Alguns laborat&oacute;rios privados n&atilde;o est&atilde;o reportando&nbsp;os casos de Covid-19 &agrave; Secretaria da Sa&uacute;de do Estado da Bahia (Sesab).&nbsp;A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela pr&oacute;pria pasta, nesta quinta-feira (27/1).

Conforme a pasta, nos &uacute;ltimos dois meses foram identificados&nbsp;pacientes que testaram positivo para o novo coronav&iacute;rus nas redes laboratoriais Sabin, LPC e Hermes Pardini, na capital baiana e em Lauro de Freitas, mas esses casos n&atilde;o foram&nbsp;notificados nos sistemas oficiais.

Assim como os servi&ccedil;os p&uacute;blicos, todos os privados, incluindo as farm&aacute;cias, devem, obrigatoriamente, notificar os casos positivos de Covid-19&nbsp;no sistema do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de&nbsp;em at&eacute; 24 horas. &quot;Infelizmente, isso n&atilde;o vem ocorrendo dentro dos prazos estabelecidos, com atrasos que ultrapassam os 30 dias, causando subnotifica&ccedil;&atilde;o&quot;, diz o texto da Sesab.

A&nbsp;secret&aacute;ria da Sa&uacute;de da Bahia em exerc&iacute;cio, Tereza Paim, destacou&nbsp;que &quot;os servi&ccedil;os de sa&uacute;de que descumprem a regra ficam sujeitos a san&ccedil;&otilde;es, como multa ou at&eacute; mesmo interdi&ccedil;&atilde;o do estabelecimento, pela infra&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria&quot;. J&aacute; a&nbsp;superintendente de Vigil&acirc;ncia e Prote&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de da Bahia, Rivia Barros, afirmou&nbsp;que &quot;um trabalho conjunto das vigil&acirc;ncias municipais e do estado vai apurar a dimens&atilde;o das subnotifica&ccedil;&otilde;es destas redes laboratoriais&quot;.

LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O EM VIGOR

De acordo com portaria ministerial n&ordm; 1.792, de 17 de julho de 2020, dever&atilde;o ser notificados ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de todos os resultados dos testes de diagn&oacute;stico realizados, sejam positivos, negativos, inconclusivos e correlatos, em qualquer que seja a metodologia de testagem utilizada.

Os resultados de exames laboratoriais realizados pelos laborat&oacute;rios particulares devem ser disponibilizados para os gestores locais do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) para atualiza&ccedil;&atilde;o e conclus&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o.

HABILITA&Ccedil;&Atilde;O OBRIGAT&Oacute;RIA

A diretora em exerc&iacute;cio do Laborat&oacute;rio Central de Sa&uacute;de P&uacute;blica da Bahia (Lacen-BA), Felicidade Pereira, acrescenta que nem todos os laborat&oacute;rios p&uacute;blicos e privados da Bahia est&atilde;o habilitados a realizar o teste do tipo RT-PCR para a Covid-19. &quot;Apenas 33 redes laboratoriais, j&aacute; incluindo estruturas universit&aacute;rias, est&atilde;o habilitadas pelo Lacen-BA ou por laborat&oacute;rios de refer&ecirc;ncia de outros estados a fazerem o RT-PCR. Essa habilita&ccedil;&atilde;o atesta a qualidade no processamento das amostras, por&eacute;m, ainda assim, h&aacute; institui&ccedil;&otilde;es que mesmo habilitadas n&atilde;o est&atilde;o realizando a notifica&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria em tempo oportuno&quot;, avalia a diretora em exerc&iacute;cio, ao apontar um aumento da fiscaliza&ccedil;&atilde;o por parte das vigil&acirc;ncias municipais e estadual.

