Minha Casa, Minha Vida doará casas para pessoas em situação de rua

O programa Minha Casa, Minha Vida passa por uma reformulação e, pela primeira vez, vai reservar 3% das moradias para pessoas em situação de rua, em 38 municípios brasileiros — entre eles, Salvador. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

As unidades habitacionais serão financiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A estimativa inicial é de que cerca de mil moradias sejam destinadas a esse público. A ação priorizará capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico (confira a lista ao final da matéria).

“Essas cidades têm a obrigação de reservar, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida aos moradores em situação de rua. Veja bem: isso não é o teto, mas o piso. É o mínimo que deve ser garantido nessas cidades”, destacou Jader Filho.

Critérios de seleção

A destinação dos imóveis foi formalizada por meio de uma portaria interministerial assinada na terça-feira (22), que define os critérios para a escolha dos beneficiários. Terão prioridade:

• Famílias com crianças e adolescentes

• Mulheres

• Pessoas trans

• Grávidas

• Indígenas

• Idosos

• Pessoas com deficiência

O ministro destacou que as famílias atendidas terão acompanhamento social e suporte para inserção no mercado de trabalho, além da garantia de que as crianças estejam na escola. “Haverá um trabalho prévio com essas famílias, com acompanhamento social para promover a inclusão e garantir condições de permanência nas moradias”, disse Jader.

Municípios que serão contemplados: 

• Aracaju (SE)

• Belém (PA)

• Belo Horizonte (MG)

• Boa Vista (RR)

• Brasília (DF)

• Campinas (SP)

• Campo Grande (MS)

• Cuiabá (MT)

• Curitiba (PR)

• Feira de Santana (BA)

• Florianópolis (SC)

• Fortaleza (CE)

• Foz do Iguaçu (PR)

• Goiânia (GO)

• Guarulhos (SP)

• João Pessoa (PB)

• Joinville (SC)

• Juiz de Fora (MG)

• Macapá (AP)

• Maceió (AL)

• Manaus (AM)

• Natal (RN)

• Osasco (SP)

• Palmas (TO)

• Porto Alegre (RS)

• Porto Velho (RO)

• Recife (PE)

• Rio Branco (AC)

• Rio de Janeiro (RJ)

• Salvador (BA)

• Santos (SP)

• São José do Rio Preto (SP)

• São José dos Campos (SP)

• São Luís (MA)

• São Paulo (SP)

• Teresina (PI)

• Uberlândia (MG)

• Vitória (ES)

Leia Mais: MEC lança prova para avaliar qualidade de cursos de medicina