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Tudo sobre: garantia
Governo federal garante funcionamento de refinarias e abastecimento de combustíveis no país
A nota, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, acrescenta que o MME também está monitorando os protestos nessas estruturas.
Quer trocar o presente de Natal? Advogado explica direitos do consumidor
Nas compras feitas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem até sete dias após o recebimento para desistir da compra.
Comitê da ONU conclui que Lava Jato violou garantias, privacidade e direitos políticos de Lula
A comissão também considerou que as "violações processuais" da Lava Jato tornaram "arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência".