Ganhou algo de Natal que n&atilde;o te serviu ou simplesmente n&atilde;o gostou do que recebeu no amigo secreto, e quer troc&aacute;-lo? Isso &eacute; bem comum ap&oacute;s as festas de fim de ano. Por isso, o advogado baiano Paulo Andr&eacute; Mettig Rocha d&aacute; algumas dicas para que voc&ecirc; tenha seus direitos do consumidor assegurados neste momento.

Se o produto apresentar defeito, a troca &eacute; garantida por lei. &quot;O&nbsp;C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) concede uma garantia legal de 30 dias para produtos n&atilde;o dur&aacute;veis, como alimentos e flores naturais, e 90 dias para produtos dur&aacute;veis, como eletr&ocirc;nicos. Caso o fabricante do produto indique um prazo de garantia maior, este dever&aacute; ser somado &agrave; garantia m&iacute;nima legal&quot;, explica o advogado, tamb&eacute;m s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Pedreira Franco e Advogados Associados.

O especialista conta ainda que caso a loja possua uma pol&iacute;tica de troca de produtos sem avaria (por outros tamanhos ou outros produtos, por exemplo), n&atilde;o poder&aacute; exigir complemento de valor por um produto igual, da mesma forma que o consumidor n&atilde;o poder&aacute; exigir troco ou abatimento do pre&ccedil;o caso tenha ocorrido redu&ccedil;&atilde;o no valor da mercadoria ap&oacute;s o dia da compra.

&quot;Em regra, as maiores dificuldades de troca ocorrem quando o produto a ser substitu&iacute;do acaba no estoque, visto que n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel substituir por um id&ecirc;ntico, ou quando a pessoa perde o cupom de troca ou o cupom fiscal, o que impede a comprova&ccedil;&atilde;o da data da compra&quot;, destaca.

J&aacute; nas compras feitas pela internet, telefone ou cat&aacute;logo, o consumidor tem at&eacute; sete dias ap&oacute;s o recebimento para desistir da compra. A desist&ecirc;ncia deve ser formalizada perante o vendedor e ser&aacute; necess&aacute;rio realizar a devolu&ccedil;&atilde;o do produto seguindo as orienta&ccedil;&otilde;es da loja. Nesse caso, o valor gasto na compra dever&aacute; ser devolvido integralmente e o frete da devolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; pago pelo vendedor.

O advogado reuniu algumas das principais d&uacute;vidas previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) na hora da troca de presentes. Confira:

1 - Quando efetivamente o consumidor tem direito a fazer alguma troca de presente?

As trocas s&atilde;o obrigat&oacute;rias se a loja possuir uma pol&iacute;tica de troca divulgada (ex: troco no prazo de 30 dias) ou em caso de v&iacute;cios aparentes ou de f&aacute;cil constata&ccedil;&atilde;o, sendo que os consumidores devem apresentar as suas reclama&ccedil;&otilde;es no prazo de 30 dias, para produtos n&atilde;o dur&aacute;veis, ou de 90 dias, para produtos dur&aacute;veis.

2 - Em que situa&ccedil;&otilde;es a loja n&atilde;o &eacute; obrigada a fazer a troca?

N&atilde;o h&aacute; qualquer regra no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor que exija a troca de mercadorias que n&atilde;o apresentem v&iacute;cios. Identificado um v&iacute;cio, os produtos podem ser enviados para a assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica antes da troca ser realizada, sendo que o art. 18 do CDC concede um prazo de 30 dias para o defeito ser solucionado, o que autoriza a entrega do produto reparado e n&atilde;o um novo. Apenas se o v&iacute;cio n&atilde;o for sanado no prazo legal (30 dias) &eacute; que o consumidor poder&aacute; realizar uma escolha entre tr&ecirc;s op&ccedil;&otilde;es: substitui&ccedil;&atilde;o do produto por outro semelhante em perfeitas condi&ccedil;&otilde;es de uso, a devolu&ccedil;&atilde;o da quantia paga, de forma atualizada, ou o abatimento proporcional do pre&ccedil;o.

3 - Como fica a troca nas compras feitas pela internet?

Em caso de v&iacute;cio, ser&aacute; a mesma regra das compras presenciais. Contudo, o c&oacute;digo de defesa do consumidor criou o chamado &quot;direito de arrependimento&quot; para todas as compras realizadas de forma n&atilde;o presencial, concedendo um prazo de 7 dias ap&oacute;s o recebimento do produto para o consumidor solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o. A diferen&ccedil;a, neste caso, &eacute; que a lei n&atilde;o exige nenhum motivo para o produto ser devolvido. Neste caso, o valor pago pela mercadoria ser&aacute; ressarcido de forma atualizada ao consumidor, e o frete da devolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; pago pela loja.