<a href="http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/26.01.22-Laboratorios_Habilitados.pdf" target="_blank">Clique aqui</a> e confira a lista completa dos laborat&oacute;rios habilitados a fazer o teste RT-PCR para a Covid-19.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/hemoba-adota-novos-criterios-para-doacao-de-sangue-em-relacao-a-infeccoes-por-covid-19-confira" target="_blank">Hemoba adota novos crit&eacute;rios para doa&ccedil;&atilde;o de sangue em rela&ccedil;&atilde;o a infec&ccedil;&otilde;es por Covid-19; confira</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Seis farm&aacute;cias irregulares em <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-preso-apos-sequestrar-mulher-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Feira de Santana</a> foram interditadas e tiveram medicamentos apreendidos durante a &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Farm&aacute;cia Legal&rdquo;, da Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Produtos Controlados (CFPC), da Pol&iacute;cia Civil, nesta quinta-feira (3).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2dfb5d34-8c96-462a-8abf-8c6a87fd800f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As farm&aacute;cias autuadas vendiam medicamentos controlados sem receita e tamb&eacute;m rem&eacute;dios, como o tadalafila, vencidos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PCBA">
Durante a a&ccedil;&atilde;o, seis das sete farm&aacute;cias fiscalizadas foram interditadas, e um total de 8.894 unidades de medicamentos controlados foram apreendidas, al&eacute;m de outros rem&eacute;dios fora da validade descartados, como antibi&oacute;ticos, antit&eacute;rmicos e vasodilatadores, <a href="https://aratuon.com.br/especiais/pode-tomar-tadalafila-com-alcool-e-energetico-medicos-fazem-alerta-sobre-uso-do-medicamento" target="_blank" rel="noopener">como Tadalafila</a>.&nbsp;
Entre os produtos confiscados, est&atilde;o uma grande quantidade de clonazepam e alprazolam, subst&acirc;ncias frequentemente associadas ao golpe conhecido como &ldquo;Boa Noite Cinderela&rdquo;. Duas empresas que estavam baixadas sem autoriza&ccedil;&atilde;o da Secret&aacute;ria da Fazenda (Sefaz) para o com&eacute;rcio foram notificadas e autuadas.
Al&eacute;m disso, foi verificada a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/farmacia-na-graca-e-assaltada-e-suspeitos-levam-canetas-de-ozempic" target="_blank" rel="noopener">necessidade de cadastro</a> das farm&aacute;cias junto &agrave; Pol&iacute;cia Civil da Bahia, conforme exigido pela Lei 11.631/09. A Pol&iacute;cia Civil segue com as investiga&ccedil;&otilde;es para identificar outros estabelecimentos irregulares no munic&iacute;pio.&nbsp;
Participaram da a&ccedil;&atilde;o a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria de Feira de Santana, o Programa de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon/Salvador), o Conselho Regional de Farm&aacute;cia, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (Draco) e a Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin/ Feira de Santana).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a05a9d09-a168-432a-8eaf-592d15d87343.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Das sete farm&aacute;cias vistoriadas, seis foram fechadas e autuadas em Feira de Santana. Foto:">

Uma farm&aacute;cia foi assaltada na Gra&ccedil;a, em Salvador, na madrugada desta quarta-feira (2). Homens invadiram o estabelecimento, da&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-assalta-farmacia-e-rouba-28-canetas-ozempic-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">rede Drograsil,</a> que tem funcionamento 24 horas, e levaram 'canetas' de Ozempic, medicamento utilizado para diabetes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23a74d04-e8af-46b5-ace7-6c292c71a8e0.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Homens invadem Drograsil da Gra&ccedil;a e levam canetas de Ozempic. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| TV Aratu">
Segundo apura&ccedil;&atilde;o do programa Al&ocirc; Juca, da TV Aratu, os assaltantes tamb&eacute;m levaram dinheiro do caixa, al&eacute;m de <a href="https://aratuon.com.br/saude/vigilancia-sanitaria-apreende-mounjaro-e-ozempic-em-clinica-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">dez canetas do medicamento, que custam em m&eacute;dia R$ 900, cada</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e16b3889-9567-4747-b5f8-c14d52f29bd4.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Suspeitos levaram medicamento Ozempic. Foto: Myskin | Shutterstock">
Pot meio de nota, a Pol&iacute;cia Militar informou que uma guarni&ccedil;&atilde;o da 11&ordf; CIPM foi acionada para verificar a ocorr&ecirc;ncia, mas os suspeitos ainda n&atilde;o foram localizados.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/mae-e-impedida-de-ver-filho-ha-tres-anos-enquanto-sofre-ameacas-do-pai" target="_blank" rel="noopener">M&atilde;e &eacute; impedida de ver filho h&aacute; tr&ecirc;s anos e &eacute; ame&ccedil;ada de morte por pai</a>

