Atualmente no Brasil, há duas leis que garantem direitos importantes para mulheres, em relação ao câncer de mama: a Lei 12.802/2013 e a Lei 11.664/2008. A primeira garante o direito à reconstrução mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já a segunda, assegura o direito à realização de mamografia pelo SUS para detecção e tratamento da doença.

Uma terceira (Lei 13.767) permite que homens e mulheres se ausentem por três dias do trabalho, sem desconto no salário, a cada ano, para a realização de exames de detecção de câncer.

No entanto, existem outros direitos no país para mulheres diagnosticadas que não estão diretamente ligados à saúde. A advogada Nathália Dantas, especialista em direito previdenciário, diz que a grande maioria não tem noção dos direitos, principalmente no pós, quando ficam com sequelas do câncer.

Uma delas é a aposentadoria por incapacidade permanente — antes chamada de aposentadoria por invalidez. Para isso, a mulher precisa que um médico ateste que ela está incapacitada de forma permanente para o trabalho, em decorrência do câncer de mama, além de cumprir algumas exigências.

“Ela precisa estar filiada ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] na época do diagnóstico, ou seja, assim que ela receber a notícia do câncer. E, como trata-se de câncer, é dispensada aquela carência de 12 meses de contribuição. Algumas doenças têm essas dispensa da carência de contribuição e o câncer é uma delas”, explica.

Também tem o auxílio-doença, para aquelas mulheres que estão incapacitadas para o trabalho, mas é uma incapacidade temporária, durante o tratamento do câncer de mama, por exemplo. Nestes casos, as exigências são as mesmas, mas o médico deve indicar a necessidade do afastamento temporário no relatório.

Existem algumas mulheres que nunca contribuíram com o INSS e não podem receber auxílio doença, como aposentadoria por invalidez. Nesse caso, a gente tem a saída do benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

"Esse benefício é sempre no valor de um salário mínimo e não exige contribuição junto ao INSS. Então existe essa possibilidade, mas elas também precisam comprovar a incapacidade por conta do câncer e ter cadastro no CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], porque são para mulheres em situação de vulnerabilidade”, acrescenta Nathália.

SEQUELAS

"Não é só o tratamento ativo que dá o direito ao benefício", explica a advogada. Ela afirma que, por mais que já tenha sido retirado o câncer, outros aspectos podem ser avaliados, como o psicológico da paciente, a perda da movimentação, após a mastectomia.

“Muita gente acha que tem o direito durante o tratamento, ali quando faz radioterapia, quimioterapia, a retirada do câncer, mas poucas mulheres sabem que possuem o direito devido às sequelas. Poucas sabem que possuem os direitos mesmo após a retirada da mama", observa.

Segundo a especialista, o foco principal do direito está relacionado à condição de saúde. “É importante que as pacientes estejam bem orientadas juridicamente, pois muitas vezes os pedidos são negados na primeira instância", alerta.

OUTROS BENEFÍCIOS

Pacientes com câncer de mama que recebem aposentadoria ou pensão também podem solicitar a isenção do Imposto de Renda durante o tratamento. Outro direito é de realizar o saque do FGTS, que se aplica tanto para quem está em atividade quanto para aposentados, desde que tenha saldo disponível na conta.

Em alguns locais, como o Distrito Federal, pacientes com câncer de mama têm direito ao transporte público gratuito, incluindo um acompanhante. Já em São Paulo, por exemplo, as pacientes que estejam realizando quimioterapia e radioterapia podem pedir o benefício, que vale para metrô, trem e ônibus.

