O programa Minha Casa, Minha Vida <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-mudancas-no-minha-casa-minha-vida-com-nova-faixa-ate-r-12-mil">passa por uma reformula&ccedil;&atilde;o e, pela primeira vez, vai reservar 3% das moradias para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua,</a> em 38 munic&iacute;pios brasileiros &mdash; entre eles, Salvador. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Filho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/718f3525-4433-4e03-a794-ecf28cfc9ba9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Minha casa, Minha Vida doar&aacute; casas a pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua. Foto: Ricardo Stuckert/PR ">
As unidades habitacionais ser&atilde;o financiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A estimativa inicial &eacute; de que cerca de mil moradias sejam destinadas a esse p&uacute;blico. A a&ccedil;&atilde;o priorizar&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-e-a-5-capital-com-maior-numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua">capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como &ldquo;sem moradia&rdquo; no Cad&Uacute;nico</a> (confira a lista ao final da mat&eacute;ria).
&ldquo;Essas cidades t&ecirc;m a obriga&ccedil;&atilde;o de reservar, no m&iacute;nimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida aos moradores em situa&ccedil;&atilde;o de rua. Veja bem: isso n&atilde;o &eacute; o teto, mas o piso. &Eacute; o m&iacute;nimo que deve ser garantido nessas cidades&rdquo;, destacou Jader Filho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7b22e274-25d6-4b87-a83c-6c1d2aaf2ab1.jpeg?width=768&amp;height=444" alt="Minha Casa, Minha Vida. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Gov Br">
<h3>Crit&eacute;rios de sele&ccedil;&atilde;o</h3>
A destina&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis foi formalizada por meio de uma portaria interministerial assinada na ter&ccedil;a-feira (22), que define os crit&eacute;rios para a escolha dos benefici&aacute;rios. Ter&atilde;o prioridade:
<ul>
<li>
Fam&iacute;lias com <a href="https://aratuon.com.br/interior/adolescentes-sao-apreendidos-apos-furto-de-motos-em-concessionaria-na-bahia">crian&ccedil;as e adolescentes</a>
</li>
<li>
Mulheres
</li>
<li>
Pessoas trans
</li>
<li>
Gr&aacute;vidas
</li>
<li>
Ind&iacute;genas
</li>
<li>
Idosos
</li>
<li>
Pessoas com defici&ecirc;ncia
</li>
</ul>
O ministro destacou que as fam&iacute;lias atendidas ter&atilde;o acompanhamento social e suporte para inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho, al&eacute;m da garantia de que as crian&ccedil;as estejam na escola.&nbsp;&ldquo;Haver&aacute; um trabalho pr&eacute;vio com essas fam&iacute;lias, com acompanhamento social para promover a inclus&atilde;o e garantir condi&ccedil;&otilde;es de perman&ecirc;ncia nas moradias&rdquo;, disse Jader.
<h3>Munic&iacute;pios que ser&atilde;o contemplados:&nbsp;</h3>
<ul>
<li>
Aracaju (SE)
</li>
<li>
Bel&eacute;m (PA)
</li>
<li>
Belo Horizonte (MG)
</li>
<li>
Boa Vista (RR)
</li>
<li>
Bras&iacute;lia (DF)
</li>
<li>
Campinas (SP)
</li>
<li>
Campo Grande (MS)
</li>
<li>
Cuiab&aacute; (MT)
</li>
<li>
Curitiba (PR)
</li>
<li>
Feira de Santana (BA)
</li>
<li>
Florian&oacute;polis (SC)
</li>
<li>
Fortaleza (CE)
</li>
<li>
Foz do Igua&ccedil;u (PR)
</li>
<li>
Goi&acirc;nia (GO)
</li>
<li>
Guarulhos (SP)
</li>
<li>
Jo&atilde;o Pessoa (PB)
</li>
<li>
Joinville (SC)
</li>
<li>
Juiz de Fora (MG)
</li>
<li>
Macap&aacute; (AP)
</li>
<li>
Macei&oacute; (AL)
</li>
<li>
Manaus (AM)
</li>
<li>
Natal (RN)
</li>
<li>
Osasco (SP)
</li>
<li>
Palmas (TO)
</li>
<li>
Porto Alegre (RS)
</li>
<li>
Porto Velho (RO)
</li>
<li>
Recife (PE)
</li>
<li>
Rio Branco (AC)
</li>
<li>
Rio de Janeiro (RJ)
</li>
<li>
Salvador (BA)
</li>
<li>
Santos (SP)
</li>
<li>
S&atilde;o Jos&eacute; do Rio Preto (SP)
</li>
<li>
S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos (SP)
</li>
<li>
S&atilde;o Lu&iacute;s (MA)
</li>
<li>
S&atilde;o Paulo (SP)
</li>
<li>
Teresina (PI)
</li>
<li>
Uberl&acirc;ndia (MG)
</li>
<li>
Vit&oacute;ria (ES)
</li>
</ul>
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-mudancas-no-minha-casa-minha-vida-com-nova-faixa-ate-r-12-mil">MEC lan&ccedil;a prova para avaliar qualidade de cursos de medicina</a>

Um homem em situação de rua, que não teve o nome identificado, foi morto, no sábado (31/8), após ser espancado por um suspeito, que não teve o nome divulgado, na última sexta-feira (30/8), no município de Feira de Santana, a 120 km de Salvador.

