Mulher é presa suspeita de espancar filha de 11 anos por uso de celular

Uma mulher de 27 anos foi presa em flagrante suspeita de espancar a própria filha, de 11 anos, em Ceilândia, no Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a agressão teria ocorrido após a criança utilizar o celular enquanto lavava a louça.

A mulher foi detida na última quinta-feira (8). Segundo as autoridades, a mãe havia ordenado que a filha realizasse a tarefa doméstica, mas, ao perceber que a menina interrompeu o serviço para mexer no celular, passou a agredi-la. A criança foi encontrada com diversas marcas de violência pelo corpo, principalmente nas costas e nas pernas.

Vizinhos acionaram a polícia ao ouvirem os gritos da menina. Ao chegar ao local, os agentes constataram as agressões e encaminharam a vítima ao Instituto Médico Legal (IML). Os exames realizados confirmaram os maus-tratos.

Histórico de agressões e denúncias de maus-tratos

Durante a abordagem policial, a mulher apresentava comportamento alterado e, segundo o delegado Fernando Fernandes, responsável pelo caso, chegou a afirmar que “bateria novamente” na filha. Testemunhas relataram ainda que os episódios de violência eram frequentes. Um dos depoimentos aponta que a suspeita teria quebrado uma vassoura nas costas da criança em outra ocasião.

A mulher é mãe de três filhos, a menina de 11 anos, um menino de 5 anos e um bebê de 8 meses. De acordo com a Polícia Civil, ela já havia sido denunciada anteriormente, de forma anônima e por vizinhos, por agressões contra os filhos, que frequentemente choravam e gritavam pedindo socorro. As investigações agora apuram se os outros dois filhos também foram vítimas de maus-tratos.

Apesar de não possuir antecedentes criminais, a mulher foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos, com base na Lei Henry Borel, que prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, podendo chegar a até seis anos em casos mais graves. O crime não admite pagamento de fiança.

Após a prisão, as três crianças ficaram sob a guarda do pai. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso, adotando as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Henry Borel.

O caso segue em investigação pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Projetos de lei e dados reforçam combate à violência doméstica no Brasil

O enfrentamento à violência doméstica tem avançado por meio de iniciativas legislativas e políticas públicas em diferentes esferas. Em Salvador, um projeto de lei (PL) determina que condomínios residenciais e comerciais comuniquem às autoridades competentes qualquer indício ou suspeita de violência doméstica identificado em suas dependências. A proposta busca ampliar a rede de proteção às vítimas, reconhecendo o papel de síndicos, porteiros e administradores como agentes importantes na identificação de situações de risco.

Outra medida relevante garante direitos trabalhistas às vítimas. Mulheres afastadas do trabalho em decorrência de violência doméstica passaram a ter assegurado o direito à manutenção do salário durante o período de afastamento, conforme previsto em legislação federal. A iniciativa visa reduzir a dependência financeira das vítimas em relação aos agressores e facilitar o rompimento do ciclo de violência, oferecendo maior segurança econômica no momento de vulnerabilidade.

Os dados oficiais reforçam a gravidade do cenário. De acordo com informações do Disque 100, o Brasil registra, em média, 20 denúncias de violência contra idosos por hora. O número evidencia que a violência doméstica atinge diferentes grupos sociais e faixas etárias, reforçando a necessidade de ações integradas do poder público, da sociedade e das redes de proteção para prevenir, identificar e combater esse tipo de crime.

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