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que determina a implementa&ccedil;&atilde;o de vag&otilde;es exclusivos para mulheres no metr&ocirc;, nos hor&aacute;rios de pico. A medida visa garantir um espa&ccedil;o seguro para as usu&aacute;rias do transporte p&uacute;blico e estabelece a obrigatoriedade de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para o cumprimento das novas regras.
Conforme o texto da lei, os hor&aacute;rios de pico s&atilde;o das 6h &agrave;s 9h e das 17h &agrave;s 20h, em dias &uacute;teis, excetuando-se s&aacute;bados, domingos e feriados. A defini&ccedil;&atilde;o da quantidade de vag&otilde;es exclusivos no metr&ocirc; caber&aacute; &agrave;s concession&aacute;rias, considerando o fluxo de passageiros.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/nova-sala-de-assistencia-as-mulheres-e-inaugurada-em-estacao-de-metro" target="_blank" rel="noopener">+ Nova sala de assist&ecirc;ncia &agrave;s mulheres &eacute; inaugurada em esta&ccedil;&atilde;o de Metr&ocirc;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80c4dda2-356f-4683-930e-f1c1daac4e9e.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Metr&ocirc; em Salvador ter&aacute; vag&otilde;es exclusivo para mulheres | Foto: imagem ilustrativa/Feij&atilde;o Almeida/GOVBA">
A iniciativa foi proposta pela vereadora Marta Rodrigues (PT-BA) e j&aacute; &eacute; adotada em outras capitais, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Bras&iacute;lia. Em S&atilde;o Paulo, a medida chegou a ser testada no metr&ocirc;, mas foi vetada pelo ent&atilde;o governador Geraldo Alckmin, atual vice-presidente da Rep&uacute;blica.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/marcus-vinicius-di-flora-sera-o-novo-secretario-de-comunicacao-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Marcus Vinicius di Flora ser&aacute; o novo secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o da Bahia</a>
Al&eacute;m das mulheres, a lei permite o ingresso nos vag&otilde;es exclusivos de crian&ccedil;as at&eacute; 12 anos acompanhadas por mulheres, homens acompanhados por mulheres com defici&ecirc;ncia, homens com defici&ecirc;ncia acompanhados por mulheres e agentes de seguran&ccedil;a das concession&aacute;rias, policiais e guardas municipais que estejam fardados e no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o.
O sistema de metr&ocirc; ter&aacute; 30 dias para se adequar &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es. Em caso de descumprimento, a concession&aacute;ria poder&aacute; sofrer san&ccedil;&otilde;es, incluindo advert&ecirc;ncia expressa, multa de R$ 1 mil em caso de reincid&ecirc;ncia e multa di&aacute;ria de R$ 10 mil por linha a partir da terceira ocorr&ecirc;ncia. Para os usu&aacute;rios que desrespeitarem a regra, as penalidades incluem advert&ecirc;ncia, multa de R$ 200 e, em casos recorrentes, multa de R$ 1 mil.
Al&eacute;m da destina&ccedil;&atilde;o dos vag&otilde;es exclusivos, a nova legisla&ccedil;&atilde;o exige a realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas contra o ass&eacute;dio no transporte p&uacute;blico, utilizando avisos sonoros, comunica&ccedil;&atilde;o visual e v&iacute;deos educativos nos trens e esta&ccedil;&otilde;es.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/icms-sobre-compras-internacionais-sobe-para-20-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da472b66-26f8-437c-9f50-09b747173f8c.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Entrada de homens s&oacute; ser&aacute; permitida em algumas exce&ccedil;&otilde;es | Fotos: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA ">

A Unidade M&oacute;vel Sesc Sa&uacute;de Mulher est&aacute; no estacionamento superior da loja Ferreira Costa, nos Barris, oferecendo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mulheres-representam-59-das-matriculas-na-educacao-superior" target="_blank" rel="noopener">atendimentos gratuitos em mamografia</a> e preventivo (citopatol&oacute;gico) at&eacute; 11 de abril. O servi&ccedil;o &eacute; voltado para comerci&aacute;rias e seus dependentes com Credencial Sesc atualizada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ced25994-2aba-42ed-88b6-e7c2c7e5ee81.jpg?width=2000&amp;height=1331" alt="Exames gratuitos seguem at&eacute; o dia 11 de abril. Foto: Freepik">
Os <a href="https://aratuon.com.br/educacao/gcm-oferece-aulas-gratuitas-de-defesa-pessoal-para-mulheres-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener">agendamentos podem ser feitos presencialmente </a>na unidade ou pelo telefone (71) 99957-1673. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 12h e das 13h &agrave;s 17h. No local, tamb&eacute;m &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministerio-das-mulheres-lanca-guia-sobre-prevencao-a-feminicidios" target="_blank" rel="noopener">poss&iacute;vel emitir ou renovar a Credencial Sesc</a>.
<h3 dir="ltr">Documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para exames gratuitos</h3>
- C&oacute;pias do Cart&atilde;o do SUS, RG e CPF; - Comprovante de resid&ecirc;ncia; - Credencial Sesc (atualizada).
<h3 dir="ltr">P&uacute;blico-alvo</h3>
Mamografia: mulheres de 50 a 69 anos ou a partir de 35 anos com hist&oacute;rico familiar de c&acirc;ncer de mama (mediante solicita&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica).
Preventivo: mulheres de 25 a 64 anos que t&ecirc;m ou j&aacute; tiveram vida sexual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/960159f1-78c6-4438-a671-c02046480141.png?width=813&amp;height=537" alt="Servi&ccedil;o est&aacute; acontecendo no Ferreira Costa. Foto: Google Street View">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/servico/governo-anuncia-acoes-de-saude-e-assistencia-social-para-mulheres-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Governo anuncia a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social para mulheres na Bahia</a>