A Justi&ccedil;a Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o suspendeu, nesta segunda-feira (31), a resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) que autorizava farmac&ecirc;uticos<a href="https://aratuon.com.br/saude/resolucao-que-libera-farmaceuticos-prescreverem-remedios-comeca-em-abril" target="_blank" rel="noopener"> a prescrever medicamentos a partir de abril</a>. A decis&atilde;o atendeu a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que a medida invade atribui&ccedil;&otilde;es exclusivas de m&eacute;dicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf84fc6a-a89a-42db-ac1c-78b54e0b2e5e.jpg?width=600&amp;height=450" alt="A partir de abril, entraria em vigor uma nova resolu&ccedil;&atilde;o que d&aacute; autoridade para que os farmac&ecirc;uticos prescrevam medicamentos. Foto: Elza Fi&uacute;za/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O juiz federal Ala&ocirc;r Piacini citou a Lei do Ato M&eacute;dico&nbsp; em sua decis&atilde;o, afirmando que a<a href="https://aratuon.com.br/saude/quando-e-seguro-usar-remedio-sem-receita-farmaceutico-esclarece-duvidas-sobre-automedicacao" target="_blank" rel="noopener"> prescri&ccedil;&atilde;o de tratamentos terap&ecirc;uticos &eacute; compet&ecirc;ncia exclusiva dos m&eacute;dicos</a>.
"Verifica-se da referida lei que somente o m&eacute;dico tem compet&ecirc;ncia legal e forma&ccedil;&atilde;o profissional para diagnosticar e, na sequ&ecirc;ncia, indicar o tratamento terap&ecirc;utico para a doen&ccedil;a, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o do diagn&oacute;stico nosol&oacute;gico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doen&ccedil;a, mediante o estudo de sua origem, evolu&ccedil;&atilde;o, sinais e sintomas manifestos", escreveu o magistrado.
A Justi&ccedil;a determinou que o CFF divulgue a decis&atilde;o em seu site e em meios institucionais, sob pena de multa di&aacute;ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
<h3 dir="ltr">Relembre o caso</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/822cd8a5-f1fc-450a-a505-eb325f8e903f.jpg?width=600&amp;" alt="A mudan&ccedil;a no pre&ccedil;o dos rem&eacute;dios deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Foto: Ilustrativa / Pixabay">
Aprovada em fevereiro deste ano, a resolu&ccedil;&atilde;o que respalda oficialmente o profissional farmac&ecirc;utico a prescrever <a href="https://aratuon.com.br/saude/remedios-podem-ficar-ate-5-mais-caros-a-partir-desta-segunda" target="_blank" rel="noopener">medicamentos categorizados como tarjados</a> e que, em tese, exigiriam receita m&eacute;dica, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e entraria em vigor no m&ecirc;s de abril.&nbsp;
Em nota publicada na &eacute;poca, o Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) informou que o direito &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos foi conquistado pela categoria h&aacute; 12 anos.&nbsp;
&ldquo;A prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica &eacute; respaldada pela Lei Federal n&ordm; 13.021 de 2014, que determina que o farmac&ecirc;utico tem a obriga&ccedil;&atilde;o de estabelecer o perfil farmacoterap&ecirc;utico dos pacientes, al&eacute;m do pr&oacute;prio acompanhamento farmacoterap&ecirc;utico.&rdquo; 
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o estabeleceu, em 2017, que todo farmac&ecirc;utico deve sair da gradua&ccedil;&atilde;o apto a prescrever terapias farmacol&oacute;gicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. &ldquo;A mesma determina&ccedil;&atilde;o do MEC garante que o farmac&ecirc;utico saia da gradua&ccedil;&atilde;o com compet&ecirc;ncias para a realiza&ccedil;&atilde;o de anamnese, solicita&ccedil;&atilde;o e interpreta&ccedil;&atilde;o de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades cl&iacute;nicas.&rdquo;
Para o CFF, a resolu&ccedil;&atilde;o aprovada e publicada este ano n&atilde;o traz &ldquo;nenhuma novidade&rdquo; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o em si. &ldquo;O que o Conselho Federal de Farm&aacute;cia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e garantir maior seguran&ccedil;a para pacientes e profissionais.&rdquo; 
Segundo a entidade, a norma vincula a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica ao Registro de Qualifica&ccedil;&atilde;o de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e rec&eacute;m-adotado pelo CFF para assegurar que os farmac&ecirc;uticos atuem de acordo com sua forma&ccedil;&atilde;o e especializa&ccedil;&atilde;o. 
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmac&ecirc;utico n&atilde;o pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjados, &ldquo;mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos&rdquo;. 
&ldquo;Al&eacute;m disso, os farmac&ecirc;uticos n&atilde;o podem prescrever medicamentos que possuem notifica&ccedil;&atilde;o de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescri&ccedil;&atilde;o feita por um farmac&ecirc;utico ser&aacute; baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ci&ecirc;ncia dispon&iacute;vel&rdquo;, completou a entidade.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/campanha-quer-aumentar-descarte-correto-de-remedios-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Campanha quer aumentar descarte correto de rem&eacute;dios no Brasil</a>

