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IPAC anuncia empresa que vai elaborar projeto de requalificação da Praça do Reggae

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Empresa Land5 Arquitetura e Urbanismo LTDA terá até 180 dias para concluir o projeto executivo; investimento é de R$ 150 mil

Lula sanciona lei que prevê cores para bengalas conforme grau de deficiência visual

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Coloração do instrumento varia entre pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegueira

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação para unidades federativas em 2024

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Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14/2), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias

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A portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União

Governo proíbe contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

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Publicação do Governo Federal veta contratação de empresas por um prazo de três a seis anos

Decretos oficializam troca de comando do Exército; confira

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Apesar de terem sido publicados nesta quarta, os dois decretos só entram em vigor na próxima sexta-feira (30).

Inep abre licitação para contratar empresa responsável pelo Enem 2023

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O contrato será de, pelo menos, 12 meses e prevê que a contrata fique responsável pelos processos de distribuição, aplicação e também correção das provas do Enem

Governo reajusta vários serviços dos Correios; veja o que muda

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Publicação em Diário oficial oficializa aumento de 9,55% no serviço dos correios. Aprovado pelo ministério das comunicações, o reajuste é esperado para maio.

Polêmica, Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada

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O texto da nova legislação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Decreto é prorrogado e festas de Réveillon na Bahia poderão ter até 5 mil pessoas

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A decisão também prevê que o acesso ao público fica restrito à apresentação do comprovante de vacinação.

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