Em mar&ccedil;o, m&ecirc;s dedicado &agrave; comemora&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/governo-anuncia-acoes-de-saude-e-assistencia-social-para-mulheres-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Dia Internacional da Mulher</a>, &eacute; poss&iacute;vel observar uma evolu&ccedil;&atilde;o no papel feminino na sociedade e nas rela&ccedil;&otilde;es afetivas. Uma pesquisa realizada pelo <a href="https://aratuon.com.br/variedades" target="_blank" rel="noopener">aplicativo de namoro</a> Happn revelou que as prioridades das mulheres tamb&eacute;m passaram por mudan&ccedil;as significativas nos &uacute;ltimos tempos. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do portal Metr&oacute;poles.
De acordo com o estudo, 49% das mulheres agora priorizam o bem-estar e o desenvolvimento pessoal, enquanto o aspecto profissional surge em segundo lugar, especialmente entre as mulheres com at&eacute; 35 anos.
Outro dado relevante &eacute; que a maioria das mulheres prefere tomar a iniciativa nos relacionamentos, refletindo uma mudan&ccedil;a cultural significativa. Movimentos sociais como o 4B, na Coreia do Sul, e tend&ecirc;ncias virais no TikTok tamb&eacute;m t&ecirc;m influenciado a maneira como as mulheres se relacionam, com 66% das usu&aacute;rias afirmando que esses fen&ocirc;menos impactaram suas din&acirc;micas afetivas.
Em rela&ccedil;&atilde;o ao que mais atrai as mulheres, os valores e posicionamentos foram destacados por 38% das participantes, seguidos por inten&ccedil;&otilde;es claras (29%) e apar&ecirc;ncia f&iacute;sica (14%). Esse dado reflete uma tend&ecirc;ncia crescente entre as mulheres de priorizar a compatibilidade de princ&iacute;pios e ideais em vez de focar apenas em aspectos superficiais. De fato, 90% das mulheres afirmaram j&aacute; ter interrompido uma comunica&ccedil;&atilde;o com um "crush" devido a ideais potencialmente machistas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb67239c-a453-4190-9875-d8cf0074e395.jpg?width=3000&amp;height=2000" alt="De acordo com o estudo, 49% das mulheres agora priorizam o bem-estar e o desenvolvimento pessoal. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
A psic&oacute;loga especializada em relacionamentos, Bruna Dandara, analisa essa mudan&ccedil;a de comportamento no contexto hist&oacute;rico e social das mulheres. Ela ressalta que o papel das mulheres nos relacionamentos evoluiu consideravelmente ao longo das d&eacute;cadas, acompanhando as transforma&ccedil;&otilde;es sociais, culturais e econ&ocirc;micas.
&ldquo;Com o avan&ccedil;o da educa&ccedil;&atilde;o, mais discuss&otilde;es sobre mulheres em diferentes espa&ccedil;os, a entrada feminina no mercado de trabalho e a luta por igualdade de direitos, as mulheres conquistaram mais autonomia e passaram a buscar rela&ccedil;&otilde;es equilibradas. Hoje, muitas n&atilde;o veem o relacionamento como a prioridade n&uacute;mero um, mas sim como uma escolha, priorizando respeito, parceria e reciprocidade&rdquo;, afirma Bruna.
Al&eacute;m disso, essa mudan&ccedil;a de perspectiva tamb&eacute;m impactou a din&acirc;mica dos relacionamentos, exigindo maior comunica&ccedil;&atilde;o e adapta&ccedil;&atilde;o entre os casais. &ldquo;As expectativas sobre casamento, maternidade e divis&atilde;o de tarefas dom&eacute;sticas ficaram mais negoci&aacute;veis, permitindo que elas tenham maior liberdade para definir seus pr&oacute;prios pap&eacute;is&rdquo;, alerta a especialista.
Mais criteriosas
A pesquisa tamb&eacute;m revela que as mulheres est&atilde;o cada vez mais criteriosas em rela&ccedil;&atilde;o aos relacionamentos. Um expressivo 84% das participantes afirmaram que elevaram suas expectativas nos &uacute;ltimos anos, com os principais motivos sendo aprendizados de relacionamentos passados (48%), maior acesso a informa&ccedil;&otilde;es sobre relacionamentos saud&aacute;veis (25%) e a busca por independ&ecirc;ncia (18%).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a83729d-177b-4abf-b809-c3880b80a88c.jpg?width=3578&amp;height=2397" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
&ldquo;Observo que o feminismo teve um impacto profundo na maneira como as mulheres percebem e vivenciam seus relacionamentos. Um dos principais efeitos foi a conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre direitos, autonomia e padr&otilde;es de relacionamento saud&aacute;veis&rdquo;, acrescenta Bruna.
A psic&oacute;loga ainda destaca que muitas mulheres permaneciam em rela&ccedil;&otilde;es desgastadas por depend&ecirc;ncia financeira ou press&otilde;es sociais. Embora essa realidade ainda exista em alguns casos, Bruna celebra o movimento em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; autonomia, &agrave; independ&ecirc;ncia financeira, ao amor pr&oacute;prio e ao estabelecimento de limites saud&aacute;veis nas rela&ccedil;&otilde;es.
Esses dados refletem uma transforma&ccedil;&atilde;o significativa nas expectativas e comportamentos das mulheres nos relacionamentos, que, cada vez mais, priorizam sua felicidade, independ&ecirc;ncia e bem-estar.

