Empresários são presos por suspeita de sonegar R$ 10 milhões na Bahia

Empresários do setor de comércio varejista de alimentos da Bahia são investigados por sonegar mais de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na manhã desta quinta-feira (5), o Ministério Público do Estado da Bahia cumpriu dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas, a cerca de 120 km da capital baiana. Dois empresários foram presos.

De acordo com o órgão, em Alagoinhas houve uma tentativa de fuga de um investigado, que não teve o nome divulgado. Ele foi alcançado e preso pelas equipes responsáveis pela operação.

As investigações apontam que o grupo teria estruturado um esquema baseado na criação e no encerramento simulados de empresas, todas atuando na mesma atividade econômica. O objetivo, segundo o Ministério Público, seria fraudar a fiscalização tributária, evitar a cobrança de créditos de ICMS e blindar patrimônio.

As apurações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), pelo Ministério Público e pela Polícia Civil indicaram que o grupo:

• Deixava de recolher aos cofres públicos, no prazo legal e de forma continuada, o ICMS declarado;

• Utilizava manobras para sonegar o tributo, como omissão de lançamentos na escrituração fiscal e sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si, registradas em nome de pessoas sem capacidade econômico-financeira;

• Buscava esconder os reais proprietários e manter o funcionamento das empresas que eram “abandonadas” com vultosas dívidas fiscais;

• Criou uma holding patrimonial após o ajuizamento de execuções fiscais para blindar o patrimônio e dissimular a estrutura empresarial considerada ilícita.

Segundo a força-tarefa responsável pela investigação, a operação é resultado da intensificação das ações de combate a fraudes tributárias, especialmente em casos em que empresas declaram o débito de ICMS, mas deixam de repassar o imposto à Fazenda estadual de forma recorrente, prática que configura crime contra a ordem tributária.

A força-tarefa destacou ainda que essas práticas causam prejuízos à coletividade, já que o imposto é pago pelos consumidores, mas não chega aos cofres públicos, o que impacta diretamente a arrecadação destinada a políticas públicas e serviços essenciais.