O <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sobre-novos-presidentes-do-legislativo-sou-amigo-dos-dois">Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> assinou, nesta segunda-feira (3), um decreto que confere aos agentes da <a href="https://aratuon.com.br/interior/funai-investigacoes-morte-indigena">Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai)</a> o poder de combate e pris&atilde;o, assim como os policiais.&nbsp;A medida, que j&aacute; foi publicada no Di&aacute;rio Oficial, visa regulamentar um dispositivo previsto na lei de cria&ccedil;&atilde;o da Funai, de 1967, mas que nunca foi efetivamente implementado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/709f1d94-1786-4ac2-aabb-32fe87d8ad85.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo regulamenta lei que concede poder de pol&iacute;cia a Funai. Foto: Funai">
O decreto atende &agrave; determina&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/geral/direito-de-pacientes-receberem-tratamento-medico-sem-sangue-sera-decidido-pelo-stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, que, ap&oacute;s uma a&ccedil;&atilde;o da Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos Ind&iacute;genas do Brasil (Apib), estabeleceu que a medida fosse cumprida no prazo de 180 dias, prazo esse que foi prorrogado por mais 60 dias a pedido do governo, sendo finalmente oficializado em outubro.
Confira as novas atribui&ccedil;&otilde;es dos agentes:
- Notificar infratores;
- Interditar ou restringir o acesso de terceiros a terras ind&iacute;genas;
- Determinar a retirada de suspeitos de terras ind&iacute;genas;
- Solicitar a colabora&ccedil;&atilde;o de autoridades, como a Pol&iacute;cia Federal, para controle e repress&atilde;o
- Apreender e destruir bens e lacrar instala&ccedil;&otilde;es que cometam infra&ccedil;&otilde;es contra os povos ind&iacute;genas.
A decis&atilde;o sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o do poder de pol&iacute;cia da Funai voltou &agrave; pauta ap&oacute;s o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit&acirc;nico Dom Phillips, ocorrido em 2022, na terra ind&iacute;gena do Vale do Javari, no Amazonas.&nbsp;
<h2>PL</h2>
Al&eacute;m da regulamenta&ccedil;&atilde;o do poder de pol&iacute;cia, tramita no Congresso Nacional <a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-que-concede-porte-de-arma-a-funcionarios-da-funai-avanca-no-senado">um projeto de lei que visa permitir que os agentes de campo da Funai possuam porte de arma de fogo.</a> O projeto foi aprovado na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) em outubro, mas ainda precisa ser pautado no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados para seguir em frente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d61e7ed-7385-48e1-bbfc-d4f765cefdec.jpeg?width=768&amp;height=576" alt="Projeto de lei que permite porte de armas a agentes da Funai tramita no congresso.Foto: Funai">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/familiares-protestam-por-corpo-de-homem-executado-apos-morte-de-ian-lucas">Familiares protestam por corpo de homem executado ap&oacute;s matar Ian Lucas</a>

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30/11), o projeto de lei que concede porte de arma de fogo aos funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exerçam atividades de fiscalização.

Assim como nas comissões de Segurança Pública e Meio Ambiente, nas quais já havia sido aprovado, o relator na CCJ foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Como nas outras ocasiões, ele apresentou parecer favorável ao projeto.

A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça ocorreu em votação simbólica, em que não há registro individual de votos. Porém, os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Dr. Hiran (PP-RR) se manifestaram contra a proposta.

O projeto de lei altera o Estatuto do Desarmamento para que funcionários da Funai designados à atividade de fiscalização possuam o direito ao porte de arma de fogo, se comprovada a aptidão técnica e psicológica para a utilização de armamentos.

O texto também garante que os integrantes das carreiras do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) designados para atividades de fiscalização continuem portando armas de fogo para garantir sua segurança.

Esses funcionários da Funai, Ibama e Instituto Chico Mendes terão o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação, ou instituição, mesmo fora de serviço. Essas pessoas e instituições ficam isentas do pagamento de taxas de registro e manutenção dos armamentos.