4 - O que o consumidor precisa ficar atento ao decidir trocar um item?

A loja que trocar o produto n&atilde;o tem obriga&ccedil;&atilde;o de devolver uma eventual diferen&ccedil;a entre o pre&ccedil;o do produto comprado e o que foi trocado, j&aacute; que d&aacute; ao cliente um cr&eacute;dito para novas compras at&eacute; aquele valor. Caso a troca seja realizada em um aparelho eletr&ocirc;nico, &eacute; importante que seja exigida uma nota fiscal que aponte o n&uacute;mero de s&eacute;rie do novo produto, possibilitando que a garantia do fabricante seja exig&iacute;vel em caso de problemas futuros.

5 - Em que situa&ccedil;&otilde;es ele pode exigir o dinheiro de volta?

A devolu&ccedil;&atilde;o do dinheiro poder&aacute; ser exigida em caso de desist&ecirc;ncia da compra n&atilde;o presencial (realizada pra internet, por cat&aacute;logo ou telefone), se solicitada em at&eacute; 7 dias do recebimento do produto, se o v&iacute;cio n&atilde;o for sanado em at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a entrega na assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica ou quando estivermos diante de um descumprimento de oferta (que, no caso, deve indicar as caracter&iacute;sticas, qualidades e riscos do produto), conforme previsto no art. 35 do CDC.

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Ap&oacute;s julgamento realizado nesta quinta-feira (10), no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador, o advogado Jos&eacute; Geraldo Lucas J&uacute;nior, de 31 anos, foi condenado a 15 anos e dois meses de reclus&atilde;o em regime inicialmente fechado pelo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/advogado-acusado-de-matar-barbeiro-em-bar-do-imbui-ficara-em-prisao-domiciliar-relembre-o-caso" target="_blank" rel="noopener">assassinato do barbeiro Lucas Souza de Ara&uacute;jo</a>. O crime ocorreu em janeiro de 2021, em um bar no bairro do Imbu&iacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/04f0dc69-f567-479e-891a-37caea2dc89d.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Advogado foi condenado a 15 anos de pris&atilde;o pelo assassinato do barbeiro">
A senten&ccedil;a foi proferida nesta sexta-feira (11) pelo 1&ordm; Ju&iacute;zo da 2&ordf; Vara do Tribunal do J&uacute;ri. O magistrado fixou a pena base em 13 anos de reclus&atilde;o, considerando o grau de culpabilidade do r&eacute;u, os motivos e circunst&acirc;ncias do crime, as consequ&ecirc;ncias e a exist&ecirc;ncia de dupla qualificadora. A pena foi aumentada em um sexto, totalizando 15 anos e dois meses.
Jos&eacute; Geraldo tamb&eacute;m foi condenado ao pagamento das custas processuais. Com base em decis&atilde;o recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execu&ccedil;&atilde;o imediata da pena ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o pelo Tribunal do J&uacute;ri, foi determinado o cumprimento imediato da senten&ccedil;a, com a expedi&ccedil;&atilde;o do mandado de pris&atilde;o.
Durante o julgamento, os jurados negaram, por maioria, que a testemunha S&eacute;rgio Andr&eacute;s Hern&aacute;ndez Saldias tenha prestado falso testemunho em plen&aacute;rio.
<h3 style="text-align: justify;">O crime</h3>
O homic&iacute;dio ocorreu na noite de 24 de janeiro de 2021. A v&iacute;tima, Lucas Souza de Ara&uacute;jo, estava no bar com a esposa, o irm&atilde;o e a cunhada, quando, segundo testemunhas, as mulheres foram assediadas pelo r&eacute;u e um amigo, Je&atilde; Silva dos Santos - que tamb&eacute;m responde ao processo. Ap&oacute;s uma discuss&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mae-de-barbeiro-executado-no-imbui-ve-assassino-do-proprio-filho-andando-tranquilamente-em-festas-para-mim-esta-dificil" target="_blank" rel="noopener">Jos&eacute; Geraldo retornou &agrave; mesa onde Lucas estava e efetuou disparos, matando o barbeiro</a>. A a&ccedil;&atilde;o foi registrada por c&acirc;meras de seguran&ccedil;a do estabelecimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51fab72f-968c-408b-adf8-6c602c8e4707.jpg?width=1366&amp;height=768" alt="">
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) apontou motivo torpe e aus&ecirc;ncia de chance de defesa da v&iacute;tima como qualificadoras do crime. A promotora de Justi&ccedil;a Ana Rita Cerqueira Nascimento destacou que o r&eacute;u agiu por vingan&ccedil;a ap&oacute;s o desentendimento inicial.
Jos&eacute; Geraldo chegou a cumprir pris&atilde;o domiciliar, concedida em fevereiro deste ano, ap&oacute;s alegar arrependimento e compromisso com as medidas judiciais impostas. Com a condena&ccedil;&atilde;o, ele dever&aacute; retornar ao sistema prisional.
A defesa ainda pode recorrer da senten&ccedil;a, mas a execu&ccedil;&atilde;o provis&oacute;ria da pena j&aacute; foi determinada.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/jeronimo-ja-acumula-16-pedidos-de-emprestimo-na-alba" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimo na AL-BA</a>

