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Tudo sobre: decisao
Governo adia reunião e horário de verão deve ser decidido nesta quarta-feira (16)
Medida vem sendo discutida como alternativa para economizar energia e reduzir os impactos da seca
Com muita emoção, Copa Cajazeiras 2024 conhece os seus semifinalistas
Leão, Juventus, Juventude e São Caetano seguem na luta pelo título da competição
Em reunião nesta terça, Governo decide se vai adotar horário de verão no país
Caso seja adotado, medida ainda levará pelo menos 20 dias para entrar em vigor
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos; saiba mais
A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas
Decisão sobre novo ministro da Justiça deve sair nesta semana, diz Dino
Ministro deixará cargo para ocupar cadeira no STF; Cappelli e Lewandowski estão entre possíveis substitutos
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela 3ª vez
Com a nova decisão, o ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
'Eu matei a Hyara, me matem!', disse cunhado de 9 anos, logo após tiro acidental
A sogra de Hyara e o tio dela foram indiciados criminalmente. A mulher por porte ilegal da arma. O homem, por ter feito disparos contra a casa do marido da sobrinha
Grávidas ainda são encarceradas no Brasil, apesar de decisão do STF
Segundo o estudo, de três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país
Caso Ramhon Dias: rifeiro suspeito de lavar dinheiro tem mandado de prisão revogada
Ramhon era suspeito de lavagem ou ocultação de bens, corrupção, jogos de azar e associação criminosa
Lula manda Caixa Econômica adiar cobrança de pessoa jurídica no pix
Em comunicado na segunda-feira (19/6), Caixa Econômica havia informado que a taxa seria cobrada exclusivamente para clientes pessoa jurídica privada
Baianão: Jacuipense e Bahia fazem bom jogo e empatam a primeira partida da decisão
As duas equipes voltam a se encontrar no próximo domingo (2/4) na Arena Fonte Nova, em Salvador, mando de campo do Bahia. Um novo empate leva a decisão do título baiano para os pênaltis.
Jacuipense e Bahia fazem neste domingo o primeiro duelo da decisão do Baianão
O duelo de hoje reúne os times de melhores desempenhos desta edição do Baianão, que deve premiar com o título de campeão, um dos merecedores deste certame.
TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve marcada para segunda-feira
A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade; entenda
Decisão pode abrir precedente jurídico específico
Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais iniciado após resultado das eleições
Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a ordem e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.
Brasil encara a Sérvia por inédito título mundial; Seleção brasileira tem três vice-campeonatos, sérvias lutam pelo bi
Esta será a quarta vez que o Brasil disputará uma final de Mundial. Nas três anteriores, derrotas para Cuba, em 1994 em São Paulo, e em 2006 e 2010 para a Rússia, em Osaka e Tóquio, no Japão.
Ministério Público recorre da decisão de soltura de acusados no caso da Boate Kiss
O Ministério Público lamentou o resultado da sessão e se disse "inconformado, pois confia na legalidade do processo e já trabalha para reverter a decisão, como ocorreu nesse mesmo processo em situações anteriores".
Exclusivo: TJ suspende decisão que condenava Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família de Emanuel e Emanuelle
Em 2019, o juiz Joanisio Matos Dantas Junior, da 5ª Vara Cível, entendeu que ela foi responsável pela colisão com a moto na qual estavam os irmãos.
Mãe de Emanuel e Emanuelle diz que desistiu de ir à Justiça para reverter decisão que absolveu Kátia Vargas; "as coisas estão no olhar divino"
Entrevistada nesta terça-feira (12/7) pelo Aratu On - um dia após reportagem exclusiva que mostrou mais uma derrota do Ministério Público da Bahia contra a médica Kátia Vargas Leal Pereira -, Marinúbia se emocionou.