ONU cobra Meta por falhas em plataformas durante eleição no Brasil

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram preocupação com relatos de falhas nas plataformas da Meta durante o período eleitoral no Brasil e pediram que a empresa adote medidas para corrigir eventuais problemas. Segundo o grupo, as ocorrências podem afetar direitos políticos e a liberdade de expressão.

A Meta é responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp. Em manifestação sobre o cenário eleitoral, os especialistas apontaram relatos de suspensão de contas, restrições a publicações, diferenças no engajamento e erros na geração de imagens por inteligência artificial (IA).

De acordo com o grupo, essas ocorrências “suscitam preocupações em relação à liberdade de expressão, de associação, à participação política e à igualdade de tratamento”.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apontado problemas nas plataformas da empresa que, segundo auxiliares do petista, podem favorecer a candidatura adversária, do senador Flávio Bolsonaro (PL).

ONU alerta para restrições de conteúdo político

Os especialistas afirmaram que relatórios de monitoramento identificaram limitações que atingiram diferentes grupos durante o período eleitoral, incluindo profissionais da imprensa e organizações da sociedade civil.

“Relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo”, pontuam.

O grupo também demonstrou preocupação com o papel dos algoritmos, dos sistemas de inteligência artificial e das decisões de moderação de conteúdo na circulação de informações políticas.

Esses mecanismos, segundo os especialistas, “não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política”. Eles defenderam que as plataformas expliquem as restrições aplicadas, corrijam possíveis desigualdades de tratamento e ofereçam meios efetivos para contestar decisões.

“Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos”, afirma o grupo.

Especialistas temem consequências irreversíveis na eleição

Os representantes da ONU alertaram que a demora na análise de reclamações e na correção de falhas pode provocar “consequências irreversíveis” para o processo eleitoral. Por isso, cobraram que a Meta avalie se seus sistemas de moderação, recomendação de conteúdo e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional as publicações de uma das campanhas.

Entre as medidas solicitadas estão a apresentação de explicações sobre os problemas relatados, a criação de mecanismos para reparar eventuais falhas e a manutenção de um diálogo transparente com organizações da sociedade civil.

Os especialistas também defenderam que as reclamações sejam analisadas e tratadas ainda durante o período eleitoral, quando eventuais restrições podem afetar a circulação de informações e o debate público.

“As plataformas digitais não devem se tornar guardiãs sem prestação de contas do debate político, nem seus sistemas devem ser suscetíveis à influência indevida de atores políticos”, afirmam.

Na manifestação, o grupo acrescentou que eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e consistentes e de um ambiente pluralista, no qual as pessoas possam acessar informações, fiscalizar candidatos, trocar opiniões e se organizar sem interferências arbitrárias.

Quem assina a manifestação da ONU

O documento é assinado por especialistas independentes vinculados a mandatos de procedimentos especiais da ONU. Entre eles estão Leopoldo Maldonado Gutiérrez, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão; Margaret Satterthwaite, relatora especial sobre a independência dos juízes e dos advogados; Gina Romero, relatora especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação; e Andrea Bolaños Vargas, relatora especial sobre a situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos.

Também assinam o texto Robert McCorquodale, presidente, Fernanda Hopenhaym, vice-presidenta, Lyra Jakulevičienė, Pichamon Yeophantong e Damilola Olawuyi, integrantes do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.