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) chama a aten&ccedil;&atilde;o dos consumidores para o momento de compra dos produtos t&iacute;picos da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/domingo-de-ramos-tem-procissao-no-centro-de-salvador-veja-programacao" target="_blank" rel="noopener">Semana Santa</a> &mdash; como ovos de chocolate, pescados congelados e itens com brinquedos.
O Ibametro tamb&eacute;m chama a aten&ccedil;&atilde;o para poss&iacute;veis riscos envolvendo materiais usados nas embalagens, como grampos, arames e tiras met&aacute;licas, que podem causar acidentes, sobretudo com crian&ccedil;as pequenas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d099050c-4c07-4f9b-b6ed-efc307d78059.jpg?width=936&amp;height=560" alt="P&aacute;scoa 2025 Veja Dicas Para Compras No Per&iacute;odo">
<h2>Dicas para P&aacute;scoa segura:</h2>
&nbsp; &nbsp;1. Verifique o peso real do produto Dica do Inmetro: Desconfie se o item parecer leve demais. O peso indicado deve excluir brindes e a embalagem. &nbsp; &nbsp; 2. Leia a rotulagem com aten&ccedil;&atilde;o Dica do Inmetro: O produto deve exibir informa&ccedil;&otilde;es claras como peso l&iacute;quido, ingredientes, validade e dados do fabricante (CNPJ e endere&ccedil;o). &nbsp; &nbsp; 3. Fique atento ao glaciamento em pescados congelados Dica do Inmetro: O excesso de gelo pode mascarar o peso real. O consumidor tem direito a pagar apenas pelo alimento, e n&atilde;o pela &aacute;gua congelada. &nbsp; &nbsp; 4. Brinquedos devem ser certificados Dica do Inmetro: Ovos com brindes devem conter a frase: &ldquo;ATEN&Ccedil;&Atilde;O: Cont&eacute;m brinquedo certificado no &acirc;mbito do Sistema Brasileiro de Avalia&ccedil;&atilde;o da Conformidade&rdquo; e apresentar o selo do Inmetro. &nbsp; &nbsp; 5. Produtos importados tamb&eacute;m precisam seguir as normas brasileiras Dica do Inmetro: Todos os itens comercializados no pa&iacute;s, inclusive os importados, devem conter informa&ccedil;&otilde;es em portugu&ecirc;s e cumprir a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.
<h2>Den&uacute;ncias</h2>
Em caso de irregularidades, o consumidor pode registrar sua den&uacute;ncia por meio da Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800 071 1888.

