Por 283 votos a 155, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (30/5) a implantação marco temporal. O texto, apoiado por ruralistas, dificulta a demarcação de terras indígenas e abre brecha para expulsões em algumas áreas. No recorte local, 20 parlamentares baianos apoiaram a proposta; 12 foram contra, e outros sete se ausentaram.

Todos deputados federais da Bahia eleitos por Republicanos, PP, PL, PSD e União Brasil, e que estiveram presentes na sessão, se posicionaram a favor do projeto. No PDT, houve discordância de votos: Leo Prates foi contra e Félix Mendonça Jr. a favor.

Por outro lado, os parlamentares eleitos pelo PT, Avante, PSB, PCdoB e PV foram contrários.

SIM
1. Adolfo Viana (PSDB)
2. Alex Santana (Republicanos)
3. Arthur Maia (União)
4. Capitão Alden (PL)
5. Charles Fernandes (PSD)
6. Diego Coronel (PSD)
7. Elmar Nascimento (União)
8. Félix Mendonça Jr. (PDT)
9. Gabriel Nunes (PSD)
10. Jonga Bacelar (União)
11. José Rocha (União)
12. Leur Lomanto Jr. (União)
13. Márcio Marinho (Republicanos)
14. Mário Negromonte Jr. (PP)
15. Neto Carletto (PP)
16. Otto Alencar Filho (PSD)
17. Paulo Azi (União-BA)
18. Paulo Magalhães (PSD)
19. Roberta Roma (PL)
20. Rogéria Santos (Republicanos)

NÃO
1. Alice Portugal (PCdoB)
2. Bacelar (PV)
3. Jorge Solla (PT)
4. Joseildo Ramos (PT)
5. Josias Gomes (PT)
6. Léo Prates (PDT)
7. Lídice da Mata (PSB)
8. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
9. Ricardo Maia (MDB)
10. Valmir Assunção (PT)
11. Waldenor Pereira (PT)
12. Zé Neto (PT)

AUSENTE
1. Antonio Brito (PSD)
2. Claudio Cajado (PP)
3. Dal (União)
4. Daniel Almeida (PCdoB)
5. Raimundo Costa (Podemos)
6. Ivoneide Caetano (PT)
7. João Leão (PP)

ENTENDA O MARCO TEMPORAL
Aprovado nas comissões da Casa, o projeto que estabelece o chamado marco temporal das terras indígenas tem gerado intensos debates. Essa proposta determina que os povos originários só têm direito às terras que já ocupavam tradicionalmente até o dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, essa tese permite a expulsão de indígenas de terras que ocupam atualmente, caso não consigam comprovar sua presença antes de 1988. Além disso, essa medida não autoriza o retorno dos povos que foram expulsos ou forçados a deixarem suas terras de origem.

O projeto avançou nas comissões da Casa, mesmo diante de tentativas de deputados governistas em retirá-lo da pauta. No entanto, o requerimento para retirada foi rejeitado por 257 votos a 123.

Dentre os pontos do projeto, que foi relatado pelo deputado Arthur Maia (União-BA), estão medidas como a flexibilização do uso exclusivo de terras pelas comunidades indígenas e a possibilidade de retomada de áreas reservadas pela União em caso de alterações nos traços culturais da comunidade.

Além disso, o texto estabelece um "marco temporal", exigindo a presença física dos indígenas nas terras consideradas "tradicionalmente ocupadas" em 5 de outubro de 1988. O projeto também permite a celebração de contratos de cooperação entre indígenas e não indígenas para atividades econômicas e possibilita o contato com povos isolados para ações estatais de utilidade pública.

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O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28/12) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam na posse deles no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Na ação encaminhada ao Supremo, os partidos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco temporal.

"Em cenário de discordância republicana entre poderes acerca de determinado conteúdo normativo, a última palavra em um regime democrático, sempre deve ser do Poder Legislativo, verdadeira casa da democracia", argumentaram os partidos.

Por meio de sorteio eletrônico, o ministro Gilmar Mendes foi escolhido para relatar a ação. Não há prazo para decisão.

Após a sessão do Congresso que derrubou o veto ao marco temporal, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que irá protocolar no STF uma ação para garantir a prevalência do veto presidencial.

