Segundo suspeito de estupro contra turistas holandesas segue preso após audiência de custódia em Salvador

O segundo suspeito de estupro contra duas turistas holandesas em Salvador segue preso após passar por audiência de custódia no último dia 25. Identificado como Remerson Santana Pires, de 38 anos, ele teve o cumprimento do mandado de prisão preventiva homologado pela Justiça.

Conforme informações obtidas pelo Aratu On nesta segunda-feira (28), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a validação da prisão, enquanto a defesa de Remerson solicitou a substituição da detenção por medidas cautelares alternativas.

Na audiência de custódia, o magistrado responsável limitou a análise aos aspectos formais da prisão, à existência de eventuais abusos físicos e ao prazo prescricional aplicável. Como os procedimentos policiais relacionados à prisão atenderam aos requisitos legais e não houve registro de maus-tratos contra o suspeito, o cumprimento do mandado foi homologado.

A defesa de Remerson pediu a revogação da prisão preventiva e a aplicação de medidas cautelares. Após a audiência, os autos foram encaminhados ao Juízo da 3ª Vara das Garantias de Salvador, que deverá analisar a situação prisional do suspeito.

Defesa pede que suspeito responda em liberdade

Ao Aratu On, o advogado de Remerson, Revardiere Rodrigues, explicou que a audiência de custódia não decidiu de forma definitiva sobre a manutenção da prisão preventiva. 

Segundo o defensor, a situação do suspeito ainda será analisada pelo juiz responsável pelo caso, que terá competência para avaliar se Remerson continuará preso ou poderá responder ao processo em liberdade.

A decisão sobre a manutenção da prisão ou eventual concessão de liberdade provisória era aguardada entre esta segunda-feira (28) e terça-feira (29).

Segundo suspeito de estupro contra turistas holandesas foi preso

Remerson é apontado pela Polícia Civil como o segundo envolvido no caso de estupro contra duas turistas holandesas em Salvador. A prisão preventiva foi cumprida depois que ele se apresentou na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur). 

O caso começou a ser investigado após o registro da ocorrência na unidade especializada. A Polícia Civil apura as circunstâncias do crime e a participação dos envolvidos.

Primeiro suspeito responde ao processo em liberdade

O outro suspeito, Mateus Bezerra da Conceição, havia sido preso em flagrante no último domingo (20). Após passar por audiência de custódia, ele foi liberado pela Justiça para responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Entre as restrições determinadas pela Justiça está a proibição de frequentar a Praia do Porto da Barra e o Farol da Barra. Mateus também não pode manter contato com as supostas vítimas nem se ausentar da comarca sem autorização judicial. A decisão também estabeleceu o comparecimento aos atos processuais, apresentação bimestral em juízo e recolhimento domiciliar durante o período noturno. A determinação não impede que Mateus frequente outras praias de Salvador.

Segundo informações obtidas pela reportagem a audiência de custódia determinou o relaxamento da prisão e indeferiu os pedidos de prisão preventiva formulados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil.

Em entrevista ao site, o advogado de Mateus, Bernardo Lins, afirmou que a decisão considerou a ausência de laudo nos autos e imagens apresentadas pela defesa durante a audiência. Segundo o criminalista, os registros mostram a chegada e a saída de Mateus e de uma das mulheres do imóvel onde o suspeito estava.

“O relaxamento da prisão ocorreu após a Justiça entender a desnecessidade da prisão de Mateus, em razão de que não houve a constatação de laudo acostado aos autos, em razão de algumas imagens que a defesa pôde anexar ao processo”, explicou.

Ainda segundo o advogado, a defesa pretende apresentar testemunhas e entregar à Polícia Civil outras imagens relacionadas ao caso. Bernardo Lins afirmou que os registros já apresentados à Justiça também serão encaminhados à Delegacia da Barra, acompanhados da indicação dos locais onde foram capturados. Segundo ele, a medida tem como objetivo contribuir para a preservação da cadeia de custódia das imagens. O caso segue sob investigação da Polícia Civil da Bahia.

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