Segundo o Estatuto do Desarmamento, é proibido ao menor de 25 anos adquirir arma de fogo, mas o projeto diz que ficam ressalvados da proibição os fiscais da Funai, Ibama e Instituto Chico Mendes.

Em seu parecer, Fabiano Contarato diz considerar o projeto como "conveniente" e "oportuno". Ele ressalta que a proposta foi motivada pelos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM), em junho de 2022.

"A proposta procura, então, evitar que nova tragédia como essa se repita, dando oportunidade de autodefesa aos servidores da Funai, cujo trabalho contraria os interesses de garimpeiros ilegais, traficantes de drogas, bio piratas, madeireiras clandestinas, entre outros criminosos", pontua Contarato.

Em maio, a Funai divulgou nota em que disse que apoia o projeto "tendo em vista a vulnerabilidade dos territórios indígenas, inclusive, dos próprios servidores que realizam o trabalho de fiscalização, monitoramento, demarcação e proteção territorial, muitas vezes, em locais remotos e de difícil acesso e com sistema de comunicação precário ou inexistente".

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-10-30/decisao-torcida-organizada-do-palmeiras-e-proibida-de-entrar-em-estadios-de-sao-paulo/">Decisão: torcida organizada do Palmeiras é proibida de entrar em estádios de São Paulo</a>

