida em rela&ccedil;&atilde;o ao pagamento dos R$ 600 mil, por argumentar que K&aacute;tia Vargas n&atilde;o foi condenada em esfera criminal. &quot;[...] O Ju&iacute;zo Criminal concluiu pela inexist&ecirc;ncia da autoria do crime de homic&iacute;dio doloso imputado &agrave; parte R&eacute;, o que faz exsurgir, a priori, d&uacute;vida a respeito da alegada exist&ecirc;ncia de responsabilidade civil daquela na ocorr&ecirc;ncia da morte dos filhos dos autores&quot;, escreveu a magistrada.&nbsp;

&quot;Pelas raz&otilde;es expostas, com respaldo no artigo 64, par&aacute;grafo &uacute;nico, do C&oacute;digo de Processo Penal, determino a suspens&atilde;o do feito at&eacute; que sobrevenha o tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a criminal&quot;, concluiu Helo&iacute;sa Pinto de Freitas.

Em 2019, o juiz Joanisio Matos Dantas Junior, da 5&ordf; Vara C&iacute;vel, entendeu que ela foi respons&aacute;vel pela colis&atilde;o com a moto na qual estavam os irm&atilde;os. O magistrado analisou os laudos periciais produzidos pelo Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e os depoimentos fornecidos pela m&eacute;dica ao longo do inqu&eacute;rito investigativo.

&quot;O acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que ao conduzir seu ve&iacute;culo de forma imprudente, causou a morte das v&iacute;timas&quot;, disse ele em sua senten&ccedil;a.

DECIS&Atilde;O DO STJ&nbsp;

Criminalmente, o caso j&aacute; correu no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a. Em fevereiro de 2022, o STJ decidiu de forma contr&aacute;ria ao entendimento do MP - que pedia a anula&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri -. Os ministros da Quinta Turma, por unanimidade, negaram o &quot;provimento ao agravo regimental&quot;, votando com o relator, Jo&atilde;o Ot&aacute;vio de Noronha.&nbsp;

O pedido do anulamento foi levado ao presidente da Corte, Humberto Martins. Mais uma vez o recurso do MP foi rejeitado. &quot;Tal situa&ccedil;&atilde;o impede, por si s&oacute;, o conhecimento desta via de impugna&ccedil;&atilde;o, pois n&atilde;o se admite a interposi&ccedil;&atilde;o de embargos de diverg&ecirc;ncia na hip&oacute;tese de n&atilde;o ter sido analisado o m&eacute;rito do recurso especial&quot;, resumiu.&nbsp;

O pedido do MP da Bahia foi, por fim, para os ministros da Terceira Se&ccedil;&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, que votaram a favor do presidente da Corte.

MORTE DOS IRM&Atilde;OS E JUSTI&Ccedil;A&nbsp;

O caso aconteceu no dia 11 de outubro de 2013, na Avenida Oce&acirc;nica, bairro de Ondina, em Salvador. Emanuel pilotava uma motocicleta, com a irm&atilde; na garupa, quando o ve&iacute;culo foi atingido por um carro de luxo dirigido pela m&eacute;dica. Os dois irm&atilde;os morreram na hora, no momento em que a moto bateu contra um poste.

A m&eacute;dica ficou presa entre outubro e dezembro de 2013. Em 2017, um laudo pericial emitido pelo Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica constatou que K&aacute;tia havia perseguido os irm&atilde;os em alta velocidade, projetando os corpos dos dois contra o poste. A defesa dela, na &eacute;poca, negou, dizendo que n&atilde;o foi intencional. No mesmo ano, em dezembro, come&ccedil;ou o j&uacute;ri popular.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/96041/mg/Emanuel-e-Emanuelle.jpg" style="width: 640px; height: 280px;" />

No dia 6 de dezembro, sete jurados entenderam que a m&eacute;dica era inocente, o que gerou revolta da fam&iacute;lia dos irm&atilde;os e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio dos promotores Luciano Assis e Davi Gallo. Em agosto do ano seguinte, a Segunda Turma da C&acirc;mara Criminal do TJ-BA decidiu anular a decis&atilde;o do j&uacute;ri popular. A defesa de K&aacute;tia Vargas recorreu.