O pre&ccedil;o dos medicamentos em todo o pa&iacute;s<a href="https://aratuon.com.br/geral/teto-para-reajuste-de-medicamentos-sera-divulgado-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener"> poder&aacute; ter um reajuste m&aacute;ximo de 5,06%</a> a partir desta segunda-feira (31). O aumento anual, definido como teto pela C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED), foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/822cd8a5-f1fc-450a-a505-eb325f8e903f.jpg?width=3456&amp;height=2304" alt="A mudan&ccedil;a no pre&ccedil;o dos rem&eacute;dios deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Foto: Ilustrativa / Pixabay">
Entre os crit&eacute;rios considerados para o ajuste est&atilde;o a infla&ccedil;&atilde;o acumulada nos &uacute;ltimos 12 meses, a produtividade da<a href="https://aratuon.com.br/saude/resolucao-que-libera-farmaceuticos-prescreverem-remedios-comeca-em-abril" target="_blank" rel="noopener"> ind&uacute;stria farmac&ecirc;utica e a concorr&ecirc;ncia no setor</a>. De acordo com a CMED, a fixa&ccedil;&atilde;o de um limite para os reajustes tem como objetivo "proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da popula&ccedil;&atilde;o".
O<a href="https://aratuon.com.br/saude/remedio-para-cancer-comum-em-criancas-passara-a-ser-ofertado-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener"> reajuste, embora anual,</a> n&atilde;o &eacute; aplicado imediatamente ou de forma autom&aacute;tica. Farm&aacute;cias e empresas detentoras dos registros dos medicamentos podem optar por repassar o aumento de uma s&oacute; vez ou de maneira gradual ao longo do ano. A mudan&ccedil;a, no entanto, deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026, quando a CMED divulgar&aacute; um novo percentual m&aacute;ximo para os reajustes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/498a8e46-eb12-461b-a605-cc3c14bf0591.png?width=585&amp;height=336" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/procon-ba-fiscaliza-venda-ilegal-de-remedios-controlados-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Farm&aacute;cia Legal: opera&ccedil;&atilde;o apreende 1.495 rem&eacute;dios controlados vendidos sem receita</a>

