Tudo sobre: demarcacao

Veja votos dos deputados baianos no PL aprovado pela Câmara que enfraquece direitos indígenas

Na prática, a proposta permite a expulsão de indígenas de terras que ocupam atualmente, caso não consigam comprovar sua presença antes de 1988

31/05/2023 12h20

PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas; saiba mais

O julgamento deve ser retomado na próxima quarta (8/9) com o voto do relator, ministro Edson Fachin.

03/09/2021 11h51

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