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Indígenas e entidades indigenistas denunciaram nesta segunda-feira (5/8) que homens armados voltaram a atacar acampamentos guarani-kaiowá em Douradina (MS). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o ataque aconteceu no início da noite deste domingo (4).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1606588&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1606588&amp;o=node" />
De acordo com o Cimi, ao menos um indígena foi ferido por balas de borracha. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis na área que os indígenas chamam de Retomada Yvy Ajere, no interior da área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica.
O conselho disse que a investida de homens fortemente armados ocorreu pouco após perfis ruralistas começarem a divulgar, nas redes sociais, a informação de que os indígenas haviam invadido outras fazendas da região além das que ocuparam recentemente.
As ocupações fazem parte da estratégia indígena para cobrar do governo federal a conclusão do processo demarcatório das terras que reivindicam como suas. Só no interior da área delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Panambi, há sete espaços retomados pelos guarani-kaiowá.
No sábado (3), um grupo de homens armados atacou indígenas acampados na mesma região de Douradina. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos oito pessoas ficaram feridas.
De acordo com a Força Nacional de Segurança Pública, o ataque de sábado ocorreu no momento em que os agentes da tropa federativa deslocados para o estado a fim de coibir a violência e garantir a integridade física e patrimonial das pessoas patrulhavam uma outra área da região.
Ainda segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a área destinada a abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo demarcatório e a retirada de não indígenas do local.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) cobra uma solução para a “insegurança jurídica no campo”. De acordo com a entidade, as áreas estaduais já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam mais de 283 mil hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses.
“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [atinge] terras oriundas da Guerra do Paraguai, onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para que se mantivesse a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, disse o presidente do sistema Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em nota.
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O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publicou esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado nesta sexta-feira (19/4).
“Estamos em um momento de protagonismo dos povos indígenas [...], mas, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público”, reconhece a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.
“Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem o reconhecimento da importância da contribuição dada pelas 305 etnias indígenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabeçada por Guilherme Boulos.
Quatro anos depois, tornou-se a primeira indígena eleita deputada federal por São Paulo, com mais de 156 mil votos. Licenciou-se do cargo para assumir o comando do inédito Ministério dos Povos Indígenas, criado no início da atual gestão federal. Em 2022, a prestigiada revista norte-americana Time a apontou como uma das 100 personalidades globais mais influentes do ano.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a ministra Sonia Guajajara concedeu à Agência Brasil.
Agência Brasil: Ministra, evidentemente, o futuro não está dado, mas, considerando o contexto, como a senhora imagina que os povos indígenas brasileiros estarão organizados política e socialmente? Qual o futuro dos povos indígenas?
Sonia Guajajara: Falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade. Não há, por exemplo, como pensarmos em soluções para a emergência climática global sem levarmos em conta, respeitarmos e valorizarmos os diferentes modos de vida dos povos indígenas. Por isso, quando me perguntam como ajudar aos povos indígenas, costumo responder que, hoje, nós é que estamos em condições de ajudar o restante da humanidade. Seja colaborando para pensarmos [o futuro], seja ajudando as pessoas a serem mais solidárias e a terem uma maior consciência sobre a importância de protegermos o meio ambiente e a biodiversidade.
Agência Brasil: Por isso a senhora tem dito que o propósito do ministério é construir uma sociedade capaz de reconhecer a contribuição e a importância das culturas indígenas como forma de valorizar a identidade nacional e garantir o futuro do planeta?
Sonia: Exato. Os povos indígenas deram e dão uma enorme contribuição para a [construção de uma] identidade nacional. Apesar disso, os brasileiros ainda desconhecem a realidade e a diversidade de povos, culturas e territórios indígenas existentes no país. Defendo uma tomada de consciência política, ecológica e ambiental em relação ao que representa a presença indígena. Porque as pessoas só vão respeitar tudo isso a partir do momento em que tiverem conhecimento desses aspectos. Daí a importância de os estabelecimentos de ensino, da educação básica às universidades, acolherem os estudantes indígenas, inclusive por meio de cotas, e também os nossos sábios e nossas lideranças, [estimulando a] troca de saberes e buscando compreender melhor os conhecimentos tradicionais.
Agência Brasil: Vou insistir na primeira pergunta. Indígenas como a senhora ocuparam espaços antes inacessíveis, não só institucionais, como o ministério, a presidência da Funai e assentos no Parlamento, mas em outros setores, como o assento que o filósofo, ambientalista e escritor Ailton Krenak recentemente conquistou na Academia Brasileira de Letras. Nos territórios, acampamentos e áreas retomadas, contudo, não só os problemas persistem como, em alguns casos, se agravaram, como as ameaças aos territórios já homologados. Como pensar o futuro dos povos indígenas neste contexto?
Sonia: Estamos, sim, em um momento de protagonismo indígena. Representantes ocuparam espaços e cargos estratégicos, trazendo nossas cosmovisões inclusive para dentro das instituições. Esta é uma forma de aldear o Estado e a política. Agora, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público. Lógico que precisaremos de ações articuladas para [responder] aos problemas causados pela falta de qualidade do ensino, saúde insuficiente e desvalorização cultural. Para isso, temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas. Estamos trabalhando nisso. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e com indígenas à frente da Funai, podendo conduzir a saúde indígena e ocupando os espaços de participação, podemos promover mais diálogo e, juntos, construirmos uma política indigenista adequada às nossas realidades.
Agência Brasil: Que outras ações são importantes além dessa consolidação da participação política indígena junto às instituições?
Sonia: A garantia territorial continua sendo a bandeira de luta prioritária dos povos indígenas no Brasil. No Censo de 2010, foram contabilizados cerca de 900 mil indígenas. Já no Censo 2022, cerca de 1,7 milhão de pessoas identificaram-se como indígenas. É uma mostra de que a população indígena vem crescendo, de que há muito mais pessoas orgulhosas de se assumirem indígenas, ao contrário do período em que elas tinham medo e negavam suas identidades. Isso tende a fortalecer a luta pela valorização da cultura indígena. Acredito que a tendência é a população indígena crescer cada vez mais. E a [homologação] dos territórios é fundamental para que isso aconteça, já que o controle dos territórios fortalece a cultura e a identidade dos povos indígenas e nos possibilita avançarmos na implementação de outras políticas públicas. Estamos trabalhando neste sentido. Estamos conscientes de que, diante da invisibilidade e desvalorização da presença indígena, precisamos avançar muito e rápido. No ano passado, homologamos oito novas terras indígenas. É quase o mesmo número de terras homologadas nos dez anos anteriores [11]. Continuamos articulando para que novas demarcações saiam ainda este ano [na noite desta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio  Lula da Silva homologou duas novas terras indígenas, ampliando para dez o total de territórios para usufruto exclusivo dos indígenas já reconhecidos na atual gestão]. E também para fortalecer a Funai, para que ela possa estabelecer os grupos de trabalho responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação territorial. Simultaneamente, temos olhado para os indígenas em contexto urbano, que precisam de políticas voltadas às suas realidades.