*Agência Brasil*

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/2023-12-28/virada-salvador-shows-de-safadao-jorge-mateus-anitta-e-simone-mendes-custarao-r-32-milhoes/">Virada Salvador: shows de Safadão, Jorge &amp; Mateus, Anitta e Simone Mendes custarão R$ 3,2 milhões</a>

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20/10) parte do<a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-09-28/aprovado-no-senado-marco-temporal-para-terras-indigenas-segue-para-sancao/" target="_blank" rel="noopener"> marco temporal indígena, aprovado pelo Senado Federal</a> no final de setembro. Na decisão, o petista afirmou que os vetos estão "em coerência" com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-09-21/maioria-do-stf-vota-contra-tese-sobre-marco-temporal/" target="_blank" rel="noopener">julgou o marco inconstitucional</a>.

O anúncio de Lula, feito nas redes sociais, mantém parte da decisão tomada pelo Congresso, mas derruba trechos importantes, como tópico que determina que as terras indígenas se restringem à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. Ou seja, indígenas que ocuparam terras após a data não teriam direito de reivindicá-lá, caso Lula acatasse o marco integralmente.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve reunido com o presidente, e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), afirmou que a decisão "respeita a constituição".

No dia 4 de outubro, a <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-10-04/pgr-pede-a-stf-que-julgamento-desfavoravel-a-marco-temporal-se-estenda-a-territorios-quilombolas/" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria Geral da República pediu ao STF </a>que o entendimento de veto fosse estendido também aos territórios quilombolas brasileiros.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2023-10-20/lei-paulo-gustavo-bahia-destina-r-15-milhoes-exclusivamente-para-projetos-de-povos-indigenas/" target="_blank" rel="noopener">Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas</a>

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A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere a mesma <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-09-21/maioria-do-stf-vota-contra-tese-sobre-marco-temporal/">compreensão desfavorável à tese do marco temporal relativo a terras indígenas</a> para territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela repetiu que a posição do Ministério Público Federal (MPF) contra a tese de marco temporal também se aplica ao caso de remanescentes de quilombos.

Elizeta Ramos pediu, no documento encaminhado ao tribunal, que o relator do processo, o ministro Edson Fachin, debata a questão em plenário virtual e se oponha ao marco temporal.

O Recurso Extraordinário diz respeito a uma ação que busca anular um processo demarcatório, no qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicou que um imóvel rural se encontrava em uma área quilombola.

Quando julgou o processo, a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul tomou como parâmetro o marco temporal, que restringe o direito à terra, estabelecendo que ele só existe quando as comunidades já tinham posse sobre o território em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

No dia 21 de setembro, o STF julgou inconstitucional a tese jurídica do marco temporal. A votação que a derrubou terminou com um placar de 9 votos a 2.

O Senado Federal, contudo, ignorou tanto a decisão da Corte como os apelos do movimento indígena e aprovou, no último dia 27, em plenário, o Projeto de Lei (PL) nº 2.903/2023, que aplicaria o marco temporal no caso de terras indígenas.

O placar da votação ficou em 43 votos favoráveis e 21 contrários à tese. O PL foi proposto pelo ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) e, conforme determinam as regras de tramitação no Legislativo, para entrar em vigor, depende de sanção da Presidência da República.

* Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-28/com-30-dos-quilombolas-do-brasil-comunidades-da-bahia-pedem-mais-apoio-governamental/">Com 30% dos quilombolas do Brasil, comunidades da Bahia pedem mais apoio governamental</a>

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*Agência Brasil
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21/9), julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-09-20/indigenas-fecham-br-101-em-protesto-contra-o-marco-temporal/" target="_blank" rel="noopener">Indígenas fecham BR-101 em protesto contra o marco temporal</a>
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.
Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2023-09-07/stf-derruba-marco-temporal-na-bahia-ministros-decidem-invalidar-lei-que-limita-direitos-quilombolas/" target="_blank" rel="noopener">STF derruba marco temporal na Bahia: Ministros decidem invalidar lei que limita direitos quilombolas</a>
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Indígenas da etnia Pataxó fecharam, nesta quarta-feira (20/9), pista da BR-101 em Itamaraju, extremo sul da Bahia, em protesto contra o marco temporal, que estabelece que povos indígenas só tenham direitos a terras ocupadas no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A votação deve acontecer ainda nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O protesto é pacífico e, de acordo com a polícia rodoviária federal (PRF) , o bloqueio começou às 9h e a BR-101 deve ser liberada por volta das 17h.

