A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, por&nbsp;393 votos favor&aacute;veis e um contr&aacute;rio,&nbsp;o Projeto de Lei que&nbsp;tornam hediondos os&nbsp;crimes sexuais contra crian&ccedil;as e adolescentes.&nbsp;A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu na&nbsp;tarde de quarta-feira (9/11), e a mat&eacute;ria&nbsp;ser&aacute; enviada ao Senado<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1493106&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1493106&amp;o=node" />.

A proposta aumenta as penas de v&aacute;rios crimes&nbsp;sexuais previstos no&nbsp;C&oacute;digo Penal e no Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente&nbsp;(ECA).&nbsp;O texto inclui&nbsp;na lei dos crimes hediondos crimes como corrup&ccedil;&atilde;o de menores, satisfa&ccedil;&atilde;o de lasc&iacute;via mediante presen&ccedil;a de crian&ccedil;a ou adolescente, divulga&ccedil;&atilde;o de cena que fa&ccedil;a apologia ou induza &agrave; pr&aacute;tica de estupro ou estupro de vulner&aacute;vel.

O&nbsp;texto tamb&eacute;m modifica a Lei de Execu&ccedil;&otilde;es Penais para proibir a sa&iacute;da tempor&aacute;ria desses criminosos.

&ldquo;Com rela&ccedil;&atilde;o ao C&oacute;digo Penal, tamb&eacute;m estamos aumentando as penas para diversos tipos de crime, principalmente com rela&ccedil;&atilde;o a esses crimes cometidos diretamente contra crian&ccedil;as e adolescentes, e acrescentando o crime de abuso e explora&ccedil;&atilde;o sexual no rol de outras situa&ccedil;&otilde;es, nos crimes envolvendo a produ&ccedil;&atilde;o, posse ou distribui&ccedil;&atilde;o de cenas de sexo com crian&ccedil;as, ou adolescentes&rdquo;,&nbsp;afirmou o relator, deputado Charlles Evangelhista (PP-MG).

Nos casos de crimes por produ&ccedil;&atilde;o, posse ou distribui&ccedil;&atilde;o de cenas de sexo com crian&ccedil;as ou adolescentes, o condenado&nbsp;ter&aacute; possibilidade de sa&iacute;da tempor&aacute;ria com a proibi&ccedil;&atilde;o de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou m&eacute;dio e de frequentar parques e pra&ccedil;as com parques infantis. Tamb&eacute;m ser&aacute; obrigat&oacute;rio o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica tanto na sa&iacute;da tempor&aacute;ria quanto na pris&atilde;o domiciliar.

Isso valer&aacute; ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger crian&ccedil;a, ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela 
 
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Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças