Na manh&atilde; de hoje (14), em Bras&iacute;lia, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, deixou a pris&atilde;o domiciliar temporariamente, para realizar um procedimento m&eacute;dico. O ex-chefe de estado havia sido condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes na <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">&uacute;ltima semana</a>.
A autoriza&ccedil;&atilde;o para a sa&iacute;da foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Bolsonaro permane&ccedil;a no hospital apenas pelo tempo necess&aacute;rio e retorne imediatamente &agrave; resid&ecirc;ncia onde cumpre a medida.<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77a07324-a7ea-41d6-bf2e-7085a8fc1500.png?width=640&amp;height=440" alt="Bolsonaro Escoltado | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/SBT">
Segundo o laudo m&eacute;dico encaminhado ao STF, o ex-presidente passou pela remo&ccedil;&atilde;o de les&otilde;es de pele, incluindo um nevo melanoc&iacute;tico localizado no tronco e uma neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido.
Bolsonaro foi atendido no Hospital DF Star, onde foi recebido por um grupo de apoiadores no momento da chegada.
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🇧🇷 | El ex presidente brasile&ntilde;o Bolsonaro sale de prisi&oacute;n domiciliaria por primera vez tras su condena. <a href="https://t.co/RZUlxqezSY">pic.twitter.com/RZUlxqezSY</a>
&mdash; Alerta News 24 (@AlertaNews24) <a href="https://twitter.com/AlertaNews24/status/1967217003716026703?ref_src=twsrc%5Etfw">September 14, 2025</a></blockquote>
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Na decis&atilde;o, Moraes determinou que policiais penais escoltem o ex-presidente durante todo o trajeto at&eacute; o hospital e que, ap&oacute;s o procedimento, seja enviado ao STF um documento comprovando a sa&iacute;da.
Al&eacute;m disso, o ministro refor&ccedil;ou que todos os ve&iacute;culos que sa&iacute;rem da resid&ecirc;ncia de Bolsonaro, incluindo os utilizados para o deslocamento hospitalar, ser&atilde;o revistados conforme determina&ccedil;&atilde;o j&aacute; estabelecida pela Corte.
&ldquo;Ressalte-se o car&aacute;ter provis&oacute;rio da presente decis&atilde;o, que n&atilde;o dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas&rdquo;, destacou Moraes na decis&atilde;o publicada pelo Supremo.
A condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro tem gerado rea&ccedil;&otilde;es de apoiadores como o caro de <a href="https://aratuon.com.br/politica/suprema-injustica-afirma-joao-roma-sobre-condenacao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o Roma que alega&nbsp; &lsquo;Suprema injusti&ccedil;a&rsquo;.</a>&nbsp; &nbsp;Na capital baiana, bares e <a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/bares-e-restaurantes-de-salvador-criam-promocoes-por-condenacao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">restaurantes de Salvador criam promo&ccedil;&otilde;es</a> por condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/drex-o-que-e-a-nova-moeda-digital-do-banco-central-do-brasil" target="_blank" rel="noopener">Drex: o que &eacute; a nova moeda digital do Banco Central do Brasil</a>
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Principal apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro na Bahia, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/joao-roma-diz-que-lula-e-o-responsavel-por-tarifaco-dos-eua-ao-brasil" target="_blank" rel="noopener">presidente estadual do PL</a> e ex-ministro Jo&atilde;o Roma, afirmou que a condena&ccedil;&atilde;o do Supremo Tribunal Federal, dada na &uacute;ltima quinta-feira (11) pela tentativa de golpe &eacute; uma &ldquo;suprema injusti&ccedil;a&rdquo;.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef74c2fb-6dfd-430a-a189-5c6e2229bf3b.jpg?width=1200&amp;height=799" alt="Al&eacute;m de criticar a condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro, Jo&atilde;o Roma defendeu a anistia como sa&iacute;da para restaurar os direitos pol&iacute;ticos do ex-presidente. Foto: Isac N&oacute;brega/Pal&aacute;cio do Planalto">
 &ldquo;Para n&oacute;s, essa condena&ccedil;&atilde;o significa uma suprema injusti&ccedil;a&rdquo;, afirmou Roma ao Linha de Frente Jus, com o jornalista Pablo Reis. O pol&iacute;tico ainda disse acreditar numa salva&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro por parte da PL da Anistia, muito cobrada no Congresso Nacional por pol&iacute;ticos da direita.
<a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/bares-e-restaurantes-de-salvador-criam-promocoes-por-condenacao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">+Bares e restaurantes de Salvador criam promo&ccedil;&otilde;es por condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro</a>
&ldquo;N&oacute;s acreditamos, sim, que &eacute; poss&iacute;vel restaurar os direitos do presidente Bolsonaro. Eu tenho f&eacute; que a gente consiga avan&ccedil;ar nesse caminho da anistia&rdquo;, pontuou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/alianca-acm-neto-e-joao-roma-se-reencontram-em-vitoria-da-conquista" target="_blank" rel="noopener">+Alian&ccedil;a? ACM Neto e Jo&atilde;o Roma se reencontram em Vit&oacute;ria da Conquista</a>
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o, em regime inicialmente fechado. <a href="https://aratuon.com.br/justica/apos-condenacao-de-bolsonaro-no-stf-saiba-os-proximos-passos-do-julgamento" target="_blank" rel="noopener">Apesar da decis&atilde;o, a execu&ccedil;&atilde;o da pena n&atilde;o &eacute; imediata</a>. Isso porque ainda existem recursos que a defesa pode apresentar antes do tr&acirc;nsito em julgado.
Al&eacute;m de Bolsonaro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">foram condenados os seguintes r&eacute;us</a>:&nbsp;
Alexandre Ramagem - Ex-diretor da Abin
Almir Garnier - Ex-comandante da Marinha
Anderson Torres - Ex-ministro da Justi&ccedil;a
Augusto Heleno - Ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional
Mauro Cid - Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo S&eacute;rgio Nogueira - Ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto - Ex-ministro da Casa Civil
<h3>Confira a reportagem completa:</h3>
<iframe title="Condena&ccedil;&atilde;o de Jair Bolsonaro: Pol&iacute;ticos baianos repercutem decis&atilde;o do STF |ARATU NOTICIAS |TV ARATU" src="https://www.youtube.com/embed/gGXLkv1alt0" width="656" height="369" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

O julgamento do jogador Bruno Henrique, do Flamengo, foi definido ap&oacute;s mais de oito horas de sess&atilde;o. O atacante foi suspenso por 12 jogos por for&ccedil;ar um cart&atilde;o amarelo para beneficiar apostadores em 2023, em um jogo contra o Santos, no Man&eacute; Garrincha, pelo Brasileir&atilde;o. A decis&atilde;o cabe recurso.
&nbsp;<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/04d299e8-1121-456c-8bfd-0da2615fbaf2.jpg?width=1200&amp;height=837" alt="Atacante do Flamengo, Bruno Henrique &eacute; suspenso por manipula&ccedil;&atilde;o de cart&atilde;o amarelo no Brasileir&atilde;o. Foto: Instagram">
Bruno Henrique n&atilde;o esteve na sede do STJD, mas entrou na audi&ecirc;ncia por videoconfer&ecirc;ncia. Ele fez um breve pronunciamento e se declarou inocente. O advogado Alexandre Vitorino foi o representante do atacante. Advogados do Flamengo tamb&eacute;m estiveram presentes: Michel Assef Filho e Flavio Willeman (vice-presidente do clube).
A Procuradoria tamb&eacute;m denunciou mais quatro atletas amadores. Tr&ecirc;s deles compareceram na audi&ecirc;ncia de forma virtual: Claudinei Vitor Mosquete Bassan, Andryl Sales Nascimento dos Reis e Douglas Ribeiro Pina Barcelos. Wander Nunes Pinto Junior, irm&atilde;o de Bruno, foi representado por um advogado.
O Flamengo indicou que deve entrar com recurso. Nesse caso, Bruno Henrique ser&aacute; julgado no pleno do STJD. Enquanto o recurso n&atilde;o &eacute; julgado, o clube vai pedir o efeito suspensivo.
<h3 dir="ltr">O julgamento de Bruno Henrique</h3>
Antes de iniciar<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/atacante-bruno-henrique-vira-reu-por-fraudes-em-apostas-esportivas" target="_blank" rel="noopener"> o julgamento</a>, em carta ao STJD, o Flamengo afirmou que n&atilde;o foi prejudicado pelo cart&atilde;o do atacante na partida. O clube, ali&aacute;s, engrossou o coro de que o caso estava prescrito. Quase convenceu a maioria. No entanto, por 3 a 2, o caso continuou em julgamento.
Posteriormente, o advogado Michel Assef Filho bateu na tecla de que o cart&atilde;o amarelo n&atilde;o influenciou na coloca&ccedil;&atilde;o final do time no campeonato. Al&eacute;m disso, afirmou que Bruno Henrique poderia tomar amarelo naquela partida n&atilde;o &eacute; informa&ccedil;&atilde;o privilegiada. Se levasse o jogador levasse amarelo, Bruno Henrique ficaria suspenso contra o Fortaleza e voltaria diante do Palmeiras.
&nbsp;A defesa do Flamengo trabalhou em dobradinha com o advogado contratado por Bruno Henrique, Alexandre Vitorino. Os dois, portanto, pediram absolvi&ccedil;&atilde;o de Bruno Henrique.
<h3>&nbsp;Alega&ccedil;&otilde;es do advogado do Flamengo</h3>
A defesa se abra&ccedil;ou no artigo 243. Nele, diz que o ato precisa ser deliberado, ou seja, feito de prop&oacute;sito. No caso do jogador que recebeu o cart&atilde;o amarelo, a acusa&ccedil;&atilde;o de preju&iacute;zo se baseou na ideia de que o Flamengo poderia ser prejudicado em um crit&eacute;rio de desempate por cart&otilde;es amarelos no final do campeonato.
No entanto, de acordo com a defesa de Bruno Henrique, essa suposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se concretiza, porque o time que estava acima do Flamengo era o Atl&eacute;tico-MG. O crit&eacute;rio de desempate que de fato separou os dois times foi o saldo de gols, e n&atilde;o o n&uacute;mero de cart&otilde;es. Al&eacute;m disso, abordou que desempate por cart&otilde;es amarelos nunca foi necess&aacute;rio em toda a hist&oacute;ria do Campeonato Brasileiro de pontos corridos.
&nbsp;<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07bf5c54-eb59-4385-8a69-c02288cb340a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Suspens&atilde;o de 12 jogos de Bruno Henrique pode ser revertida em recurso no STJD. Foto: Instagram">
<h3 dir="ltr">Clima esquentou nas primeira horas</h3>
No in&iacute;cio do julgamento, os advogados do Flamengo e do jogador tentaram fazer com que o processo n&atilde;o fosse adiante. Eles entenderam que o prazo para levar Bruno Henrique a julgamento prescreveu. A partir da&iacute;, come&ccedil;ou uma queda de bra&ccedil;o jur&iacute;dica na tribuna.
De acordo com a regra do C&oacute;digo Brasileiro de Justi&ccedil;a Desportiva (CBJD), a procuradoria tem at&eacute; 60 dias para oferecer uma den&uacute;ncia sobre um fato espec&iacute;fico. No entanto, o debate foi sobre qual seria o ponto de partida. Os advogados do jogador e Flamengo seria o dia do jogo (1/11/2023) ou a abertura do inqu&eacute;rito que aconteceu em 5 de maio.
A vota&ccedil;&atilde;o foi apertada. 3 a 2. Inclusive, o presidente da comiss&atilde;o disciplinar, Marcelo Rocha, foi um dos votos vencidos, ao lado de Guilherme Martorelli. Rocha foi incisivo para defender seu ponto de vista, mas n&atilde;o conseguiu mudar a ideia dos tr&ecirc;s que votaram contra a prescri&ccedil;&atilde;o (e, portanto, para continuar o julgamento).
<h3 dir="ltr">Bruno Henrique &eacute; alvo na Justi&ccedil;a</h3>
Bruno Henrique tamb&eacute;m virou r&eacute;u na Justi&ccedil;a Comum, com base nas investiga&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/pf-indicia-atacante-bruno-henrique-por-suspeita-de-manipulacao-em-jogo" target="_blank" rel="noopener">realizadas pela Pol&iacute;cia Federal</a>. Ele ser&aacute; julgado no Distrito Federal pelo artigo 200 da Lei Geral do Esporte, com pena prevista de dois a seis anos de pris&atilde;o, caso seja considerado culpado.
O atacante foi denunciado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do DF junto ao irm&atilde;o e outras sete pessoas. As investiga&ccedil;&otilde;es apontaram que, em uma conversa com Wander, o atacante do Flamengo contou que iria receber o terceiro cart&atilde;o amarelo, para cumprir suspens&atilde;o na partida seguinte.&nbsp; O aumento nas apostas de cart&atilde;o amarelo para Bruno Henrique, afinal, chamou a aten&ccedil;&atilde;o das casas de apostas, que acionaram a Pol&iacute;cia Federal.
*Informa&ccedil;&otilde;es do SBT Sports