Até então, o placar atualizado é de 4 votos a 2 contra, sendo Fachin, Moraes, Zanin e Barroso votaram contra o marco temporal e Nunes Marques e Mendonça foram a favor.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-09-06/stf-vota-contra-marco-temporal-quilombola-em-territorio-baiano/">STF vota contra marco temporal quilombola em território baiano</a>

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Um balan&ccedil;o dos Correios apontou um preju&iacute;zo de quase R$ 2,2 bilh&otilde;es desde a implementa&ccedil;&atilde;o do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, em agosto de 2024. A medida, popularmente conhecida como "<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-07-31/taxa-das-blusinhas-cobranca-em-compras-internacionais" target="_blank" rel="noopener">taxa das blusinhas</a>", impactou diretamente a arrecada&ccedil;&atilde;o da estatal.
De acordo com os dados, os Correios deixaram de arrecadar R$ 2.160.861.702,75, uma redu&ccedil;&atilde;o de 37% em rela&ccedil;&atilde;o ao projetado para o per&iacute;odo. Antes da implementa&ccedil;&atilde;o do programa, a expectativa era de um faturamento de R$ 5,9 bilh&otilde;es com o transporte de mercadorias importadas da China. No entanto, o total arrecadado ficou em R$ 3,7 bilh&otilde;es.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/icms-sobre-compras-internacionais-sobe-para-20-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/215e9e6b-3669-4912-9dcf-2f03cc253fa5.jpg?width=5112&amp;height=3408" alt="Os Correios deixaram de arrecadar R$ 2.160.861.702,75. | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Uma proje&ccedil;&atilde;o feita considerando os efeitos do programa previa uma arrecada&ccedil;&atilde;o de R$ 4,9 bilh&otilde;es em 2024, cerca de R$ 1,7 bilh&atilde;o a menos do que a estimativa inicial.
<h2 style="text-align: justify;">Correios lideram preju&iacute;zos entre estatais</h2>
Em 2024, os Correios registraram um d&eacute;ficit de R$ 3,2 bilh&otilde;es, tornando-se a estatal federal com o maior preju&iacute;zo do pa&iacute;s. A pr&oacute;pria empresa atribui parte dessa perda ao impacto do programa Remessa Conforme.
O cen&aacute;rio negativo se manteve em janeiro de 2025, quando o d&eacute;ficit foi de R$ 425 milh&otilde;es, o maior para o m&ecirc;s na hist&oacute;ria da estatal. Segundo dados divulgados pelo Poder360, no primeiro m&ecirc;s do ano, os Correios tiveram uma receita de R$ 1,4 bilh&atilde;o frente a despesas de R$ 1,9 bilh&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0428b7e-c7d1-48c3-bfcb-10facb543c28.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="O cen&aacute;rio negativo se manteve em janeiro de 2025. | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta sexta-feira (4), que a China "jogou errado" ao retaliar as tarifas impostas por seu governo. "Eles entraram em p&acirc;nico", declarou Trump em publica&ccedil;&atilde;o na Truth Social.
Mais cedo, Pequim anunciou a aplica&ccedil;&atilde;o de uma tarifa de 34% sobre todos os <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-resposta-sera-reciproca-caso-trump-taxe-produtos-brasileiros" target="_blank" rel="noopener">bens importados dos Estados Unidos</a>, em resposta ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/dolar-cai-apos-tarifaco-de-trump-bolsa-brasileira-fica-estavel" target="_blank" rel="noopener">aumento tarif&aacute;rio decretado pelo governo norte-americano</a> na quarta-feira (2). Segundo Trump, reagir dessa forma era "a &uacute;nica coisa que eles n&atilde;o podem se dar ao luxo de fazer".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9096d868-5001-4786-8829-1748ba940b34.jpg?width=6552&amp;height=4368" alt="">
Paralelamente &agrave; disputa comercial, o presidente destacou o desempenho positivo do mercado de trabalho dos EUA. De acordo com o Departamento do Trabalho, os empregadores criaram 228 mil postos de trabalho em mar&ccedil;o, um n&uacute;mero acima das expectativas e superior aos 117 mil registrados em fevereiro, ap&oacute;s revis&atilde;o. Apesar do crescimento no n&iacute;vel de emprego, a taxa de desemprego subiu de 4,1% para 4,2%.
O relat&oacute;rio de empregos refor&ccedil;a a estrat&eacute;gia econ&ocirc;mica de Trump, que afirmou que os impactos de suas pol&iacute;ticas ainda est&atilde;o come&ccedil;ando a se manifestar. O republicano tem utilizado os dados positivos para sustentar sua postura firme em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; China e justificar a imposi&ccedil;&atilde;o de tarifas como parte de sua estrat&eacute;gia comercial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c4c0a9c-47fc-4331-b3d0-6d7593df4b82.jpg?width=2133&amp;height=3200" alt="Trump destacou o desempenho positivo do mercado de trabalho dos EUA. | Foto: Ilustrativa/Pexels">