Aprovada em fevereiro deste ano, a resolu&ccedil;&atilde;o que respalda oficialmente o profissional farmac&ecirc;utico a <a href="https://aratuon.com.br/saude/confira-lista-dos-41-medicamentos-gratuitos-da-farmacia-popular" target="_blank" rel="noopener">prescrever medicamentos</a> categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita m&eacute;dica, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o na &uacute;ltima segunda-feira e entra em vigor em 30 dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/520815ec-f1ee-4c3d-ae7c-973d30f2a5d9.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Apesar da libera&ccedil;&atilde;o, o farmaceutico n&atilde;o poder&aacute; prescrever todos os medicamentos e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjado. Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em nota publicada nesta quinta-feira (20), o Conselho Federal de Farm&aacute;cia (CFF) informou que<a href="https://aratuon.com.br/saude/quando-e-seguro-usar-remedio-sem-receita-farmaceutico-esclarece-duvidas-sobre-automedicacao" target="_blank" rel="noopener"> o direito &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o de medicamentos foi conquistado pela categoria h&aacute; 12 anos</a>.&nbsp;
&ldquo;A prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica &eacute; respaldada pela Lei Federal n&ordm; 13.021 de 2014, que determina que o farmac&ecirc;utico tem a obriga&ccedil;&atilde;o de estabelecer o perfil farmacoterap&ecirc;utico dos pacientes, al&eacute;m do pr&oacute;prio acompanhamento farmacoterap&ecirc;utico.&rdquo;
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o estabeleceu, em 2017, que todo farmac&ecirc;utico deve sair da gradua&ccedil;&atilde;o apto a prescrever terapias farmacol&oacute;gicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. &ldquo;A mesma determina&ccedil;&atilde;o do MEC garante que o farmac&ecirc;utico saia da gradua&ccedil;&atilde;o com compet&ecirc;ncias para a realiza&ccedil;&atilde;o de anamnese, solicita&ccedil;&atilde;o e interpreta&ccedil;&atilde;o de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades cl&iacute;nicas.&rdquo;
Para o CFF, a resolu&ccedil;&atilde;o aprovada e publicada este ano n&atilde;o traz &ldquo;nenhuma novidade&rdquo; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o em si. &ldquo;O que o Conselho Federal de Farm&aacute;cia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e garantir maior seguran&ccedil;a para pacientes e profissionais.&rdquo;
Segundo a entidade, a norma vincula <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-passa-a-ter-gratuidade-em-41-medicamentos" target="_blank" rel="noopener">a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica </a>ao Registro de Qualifica&ccedil;&atilde;o de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e rec&eacute;m-adotado pelo CFF para assegurar que os farmac&ecirc;uticos atuem de acordo com sua forma&ccedil;&atilde;o e especializa&ccedil;&atilde;o.
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmac&ecirc;utico n&atilde;o pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atua&ccedil;&atilde;o &eacute; limitada &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o daqueles que s&atilde;o isentos de prescri&ccedil;&atilde;o e tarjados, &ldquo;mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos&rdquo;.
&ldquo;Al&eacute;m disso, os farmac&ecirc;uticos n&atilde;o podem prescrever medicamentos que possuem notifica&ccedil;&atilde;o de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescri&ccedil;&atilde;o feita por um farmac&ecirc;utico ser&aacute; baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ci&ecirc;ncia dispon&iacute;vel&rdquo;, completou a entidade.
<h3>Banaliza&ccedil;&atilde;o do cuidado</h3>