Agência Brasil: O que é mais desafiador do ponto de vista político: lidar com a crise humanitária que afeta os yanomami, expulsando os invasores da área indígena já homologada, ou encontrar uma solução para o conflito que envolve as comunidades guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, que vivem espremidas em territórios exíguos, cercadas por aglomerados urbanos e extensas fazendas de soja?
Sonia: Acho que não há uma situação mais desafiadora que outra. São realidades diferentes que demandam a mesma urgência [do Poder Público]. Há, no país, indígenas [vivendo] em contato [com não indígenas] há 400, 500 anos. Há os de contato mais recente. Há os que vivem em contexto urbano e os que vivem isolados, entre os quais há alguns que não têm contato nem mesmo com outros grupos que habitam o mesmo território. São realidades diversas e não coloco nenhuma dessas situações como prioritárias. Temos territórios demarcados invadidos pela exploração ilegal de madeira, de minério, pela grilagem, e áreas não demarcadas, como as reivindicadas pelos guarani-kaiowá que permanecem acampados ou em [áreas] retomadas, em meio a conflitos. São desafios que precisamos enfrentar. Diante da correlação de forças entre o Poder Executivo e setores do Congresso Nacional que se colocam contra [o avanço da] pauta indígena, é, de fato, uma conjuntura política um tanto adversa. Ainda assim, temos retirado não indígenas das áreas homologadas e seguimos dialogando, implementando ações para avançarmos na regularização fundiária, inclusive em Mato Grosso do Sul.
Agência Brasil: Durante a sessão da Comissão de Anistia que resultou no pedido de desculpas do Estado brasileiro às comunidades krenak, guarani e kaiowá por violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um representante do ministério leu uma mensagem que a senhora enviou. Nela, a senhora sustenta que o Estado precisa reconhecer e reparar todas as violações que os povos indígenas sofreram como forma de evitarmos que os fatos se repitam. A que outras violações a senhora estava se referindo?
Sonia: Olha, são tantas as histórias de violações e de violência contra os povos indígenas. Há exemplos como o da Cadeia Krenak, instalada em Resplendor [MG], para onde indígenas de diferentes povos eram levados e onde eram torturados e tinham suas condições de indígenas postas à prova. Muitos povos indígenas foram forçados a deixar de vivenciar suas culturas, suas identidades. Isso não pode mais se repetir.
Agência Brasil: O Ailton Krenak diz que, se houver futuro, ele será ancestral. A senhora concorda?
Sonia: Sim. O futuro é ancestral porque passa pelo respeito aos modos de vida dos povos indígenas, respeito à relação desses povos com a natureza. Hoje, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade planetária. Isso significa que, enquanto os direitos indígenas estiverem ameaçados, a biodiversidade estará ameaçada. E a humanidade inteira estará em risco. Portanto, é importante reconhecer os povos e a cultura indígena como parte fundamental da garantia de futuro.
Agência Brasil: Nesse aspecto, qual o papel da juventude indígena?
Sonia: É fundamental que a juventude indígena esteja comprometida com a continuidade da luta de nossos povos pela valorização de nossas identidades. Os jovens têm feito isso assumindo diferentes formas de protagonismo, inclusive na comunicação. Há jovens usando as redes sociais para mostrar que nós, indígenas, não estamos só nas aldeias, o tempo todo pintados e com cocar. Também podemos estar nas universidades, no Parlamento, ministérios, em debates globais. É, também, um papel fundamental.
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Quase um ano após o governo federal colocar em prática uma série de ações emergenciais para fazer frente a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde revelou, nesta quinta-feira (11/1), que ainda há na região locais onde o garimpo não permite aos profissionais de saúde atuar “com a segurança necessária”.
A manifestação ministerial consta em nota que a pasta divulgou em resposta a notícias publicadas nessa quarta-feira (10), sobre o recente socorro prestado a crianças yanomami desnutridas.
“Sobre as imagens divulgadas por veículos de imprensa, trata-se de um resgate de três crianças em situação de desnutrição feito por profissionais do Ministério da Saúde em uma comunidade na fronteira com a Venezuela, em uma operação de alto risco devido à presença de garimpeiros”, informou o ministério, acrescentando que, devido à falta de segurança, a ação teve que ser realizada rapidamente.
“Esse é um dos locais onde o garimpo não permite a segurança necessária para a entrada de profissionais de saúde”, acrescentou a pasta, destacando que, apesar disso, as ações que o governo federal implementou na região durante o ano de 2023 já permitiram que seis polos-base que estavam fechados devido a “ações criminosas” fossem reabertos, permitindo que 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada fossem atendidas e se recuperassem.
EMERGÊNCIA
No próximo dia 20, fará um ano que o ministério decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional com o objetivo de restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomamis que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil – com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
Homologado em 1992, o território de usufruto exclusivo yanomami segue sofrendo com a ação ilegal de garimpeiros e madeireiros cujas atividades destroem o meio ambiente e favorecem a disseminação de doenças entre os indígenas. Situação que, no início do ano passado, culminou com a comoção suscitada pelas imagens de crianças e adultos yanomamis desnutridos e pela informação de que centenas de crianças indígenas morreram, no interior da reserva, por desnutrição e outras causas evitáveis.
Em resposta, além de decretar Emergência em Saúde Pública, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária e determinou a suspensão de autorizações de ingresso à terra indígena. A Força Aérea Brasileira (FAB) intensificou o controle aéreo na região, limitando a área de voos, enquanto órgãos ambientais e as forças de segurança pública deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.
No balanço que divulgou hoje, o Ministério da Saúde afirma que ampliou de 690 para 960 o número de profissionais atuando no território yanomami, incluindo a contratação de 22 nutricionistas, e realizou mais de 140 mil exames para detecção de malária. A pasta também assegura que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região – valor que afirma ser 122% superior ao investido em 2022 – e, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), distribuiu cerca de 5 toneladas de fórmulas nutricionais às comunidades locais.
Nesta quarta-feira (10), um grupo de ministros e representantes de vários órgãos federais estiveram na Terra Indígena Yanomami a fim de inspecionar a situação. A visita ocorre um dia após o Palácio do Planalto anunciar que, este ano, pretende investir R$ 1,2 bilhão no território yanomami. A proposta federal é implantar, de forma permanente, uma Casa de Governo na região e concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e acesso a políticas públicas pelos indígenas.
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se manifestou após a morte do líder indígena Lucas Santos de Oliveira, de 31 anos, conhecido pelos povos originários como Cacique Lucas Kariri-Sapuyá. Segundo a Funai, a fundação estará acompanhando as investigações para "garantir a justiça". Lucas foi emboscado e morto nesta quinta-feira (21/12), no município baiano de Itaju do Colônia, a 504 km de Salvador.
Em nota, a Funai declarou seu profundo pesar e apoio para o Povo Pataxó Hã-Hãe-Hãe. Lucas era agente indígena de saúde (AIS) no Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA) e dedicou sua vida a defesa de seu povo. "A Funai solidariza-se com familiares, amigos e o povo Pataxó Hã-Hãe-Hãe neste momento de luto. O legado de Cacique Lucas continuará a inspirar todos que compartilham dessa missão."
Segundo a Polícia Civil, algumas testemunhas já foram ouvidas e as guias periciais foram expedidas em conjunto com equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna, que ficará responsável pela elucidação da autoria e motivações do assassinato.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-12-22/indigena-morto-tiros-bahia/">Polícia investiga assassinato de líder indígena ocorrido no interior da Bahia</a>
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O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi indiciado pela Polícia Federal por dolo eventual nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips.

Segundo a PF, Xavier tinha conhecimento dos riscos corridos pelo servidor e o repórter, não adotando providências necessárias para a proteção de ambos. Além dele, o ex-vice-presidente da Fundação Nacional do Índio, Alcir Amaral Teixeira, também foi indiciado pelas mesmas razões.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados nas proximidades da Terra Indígena do Vale do Javari (AM), quando realizavam um trabalho para denunciar crimes socioambientais na região. Ao menos oito pessoas são suspeitas de participação nos homicídios e na ocupação dos cadáveres.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (2/5), no Diário Oficial da União (DOU), as portarias autorizando a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No total, serão ofertados 98 cargos para o quadro de pessoal do ministério e 502 para a Funai. O prazo para a publicação dos editais de abertura dos dois concursos será de até seis meses, a partir da publicação da portaria. As informações são da Agência Brasil.
Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, todas as vagas serão para o cargo de analista ambiental, de nível superior.
Para a Funai, serão 152 vagas para agente em indigenismo, de nível médio. As demais para nível superior, nos cargos de administrador (26), antropólogo (26), arquiteto (1), arquivista (1), assistente social (21), bibliotecário (6), contador (12), economista (24), engenheiro (20), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (2), estatístico (1), geógrafo (4), indigenista especializado (152), psicólogo (6), sociólogo (12), técnico em assuntos educacionais (2) e técnico em comunicação social (10).
A responsabilidade para a publicação de edital e seleção será da pasta do Meio Ambiente e da Funai. As provas deverão ser realizadas com prazo de antecedência mínima de dois meses após a publicação dos editais. Caso os editais não sejam publicados no prazo estabelecido, as portarias perderão efeito e a dotação orçamentária para a realização dos concursos será cancelada.