O Governo da Bahia anunciou, neste s&aacute;bado (8), uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social das mulheres, no contexto do Dia Internacional da Mulher. O evento, realizado no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador, contou com a participa&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, da primeira-dama Tatiana Velloso, secret&aacute;rias estaduais e representantes de movimentos femininos.
Entre as iniciativas, est&aacute; a realiza&ccedil;&atilde;o de um mutir&atilde;o para 1.400 cirurgias de redu&ccedil;&atilde;o mam&aacute;ria n&atilde;o est&eacute;tica at&eacute; dezembro, al&eacute;m de 23 mil atendimentos m&eacute;dicos apenas no m&ecirc;s de mar&ccedil;o. A a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; coordenada pela Secretaria da Sa&uacute;de (Sesab) e incluir&aacute; exames de mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, preventivo, exames laboratoriais e odontol&oacute;gicos, al&eacute;m de consultas com mastologista, ginecologista, cirurgi&atilde;o-geral, oftalmologista e nutricionista.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6616269c-b91a-4927-adae-df3862cf92fb.jpg?width=1600&amp;height=899" alt="Foto: Milena Fahel/GOVBA">
A secret&aacute;ria da Sa&uacute;de, Roberta Santana, destacou a import&acirc;ncia da iniciativa. &ldquo;Esse &eacute; o compromisso e investimento do Governo do Estado, atrav&eacute;s de uma a&ccedil;&atilde;o integrada, com as policl&iacute;nicas, para que a gente consiga acelerar o rastreio [do c&acirc;ncer]. Pelo menos 24 munic&iacute;pios est&atilde;o recebendo rastreio de c&acirc;ncer de mama, ser&atilde;o 26 mil mamografias na preven&ccedil;&atilde;o do c&acirc;ncer de mama&rdquo;, afirmou.
Os atendimentos ser&atilde;o realizados nas policl&iacute;nicas dos bairros de Narandiba e Escada, em Salvador, e em unidades de Feira de Santana, Ilh&eacute;us, Irec&ecirc;, Jacobina, Juazeiro, Sim&otilde;es Filho, Valen&ccedil;a e Vit&oacute;ria da Conquista, nos dias 22 e 23 de mar&ccedil;o. O agendamento ser&aacute; feito exclusivamente pelo portal ba.gov.br. Al&eacute;m disso, exames itinerantes de mamografia ser&atilde;o oferecidos em 24 munic&iacute;pios do estado.
No evento, tamb&eacute;m foi anunciada a altera&ccedil;&atilde;o do Decreto 7.899/2021, garantindo a concess&atilde;o de licen&ccedil;a-maternidade, licen&ccedil;a-paternidade e licen&ccedil;a para adotantes a servidores p&uacute;blicos em est&aacute;gio probat&oacute;rio.
Outra medida divulgada foi a cria&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; Permanente Interinstitucional de Enfrentamento &agrave; Viol&ecirc;ncia contra as Mulheres e Preven&ccedil;&atilde;o ao Feminic&iacute;dio, que passa a contar com a participa&ccedil;&atilde;o das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Cultura (Secult), al&eacute;m de tr&ecirc;s representantes de movimentos femininos. Tamb&eacute;m foi institu&iacute;do um grupo de trabalho intersecretarial para a elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Estadual de Preven&ccedil;&atilde;o e Enfrentamento &agrave; Viol&ecirc;ncia Pol&iacute;tica de G&ecirc;nero e Ra&ccedil;a.
A secret&aacute;ria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres, Neusa Cadore, ressaltou a import&acirc;ncia dessas a&ccedil;&otilde;es para a transforma&ccedil;&atilde;o social. &ldquo;Tudo isso servir&aacute; para a promo&ccedil;&atilde;o de um debate t&atilde;o necess&aacute;rio. O grande desafio &eacute; a mudan&ccedil;a de cultura. Essa cultura patriarcal, machista, que sustenta a viol&ecirc;ncia contra a mulher, sustenta a viol&ecirc;ncia contra as meninas, que ceifa vidas e que nos desafia enquanto pa&iacute;s e enquanto Estado&rdquo;, declarou.
Al&eacute;m dos an&uacute;ncios, o governo certificou a Funda&ccedil;&atilde;o de Previd&ecirc;ncia Complementar do Estado da Bahia (PrevBahia) com o Selo Lil&aacute;s, concedido a institui&ccedil;&otilde;es que adotam boas pr&aacute;ticas de equidade de g&ecirc;nero no ambiente profissional.
Ainda como parte da programa&ccedil;&atilde;o do Mar&ccedil;o Mulher, o governador inaugurou o Centro de Parto Normal (CPN) no Hospital Municipal de Serrinha, unidade que recebeu um investimento de R$ 880 mil para moderniza&ccedil;&atilde;o. A iniciativa faz parte do Programa M&atilde;e Bahia, que destinar&aacute; R$ 900 mil anuais ao munic&iacute;pio para incentivar partos humanizados.
Ao longo de mar&ccedil;o, outras a&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o promovidas por secretarias estaduais, incluindo emiss&atilde;o de documentos para mulheres, rodas de di&aacute;logo, feiras de empreendedorismo e oficinas de empregabilidade para v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia.