Uma mulher gr&aacute;vida e o companheiro morreram ap&oacute;s serem atingidos por disparos de arma de fogo na madrugada desta sexta-feira (4) na <a href="https://aratuon.com.br/interior" target="_blank" rel="noopener">Zona Rural de V&aacute;rzea, em Irar&aacute;, na Bahia</a>.
Segundo relatos de vizinhos, o alvo dos criminosos era o homem, mas, no momento em que iriam execut&aacute;-lo, a mulher se colocou na frente para proteg&ecirc;-lo e acabou sendo executada. A ocorr&ecirc;ncia, de acordo com o <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Comando de Opera&ccedil;&otilde;es Policiais Militares (COOPM)</a>, foi atendida por policiais militares da 97&ordf; CIPM.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/nao-houve-intencao-de-matar-diz-defesa-de-seguranca-da-caixa-economica" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;N&atilde;o houve inten&ccedil;&atilde;o de matar&rsquo;, diz defesa de seguran&ccedil;a da Caixa Econ&ocirc;mica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c2bca01-7b6a-4955-9a92-e0282d8fb951.jpg?width=1102&amp;height=735" alt="A mulher gr&aacute;vida e o companheiro foram mortos na Zona Rural de V&aacute;rzea, em Irar&aacute;. | Foto: SSP-BA">
A &aacute;rea do crime foi isolada e o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) foi acionado para fazer a per&iacute;cia e a remo&ccedil;&atilde;o dos corpos. At&eacute; o momento, ningu&eacute;m foi preso.
O caso est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Civil.

Moradores denunciaram, na manh&atilde; desta sexta-feira (4), um toque de recolher imposto pelo tr&aacute;fico de drogas, ap&oacute;s a morte de um<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-o-peto-em-mussurunga" target="_blank" rel="noopener"> gerente da fac&ccedil;&atilde;o do Bonde do Maluco (BDM)</a>, que n&atilde;o teve o nome divulgado, na &uacute;ltima quarta-feira (2), em Mussurunga.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec69e71e-d020-4216-8f38-f5cfad73e342.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Toque De Recolher Mussurunga">
O gerente do BDM foi morto durante um tiroteio com o Pelot&atilde;o de Emprego T&aacute;tico Operacional (PETO) no Setor A do bairro de Mussurunga, em Salvador. Com o suspeito,<a href="https://aratuon.com.br/interior/lider-de-grupo-criminoso-e-transferido-para-presidio-de-seguranca-maxima" target="_blank" rel="noopener"> a Pol&iacute;cia Militar apreendeu um rev&oacute;lver</a> calibre .38, cinco sacos de maconha, 42 embalagens de coca&iacute;na (sendo 40 pinos) e materiais utilizados no manuseio de drogas.
Desde ent&atilde;o, moradores da localidade est&atilde;o sendo impedidos de abrir o com&eacute;rcio, ordem determinada por traficantes da fac&ccedil;&atilde;o criminosa.<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener"> Policiais Militares</a> est&atilde;o no local fazendo a seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o, mas o clima segue de inseguran&ccedil;a na regi&atilde;o.
O <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> solicitou nota &agrave; PM para saber mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o caso e aguarda retorno.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a3c6e78-d579-4018-a012-e90a65fe9779.png?width=776&amp;height=359" alt="Foto: TV Aratu">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/nao-houve-intencao-de-matar-diz-defesa-de-seguranca-da-caixa-economica" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;N&atilde;o houve inten&ccedil;&atilde;o de matar&rsquo;, diz defesa de seguran&ccedil;a da Caixa Econ&ocirc;mica</a>

Veja votos dos deputados baianos no PL aprovado pela Câmara que enfraquece direitos indígenas

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