O baiano Davi Brito, campe&atilde;o do Big Brother Brasil (BBB) 24, abriu o jogo sobre a rela&ccedil;&atilde;o com a manauara Isabelle Nogueira, com quem ficou confinado no reality show. No quadro 'Carona do Mulek', do programa Universo, da TV Aratu, ele respondeu ao apresentador Alex Lopes se j&aacute; teve algum interesse amoroso na dan&ccedil;arina e influencer.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28be6e6b-27eb-4faf-a004-9b309645a90f.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Davi Brito com Alex Lopes no 'Carona do Mulek'">
"N&atilde;o, p&ocirc;! Sempre enxerguei ela com esse olhar de amigo", afirmou, no bate-papo que foi ao ar no s&aacute;bado (5). Em seguida, Davi comentou sobre o romance de Isabelle com o tamb&eacute;m ex-BBB Matteus Amaral. "Esperou muito tempo, n&atilde;o", disse, aos risos, referindo-se a Matteus j&aacute; estar com outra namorada, e acrescentou: "N&atilde;o sei o motivo [do t&eacute;rmino com Isabelle], mas espero que eles fiquem de boa".
Durante a conversa, Davi relembrou algumas pol&ecirc;micas do reality, como a briga com MC Bin e revelou que quem mais o "chateou" dentro da casa foi Leidy Ellin, classificando como "humilha&ccedil;&atilde;o" o epis&oacute;dio em que ela jogou as roupas dele na piscina. Ele tamb&eacute;m n&atilde;o deixou de responder sobre a expuls&atilde;o da cantora Wanessa Camargo.
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<h3>"Ela se expulsou. &Eacute; regra, n&atilde;o &eacute; regra? Bebendo ou n&atilde;o bebendo, n&atilde;o seguiu regra. Se fosse eu, passariam a m&atilde;o na minha cabe&ccedil;a? Um tapinha ou um tap&atilde;o, n&atilde;o tem diferen&ccedil;a. Se voc&ecirc; mentir uma mentirinha ou mentir&atilde;o, &eacute; mentira, n&atilde;o vai mudar"</h3>
Davi Brito sobre a expuls&atilde;o de Wanessa
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<h2>Memes com Davi Brito: como ele reage?</h2>
"Rapaz, n&atilde;o entendo", disse o baiano sobre o fato de viralizar tanto com memes. Em seguida, citou a repercuss&atilde;o de uma montagem que fez em Dubai, nos Emirados &Aacute;rabes.&nbsp;
"Falei 'P&ocirc;, vou tirar uma foto aqui no deserto. Uma m&aacute;quina dessa [o carro em que ele estava]... s&oacute; falta o helic&oacute;ptero, pra dizer que estou 'podendo com a onda'. A&iacute; peguei um helic&oacute;ptero na internet, rapidinho, e botei, s&oacute; que tava sem o piloto", contou. Com a repercuss&atilde;o da montagem, confessou: "Eu dei foi risada do povo comentando. N&atilde;o tem o que fazer".
<h2>O que Davi Brito achou da 'coceira' da irm&atilde; Raquel</h2>
Mais uma vez, ele disse que "deu risada" da situa&ccedil;&atilde;o e seus desdobramentos, ao que Alex Lopes perguntou: "Tudo voc&ecirc; d&aacute; risada?". Davi, ent&atilde;o, respondeu: "vou chorar, &eacute;?! J&aacute; ganhei o Big Brother".
Ele continuou o assunto, revelando que tentava defender a irm&atilde; quando lhe perguntavam algo, falando que poderia ser em raz&atilde;o do barbeador. "Empoladinha", descreveu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e45b2e0-6f51-4d95-89c4-2305175c64c2.jpg?width=960&amp;height=500" alt="">
<h2>Davi Brito entre a Medicina, o Direito e as cr&iacute;ticas</h2>
"Antes de ir pro BBB eu tinha esse sonho [de cursar Medicina]. N&atilde;o tinha o dinheiro que eu tenho hoje. N&atilde;o tinha nada. Minha op&ccedil;&atilde;o era estudar", iniciou. Contudo, a sair campe&atilde;o, com fama e agenda para cumprir, explicou que "n&atilde;o teria o tempo para investir" o que ganhou, e ficaria "vivendo uma vida s&oacute; com o dinheiro do Big Brother, sem rendimentos".
+ <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/desenho-de-davi-brito-e-real-veja-trailer-que-animou-a-netflix" target="_blank" rel="noopener">Desenho de Davi Brito &eacute; real? Veja trailer que animou a Netflix</a>
O campe&atilde;o do BBB 24 acrescentou que atualmente &eacute; investidor de im&oacute;veis e que vai seguir no curso de direito. "As pessoas acham que &eacute; simplesmente chegar na sala, com caderno, caneta, tirar foto... Queriam que eu fizesse isso", pontuou, sobre a desist&ecirc;ncia de cursar medicina, concordando com Alex quando este comparou essa situa&ccedil;&atilde;o a um novo reality.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09c7f1c6-ab93-481d-ac32-ea84dac613bb.jpg?width=1080&amp;height=1350" alt="Davi Brito na faculdade de Direito | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
<h2>Davi Brito fala sobre namorada e ci&uacute;mes da m&atilde;e</h2>
Outro ponto levantado pelo apresentador do Universo na 'Carona do Mulek' foi o <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-assume-novo-namoro-e-se-declara-nas-redes-sociais" target="_blank" rel="noopener">namoro de Davi com a dentista Adriana Paula</a>. Um v&iacute;deo do estudante de direito dando uma caixa de chocolates para a amada repercutiu por ter sido uma marca considerada "simples".
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<h3>"S&atilde;o minhas ra&iacute;zes. Eu prefiro levar o bombom garoto com amor do que um diamante sem amor"</h3>
