Reclamações contra planos de saúde crescem 74% na Bahia

Esforçar-se para pagar um plano de saúde, mas 'ficar na mão' quando mais precisa. Isso é mais comum do que se imagina e foi o que aconteceu com as enfermeiras Carla Brito, mãe de Eduardo, uma criança autista, e Tainara Barcelar, mãe de Raissa, que tem mielomelingocele e hidrocefalia.

"Eles (o plano) estão liberando apenas metade da carga horária para o acompanhamento terapêutico em ambiente naturalístico e na escola", revela Carla.

"Eles suspenderam o atendimento porque não queriam que Raíssa fosse atendida em casa, queriam que eu fosse para a clínica especializada deles. Só que tem o problema da locomoção com Raíssa, que está muito difícil", explica Tainara.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) registrou um aumento de 30% nas queixas contra planos de saúde em 2024 em todo o Brasil.

Na Bahia, de janeiro a agosto deste ano, o Ministério Público estadual (MP-BA) registrou 40 reclamações de irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde entre janeiro e agosto deste ano, um aumento de 74% em relação ao período anterior. Entre as principais reclamações estão a prática de aumentos exorbitantes, cláusulas contratuais abusivas, negativas de autorização de procedimentos e tratamentos, além de descumprimento de decisões judiciais.

No ranking de reclamações, as operadoras mais citadas são a Amil, Bradesco, Cassi, Hapvida, SulAmérica e Unimed.

"Em nosso escritório, a reclamação número um são os reajustes abusivos, acompanhados das negativas de tratamentos e medicamentos de alto custo e, em terceiro lugar, os cancelamentos indevidos dos planos de saúde", ressalta Rivalino Cardoso, advogado especialista em ações contra planos de saúde.

Somente no primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu mais de 5,7 mil processos envolvendo planos de saúde. O órgão também registrou quase 4 mil processos questionando reajustes contratuais e mais de 5,2 mil denúncias sobre tratamento médico-hospitalar.

"Se, por exemplo, você tem um plano empresarial, contratado para você e sua família através do seu CNPJ, basta calcular se houve um reajuste superior a 7% do ano passado para cá. Se sim, você sofreu um reajuste abusivo, e o caminho para resolver essa situação é buscar a Justiça, pleiteando a revisão desse contrato, daquilo que foi pago a mais nos últimos dez anos e a restituição do valor pago a mais nos últimos três anos", destaca o advogado.

A situação dos planos de saúde também tem gerado diversos debates na Câmara dos Deputados. Entre os projetos de lei que buscam uma reformulação da regulamentação do setor, está o PL do deputado federal Leo Prates (PDT-BA), que propõe que os reajustes praticados pelos planos de autogestão estejam vinculados ao índice aplicado anualmente pela ANS.

"A ideia é proteger esse cidadão mais vulnerável com regulações mais fortes, até porque os planos de saúde tiveram uma série de incentivos, inclusive na reforma tributária. Então a ideia é buscar contrapartida desse sistema, que nós consideramos importante, mas o centro dele são as pessoas", esclarece Leo Prates.

Enquanto as discussões não avançam, quem depende dos planos de saúde sente que tem pagado um preço muito alto para ter seus direitos garantidos.

*O Aratu On procurou as assessorias de imprensa dos planos citados, mas, até o momento, só obteve retorno do Cassi. Confira a nota:

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