- Home
- diario-oficial
Tudo sobre: diario-oficial
IPAC anuncia empresa que vai elaborar projeto de requalificação da Praça do Reggae
Empresa Land5 Arquitetura e Urbanismo LTDA terá até 180 dias para concluir o projeto executivo; investimento é de R$ 150 mil
Lula sanciona lei que prevê cores para bengalas conforme grau de deficiência visual
Coloração do instrumento varia entre pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegueira
Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação para unidades federativas em 2024
Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14/2), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
A portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União
Governo proíbe contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Publicação do Governo Federal veta contratação de empresas por um prazo de três a seis anos
Decretos oficializam troca de comando do Exército; confira
Apesar de terem sido publicados nesta quarta, os dois decretos só entram em vigor na próxima sexta-feira (30).
Inep abre licitação para contratar empresa responsável pelo Enem 2023
O contrato será de, pelo menos, 12 meses e prevê que a contrata fique responsável pelos processos de distribuição, aplicação e também correção das provas do Enem
Governo reajusta vários serviços dos Correios; veja o que muda
Publicação em Diário oficial oficializa aumento de 9,55% no serviço dos correios. Aprovado pelo ministério das comunicações, o reajuste é esperado para maio.
Polêmica, Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada
O texto da nova legislação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Decreto é prorrogado e festas de Réveillon na Bahia poderão ter até 5 mil pessoas
A decisão também prevê que o acesso ao público fica restrito à apresentação do comprovante de vacinação.