Ao citar alega&ccedil;&otilde;es de que a resolu&ccedil;&atilde;o banaliza o cuidado em sa&uacute;de, o conselho avalia que o documento apenas &ldquo;organiza&rdquo; a prescri&ccedil;&atilde;o farmac&ecirc;utica, &ldquo;garantindo que os farmac&ecirc;uticos atuem dentro de protocolos cl&iacute;nicos bem estabelecidos e embasados na melhor evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica dispon&iacute;vel&rdquo;.
&ldquo;Nenhuma outra categoria profissional tem motivos para se sentir atingida, pois a norma trata exclusivamente da atua&ccedil;&atilde;o dos farmac&ecirc;uticos dentro de suas compet&ecirc;ncias definidas em lei federal.&rdquo;
&ldquo;&Eacute; fundamental esclarecer que o farmac&ecirc;utico realiza consultas farmac&ecirc;uticas, que possuem objetivos distintos dos demais tipos de consulta e n&atilde;o invadem a atua&ccedil;&atilde;o de nenhum outro profissional. O papel do farmac&ecirc;utico &eacute; garantir que o uso de medicamentos seja seguro, eficaz e apropriado, atuando em equipe com outros profissionais de sa&uacute;de. O paciente s&oacute; tem a ganhar com isso.&rdquo;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ab098978-398d-4c27-9ef5-d3237359b2b2.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A partir de abril, entra em vigor uma nova resolu&ccedil;&atilde;o que d&aacute; autoridade para que os farmaceuticos prescrevam medicamentos. Foto: Elza Fi&uacute;za/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O sorteio da Mega-Sena, feito pela <a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, na noite desta ter&ccedil;a-feira (8), mostrou que n&atilde;o houve acertadores para o pr&ecirc;mio m&aacute;ximo e o valor subiu para R$ 31 milh&otilde;es. A Quina tamb&eacute;m acumulou premia&ccedil;&atilde;o e a Lotof&aacute;cil teve um &uacute;nico acertador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20c51d49-d6b2-4a23-b76d-f467869dbb99.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pr&ecirc;mio da Mega-Sena agora &eacute; de R$ 31 milh&otilde;es. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"> Confira os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3363 | 03 - 05 - 08 - 09 - 11 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 24 - 25
Quina - 6701 | 04 - 09 - 21 - 29 - 64
Mega-Sena - 2850 | 01 - 02 - 15 - 26 - 43 - 50
O &uacute;nico apostador que acertou as 15 dezenas da Loto faturou R$ 1.318.662,39. J&aacute; a Quina tem pr&ecirc;mio acumulado em R$ 2,3 milh&otilde;es.
A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. J&aacute; a Mega tem sorteios toda ter&ccedil;a, quinta e s&aacute;bado, com apostas custando R$ 5. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb33c722-4352-406e-99d8-c1187a0636ac.jpg?width=1151&amp;height=768" alt="As apostas de Mega-Sena, Quina e Lotof&aacute;cil podem ser feitas em Casas Lot&eacute;ricas ou pela Internet. Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, na regi&atilde;o da Chapada Diamantina, decretou <a href="https://aratuon.com.br/politica/situacao-gravissima-da-seca-na-bahia-gera-plano-emergencial" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia</a> nesta segunda-feira (7) em raz&atilde;o da estiagem prolongada que atinge todo o munic&iacute;pio desde outubro de 2024. O Decreto 396/2025, assinado pela prefeita Juliana Ara&uacute;jo, tem validade de 180 dias e busca viabilizar a&ccedil;&otilde;es urgentes de enfrentamento &agrave; seca, al&eacute;m de solicitar apoio dos governos estadual e federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e9f20de-9f58-4a72-a9a7-8b3c2fdf221f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O decreto de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia assinado pela prefeitura de Morro do Chap&eacute;u vale por 180 dias.Foto: Ascom/Morro do Chap&eacute;u">
A medida leva em conta uma queda acentuada no volume de chuvas nos &uacute;ltimos meses, afetando especialmente regi&otilde;es como o Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. A escassez de precipita&ccedil;&otilde;es comprometeu a forma&ccedil;&atilde;o de estoques de &aacute;gua pot&aacute;vel nos principais reservat&oacute;rios que abastecem a popula&ccedil;&atilde;o rural e causou s&eacute;rios preju&iacute;zos &agrave; agropecu&aacute;ria local.