O governo federal planeja inaugurar ao menos mais uma unidade da <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Casa da Mulher Brasileira</a> e outros quatro centros de Refer&ecirc;ncia da Mulher Brasileira (CRMB) at&eacute; o fim deste m&ecirc;s de mar&ccedil;o. O centro da cidade de Campo Formoso, na Bahia, est&aacute; em fase de projeto ou de tratativas para retomada das obras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/876eeb8f-65a4-4461-b71e-8761cd8da161.webp?width=1600&amp;height=1068" alt="Foto: Ascom/Prefeitura de Salvador">
Viabilizadas por meio de parcerias com estados e munic&iacute;pios, as inaugura&ccedil;&otilde;es durante o chamado M&ecirc;s das Mulheres v&atilde;o possibilitar a amplia&ccedil;&atilde;o da rede nacional de apoio a <a href="https://aratuon.com.br/especiais/feminicidio-pode-ser-o-primeiro-ato-de-violencia-diz-pesquisador-bahia-registrou-80-casos-em-2024" target="_blank" rel="noopener">mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia</a>, oferecendo servi&ccedil;os especializados e atendimento humanizado integrado.
Prevista para come&ccedil;ar a funcionar no pr&oacute;ximo dia 28, a Casa da Mulher Brasileira de Palmas, no Tocantins, ser&aacute; a d&eacute;cima primeira unidade do programa federal&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8086.htm" target="_blank" rel="noopener">Mulher Viver Sem Viol&ecirc;ncia</a>, criado em 2013,&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10112.htm#art2" target="_blank" rel="noopener">reformulado em 2019</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11431.htm#art8" target="_blank" rel="noopener">retomado em 2023</a>.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mae-de-vitima-de-feminicidio-pede-respostas-destruiu-a-minha-vida" target="_blank" rel="noopener">M&atilde;e de v&iacute;tima de feminic&iacute;dio pede respostas: 'Destruiu a minha vida'</a>
Com mais de 1 mil metros quadrados de &aacute;rea constru&iacute;da a um custo de R$ 6,75 milh&otilde;es, a unidade tocantinense se somar&aacute; &agrave;s Casas da Mulher Brasileira que j&aacute; funcionam em Ananindeua, Boa Vista, Ceil&acirc;ndia, Curitiba, Fortaleza, Salvador, S&atilde;o Lu&iacute;s, S&atilde;o Paulo, Teresina e de Campo Grande, a mais antiga delas, que completou dez anos em funcionamento no in&iacute;cio do m&ecirc;s passado.
<h2 style="text-align: justify;">Servi&ccedil;os</h2>
Cada unidade da&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas-1/casa-da-mulher-brasileira" target="_blank" rel="noopener">Casa da Mulher Brasileira</a>&nbsp;re&uacute;ne, em um &uacute;nico espa&ccedil;o, v&aacute;rios servi&ccedil;os que o Poder P&uacute;blico oferece a mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia,&nbsp;como acolhimento e triagem, apoio psicossocial e jur&iacute;dico, alojamentos tempor&aacute;rios (por at&eacute; 48 horas), delegacia de pol&iacute;cia especializada, defensoria p&uacute;blica, juizados e varas especializadas, servi&ccedil;os de sa&uacute;de e brinquedoteca para crian&ccedil;as de 0 a 12 anos que acompanham as m&atilde;es enquanto estas s&atilde;o atendidas.
De acordo com o Minist&eacute;rio da Mulher, s&oacute; em 2024, foram registrados 426,5 mil atendimentos nas dez unidades em funcionamento. Em 2023, foram pouco mais de 197 mil atendimentos. Ainda de acordo com a pasta, al&eacute;m da unidade de Palmas, h&aacute; outras 31 em fase de implementa&ccedil;&atilde;o pelo pa&iacute;s, incluindo outras tr&ecirc;s previstas para serem inauguradas ainda este ano: Aracaju; Macap&aacute; e Vila Velha (ES).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/12f1929a-b6a7-4958-9c60-1891dd49badf.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Governo de S&atilde;o Paulo">
O avan&ccedil;o das obras e outros detalhes sobre cada umas das unidades podem ser consultados no <a href="https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMTIyYzhjODQtNTNmNy00NjMzLThkNjctMzRkYTVmNWFkMzFiIiwidCI6ImZiYTViMTc4LTNhZjEtNDQyMC05NjZiLWJmNTE2M2U2YjFkYSJ9" target="_blank" rel="noopener">Painel de Monitoramento</a>, dispon&iacute;vel na internet.
<h2 style="text-align: justify;">Centros de refer&ecirc;ncia</h2>
Assim como as casas, os Centros de Refer&ecirc;ncia da Mulher Brasileira oferecem atendimento humanizado e multiprofissional a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero, com equipes de apoio psicossocial e jur&iacute;dico.
Adaptados a pequenos e m&eacute;dios munic&iacute;pios, os centros de refer&ecirc;ncia tamb&eacute;m fornecem orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica e encaminhamento para servi&ccedil;os m&eacute;dicos, Casas Abrigo e outros servi&ccedil;os da rede de apoio.
Desde 2023, sete unidades j&aacute; foram inauguradas em Cidade Ocidental (GO), Cruzeiro do Sul (AC), Hortol&acirc;ndia (SP), Japeri (RJ), Jata&iacute; (GO), Mossor&oacute; (RN) e Santo Ant&ocirc;nio do Descoberto (GO).&nbsp;
Segundo o Minist&eacute;rio da Mulher, outros quatro centros de refer&ecirc;ncia devem ser inaugurados ainda este m&ecirc;s, em Epitaciol&acirc;ndia (AC), Francisco Beltr&atilde;o (PR), Recanto das Emas (DF) e Sol Nascente (DF).
H&aacute; outras 14 unidades em fase de implementa&ccedil;&atilde;o, em diferentes fases. As de Guarapuava (PR), S&atilde;o Raimundo Nonato (PI), S&atilde;o Sebasti&atilde;o (DF) e Sobradinho II (DF) devem ser inauguradas em abril. As de &Aacute;guas Lindas de Goi&aacute;s (GO), Cuiab&aacute; (MT) e Tubar&atilde;o (SC), at&eacute; o fim deste ano.
Os centros de refer&ecirc;ncia de Cariacica (ES), Campo Formoso (BA), Cristalina (GO), Picos (PI), Ribeir&atilde;o das Neves (MG), S&atilde;o Domingos do Norte (ES) e Vit&oacute;ria (ES) est&atilde;o em fase de projeto ou de tratativas para retomada das obras.
&Eacute; poss&iacute;vel obter informa&ccedil;&otilde;es sobre a Casa da Mulher Brasileira e sobre o Centro de Refer&ecirc;ncia da Mulher Brasileira por meio do Ligue 180, central de atendimento telef&ocirc;nico que orienta mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia e encaminha as den&uacute;ncias aos &oacute;rg&atilde;os competentes.&nbsp;
O Ligue 180 tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer den&uacute;ncias, basta enviar mensagem para o n&uacute;mero: (61) 9610-0180.

