Uma das propostas mais pol&ecirc;micas do Projeto de Lei 4/2025, que prev&ecirc; a atualiza&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Civil brasileiro, pode alterar significativamente a forma como ocorre a divis&atilde;o de heran&ccedil;as no pa&iacute;s. A medida sugere retirar o c&ocirc;njuge ou companheiro da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiro necess&aacute;rio, o que tem gerado debates intensos entre especialistas do direito e preocupa&ccedil;&atilde;o entre casais.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-como-votaram-deputados-da-bahia-sobre-reducao-de-penas-do-8-de-janeiro/" target="_blank" rel="noopener">+Veja como votaram deputados da Bahia sobre redu&ccedil;&atilde;o de penas do 8 de Janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f708b169-f83d-443d-a85b-c8b3992862ce.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta ainda est&aacute; em fase de tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso e pode sofrer altera&ccedil;&otilde;es antes de uma eventual aprova&ccedil;&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Atualmente, o c&ocirc;njuge possui uma posi&ccedil;&atilde;o protegida na sucess&atilde;o. Ele tem direito &agrave; chamada &ldquo;leg&iacute;tima&rdquo;, que corresponde a 50% do patrim&ocirc;nio do falecido e deve obrigatoriamente ser destinada aos herdeiros diretos. Al&eacute;m disso, o sobrevivente concorre com descendentes, como filhos e netos, e ascendentes, como pais e av&oacute;s, na partilha dos bens.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta prev&ecirc; o fim da concorr&ecirc;ncia pela heran&ccedil;a</h2>
Caso o projeto seja aprovado, o cen&aacute;rio muda de forma significativa. O c&ocirc;njuge deixaria de ser herdeiro obrigat&oacute;rio e, na presen&ccedil;a de descendentes ou ascendentes, n&atilde;o teria mais direito aos bens particulares do falecido, a menos que haja previs&atilde;o expressa em testamento.
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Apesar dessa mudan&ccedil;a, o texto mant&eacute;m o direito &agrave; mea&ccedil;&atilde;o. Ou seja, o c&ocirc;njuge sobrevivente continua com metade do patrim&ocirc;nio constru&iacute;do durante a uni&atilde;o, conforme o regime de bens adotado no casamento ou na uni&atilde;o est&aacute;vel, como ocorre na comunh&atilde;o parcial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81d76840-f994-4f50-9399-699077fc2716.jpg?width=800&amp;height=500" alt="&ldquo;Herdeiros necess&aacute;rios&rdquo; hoje incluem descendentes (filhos), ascendentes (pais) e o c&ocirc;njuge, grupo que n&atilde;o pode ser totalmente exclu&iacute;do da heran&ccedil;a por testamento/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O principal impacto recai sobre os bens particulares, aqueles adquiridos antes da uni&atilde;o ou recebidos por heran&ccedil;a ou doa&ccedil;&atilde;o. Nesses casos, sem testamento, o c&ocirc;njuge pode ficar sem participa&ccedil;&atilde;o na heran&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/prefeito-baiano-anuncia-cantor-morto-ha-12-anos-como-atracao-do-sao-joao/" target="_blank" rel="noopener">+Prefeito baiano anuncia cantor morto h&aacute; 12 anos como atra&ccedil;&atilde;o do S&atilde;o Jo&atilde;o</a>
Para tentar amenizar os efeitos da proposta, o projeto prev&ecirc; mecanismos compensat&oacute;rios, como o direito ao usufruto de determinados bens, garantindo a subsist&ecirc;ncia do vi&uacute;vo ou vi&uacute;va. Ainda assim, especialistas apontam que a mudan&ccedil;a pode aumentar disputas judiciais e exigir&aacute; maior aten&ccedil;&atilde;o ao planejamento sucess&oacute;rio por parte das fam&iacute;lias.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e bot&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em &ocirc;nibus de Salvador</h2>
Diante do aumento das preocupa&ccedil;&otilde;es com a seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico da capital baiana, o vereador Marcelo Guimar&atilde;es Neto (UB) apresentou um <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/proposta-preve-implementacao-de-botao-de-panico-em-onibus-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">projeto que prev&ecirc; a instala&ccedil;&atilde;o de bot&otilde;es de emerg&ecirc;ncia nos &ocirc;nibus.</a> A iniciativa busca agilizar a atua&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a em situa&ccedil;&otilde;es de risco, al&eacute;m de oferecer maior prote&ccedil;&atilde;o a motoristas, cobradores e passageiros.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Debate sobre o fim da escala 6x1 avan&ccedil;a na C&acirc;mara</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/propostas-sobre-fim-da-escala-6-1-avancam-na-camara-dos-deputados/" target="_blank" rel="noopener">A discuss&atilde;o sobre a poss&iacute;vel extin&ccedil;&atilde;o da escala de trabalho 6x1 teve um novo avan&ccedil;o no Congresso Nacional.</a> A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados aprovou o encaminhamento de duas propostas relacionadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho. A medida n&atilde;o altera a legisla&ccedil;&atilde;o neste momento, mas permite que os textos sejam analisados por uma comiss&atilde;o especial, ainda a ser formada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f3f6bd85-4528-46e3-b686-3d00c006b7c1.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Nesta fase inicial, a CCJ avaliou apenas se as propostas est&atilde;o de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o e podem tramitar, sem entrar no conte&uacute;do das mudan&ccedil;as/Foto: Saulo Cruz/Ag&ecirc;ncia Senado&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta sugere inclus&atilde;o de chocolate na merenda escolar da Bahia</h2>
Um projeto apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PSB) ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues <a href="https://aratuon.com.br/politica/chocolate-na-escola-veja-a-nova-proposta-que-pode-mudar-a-merenda-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">prop&otilde;e a inclus&atilde;o de chocolate na alimenta&ccedil;&atilde;o escolar da rede p&uacute;blica estadual.</a> A iniciativa tem como objetivo incentivar o consumo de cacau e seus derivados de forma equilibrada, promovendo benef&iacute;cios nutricionais e valorizando a produ&ccedil;&atilde;o local. A proposta foi encaminhada &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Ganhou algo de Natal que n&atilde;o te serviu ou simplesmente n&atilde;o gostou do que recebeu no amigo secreto, e quer troc&aacute;-lo? Isso &eacute; bem comum ap&oacute;s as festas de fim de ano. Por isso, o advogado baiano Paulo Andr&eacute; Mettig Rocha d&aacute; algumas dicas para que voc&ecirc; tenha seus direitos do consumidor assegurados neste momento.