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec793a1b-e3e0-4642-9f3e-39d9b41adddc.jpg?width=1080&amp;height=1350" alt="Davi com a namorada, Adriana Paula">
Davi contou que conheceu a dentista na espera do ferry-boat, voltando da Ilha, e a achou bonita. Pediu o telefone dela e, depois de muita insist&ecirc;ncia, engataram um relacionamento.&nbsp;
Ele falou, ainda, que &eacute; querido pela fam&iacute;lia de Adriana, mas revelou que <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-02-27/mae-de-davi-elisangela-brito-mostra-a-sua-vida-e-faz-revelacoes-sobre-davi" target="_blank" rel="noopener">a m&atilde;e, Elis&acirc;ngela</a>, apesar de gostar da nora, &eacute; ciumenta.
<h3>Confira abaixo a conversa completa com Davi Brito no 'Carona do Mulek'</h3>
&nbsp;<iframe title="Universo I TV Aratu I (05/04/2025)" src="https://www.youtube.com/embed/5eoC-N3N4qM" width="853" height="480" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na ter&ccedil;a-feira (25), um<a href="https://aratuon.com.br/geral/lei-larissa-manoela-projeto-endurece-pena-para-pais-que-tirarem-proveito-do-patrimonio-dos-filhos" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei que prev&ecirc; medidas judiciais contra condutas abusivas de pais ou respons&aacute;veis no gerenciamento do patrim&ocirc;nio de filhos menores</a>. A proposta, que agora segue para an&aacute;lise do Senado, foi motivada por casos como o da atriz Larissa Manoela, que enfrentou disputas financeiras com os pais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/932f4b89-de62-4b4f-b7fe-5a89c2dd0ebf.png?width=1080&amp;height=782" alt="'Lei Larissa Manoela' segue para an&aacute;lise do Senado. Foto: Redes Sociais / @larissamanoela">
De autoria da deputada Silvye Alves (Uni&atilde;o-GO), o projeto altera o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) para garantir prote&ccedil;&atilde;o contra viol&ecirc;ncia patrimonial. A medida abrange situa&ccedil;&otilde;es em que pais, tutores ou gestores utilizam de forma indevida recursos obtidos por crian&ccedil;as e adolescentes em atividades art&iacute;sticas, esportivas ou cient&iacute;ficas.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que caracteriza abuso na 'Lei Larissa Manoela'?&nbsp;</h3>
Segundo o texto, a conduta abusiva &eacute; definida como:
- Uso indiscriminado dos bens da crian&ccedil;a ou adolescente;
- Impedimento do acesso ao proveito econ&ocirc;mico de seu trabalho;
- Apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita de recursos.
A proposta estabelece que a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/larissa-manoela-ganha-um-dos-maiores-salarios-da-globo-aos-22-anos" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o do patrim&ocirc;nio</a> deve ser feita de forma respons&aacute;vel, visando ao bem-estar e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o do menor. Al&eacute;m disso, determina que os respons&aacute;veis devem prestar contas bienais ou conforme decis&atilde;o judicial.
Se houver risco ao patrim&ocirc;nio do menor, o juiz poder&aacute; adotar as seguintes provid&ecirc;ncias, a pedido do pr&oacute;prio adolescente ou do Minist&eacute;rio P&uacute;blico:
- Exigir cau&ccedil;&atilde;o ou fian&ccedil;a dos pais para continuar administrando os bens;
- Nomear um curador especial para fiscalizar a gest&atilde;o;
- Restringir acesso aos recursos, garantindo uso em benef&iacute;cio do menor;
- Criar uma reserva financeira para preservar parte do patrim&ocirc;nio;
- Determinar auditorias peri&oacute;dicas em contas e investimentos.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Caso Larissa Manoela</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cb2ea8-2e3e-4a3a-a85d-74cbc5691840.png?width=775&amp;height=489" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
O debate sobre viol&ecirc;ncia patrimonial ganhou destaque ap&oacute;s a atriz Larissa Manoela relatar conflitos com os pais,<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mae-de-larissa-manoela-e-indiciada-pela-policia-por-racismo-religioso" target="_blank" rel="noopener"> Gilberto e Silvana, em 2023</a>. Em entrevista ao Fant&aacute;stico (TV Globo), ela<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/em-entrevista-ao-sbt-mae-de-larissa-manoela-diz-que-atriz-tinha-cartao-sem-limite-assista" target="_blank" rel="noopener"> revelou que tinha pouco controle sobre seu pr&oacute;prio dinheiro</a> e que os pais administravam sua fortuna, estimada em torno de R$ 20 milh&otilde;es a R$ 30 milh&otilde;es.
Larissa afirmou ter descoberto que a participa&ccedil;&atilde;o dos pais em suas empresas era maior que a dela. Ap&oacute;s disputa judicial, a atriz abriu m&atilde;o de cerca de R$ 18 milh&otilde;es em um acordo para evitar um processo.
O caso evidenciou a falta de mecanismos legais para proteger jovens artistas e atletas contra abusos financeiros por parte de respons&aacute;veis. Agora, o projeto aprovado na C&acirc;mara busca prevenir situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/surpresa-larissa-manoela-divulga-fotos-do-seu-casamento-com-o-ator-andre-luiz-frambach" target="_blank" rel="noopener">Surpresa! Larissa Manoela divulga fotos do seu casamento com o ator Andr&eacute; Luiz Frambach</a>