A crise sanit&aacute;ria e humanit&aacute;ria que afeta as comunidades da Terra Ind&iacute;gena Yanomami, em Roraima, tornou-se caso de pol&iacute;cia. Ap&oacute;s motivar o governo federal a decretar Emerg&ecirc;ncia em Sa&uacute;de P&uacute;blica de Import&acirc;ncia Nacional, o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica solicitou &agrave; Pol&iacute;cia Federal (PF) que instaurasse um inqu&eacute;rito para apurar a poss&iacute;vel pr&aacute;tica de genoc&iacute;dio, omiss&atilde;o de socorro, crimes ambientais, al&eacute;m de outros atos il&iacute;citos contra os yanomami.

A investiga&ccedil;&atilde;o est&aacute; a cargo da Superintend&ecirc;ncia da PF em Roraima e tramitar&aacute; em segredo de Justi&ccedil;a. O ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Fl&aacute;vio Dino, anunciou que ir&aacute; apurar os &ldquo;fortes ind&iacute;cios de genoc&iacute;dio e de outros crimes&rdquo; relacionados &ldquo;aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami&rdquo;.

De acordo com a Lei n&ordm; 2.889, quem mate ou cause les&otilde;es graves &agrave; integridade f&iacute;sica ou mental de membros de qualquer grupo nacional, &eacute;tnico, racial ou religioso com inten&ccedil;&atilde;o de destru&iacute;-lo (ao grupo) est&aacute; cometendo crime de genoc&iacute;dio.

Da mesma forma, pode sofrer as puni&ccedil;&otilde;es previstas em lei quem submete intencionalmente o grupo a condi&ccedil;&otilde;es de exist&ecirc;ncia capazes de ocasionar-lhe a destrui&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica total ou parcial; adota medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo ou transfere, &agrave; for&ccedil;a, crian&ccedil;as de um grupo para outro. E tamb&eacute;m quem incita, direta e publicamente, algu&eacute;m a cometer qualquer dos crimes.