A senten&ccedil;a do rapper Sean "Diddy" Combs, o "P. Diddy", ser&aacute; divulgada no dia 3 de outubro, conforme declara&ccedil;&atilde;o dada pelo juiz federal Arun Subramanian, nesta ter&ccedil;a-feira(8). O artista e produtor musical foi condenado por <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/justica-condena-diddy-por-prostituicao-mas-o-absolve-de-trafico-sexual-" target="_blank" rel="noopener">transportar prostitutas</a> para envolvimento em atos sexuais com uso de drogas, durante um julgamento em Manhattan, Nova York.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/30c6588e-6d74-48b5-bf7f-12a98568da0d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="P.Diddy segue preso desde setembro de 2024 e a defesa do rapper pretende reverter a sente&ccedil;a. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A data foi um pedido da defesa de P. Diddy e foi aceito por promotores e oficiais da condicional. Desde sua deten&ccedil;&atilde;o, em setembro de 2024, o artista segue preso na cadeia do Brooklyn. No &uacute;ltimo dia 2 de julho, o j&uacute;ri absolveu Combs das acusa&ccedil;&otilde;es mais graves, que poderiam lev&aacute;-lo &agrave; pris&atilde;o perp&eacute;tua.&nbsp;
O veredito parcial foi visto como um rev&eacute;s para os promotores, que alegaram que Combs coagiu duas ex-namoradas a <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/jay-z-e-acusado-de-estuprar-menina-de-13-anos-junto-ao-rapper-sean-diddy-combs" target="_blank" rel="noopener">manter rela&ccedil;&otilde;es sexuais indesejadas</a> com prostitutas, com a ajuda de membros da sua equipe. O juiz n&atilde;o &eacute; obrigado a seguir as diretrizes, e ambas as partes podem propor termos diferentes. Diddy tamb&eacute;m pode pedir ao juiz que anule sua condena&ccedil;&atilde;o.
Ele se considerou <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/p-diddy-diz-ser-inocente-apos-de-novas-acusacoes-julgamento-e-em-maio" target="_blank" rel="noopener">inocente das acusa&ccedil;&otilde;es</a> e afirmou que a pol&iacute;cia "est&aacute; completamente errada".
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/921a81dd-abcf-4241-bf99-24f9907ebf13.jpg?width=960&amp;height=500" alt="P.Diddy foi condenado por transporte de pessoas para fins de prostitui&ccedil;&atilde;o.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Tribunal do J&uacute;ri da comarca de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o condenou um homem, identificado como Janderson Santos de Jesus, a 28 anos de pris&atilde;o pelo feminic&iacute;dio de sua ex-companheira, B&aacute;rbara Beatriz Miranda dos Santos. O crime foi classificado como de &ldquo;extrema brutalidade&rdquo; e aconteceu em 2022, no povoado de Pau D&rsquo;Arco, <a href="https://aratuon.com.br/interior/prefeito-de-itanagra-e-retirado-de-festa-de-reveillon-apos-se-envolver-em-briga-com-rifeiro-veja-videos" target="_blank" rel="noopener">zona rural de Itanagra</a>, no interior da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e98a12f-7eaa-488b-82eb-03b4d8292786.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi condenado a 28 anos de pris&atilde;o ap&oacute;s sequestrar e matar a ex-companheira em 2022. Foto: MPRS">
De acordo com a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), sustentada pelo promotor de Justi&ccedil;a Ant&ocirc;nio Luciano Silva, o crime ocorreu no dia 7 de maio. Inconformado com o fim do relacionamento, Janderson retirou B&aacute;rbara da casa da m&atilde;e dela, em Entre Rios, sob amea&ccedil;a de uma arma de fogo, e a levou at&eacute; o povoado, onde o crime foi cometido.
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/advogado-joao-neto-e-condenado-a-4-anos-de-prisao-e-r-40-mil-de-multa" target="_blank" rel="noopener">+Advogado Jo&atilde;o Neto &eacute; condenado a 4 anos de pris&atilde;o e R$ 40 mil de multa</a>
O corpo da v&iacute;tima foi localizado ainda no mesmo dia, com sinais de m&uacute;ltiplas les&otilde;es e cortes nas m&atilde;os, t&oacute;rax e pesco&ccedil;o. Segundo o MP, a v&iacute;tima n&atilde;o teve chance de defesa, o que agravou a condena&ccedil;&atilde;o por motivo f&uacute;til e impossibilidade de rea&ccedil;&atilde;o.
Janderson <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-condenado-por-esfaquear-e-incendiar-ex-companheira" target="_blank" rel="noopener">j&aacute; estava preso preventivamente</a> e cumprir&aacute; a pena em regime inicialmente fechado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a970029-2c9b-4b22-96f1-1c4df76477fb.jpg?width=700&amp;height=417" alt="De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blica da Bahia, o homem foi condenado a 28 anos de pris&atilde;o pois o crime foi de &ldquo;extrema brutalidade&rdquo;. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