De acordo com o decreto, <a href="https://aratuon.com.br/interior/mais-de-60-cidades-estao-em-situacao-de-emergencia-por-estiagem-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">a estiagem resultou </a>na perda total das lavouras, tanto as de sequeiro quanto as que dependem de irriga&ccedil;&atilde;o, devido &agrave; seca de rios, barreiros, po&ccedil;os e aguadas. A situa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prejudica o fornecimento de &aacute;gua aos animais, j&aacute; que a maioria das fontes de &aacute;gua encontra-se em n&iacute;veis cr&iacute;ticos ou j&aacute; esgotadas.
A prefeita Juliana Ara&uacute;jo justificou a decis&atilde;o e ressaltou a gravidade do cen&aacute;rio. &ldquo;Estamos enfrentando uma das piores estiagens dos &uacute;ltimos anos, com preju&iacute;zos incalcul&aacute;veis para a nossa agricultura familiar e para a subsist&ecirc;ncia das comunidades rurais. Esse decreto &eacute; uma medida necess&aacute;ria para mobilizarmos recursos e garantirmos o abastecimento emergencial de &aacute;gua, a seguran&ccedil;a alimentar e o socorro aos que mais precisam. &Eacute; um momento de uni&atilde;o e a&ccedil;&atilde;o coordenada entre os poderes municipal, estadual e federal&rdquo;, declarou a gestora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-veiculos-sao-recuperados-pela-pm-em-morro-do-chapeu" target="_blank" rel="noopener">A Prefeitura</a> j&aacute; iniciou os tr&acirc;mites para reconhecimento estadual e federal da situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, o que possibilitar&aacute; o envio de ajuda humanit&aacute;ria, incluindo a amplia&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Carro-Pipa.&nbsp;O decreto permite a ado&ccedil;&atilde;o de medidas como a mobiliza&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil, convoca&ccedil;&atilde;o de volunt&aacute;rios e realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas de arrecada&ccedil;&atilde;o de recursos:
&ldquo;Vamos mobilizar todos os meios necess&aacute;rios para mitigar os efeitos dessa grave estiagem que atinge nosso munic&iacute;pio e toda a regi&atilde;o e realizar a&ccedil;&otilde;es para garantir a sobreviv&ecirc;ncia da popula&ccedil;&atilde;o, em especial das pessoas que mais precisam, que s&atilde;o as mais afetadas pela seca&rdquo;, salientou a prefeita.&nbsp;
Segundo o parecer t&eacute;cnico que embasa o decreto, a situa&ccedil;&atilde;o foi classificada como de n&iacute;vel II &ndash; desastre de m&eacute;dia intensidade &ndash;, provocada por um agravamento lento e progressivo da seca, com impactos diretos na economia local e na qualidade de vida das popula&ccedil;&otilde;es mais vulner&aacute;veis.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bba548c-24c3-46a3-933d-bbc615d3c22e.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo a Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, a seca tem afetado as regi&otilde;es Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Comit&ecirc; contra a seca da Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u</h3>
No decreto, a prefeita instalou o Comit&ecirc; Municipal de Enfrentamento &agrave; Seca, que ser&aacute; respons&aacute;vel por coordenar as a&ccedil;&otilde;es emergenciais, com base no Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. O comit&ecirc; ter&aacute; representantes da Prefeitura, da C&acirc;mara Municipal, da sociedade civil e de v&aacute;rias entidades.&nbsp;
V&atilde;o integrar o comit&ecirc; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; o Conselho Municipal de Agricultura; das secretarias municipais de Assist&ecirc;ncia Social, de Obras e da Agricultura; da Defesa Civil; da C&acirc;mara Nunca; do com&eacute;rcio; do p&uacute;blico evang&eacute;lico; da sociedade civil; e da Procuradoria do Munic&iacute;pio.