Contamina&ccedil;&atilde;o e fome 
A Terra Ind&iacute;gena Yanomami &eacute; a maior do pa&iacute;s, em extens&atilde;o territorial, e sofre com a invas&atilde;o de garimpeiros. A contamina&ccedil;&atilde;o da terra e da &aacute;gua pelo merc&uacute;rio usado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

Nos &uacute;ltimos anos, a situa&ccedil;&atilde;o de contamina&ccedil;&atilde;o e fome levou &agrave; morte 570 crian&ccedil;as, das quais 505 tinham menos de 1 ano. No ano passado, foram confirmados 11.530 casos de mal&aacute;ria na regi&atilde;o do Distrito Sanit&aacute;rio Especial Ind&iacute;gena Yanomami (Dsei-Y). As faixas et&aacute;rias mais afetadas est&atilde;o entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

No s&aacute;bado, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e uma comitiva de autoridades federais visitaram Boa Vista, para est&atilde;o sendo transferidos os yanomami cujo estado de sa&uacute;de requer atendimento hospitalar. Na ocasi&atilde;o, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras ind&iacute;genas e criticou o governo anterior pela desaten&ccedil;&atilde;o aos povos da regi&atilde;o.

A ministra dos Povos Ind&iacute;genas, Sonia Guajajara, tamb&eacute;m cobrou responsabiliza&ccedil;&atilde;o. &quot;N&oacute;s viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situa&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m tomar todas as medidas cab&iacute;veis para resolver esse problema&quot;, disse a ministra a jornalistas.

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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) abriu um inqu&eacute;rito para investigar a libera&ccedil;&atilde;o recente de explora&ccedil;&atilde;o de madeira dentro de terras ind&iacute;genas. O &oacute;rg&atilde;o deu dez dias para que os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama), Eduardo Bim, e da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai), Marcelo Xavier, detalhem os estudos que serviram de base para autorizar o manejo florestal em terras ind&iacute;genas e explicarem os poss&iacute;veis impactos da medida.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1499306&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1499306&amp;o=node" />

O procurador regional da Rep&uacute;blica no Distrito Federal Wilson Rocha de Almeida Neto acatou representa&ccedil;&atilde;o de deputados federais do PSOL. Ele tamb&eacute;m pediu esclarecimentos sobre as provid&ecirc;ncias adotadas para assegurar o direito &agrave; consulta pr&eacute;via aos povos ind&iacute;genas, regulamentada por uma conven&ccedil;&atilde;o da Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002.

Na &uacute;ltima sexta-feira (16), o presidente da Funai assinou uma instru&ccedil;&atilde;o normativa que autoriza o &quot;manejo florestal sustent&aacute;vel com car&aacute;ter comunit&aacute;rio&quot; em terras ind&iacute;genas. Segundo o texto, a explora&ccedil;&atilde;o de madeira poder&aacute; ser executada por organiza&ccedil;&otilde;es ind&iacute;genas ou &ldquo;organiza&ccedil;&otilde;es de composi&ccedil;&atilde;o mista&rdquo;, o que, em tese, permite o exerc&iacute;cio da atividade por n&atilde;o ind&iacute;genas. A medida estabelece que o processo s&oacute; pode ser executado com uma &ldquo;consulta pr&eacute;via&rdquo; aos ind&iacute;genas, sem fornecer detalhes.

Em nota divulgada no mesmo dia, a Funai informou que a autoriza&ccedil;&atilde;o era uma &ldquo;reivindica&ccedil;&atilde;o antiga de diversas etnias&rdquo; e que a medida permitir&aacute; a gera&ccedil;&atilde;o de renda de maneira sustent&aacute;vel nas aldeias ind&iacute;genas.

Segundo o comunicado, o manejo florestal combateria o desmatamento ilegal e caberia ao Ibama e &agrave; Funai fiscalizar todo o processo, com base nas regulamenta&ccedil;&otilde;es atuais. Como a instru&ccedil;&atilde;o normativa s&oacute; entra em vigor 30 dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o, poder&aacute; ser revogada pelo futuro governo sem produzir efeitos.

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