A Suprema Corte da Argentina confirmou nesta quinta-feira (10) a condena&ccedil;&atilde;o da ex-presidente Cristina Kirchner a seis anos de pris&atilde;o, al&eacute;m de torn&aacute;-la ineleg&iacute;vel em car&aacute;ter perp&eacute;tuo. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo jornal argentino Clar&iacute;n.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ab39f077-1488-4e7d-9ab1-3c845d698861.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Cristina Kirchner &eacute; considerada culpada por corrup&ccedil;&atilde;o em contratos p&uacute;blicos e a senten&ccedil;a n&atilde;o cabe mais recurso. Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A condena&ccedil;&atilde;o ocorre por corrup&ccedil;&atilde;o em contratos p&uacute;blicos e<a href="https://aratuon.com.br/geral/cristina-kirchner-e-condenada-a-6-anos-de-prisao-por-corrupcao-e-se-compara-a-lula" target="_blank" rel="noopener"> j&aacute; havia sido confirmada por duas inst&acirc;ncias</a> da Justi&ccedil;a argentina, mas Kirchner aguardava em liberdade a decis&atilde;o da &uacute;ltima inst&acirc;ncia, a Suprema Corte. Com 72 anos, ela tem direito a pris&atilde;o domiciliar, conforme prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o argentina para pessoas acima de 70.
O Tribunal, composto pelos ministros Horacio Rosatti e Carlos Rosenkrantz (nomeados por Mauricio Macri) e Ricardo Lorenzetti (nomeado por N&eacute;stor Kirchner), rejeitou por unanimidade os nove recursos propostos pela defesa da ex-presidente. A Suprema Corte ainda afirmou que os pedidos eram inadmiss&iacute;veis.
O atual presidente argentino, Javier Milei, celebrou a decis&atilde;o da Suprema Corte em suas redes sociais:
&ldquo;Justi&ccedil;a. Fim. A Rep&uacute;blica est&aacute; funcionando e todos os jornalistas corruptos, c&uacute;mplices de pol&iacute;ticos mentirosos, foram desmascarados em suas operetas sobre o suposto pacto de impunidade&rdquo;, escreveu no X.
Milei &eacute; representante da extrema-direita, o polo oposto ao de Cristina, associada ao peronismo de esquerda, com discurso nacionalista, populista e voltado &agrave; classe trabalhadora.
<h3>Pris&atilde;o de Cristina Kirchner</h3>
Cristina Kirchner foi condenada por administra&ccedil;&atilde;o fraudulenta em um esquema que favoreceu um empres&aacute;rio da prov&iacute;ncia de Santa Cruz, reduto pol&iacute;tico da fam&iacute;lia Kirchner. O dono da empreiteira venceu 51 licita&ccedil;&otilde;es durante os mandatos da ex-presidente (2007&ndash;2015) e tamb&eacute;m n<a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-brasileiro-e-detido-pela-policia-apos-tentar-assassinar-a-vice-presidente-da-argentina-cristina-kirchner" target="_blank" rel="noopener">o per&iacute;odo em que ela</a> foi vice de Alberto Fern&aacute;ndez.
Embora tenha sido acusada tamb&eacute;m de liderar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, Cristina foi condenada apenas pela primeira acusa&ccedil;&atilde;o. A Promotoria chegou a pedir 12 anos de pris&atilde;o, estimando um preju&iacute;zo de US$ 1 bilh&atilde;o aos cofres p&uacute;blicos. O julgamento &eacute; considerado o maior processo de corrup&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria da Argentina.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9951d867-2538-4318-a675-984368acd6aa.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, Cristina Kirchner perde o direito de disputar elei&ccedil;&otilde;es para o resto da vida. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O franc&ecirc;s Dominique Pelicot foi condenado nesta quinta-feira (19), em Avignon, &agrave; pena m&aacute;xima de 20 anos de pris&atilde;o pelos crimes de seda&ccedil;&atilde;o, estupro e envolvimento de 51 homens em abusos sexuais contra sua pr&oacute;pria esposa, Gis&egrave;le Pelicot.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/mundo/suspeito-de-matar-ceo-em-nova-york-e-preso-enquanto-lanchava-no-mcdonald-s">+&nbsp;Suspeito de matar CEO em Nova York &eacute; preso enquanto lanchava no McDonald&#39;s&nbsp;</a>

