O deputado estadual Bobô (PCdoB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para criar políticas públicas a fim de evitar ataques em escolas baianas. A proposta emerge após casos de violência em escolas brasileiras, <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-03-27/professores-estudante-esfaqueados/">sobretudo em São Paulo, onde, na semana passada, um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas.</a>
“Nos casos em que ocorram denúncias de comportamentos violentos ou ameaças, as instituições de ensino têm a obrigação de notificar imediatamente as autoridades policiais, conduzir uma investigação interna para apurar os fatos e tomar as medidas necessárias para garantir a segurança e bem-estar de todos os envolvidos”, diz trecho do projeto, divulgado nesta quarta-feira (5/4) no Diário Oficial do Legislativo.
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No texto, o parlamentar defende que, em casos de identificação de risco à segurança por parte do aluno, “medidas de proteção devem ser adotadas, incluindo o encaminhamento para tratamento psicológico, psiquiátrico e/ou assistência social”. Dentre os pontos propostos, Bobô propõe que professores que, eventualmente, sejam vítimas de violência, sejam afastados sem que haja prejuízos financeiros.
Este é o segundo projeto protocolado na AL-BA em duas semanas. Na última semana, <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-03-30/apos-tragedias-em-escolas-deputado-propoe-programa-de-pacificacao-nas-unidades-escolares-das-redes-estadual-e-municipal/">o deputado Emerson Penalva (PDT) propôs que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) adote um programa de pacificação nas unidades escolares estaduais da Bahia.</a>
CASOS
Além do ataque ocorrido em São Paulo, em Barreiras, a 872 km de Salvador, houve um ataque a tiros contra uma escola. Na ocasião, uma jovem de 19 anos morreu. O autor do crime foi um adolescente de 14 anos, que atirou contra os colegas. A vítima, que era cadeirante, foi morta por golpes de facas pelo jovem.
A proposição coincide com outro ataque acontecido nesta quarta-feira (5/4), em Blumenau (SC). Um homem de 25 anos invadiu uma creche e matou ao menos quatro crianças. Segundo a Polícia Militar, ele teria chegado em uma moto, pulou o muro e atacou com uma machadinha os estudantes que estavam em um parque nos fundos da unidade. O responsável pelo ataque foi preso na sequência, ao se entregar no Batalhão da Polícia Militar. As informações são do SBT News.
Também nesta quarta, 16 pessoas foram presas após invadirem uma escola no Rio de Janeiro. Eles são bandidos que fugiam de uma operação da Polícia Militar no Complexo da Maré. Não houve confronto e tampouco feridos. Os criminosos se entregaram após negociação com os militares.

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Em meio a ataques recentes, deputado propõe políticas para evitar violência em escolas baianas