Juazeiro terá carreata pedindo retorno do comércio na cidade; MP pede fiscalização do distanciamento durante evento

O Ministério Público da Bahia MP) orientou que o município de Juazeiro, a 500 Km de Salvador, fiscalize a carreata que irá acontecer em favor do retorno do comércio na cidade. A ação recebeu o nome de “Juazeiro não pode parar”, e está programada para a próxima quinta-feira (25/6), a partir das 9h, com concentração na Lagoa de Calú.

Segundo o MP, a fiscalização deve observar o cumprimento das regras de trânsito e de distanciamento social e evitar a concentração de pessoas nas ruas e em veículos coletivos fora dos parâmetros estabelecidos por decretos municipal e estadual. A prefeitura foi orientada a apresentar ao MP, em 72 horas, relatório de eventuais ocorrências na manifestação, para análise e adoção de medidas cabíveis.  

A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Andrea Mendonça Costa, Daniela Baqueiro Leal, Joseane Mendes Nunes, Márcio Henrique de Oliveira, Mayumi Menezes Kawabe, Rita de Cássia Rodrigues e Roberta Masunari.

Eles destacaram que a carreata é uma forma de livre expressão do pensamento decorrente de direito previsto na Constituição, que não pode ser banida desde que “obedecidas as regras do distanciamento social exigidas pelo enfrentamento da Covid-19”. Os promotores orientaram que a prefeitura solicite apoio da Polícia Militar, se achar necessário.

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