Se o produto apresentar defeito, a troca &eacute; garantida por lei. &quot;O&nbsp;C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) concede uma garantia legal de 30 dias para produtos n&atilde;o dur&aacute;veis, como alimentos e flores naturais, e 90 dias para produtos dur&aacute;veis, como eletr&ocirc;nicos. Caso o fabricante do produto indique um prazo de garantia maior, este dever&aacute; ser somado &agrave; garantia m&iacute;nima legal&quot;, explica o advogado, tamb&eacute;m s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Pedreira Franco e Advogados Associados.

O especialista conta ainda que caso a loja possua uma pol&iacute;tica de troca de produtos sem avaria (por outros tamanhos ou outros produtos, por exemplo), n&atilde;o poder&aacute; exigir complemento de valor por um produto igual, da mesma forma que o consumidor n&atilde;o poder&aacute; exigir troco ou abatimento do pre&ccedil;o caso tenha ocorrido redu&ccedil;&atilde;o no valor da mercadoria ap&oacute;s o dia da compra.

&quot;Em regra, as maiores dificuldades de troca ocorrem quando o produto a ser substitu&iacute;do acaba no estoque, visto que n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel substituir por um id&ecirc;ntico, ou quando a pessoa perde o cupom de troca ou o cupom fiscal, o que impede a comprova&ccedil;&atilde;o da data da compra&quot;, destaca.

J&aacute; nas compras feitas pela internet, telefone ou cat&aacute;logo, o consumidor tem at&eacute; sete dias ap&oacute;s o recebimento para desistir da compra. A desist&ecirc;ncia deve ser formalizada perante o vendedor e ser&aacute; necess&aacute;rio realizar a devolu&ccedil;&atilde;o do produto seguindo as orienta&ccedil;&otilde;es da loja. Nesse caso, o valor gasto na compra dever&aacute; ser devolvido integralmente e o frete da devolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; pago pelo vendedor.

O advogado reuniu algumas das principais d&uacute;vidas previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) na hora da troca de presentes. Confira:

1 - Quando efetivamente o consumidor tem direito a fazer alguma troca de presente?

