<p>O programa estadual de Incentivo ao Esporte Amador Ol&iacute;mpico e Paral&iacute;mpico &ndash; FazAtleta, da edi&ccedil;&atilde;o de 2025, vai contar com <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-da-bahia-sanciona-lei-de-protecao-e-defesa-civil" target="_blank" rel="noopener">incentivos fiscais de R$10 milh&otilde;es do Governo Estadual.</a> A iniciativa visa isentar empresas que apoiam, com recursos financeiros, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/governo-da-bahia-anuncia-resultado-do-bolsa-esporte-2024-e-incremento-de-110-nos-recursos" target="_blank" rel="noopener">atletas baianos, eventos esportivos e agora tamb&eacute;m projetos sociais voltados &agrave; pr&aacute;tica esportiva.</a></p>
<p>O an&uacute;ncio foi feito nesta quarta-feira (2), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, durante ato de lan&ccedil;amento das a&ccedil;&otilde;es do programa, que contou com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e outras autoridades.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3c015c5-eced-49de-9c0e-3e1ee36c509b.png?width=1920&amp;height=1080" alt="FazAtleta de 2025 contar&aacute; com incentivo de R$30 milh&otilde;es"></p>
<p>70% do investimento ser&aacute; destinado aos atletas, enquanto os outros 30% ser&aacute; voltado para &nbsp;para programas sociais e projetos esportivos, segundo o secret&aacute;rio Augusto Vasconcelos.</p>
<p>O programa &eacute; coordenado pela Setre, por meio da Superintend&ecirc;ncia dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e permite que empresas instaladas na Bahia utilizem at&eacute; 80% do ICMS devido para apoiar atletas e projetos de diferentes modalidades esportivas.&nbsp;</p>
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<p class="" data-start="0" data-end="424">Com o novo aporte, o investimento total no programa entre 2021 e 2025 alcan&ccedil;a R$ 38 milh&otilde;es, al&eacute;m de um adicional de 20% do valor proveniente das empresas parceiras que apoiam as modalidades esportivas. Ao longo desse per&iacute;odo, 622 atletas e 88 eventos esportivos foram beneficiados. Em 2024, o programa impactou 194 atletas, 222 projetos e 28 eventos, com destaque para as modalidades de ciclismo, jud&ocirc;, nata&ccedil;&atilde;o e triathlon.</p>
<p class="" data-start="0" data-end="424"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2bca7a50-9533-4828-b413-72684ab63217.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Investimento beneficiar&aacute; mais de 200 atletas. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o| GOV BA"></p>
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Em uma iniciativa voltada para o incentivo ao esporte e à educação, o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Estadual de Bolsas de Estudo para Atletas e Paratletas do Estado da Bahia, denominado "FazAtleta+" - a proposta é uma ampliação do atual FazAleta. O intuito é conceder bolsas de estudo em instituições de ensino superior particulares aos estudantes que se destacarem em modalidades esportivas e obtiverem conquistas nacionais e internacionais.

Segundo o parlamentar, o programa "Fazatleta+" visa proporcionar aos estudantes-atletas a oportunidade de dar continuidade aos seus estudos em instituições de ensino superior particulares, caso não obtenham vaga em universidades públicas ou optem por essa modalidade de ensino. “A intenção é conciliar os treinamentos e competições esportivas com uma formação acadêmica de qualidade, estimulando o desenvolvimento tanto esportivo quanto intelectual dos jovens”, disse.

Para ser elegível ao benefício do programa, os estudantes deverão cumprir alguns requisitos, como ter se destacado em competições esportivas promovidas pelas confederações brasileiras das modalidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, conquistar medalhas nacionais ou internacionais em competições oficiais reconhecidas pelos respectivos comitês, obter boas notas no ensino médio, comprovadas por meio de histórico escolar, e não ter obtido vaga em universidade pública ou optado por essa modalidade de ensino.

O programa será gerenciado pela Secretaria de Educação (SEC) e pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com as instituições de ensino superior particulares interessadas em participar. As instituições deverão reservar no mínimo 10% de suas vagas em cada curso para os estudantes contemplados pelo programa.

A proposta também prevê incentivos para as empresas situadas no estado da Bahia que apoiarem financeiramente o Programa "Fazatleta+". O abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será concedido às empresas mediante aprovação da Comissão Gerenciadora do Programa. Essa medida visa estimular o investimento privado no esporte, promovendo uma maior democratização do acesso ao esporte e ao ensino superior.

O deputado Jordávio Ramos justifica a importância da iniciativa, citando exemplos de sucesso no Brasil e nos Estados Unidos. Ana Marcela Cunha, campeã olímpica na maratona aquática, é um exemplo de atleta baiana que precisou sair do estado para nadar na Universidade Santa Cecília, em Santos. “Ana Marcela é hexacampeã mundial da prova de 10km de Maratonas Aquáticas em águas abertas. Nossa multicampeã, precisou sair da Bahia e ir para outro estado, pois aqui não deu estrutura que ela precisava”, pontuou.

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