MP faz série de recomendações à Prefeitura de Poções, PM e delegacia por aumento de casos da Covid-19

O Ministério Público da Bahia recomendou ao município de Poções, a 450 km de Salvador, que mantenha suspensa todas as atividades comerciais consideradas não essenciais por conta da pandemia do coronavírus. A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (22/6).

O município deve regulamentar a proibição de festas e aglomerações além de condicionar a reabertura gradual do comércio baseando-se no surgimento de um cenário epidemiológico favorável, com evidências científicas em indicadores emitidos pelas autoridades sanitárias. 

A recomendação é de autoria dos promotores de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite e Fabiane Lôrdelo Rêgo Andrade. Ambos enfatizam que, dados do Boletim Covid-19 emitido diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde apontam o aumento exponencial do número de casos em Poções, indicando ascendência da curva de contágio na cidade. 

O município deve se atentar a fatores, como a estabilização do número de casos ativos, diminuição contínua da taxa de infecção diária, bem como aumento da taxa de isolamento social local e a superação do prazo projetado para o pico da curva de contágio.

A recomendação do MP cita ainda que o comandante da Polícia Militar promova campanhas educativas, veiculação de orientações por carros de som e disponibilize auxílio de força policial aos profissionais de saúde quando necessário; à delegada de Polícia Civil para que desenvolva a apuração das infrações penais, expedindo as guias periciais com brevidade; aos vereadores para que editem projeto de lei municipal para tratar das consequências administrativas acerca do descumprimento de medidas sanitárias; e aos proprietários de estabelecimentos e a população em geral para que cumpram as instruções sanitárias restritivas expedidas pelos órgãos de saúde e se abstenham de realizar festas e aglomerações enquanto perdurar a pandemia. 

LEIA MAIS: Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil por mais 15 dias

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

‌Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.