Um falso advogado, que n&atilde;o teve o nome divulgado, foi preso na manh&atilde; desta quinta-feira (20), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/quatro-suspeitos-morrem-e-oito-sao-presos-em-operacao-da-pc-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">durante a Opera&ccedil;&atilde;o R&aacute;bula, deflagrada pela Pol&iacute;cia Federal (PF) e pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP/BA)</a>. O homem &eacute; suspeito de integrar um esquema de fraudes ao seguro DPVAT (Seguro Obrigat&oacute;rio para Prote&ccedil;&atilde;o de V&iacute;timas de Acidentes de Tr&acirc;nsito), que teria burlado o sistema com cerca de 70 solicita&ccedil;&otilde;es de indeniza&ccedil;&atilde;o baseadas em documentos falsos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74bf88a8-1faa-4ddc-bb7b-c08d1998820d.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="O falso advogado e os demais investigados responder&atilde;o pelos crimes de associa&ccedil;&atilde;o criminosa e estelionato. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / PF e MPBA">
A <a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-combate-organizacao-que-fraudava-sistema-tributario-em-juazeiro" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o, conduzida pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco/BA)</a>, cumpriu dois mandados de busca e apreens&atilde;o, um em Muritiba e outro em Salvador, e um mandado de pris&atilde;o preventiva, expedido pela 17&ordf; Vara Federal da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria de Salvador. O falso advogado foi detido sob a acusa&ccedil;&atilde;o de se passar por profissional da &aacute;rea jur&iacute;dica sem possuir forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica em Direito, condi&ccedil;&atilde;o que caracteriza o termo "r&aacute;bula", usado para nomear a opera&ccedil;&atilde;o.
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, os suspeitos recrutaram pacientes em hospitais para solicitar o seguro DPVAT, mesmo que eles n&atilde;o tivessem sofrido acidente automobil&iacute;stico. Para isso, fraudavam documentos como boletins de ocorr&ecirc;ncia e certid&otilde;es de &oacute;bito, inserindo falsas informa&ccedil;&otilde;es de que as enfermidades teriam sido decorrentes de acidentes de tr&acirc;nsito. O seguro DPVAT &eacute; destinado a v&iacute;timas de acidentes de tr&acirc;nsito causados por ve&iacute;culos automotores terrestres, podendo ser solicitado por motoristas, passageiros, pedestres e seus benefici&aacute;rios.
O falso advogado e os demais investigados responder&atilde;o pelos crimes de associa&ccedil;&atilde;o criminosa e estelionato. <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">A opera&ccedil;&atilde;o contou com o apoio da Centralizadora Nacional de Indeniza&ccedil;&atilde;o DPVAT</a> da Caixa Econ&ocirc;mica Federal e refor&ccedil;a o combate a fraudes que prejudicam o sistema p&uacute;blico e os benefici&aacute;rios leg&iacute;timos do seguro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3a46fad-cea3-4eb9-9efa-e3385a9599a1.jpeg?width=1280&amp;height=720" alt=" Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / PF e MPBA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policia-civil-realiza-operacao-contra-crime-organizado-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o da PC combate organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que movimentou R$ 80 mi</a>

Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
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Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

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