As trocas s&atilde;o obrigat&oacute;rias se a loja possuir uma pol&iacute;tica de troca divulgada (ex: troco no prazo de 30 dias) ou em caso de v&iacute;cios aparentes ou de f&aacute;cil constata&ccedil;&atilde;o, sendo que os consumidores devem apresentar as suas reclama&ccedil;&otilde;es no prazo de 30 dias, para produtos n&atilde;o dur&aacute;veis, ou de 90 dias, para produtos dur&aacute;veis.

2 - Em que situa&ccedil;&otilde;es a loja n&atilde;o &eacute; obrigada a fazer a troca?

N&atilde;o h&aacute; qualquer regra no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor que exija a troca de mercadorias que n&atilde;o apresentem v&iacute;cios. Identificado um v&iacute;cio, os produtos podem ser enviados para a assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica antes da troca ser realizada, sendo que o art. 18 do CDC concede um prazo de 30 dias para o defeito ser solucionado, o que autoriza a entrega do produto reparado e n&atilde;o um novo. Apenas se o v&iacute;cio n&atilde;o for sanado no prazo legal (30 dias) &eacute; que o consumidor poder&aacute; realizar uma escolha entre tr&ecirc;s op&ccedil;&otilde;es: substitui&ccedil;&atilde;o do produto por outro semelhante em perfeitas condi&ccedil;&otilde;es de uso, a devolu&ccedil;&atilde;o da quantia paga, de forma atualizada, ou o abatimento proporcional do pre&ccedil;o.

3 - Como fica a troca nas compras feitas pela internet?

Em caso de v&iacute;cio, ser&aacute; a mesma regra das compras presenciais. Contudo, o c&oacute;digo de defesa do consumidor criou o chamado &quot;direito de arrependimento&quot; para todas as compras realizadas de forma n&atilde;o presencial, concedendo um prazo de 7 dias ap&oacute;s o recebimento do produto para o consumidor solicitar a devolu&ccedil;&atilde;o. A diferen&ccedil;a, neste caso, &eacute; que a lei n&atilde;o exige nenhum motivo para o produto ser devolvido. Neste caso, o valor pago pela mercadoria ser&aacute; ressarcido de forma atualizada ao consumidor, e o frete da devolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; pago pela loja.

4 - O que o consumidor precisa ficar atento ao decidir trocar um item?

A loja que trocar o produto n&atilde;o tem obriga&ccedil;&atilde;o de devolver uma eventual diferen&ccedil;a entre o pre&ccedil;o do produto comprado e o que foi trocado, j&aacute; que d&aacute; ao cliente um cr&eacute;dito para novas compras at&eacute; aquele valor. Caso a troca seja realizada em um aparelho eletr&ocirc;nico, &eacute; importante que seja exigida uma nota fiscal que aponte o n&uacute;mero de s&eacute;rie do novo produto, possibilitando que a garantia do fabricante seja exig&iacute;vel em caso de problemas futuros.

5 - Em que situa&ccedil;&otilde;es ele pode exigir o dinheiro de volta?

A devolu&ccedil;&atilde;o do dinheiro poder&aacute; ser exigida em caso de desist&ecirc;ncia da compra n&atilde;o presencial (realizada pra internet, por cat&aacute;logo ou telefone), se solicitada em at&eacute; 7 dias do recebimento do produto, se o v&iacute;cio n&atilde;o for sanado em at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a entrega na assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica ou quando estivermos diante de um descumprimento de oferta (que, no caso, deve indicar as caracter&iacute;sticas, qualidades e riscos do produto), conforme previsto no art. 35 do CDC.

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Ap&oacute;s possibilitar ao usu&aacute;rio cancelar as&nbsp;liga&ccedil;&otilde;es indevidas de telemarketing, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) adotar&aacute; tamb&eacute;m um &ldquo;c&oacute;digo n&atilde;o geogr&aacute;fico&rdquo; para a identifica&ccedil;&atilde;o de liga&ccedil;&otilde;es de cobran&ccedil;a.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1492246&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1492246&amp;o=node" />&nbsp;Dessa vez, o n&uacute;mero que aparece no visor come&ccedil;ar&aacute; com 0304, seguindo os moldes do que j&aacute; foi feito para o c&oacute;digo 0303.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil, a&nbsp;decis&atilde;o foi tomada pelo Conselho Diretor da ag&ecirc;ncia durante a reuni&atilde;o na tarde desta quinta-feira (3/11). Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, est&aacute; a de que a atividade de cobran&ccedil;a &eacute; &ldquo;ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil&rdquo;.

