Médico pega 40 anos por causar sequelas em mutirão de catarata

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um médico oftalmologista a 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, por causar a perda parcial ou permanente da visão de 21 pacientes submetidos a um mutirão de cirurgias de catarata em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Pacientes foram contaminados por bactéria

O caso ocorreu em 2016. De acordo com o processo, falhas na esterilização dos materiais utilizados durante os procedimentos provocaram uma infecção que deixou as vítimas com lesões irreversíveis. Conforme noticiado pelo SBT News, perícias apontaram que todos os pacientes foram contaminados pela mesma bactéria, reforçando a hipótese de falha no controle sanitário.

Na sentença, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia concluiu que o médico assumiu o risco de provocar os danos ao ignorar normas básicas de segurança, caracterizando o chamado dolo eventual. Para o magistrado, a repetição da conduta ao longo das cirurgias foi determinante para esse entendimento.

"Reconheça-se, se sua conduta tivesse vitimado apenas uma ou duas vítimas, seria difícil a comprovação de seus crimes. Mas, neste caso, o réu reafirmou sua conduta a cada paciente, intencionalmente, assumindo o risco das lesões que acabaram ocorrendo em todas essas vítimas", escreveu o juiz na decisão.

Durante o julgamento, também foi considerada uma sindicância que apontou o uso de apenas duas caixas cirúrgicas para atender diversos pacientes em sequência. Segundo uma das profissionais ouvidas no processo, cada cirurgia deveria contar com um kit exclusivo e devidamente esterilizado, procedimento incompatível com o ritmo adotado durante o mutirão.

A testemunha informou ainda que, após a substituição completa dos materiais utilizados, os novos casos de infecção deixaram de ocorrer. Na avaliação do magistrado, esse fato reforçou a relação direta entre a forma como os procedimentos eram conduzidos e os danos sofridos pelos pacientes.

Descumprimento de protocolos sanitários

Outro elemento citado na sentença foi o depoimento do próprio médico, que admitiu, ainda na fase policial, que não houve troca do avental entre uma cirurgia e outra. Para o juiz, essa prática confirmou o descumprimento de protocolos sanitários essenciais e fortaleceu a conclusão de que o profissional prosseguiu com os atendimentos mesmo diante dos riscos envolvidos.

Segundo informações divulgadas pelo SBT News, a decisão reconhece que as irregularidades observadas durante o mutirão foram suficientes para caracterizar a responsabilidade criminal do oftalmologista pelas lesões causadas às 21 vítimas.

MP processa clínica após mutirão

Neste mês de julho, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia após identificar uma série de irregularidades em um mutirão de cirurgias de catarata realizado em 26 de fevereiro deste ano. Segundo o órgão, as falhas provocaram graves danos à saúde de dezenas de pacientes.

De acordo com o MP, 15 pessoas perderam totalmente a visão após os procedimentos, enquanto outras seis tiveram perda visual parcial. Há ainda pacientes que precisaram de acompanhamento médico prolongado e foram encaminhados para programas especializados de reabilitação visual. As investigações apontam que podem existir outras vítimas que ainda não foram identificadas.

A Clivan integra a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo contrato com a Prefeitura de Salvador e credenciamento junto ao Governo da Bahia para a realização de procedimentos oftalmológicos. No dia do mutirão, foram realizadas 138 cirurgias de catarata.

Segundo o Ministério Público, as apurações identificaram falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização durante a realização do mutirão.

LEIA MAIS: Homem é preso após matar galo do vizinho que lhe acordava cedo pela manhã