PF alerta para possível suspensão na emissão de passaportes em novembro

A Polícia Federal (PF) pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso não receba um repasse de R$ 97,5 milhões. O alerta consta em um ofício assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, enviado na terça-feira (22) ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Curiosamente, este ano, o passaporte brasileiro subiu uma posição no ranking de mais poderosos do mundo, conquistando a 16ª colocação. No levantamento, feito pela empresa norte-americana Henley & Partners, o documento brasileiro aparece com acesso direto a 170 países, ante os 169 observados em fevereiro deste ano.

Emissão de passaportes x Escassez de recursos

No documento enviado ao MPO, Rodrigues afirma que a PF vem alertando o governo desde abril sobre a escassez de recursos e adverte que, sem o repasse, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” do serviço. O texto foi encaminhado ao Planejamento por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comandado por Ricardo Lewandowski.

Segundo o ofício, a PF já utilizou 95% dos R$ 329,4 milhões previstos no orçamento para o Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego, o que corresponde a cerca de R$ 314,2 milhões.

O diretor-geral explica que o valor restante será consumido pelo contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos, além da gestão dos sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros.

O pedido total da corporação soma R$ 421,6 milhões, englobando não apenas os recursos para emissão de passaportes, mas também R$ 21,45 milhões para obras, R$ 60,42 milhões para concursos públicos, R$ 87,9 milhões para ações determinadas pelo STF — voltadas à proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais — e R$ 154,3 milhões para a incorporação de duas aeronaves à frota.

A decisão sobre a liberação dos valores cabe à Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada por representantes de diversos ministérios. Em setembro, a Junta já havia negado um pedido semelhante da PF. Desta vez, o tom do diretor-geral é mais enfático: segundo ele, “o serviço só poderá ser suportado até o final deste mês, dia 31 de outubro”. 

Emissão de passaportes em Salvador

No mês de fevereiro, a Polícia Federal inaugurou uma Central de Atendimento ao Público no Piso G2 do Shopping Paralela, em Salvador. O espaço reúne serviços de emissão de passaportes, atendimento da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos e da Delegacia de Controle de Segurança Privada.  

Com a mudança, o posto que ficava no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Shopping Barra teve suas atividades encerradas. Outros postos, como o do Shopping da Bahia e do Aeroporto de Salvador, continuaram funcionando normalmente para a emissão de passaportes.

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