Para come&ccedil;ar a vigorar, ser&aacute; realizada consulta p&uacute;blica pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publica&ccedil;&atilde;o do ato da Anatel, as empresas ter&atilde;o 180 dias para implementar a medida.

Em nota, a ag&ecirc;ncia lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es, cabe &agrave; Uni&atilde;o, por interm&eacute;dio do &oacute;rg&atilde;o regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunica&ccedil;&otilde;es.

Segundo o conselheiro Mois&eacute;s Moreira, &ldquo;o que se busca &eacute; a ado&ccedil;&atilde;o de condutas respons&aacute;veis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes&rdquo;. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lament&aacute;vel que o uso indiscriminado da rede de telecomunica&ccedil;&otilde;es cause tanto transtornou aos usu&aacute;rios.

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Criado pelo brit&acirc;nico Tim Berners-Lee em 1989, o protocolo WWW (World Wide Web) foi o primeiro sistema a permitir a navega&ccedil;&atilde;o entre arquivos e links em computadores atrav&eacute;s de uma rede de dados.

Agora, 32 anos depois da inven&ccedil;&atilde;o que tornou poss&iacute;vel a internet moderna, a casa de leil&otilde;es Sotheby&rsquo;s e o pr&oacute;prio Tim Berners-Lee venderam como cripto-ativo uma representa&ccedil;&atilde;o do que seria o c&oacute;digo-fonte do protocolo, ou seja, uma esp&eacute;cie de certificado digital de propriedade que usa a mesma l&oacute;gica de criptomoedas como o Bitcoin e o Ethereum.

O arremate foi feito na &uacute;ltima quarta-feira (30), pelo valor de &pound; 2,9 milh&otilde;es - o equivalente &agrave; US$ 5,4 milh&otilde;es. Com isso, o arrematante pode se considerar o &uacute;nico propriet&aacute;rio de uma vers&atilde;o aut&ecirc;ntica do c&oacute;digo original da internet.

&ldquo;Atrav&eacute;s dos s&eacute;culos, a humanidade viu uma sucess&atilde;o de mudan&ccedil;as de paradigma que nos trouxe &agrave; era moderna. Nenhuma teve o impacto s&iacute;smico em nossas vidas di&aacute;rias como a cria&ccedil;&atilde;o da rede mundial de computadores. A inven&ccedil;&atilde;o de Sir Tim mudou tudo&rdquo;, diz o texto de apresenta&ccedil;&atilde;o do leil&atilde;o.

INTERNET PRIVADA?

Mas isso n&atilde;o significa que a internet passou a ter um propriet&aacute;rio, explica a Sotheby&rsquo;s nos termos do leil&atilde;o.

Segundo a empresa, o arremate equivale &agrave; compra de &ldquo;um raro e significativo exemplar de livro, como a primeira edi&ccedil;&atilde;o manuscrita de A Origem das Esp&eacute;cies, de Charles Darwin. O advento de NFTs [tokens n&atilde;o-fung&iacute;veis, na sigla em ingl&ecirc;s] tornou poss&iacute;vel provar que arquivos digitais tamb&eacute;m podem ser originais&rdquo;, informa. O comprador do ativo digital n&atilde;o significa qualquer mudan&ccedil;a ou restri&ccedil;&atilde;o no uso da internet ou dos protocolos que viabilizam a comunica&ccedil;&atilde;o entre computadores.

Os lances iniciais come&ccedil;aram em US$ 1.000 e renderam para o chamado pai da internet cerca de R$ 27 milh&otilde;es. O nome do vencedor n&atilde;o foi divulgado, apenas o conte&uacute;do do lote que foi comprado. Al&eacute;m de um poster digital contendo todas as 9.555 linhas de c&oacute;digo do protocolo WWW, um v&iacute;deo de 30 minutos do c&oacute;digo sendo escrito, uma vers&atilde;o do c&oacute;digo que cont&eacute;m os hor&aacute;rios originais de concep&ccedil;&atilde;o linha a linha e uma carta do criador da internet endere&ccedil;ada ao arrematante.

NFTs

A tecnologia de tokens n&atilde;o-fung&iacute;veis - uma forma de verifica&ccedil;&atilde;o de autenticidade digital baseada em blockchain, a mesma tecnologia por tr&aacute;s das criptomoedas - foi inventada pelo pr&oacute;prio Tim Berners-Lee em 2014.

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