A<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener"> Pol&iacute;cia Civil da Bahia</a> prendeu em flagrante, na tarde desta segunda-feira (31), um soldado da Pol&iacute;cia Militar acusado de participar de um crime de extors&atilde;o seguida de sequestro. O caso foi investigado pela Delegacia Especializada Antissequestro (DAS).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/476703c3-0874-4e71-899b-80da4605f07f.jpeg?width=1200&amp;height=846" alt="PM &eacute; preso em por sequestro em Cama&ccedil;ari. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Ascom PC-BA">
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, no dia 25 de mar&ccedil;o, a v&iacute;tima foi abordada por quatro homens encapuzados e armados na Pra&ccedil;a da Embasa, em Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). Os <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-morre-em-acidente-e-drogas-sao-apreendidas-na-bahia-" target="_blank" rel="noopener">criminosos, que usavam coletes e distintivos similares aos da Pol&iacute;cia Civil</a>, levaram a v&iacute;tima para um cativeiro e exigiram dinheiro em troca de sua liberta&ccedil;&atilde;o.
A DAS foi acionada e acompanhou as negocia&ccedil;&otilde;es para o resgate. Mesmo ap&oacute;s ser liberada, a v&iacute;tima continuou a receber amea&ccedil;as e exig&ecirc;ncias de pagamento.
Nesta segunda-feira (31), ao se dirigir a uma<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-apos-atear-fogo-em-companheira-no-jardim-das-margaridas" target="_blank" rel="noopener"> ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria, a v&iacute;tima avistou um ve&iacute;culo suspeito estacionado no local</a>. Familiares acionaram a Pol&iacute;cia Militar, que abordou o condutor &ndash; identificado como um PM em servi&ccedil;o. A v&iacute;tima reconheceu o militar como um dos integrantes do grupo criminoso.
A comandante da guarni&ccedil;&atilde;o comunicou o caso ao delegado da DAS, que confirmou a tentativa de extors&atilde;o. O policial militar foi autuado em flagrante. As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para identificar outros poss&iacute;veis envolvidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74ecd943-569b-4664-8e67-4c2e043d5499.jpeg?width=1600&amp;height=720" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Ascom PC-BA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/jovens-mortos-em-cajazeiras-teriam-sido-sequestrados-antes-do-crime" target="_blank" rel="noopener">Jovens mortos em Cajazeiras foram sequestrados; saiba quem s&atilde;o</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/geral/coelba-remove-mais-de-6-mil-ligacoes-irregulares-para-o-reveillon-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Neoenergia Coelba </a>est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas para uma nova turma da Escola de Eletricistas em Salvador. O curso, gratuito e sem exig&ecirc;ncia de experi&ecirc;ncia pr&eacute;via, ser&aacute; realizado em parceria com o SENAI/BA e tem como objetivo promover a capacita&ccedil;&atilde;o dos baianos e desenvolver profissionais para atuar com a rede el&eacute;trica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46ddc2e7-a0b2-44c1-aa99-fef3b71b619d.jpeg?width=1581&amp;height=905" alt="Ser&atilde;o ofertadas 27 vagas para o curso. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser feitas <a href="https://www.neoenergia.com/escola-de-eletricistas" target="_blank" rel="noopener">exclusivamente online, pelo site,</a> at&eacute; o pr&oacute;ximo domingo (6). S&atilde;o ofertadas 27 vagas, sendo 50% delas reservadas para mulheres - uma iniciativa para "fomentar a participa&ccedil;&atilde;o feminina no mercado de trabalho de eletricistas".
<h3 dir="ltr">Requisitos para participa&ccedil;&atilde;o:</h3>
Conclus&atilde;o do ensino m&eacute;dio ou equivalente
Idade m&iacute;nima de 18 anos na data de inscri&ccedil;&atilde;o
Posse de carteira de habilita&ccedil;&atilde;o definitiva (categoria B, no m&iacute;nimo)
O<a href="https://aratuon.com.br/interior/coelba-remove-mais-de-15-toneladas-de-cabos-irregulares-de-internet-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> curso tem carga hor&aacute;ria de 540 horas, com aulas no turno noturno</a>. Os concluintes receber&atilde;o certificado e estar&atilde;o "aptos a trabalhar com o sistema el&eacute;trico", com possibilidade de oportunidades na pr&oacute;pria Neoenergia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f4e7b183-d863-4a79-a5a4-5186b5ecb2a5.jpeg?width=1280&amp;height=719" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/pe-de-meia-nascidos-em-marco-e-abril-recebem-incentivo-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">P&eacute;-de-meia: nascidos em mar&ccedil;o e abril recebem incentivo nesta ter&ccedil;a</a>

