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Ministério da Justiça vai repassar R$ 1,1 bilhão aos estados por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública; Bahia vai receber terceiro maior valor para combater crime organizado

O Governo Federal dá ao Ministério da Justiça a definição de regras sobre uso de armas e revistas

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral para cancelar a vitória de Lula (PT)

Dino informou que, entre os financiadores, há desde pequenos comerciantes até empresários do agronegócio e indivíduos ligados a colecionadores

Aos policiais, o homem relatou que já tinha fechado um acordo com juiz, porém o mandado ainda não havia sido revogado. Ele foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

Janne, na época, questionou a multa imposta pela administração do condomínio e foi surpreendida com a informação de que vizinhos teriam feito as denúncias contra ela. Além de receber o valor da multa, a influencer foi indenizada após o ocorrido.

Na defesa, a Apple alegou que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável.

Os policiais descobriram também que o homem é foragido da justiça e foi constatado a existência de um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo (art. 157 do Código Penal).

A ByteDance Brasil, empresa que administra a plataforma de vídeos, tem até 72 horas para acatar a decisão e fazer a remoção dos conteúdos considerados inadequados, como os que contém uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência.

O laudo pericial do órgão concluiu que havia impropriedade da área para ocupação humana, em decorrência da poluição constatada, e constatou que as pessoas que circulam no local sem proteção (badameiros) estão sujeitas à contaminação, assim como as que consomem águas subterrâneas nas proximidades.

E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).

De acordo com a Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da Defensoria Pública da União.