<a href="https://aratuon.com.br/mundo/homem-mais-velho-do-mundo-morre-aos-112-anos">+ Homem mais velho do mundo morre aos 112 anos</a>

A condena&ccedil;&atilde;o de Dominique inclui tamb&eacute;m a grava&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deos de sua filha e nora nuas. Ap&oacute;s cumprir dois ter&ccedil;os da pena, ele passar&aacute; por uma avalia&ccedil;&atilde;o judicial que pode prolongar seu tempo de pris&atilde;o. Durante o julgamento, Dominique pediu desculpas e reconheceu a coragem de sua esposa: &quot;Lamento o que fiz, fazer minha fam&iacute;lia sofrer por quatro anos. Pe&ccedil;o perd&atilde;o&quot;, disse, referindo-se ao per&iacute;odo desde que os crimes vieram &agrave; tona.

Al&eacute;m dele, Jean-Pierre M., identificado como seu &quot;disc&iacute;pulo&quot;, foi sentenciado a 12 anos de pris&atilde;o por adotar os mesmos m&eacute;todos de abuso com sua pr&oacute;pria esposa e convidar Dominique para participar do crime. Jean-Pierre n&atilde;o foi julgado pelo estupro de Gis&egrave;le.

No total, 51 homens foram acusados de envolvimento no caso, com idades entre 26 e 74 anos e origens sociais diversas. Um dos suspeitos &eacute; considerado foragido, enquanto 50 foram julgados e 14 confessaram os crimes, incluindo Dominique. Os demais receberam penas de at&eacute; tr&ecirc;s anos de pris&atilde;o, sob a justificativa de que desconheciam que a v&iacute;tima estava sob efeito de sedativos.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/pis-pasep-2025-comeca-a-ser-pago-em-fevereiro-confira-calendario">PIS/Pasep 2025 come&ccedil;a a ser pago em fevereiro; confira calend&aacute;rio</a>

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Apesar de afirmar, em entrevistas<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-14/soldado-correa-tem-prisao-decretada-pela-pm-e-diz-que-a-decisao-tem-teor-politico/">, ter sido preso por dizer “se alguém mexer com minha família, que se ‘foda’ a lei”</a>, o policial e influenciador Corrêa foi detido por motivos que vão de insinuações de que o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, teria relações com o crime organizado, até por “apologia à violência e letalidade policial”.