Em outubro de 2019, por&eacute;m, a absolvi&ccedil;&atilde;o foi mantida por desembargadores do TJ, em decis&atilde;o pelo placar de 10 x 4.&nbsp;

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O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) negou, por tr&ecirc;s vezes e com diferentes ministros, o recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia&nbsp;que pedia a anula&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri que absolveu a m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas Leal Pereira, apontada pelas mortes dos irm&atilde;os Emanuel e Emanuelle Gomes. A &uacute;ltima decis&atilde;o foi publicada em junho deste ano, no sistema online do STJ.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/95537/mg/Emanuel-e-Emanuelle.jpg" style="width: 640px; height: 280px;" />

Em 2021, <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/mortes-de-emanuel-e-emanuelle-completam-sete-anos-e-processo-contra-katia-vargas-esta-parado-ha-quase-12-meses" target="_blank">o Aratu On mostrou que o processo estava parado na 2&ordf; Vice-Presid&ecirc;ncia do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, aguardando justamente o envio ao STJ</a>. Em fevereiro de 2022, o STJ decidiu de forma contr&aacute;ria ao entendimento do MP. Os ministros da Quinta Turma, por unanimidade, negaram o &quot;provimento ao agravo regimental&quot;, votando com o relator, Jo&atilde;o Ot&aacute;vio de Noronha.&nbsp;

&quot;Se o tribunal de origem reconhece, com base nos fatos e circunst&acirc;ncias constantes dos autos, que a tese de negativa de autoria foi apresentada pela defesa e que seu acolhimento pelo conselho de senten&ccedil;a encontra amparo nas provas produzidas, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a revis&atilde;o desse entendimento em recurso especial, em raz&atilde;o do &oacute;bice da S&uacute;mula n.7 do STJ&quot;, resumiu.

O pedido do anulamento&nbsp;foi levado ao presidente da Corte, Humberto Martins. Mais uma vez o recurso do MP foi rejeitado. &quot;Tal situa&ccedil;&atilde;o impede, por si s&oacute;, o conhecimento desta via de impugna&ccedil;&atilde;o, pois n&atilde;o se admite a interposi&ccedil;&atilde;o de embargos de diverg&ecirc;ncia na hip&oacute;tese de n&atilde;o ter sido analisado o m&eacute;rito do recurso especial&quot;, resumiu.&nbsp;

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O pedido do MP da Bahia foi, por fim, para os ministros da Terceira Se&ccedil;&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, que votaram a favor do presidente da Corte.

&quot;A incid&ecirc;ncia ou n&atilde;o do &oacute;bice da S&uacute;mula n. 7 demanda, inevitavelmente, a an&aacute;lise da necessidade ou n&atilde;o de incurs&atilde;o na seara f&aacute;tico-probat&oacute;ria para o deslinde da controv&eacute;rsia suscitada no recurso especial, o que se resolve com a verifica&ccedil;&atilde;o de cada caso, observadas suas peculiaridades&quot;, escreveu a relatora, ministra Laurita Vaz.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/95537/mg/2.jpg" style="width: 751px; height: 469px;" />MORTE DOS IRM&Atilde;OS E JUSTI&Ccedil;A&nbsp;

O caso aconteceu no dia 11 de outubro de 2013, na Avenida Oce&acirc;nica, bairro de Ondina, em Salvador. Emanuel pilotava uma motocicleta, com a irm&atilde; na garupa, quando o ve&iacute;culo foi atingido por um carro de luxo dirigido pela m&eacute;dica. Os dois irm&atilde;os morreram na hora, no momento em que a moto bateu contra um poste.

A m&eacute;dica ficou presa entre outubro e dezembro de 2013. Em 2017, um laudo pericial emitido pelo Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica constatou que K&aacute;tia havia perseguido os irm&atilde;os em alta velocidade, projetando os corpos dos dois contra o poste. A defesa dela, na &eacute;poca, negou, dizendo que n&atilde;o foi intencional. No mesmo ano, em dezembro, come&ccedil;ou o j&uacute;ri popular.&nbsp;

No dia 6 de dezembro, sete jurados entenderam que a m&eacute;dica era inocente, o que gerou revolta da fam&iacute;lia dos irm&atilde;os e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio dos promotores Luciano Assis e Davi Gallo. Em agosto do ano seguinte, a Segunda Turma da C&acirc;mara Criminal do TJ-BA decidiu anular a decis&atilde;o do j&uacute;ri popular. A defesa de K&aacute;tia Vargas recorreu.

Em outubro de 2019, por&eacute;m, a absolvi&ccedil;&atilde;o foi mantida por desembargadores do TJ, em decis&atilde;o pelo placar de 10 x 4.&nbsp;

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

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