A vítima deu entrada no Hospital Clériston Andrade, na sexta-feira, com lesões no rosto e no crânio. Após um dia internado na unidade de saúde, o homem não resistiu aos ferimento e acabou morrendo no sábado.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito do crime foi autuado em flagrante e permanece à disposição da Justiça.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-01/tres-suspeitos-sao-mortos-durante-confronto-em-praia-do-forte/">Três suspeitos são mortos durante confronto em Praia do Forte</a>

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A população em situação de rua de Salvador cresceu 50% em Salvador nos últimos 15 anos. É o que sugere o cruzamento dos dados disponibilizados em 2008, pelo governo federal, e nesta quarta-feira (19/7), pelo prefeito Bruno Reis (União).

De acordo com o gestor, o município identificou que a capital possui, atualmente, 5 mil pessoas nesta condição. Ele se refere ao Censo das Pessoas, feito pela prefeitura, em parceria com o Projeto Axé. Até o momento, Bruno não deu mais detalhes sobre o levantamento.

O número é maior que o apresentado em 2008. Na ocasião, uma pesquisa do antigo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no segundo mandato do governo Lula (PT), identificou 3.289 pessoas vivendo em situação de rua na capital baiana.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-19/bruno-reis-anuncia-pacote-de-programas-sociais-para-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade-e-aumento-de-33-do-aluguel-social/">Bruno Reis anuncia pacote de programas sociais para pessoas em situação de vulnerabilidade e aumento de 33% do Aluguel Social</a>

Apesar do crescimento, o montante é menor que o estimado pela prefeitura. Em 2020, ao portal Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) projetou que 6 mil pessoas viviam nesta condição na capital.

À época, a cidade não dispunha de um levantamento oficial feito pelo município. Portanto, o Censo das Pessoas é o primeiro estudo realizado pela gestão municipal sobre o tema.

O crescimento contrasta com a diminuição da densidade demográfica de Salvador. Segundo o último censo divulgado pelo IBGE, com 9% de queda, <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-06-28/censo-2022-salvador-e-a-cidade-brasileira-que-mais-perdeu-habitantes-nos-ultimos-12-anos/">a cidade foi a capital que mais teve perda de habitantes desde 2010, data do último censo demográfico.</a>

Atualmente, são 2.418.005 moradores, ante 2.675.656 pessoas em 2010 – portanto, em um recorte de tempo mais próximo ao de 2008.

Por outro lado, há diferença de contextos sociais e econômicos em relação há 15 anos. O Censo das Pessoas, que identificou o número de pessoas em vulnerabilidade, foi feito em um panorama socioeconômico adverso, sobretudo pelos impactos causados pela pandemia da Covid-19.

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quarta-feira (19) um amplo pacote de programas sociais, que vão ampliar a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade na capital baiana. Entre elas, está a contratação de 10 entidades que acolhem a população em situação de rua e o aumento de mais de 30% do Aluguel Social, que vai passar de R$ 300 para R$ 400. Os detalhes devem ser apresentados nos próximos dias.

Em entrevista à rádio A Tarde FM, ele afirmou que o Censo das Pessoas em Situação de Rua, realizado em parceria com o Projeto Axé, identificou pouco mais de 5 mil indivíduos em Salvador. “Nós criamos uma série de ações para atender a esse público. Para aqueles que estão em situação de dependência de substâncias psicoativas, nós já contratamos cinco instituições que vão acolher pessoas que precisam de tratamento por conta da dependência. E estamos finalizando outros termos para contratar mais cinco, e assim vamos contar com 10 entidades no total”, disse.

“Além disso, temos também as nossas unidades de acolhimento da população em situação de rua, através das quais ofertamos vagas próprias. Quero lembrar que, quando cheguei à Prefeitura, em 2015, como secretário de Promoção Social, eram apenas duas instituições. Hoje, nós ofertamos mais de 1,1 mil vagas diretas”, completou sobre a rede de programas sociais do município.

Bruno lembrou também que a Prefeitura implantou, no último mês, o programa de Moradia Assistida. “Onde estamos alugando a casa, mobiliando ela toda e oferecendo atendimento psicológico e social para a família que vai ser acolhida. No mês passado, nós pagamos o Aluguel Social a 12,7 mil pessoas. Nós fizemos alguns ajustes e agora nós vamos pagar o Aluguel Social para o locador do imóvel e não mais para o locatário. E, inclusive, nós vamos aumentar de R$ 300 para R$ 400”, disse.

“Nós vamos, como eu disse, oferecer a casa toda mobiliada para a pessoa em situação de rua. Ela vai ganhar um kit de eletrodomésticos. Essa também é uma novidade que esse grande programa vai trazer: nós vamos adquirir geladeira, fogão, botijão de gás, cama, sofá, televisão… Aqueles que não estão no Bolsa Família vão receber um cartão alimentação de R$ 270 até serem incluídos no programa do Governo Federal, porque leva um tempo para que ela seja cadastrada e comece a receber o benefício”, completou Bruno Reis.

Por fim, a Prefeitura lançará um programa para treinar Agentes de Desenvolvimento Social (ADS), que vão acompanhar essas famílias em Salvador, e vai ampliar a oferta de Restaurantes Populares da capital baiana, de duas para 10 unidades, oferecendo cerca de 4 mil refeições gratuitas por dia para pessoas em situação de vulnerabilidade.

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