Nesta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), os benefici&aacute;rios do programa P&eacute;-de-Meia 2025, nascidos em mar&ccedil;o e abril, recebem o incentivo-matr&iacute;cula no valor de R$ 200. <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-na-bahia-expansao-do-programa-pe-de-meia-1-milhao-de-estudantes-serao-beneficiados" target="_blank" rel="noopener">O montante equivale ao primeiro pagamento anual </a>do programa federal conhecido como Poupan&ccedil;a do ensino m&eacute;dio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b868c69-d9d6-4b8c-9939-d2bf4b36cab5.jpg?width=1920&amp;height=1072" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O pagamento do incentivo-matr&iacute;cula &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/geral/mec-anuncia-calendario-de-pagamentos-do-programa-pe-de-meia-para-2025" target="_blank" rel="noopener">realizado em uma &uacute;nica parcela anual</a> e ser&aacute; realizado de maneira escalonada at&eacute; o dia 7 de abril, de acordo com o m&ecirc;s de nascimento do aluno.
<ul>
<li>nascidos em janeiro e fevereiro receberam&nbsp;nesta segunda-feira (31);</li>
<li>nascidos em mar&ccedil;o e abril recebem nesta ter&ccedil;a-feira (1&ordm; de abril);</li>
<li>nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (2 de abril);</li>
<li>nascidos em julho e agosto recebem na quinta-feira (3 de abril);</li>
<li>nascidos em setembro e outubro recebem na sexta-feira (4 de abril);</li>
<li>nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.</li>
</ul>
O montante estar&aacute; dispon&iacute;vel para retirada, ou seja, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-sera-pago-ainda-neste-mes-diz-ministro-da-educacao" target="_blank" rel="noopener">o aluno n&atilde;o precisa aguardar a conclus&atilde;o do ensino m&eacute;dio</a> para aproveitar os recursos financeiros.
A Caixa Econ&ocirc;mica Federal confirma que, neste m&ecirc;s, cerca de 3,9 milh&otilde;es de parcelas ser&atilde;o liberadas, sendo 1,3 milh&atilde;o para alunos novos, que ingressaram no primeiro ano do ensino m&eacute;dio p&uacute;blico em 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a16517e3-f9a7-44bd-9c5a-25b56ed8862c.jpeg?width=746&amp;height=481" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Ainda ser&atilde;o creditadas parcelas de 2024 dos incentivos de conclus&atilde;o e participa&ccedil;&atilde;o no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem), al&eacute;m do incentivo de frequ&ecirc;ncia.
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) efetua o pagamento de todos os incentivos do P&eacute;-de-Meia atrav&eacute;s de uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal (CEF) em nome dos beneficiados dos tr&ecirc;s anos do ensino m&eacute;dio inclu&iacute;dos.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/mega-sena-sorteia-premio-que-pode-comprar-600-carros-populares" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena sorteia pr&ecirc;mio que pode comprar 600 carros populares</a>