O Procon-BA deu in&iacute;cio &agrave; &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa 2025&rdquo;, com o objetivo de fiscalizar a venda de alimentos t&iacute;picos da Semana Santa/P&aacute;scoa. A a&ccedil;&atilde;o ocorre em supermercados,<a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener"> peixarias e lojas especializadas</a> em chocolates.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc6ef480-b499-42ca-9dba-1a840a1f3777.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;produtos mais consumidos nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-opcoes-de-comidas-de-pascoa-para-pacientes-com-problemas-renais" target="_blank" rel="noopener">produtos mais consumidos</a> nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos.
At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. A opera&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 16 de abril, com o prop&oacute;sito de coibir <a href="https://aratuon.com.br/economia/alta-no-preco-do-cacau-faz-ovos-de-pascoa-reduzirem-de-tamanho" target="_blank" rel="noopener">pr&aacute;ticas abusivas</a> e assegurar uma P&aacute;scoa mais segura e justa.
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH). Consumidores que identificarem pr&aacute;ticas abusivas ou irregularidades podem fazer den&uacute;ncias pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon-BA e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas, curso gratuito para <a href="https://aratuon.com.br/educacao/embasa-oferta-mais-de-120-vagas-para-o-programa-partiu-estagio" target="_blank" rel="noopener">forma&ccedil;&atilde;o de profissionais</a>, oferecidos pela Neoenergia Coelba, foram ampliadas e se encerram nesta sexta-feira (11). Parte das vagas foi destinada a integrantes do Il&ecirc; Aiy&ecirc;, reconhecido como o primeiro bloco afro do Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f30e62d-d0d1-43d9-ab60-ab9b502a049b.png?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas segue at&eacute; a sexta-feira. Foto: Imagem criada com aux&iacute;lio de Intelig&ecirc;ncia Artificial">
Vale destacar que as inscri&ccedil;&otilde;es devem ser realizadas <a href="https://www.neoenergia.com/escola-de-eletricistas" target="_blank" rel="noopener">exclusivamente pela internet</a>. A Escola de Eletricistas &eacute; uma parceria com o SENAI/BA, e n&atilde;o exige experi&ecirc;ncia anterior. Com 540 horas de carga hor&aacute;ria no turno da noite, a forma&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alfabetizacao-gratuita-para-adultos-tem-inscricoes-ate-15-de-abril" target="_blank" rel="noopener">oferece qualifica&ccedil;&atilde;o completa</a> e possibilidade de atua&ccedil;&atilde;o no setor el&eacute;trico &mdash; inclusive na pr&oacute;pria Neoenergia Coelba.
Para estimular a presen&ccedil;a feminina na &aacute;rea, metade das vagas &eacute; destinada a mulheres. Ao todo, a turma contar&aacute; com 27 participantes. Para se candidatar, &eacute; necess&aacute;rio ter o ensino m&eacute;dio completo (ou equivalente), ter no m&iacute;nimo 18 anos no ato da inscri&ccedil;&atilde;o e possuir carteira de habilita&ccedil;&atilde;o definitiva, na categoria B ou superior.
&ldquo;Decidimos dedicar parte das vagas ao Il&ecirc; Aiy&ecirc; para promover a capacita&ccedil;&atilde;o dos jovens e adultos ligados &agrave; associa&ccedil;&atilde;o cultural. A Escola de Eletricistas &eacute; uma oportunidade de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional gratuita que abre portas para o mercado de trabalho, inclusive na<a href="https://aratuon.com.br/geral/coelba-remove-mais-de-6-mil-ligacoes-irregulares-para-o-reveillon-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Neoenergia Coelba</a>", afirma Tatiane Concei&ccedil;&atilde;o, gerente de Pessoas e Organiza&ccedil;&atilde;o da empresa.
Ao final do curso, os alunos recebem certificado e estar&atilde;o aptos a atuar em diversas &aacute;reas do setor el&eacute;trico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/699a40b8-539f-4406-8328-6446889ff870.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para a Escola de Eletricistas s&atilde;o feitas exclusivamente pela internet. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Neoenergia Coelba">

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