As informações constam na condenação que embasou a detenção do PM, e à qual o Aratu On obteve acesso. <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-18/comandante-geral-da-pm-sobre-prisao-do-soldado-correa-punimos-os-incorrigiveis/">A decisão foi assinada pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho,</a> que se posicionou contrário à Comissão Processante. Esta tinha decidido pela não prisão de Corrêa. Conforme a condenação, as provas colhidas foram suficientes para condená-lo, uma vez que os ataques foram proferidos ao vivo, em um podcast.

De acordo com o documento, a decisão contra Corrêa foi tomada pelos seguintes motivos:

– Ofensas “aviltantes” e “depressão” ao então ministro da Justiça, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino;

– Apologia à violência e letalidade policial;

– Grave afetação da hierarquia e disciplina institucional;

– Mácula à imagem e aos valores da Corporação;

– Violação da portaria que regula o uso de redes sociais por militares.

Segundo o documento, as infrações imputadas a Corrêa aconteceram durante participação do militar no podcast “Fala Glauber”, em 2023. Na ocasião, ele insinuou que Flávio Dino acessou o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, por possuir relações com traficantes da região (leia abaixo).

<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/93_g76hZEyA?si=83BYcw6NNl6VfYVj&amp;start=555" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<blockquote>“Ele entra na Maré, né? (...) tem ele como amigo, como chegado, né? Ele ir com o carro, com uma caçambinha, pedir as armas do traficante, né? Pra botar em cima da caçamba e tira as armas dos traficantes da Maré, que tá tudo certo, né? Ministro Dino (..)”; 

bem como fez imputações ofensivas contra o ministro com a intenção de desacreditá-lo perante a sociedade, menosprezando-o, com a explícita finalidade de diminuir-lhe a autoridade, ao dizer: “isso é um país de respeito, com um cara como esse aí, ele não se respeita, pô! (…) É uma vergonha pra mim! Eu não tenho, ele só tem poder, pô, só tem não, ele tem poder, mas pra mim é pior do que quem eu combato, isso é um lixo social (…)”.</blockquote>
Para o comando da PM, as afirmações de Corrêa foram “desrespeitosas”. Além disto, a condenação aponta que ele utilizou trajes similares aos de um policial durante a entrevista. O influenciador nega, mas o comando considerou as vestimentas trouxeram “inequívocos efeitos danosos à instituição, ao passo que constroem efetivamente no consciente das pessoas uma referência institucional negativa, violenta, arbitrária”.

Para a Polícia Militar, as situações criada por Corrêa estão “na contramão do verdadeiro papel constitucional da Polícia Militar da Bahia, causando-lhe danos de impossível reparação na sua integralidade”.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-22/soldado-correa-deixa-batalhao-da-pm-e-e-encaminhado-com-urgencia-para-junta-medica-militar/">Soldado Corrêa deixa Batalhão da PM e é encaminhado com urgência para junta médica militar</a>
<h2>SUPOSTA APOLOGIA À VIOLÊNCIA POLICIAL</h2>
A condenação indica, ainda, que, ao proferir as supostas frases de defesa da família, Corrêa utilizou “linguagem grosseira”, “exaltada” e que “incita a letalidade policial”.