Os tr&ecirc;s jovens <a href="https://aratuon.com.br/cidade/tres-homens-sao-assassinados-em-cajazeiras-ii" target="_blank" rel="noopener">v&iacute;timas do triplo homic&iacute;dio ocorrido no bairro de Cajazeiras II</a>, em Salvador, foram sequestrados momentos antes do crime, na divisa entre Palestina e Sim&otilde;es Filho, regi&atilde;o onde moravam, na noite da &uacute;ltima segunda-feira (31).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c717645-da61-4448-af3c-18604dcfd394.png?width=600&amp;height=338" alt="Jovens foram mortos a tiros. Foto: Ilustrativa| PM BA">
Segundo apura&ccedil;&atilde;o do rep&oacute;rter Marcos Henrique, da <a href="https://aratuon.com.br/politica/tum-anuncia-saida-da-seagri-conforme-antecipado-pelo-aratu-on" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, por volta das 18h, homens armados invadiram uma resid&ecirc;ncia no Conjunto Habitacional Bela Vista e levaram os irm&atilde;os Gustavo, de 27 anos, e Iago, de 25 anos.
Em seguida, os criminosos capturaram Deivinho, conhecido como "Ratonildo", blogueiro digital com mais de 100 mil seguidores. O influenciador era conhecido por divulgar rifas e eventos de som automotivo em suas redes sociais.
Ap&oacute;s buscas realizadas por familiares, os corpos dos jovens foram encontrados com <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-assassinado-a-tiros-no-dique-do-tororo-" target="_blank" rel="noopener">marcas de tiros </a>na Avenida Maria Cerqueira Lima, em Cajazeiras.
O Servi&ccedil;o de Investiga&ccedil;&atilde;o de Locais de Crime (SILC/DHPP) removeu os corpos. As investiga&ccedil;&otilde;es est&atilde;o a cargo da 2&ordf; Delegacia de Homic&iacute;dios (DH/Central), que apura as circunst&acirc;ncias, autoria e motiva&ccedil;&atilde;o do crime.
O Aratu On solicitou posicionamento &agrave; Pol&iacute;cia Militar e &agrave; Pol&iacute;cia Civil sobre as novas informa&ccedil;&otilde;es e aguarda retorno.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8adc449d-acfb-480a-a28e-d7b8e2403296.png?width=920&amp;height=488" alt="Foto: Google Street View">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-apos-atear-fogo-em-companheira-no-jardim-das-margaridas" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; preso ap&oacute;s atear fogo em companheira no Jardim das Margaridas</a>

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