Ele disse o seguinte:
<blockquote>“… Que se foda a lei, que se foda! Porque eu respeito essa porra, mas se um meu pagar, cabou irmão, vai ter que me matar porra, porque eu vou grandão pra cima porra! Cabou a lei irmão (…) aí você vai ver um psicopata mesmo um doido maluco, que eu vou sair parceiro daquele jeito! Esqueça! Esqueça a lei, esqueça direitos humanos, esqueça…; eu vou fazer, eu vou bagaçar e depois vou me entregar, pra cumprir, mas com um sorriso aqui (…) eu vou pra cadeia sorrindo!;Eu disse a minha mãe no dia que eu for preso não é porquê eu roubei, não é porquê eu aceitei propina, não é por nada não, é porque matei vagabundo, matei ladrão.”</blockquote>
<h2>O QUE DIZ A DEFESA DE CORRÊA</h2>
A defesa de Corrêa protestou, nos autos, conta a decisão. Confira as alegações:

– Cerceamento da defesa, com fundamento em hipotética desobediência de prazo legal pela comissão entre a citação do acusado e o oferecimento da Defesa Inicial;

– Ausência de justa causa, alegando falta de lastro probatório mínimo para a instauração da Portaria em PAD (Processo Administrativo Disciplinar);

– Inexistência de transgressão disciplinar, com fundamento na não utilização de uniforme pelo acusado ao tempo da entrevista, bem como por estar fazendo uso do direito constitucional da liberdade de expressão;

– Boa conduta profissional do acusado;

– Incidência do Princípio da Presunção de Inocência.

Para o comando-geral da PM, as reivindicações não deveriam ser atendidas. A corporação argumenta ter havido “relevante violação dos valores éticos e morais da instituição”.

A condenação sustenta, ainda, que Corrêa “estimulou o descrédito no Regime Democrático Direito e tenta deslegitimá-lo ao depreciar de maneira caluniosa, difamatória e injuriosa agentes políticos”. “No Estado Democrático de Direito, nem mesmo o direito à vida é absoluto, tampouco a liberdade de expressão, que deve guardar compatibilidade com os demais princípios constitucionais e direitos fundamentais consolidados”, aponta trecho do documento.

Em outro ponto, os argumentos para condenação apontam que Corrêa proferiu “ataques à democracia” através da “descredibilização inconsequente dos seus agentes políticos legitimamente constituídos”.

Apesar das argumentações apresentadas institucionalmente pela Polícia Militar, Corrêa segue afirmando que foi preso por ter tentado proteger a família. Além disto, nesta quinta-feira (24/10), em entrevista exclusiva ao apresentador Marcelo Castro, do programa Alô Juca, da TV Aratu, ele afirmou que a PM descumpriu o regimento interno ao prendê-lo enquanto ele está sob atestado médico (assista abaixo).

https://www.youtube.com/watch?v=9b6Z0WaUthw

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Um homem identificado como Lucas Alves de Oliveira foi condenado a 40 anos de prisão pelo homicídio de Maria Vieira Lopes, em setembro de 2021, na cidade de Riacho de Santana, que fica a 712 km de Salvador, no Centro-Sul baiano.

De acordo com a sentença do Tribunal do Júri da comarca de Riacho de Santana, Lucas esfaqueou a vítima na casa dela, na comunidade Lagoa Queimada. No dia do crime, o condenado prestava serviços na casa da vítima, quando, após o almoço, teria ingerido álcool e assassinado Maria após ela insistir que ele não fosse embora.

Conforme explica a denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), Lucas teria dito à Polícia Civil que ficou “nervoso com a situação”, devido à insistência da vítima, esfaqueando-a em seguida.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-10/lula-sanciona-lei-que-aumenta-pena-de-feminicidio-para-ate-40-anos/" target="_blank" rel="noopener">Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos</a>

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A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de prisão, pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ofensa foi feita em 2023, durante um podcast, quando Monark chamou Dino de 'gordola'.

“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”, disse o youtuber.

A decisão da juíza Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, é do dia 3 de outubro, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.

Na época do episódio, foi feita uma queixa-crime contra Monark por calúnia, crime contra a honra e difamação. Segundo a juíza, o crime de injúria foi comprovado por fatos.

A Defensoria Pública, que representa Monark, solicitou o trancamento da ação penal. Ele tem a possibilidade de recorrer em liberdade.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-08/malafaia-critica-indecisao-de-bolsonaro-nas-eleicoes-que-porcaria-de-lider-e-esse/" target="_blank" rel="noopener">Malafaia critica indecisão de Bolsonaro nas eleições: ‘Que porcaria de líder é esse?’</a>

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