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Projeto que criminaliza homofobia no Brasil será arquivado

Creditos da foto:Reprodução
Projeto que criminaliza homofobia no Brasil será arquivado

O congresso deve concluir este mês o processo de arquivamento definitivo do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). Segundo a Agência Senado, a proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada de acordo com as regras do Regimento Interno da Casa.

O regimento determina que todas as propostas tramitando há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Entretanto, essas proposições ainda podem tramitar por mais uma legislatura, caso seja aprovado em Plenário requerimento de pelo menos 27 senadores. Ao final da terceira legislatura, se não houver decisão, a proposta deve ser arquivada definitivamente, situação em que se encontra o projeto.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), os movimentos sociais não devem se opor ao arquivamento, por considerarem que o projeto acabou estigmatizado com o nome de “PLC 122”, o que poderia atrapalhar o andamento. Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação.

Já a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi relatora da proposta na CDH em 2011 e 2012, afirmou que vai lutar para incluir o tema na discussão do novo Código Penal (PLS 236/2012). Assim que retornou ao Senado, depois de exercer o cargo de ministra da Cultura, Marta apresentou emendas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) visando tornar a identidade de gênero e a orientação sexual agravantes de vários crimes.

?Vou buscar apoio dos senadores para manter as emendas e levar ao Plenário um Código Penal que puna a homofobia tanto quanto já prevemos punições a outras discriminações, como a racial, étnica, regional, de nacionalidade. É um escândalo ao crime de homofobia ser ignorado como preconceito?, afirmou.

O PLC 122 altera a Lei 7.716/1989, que tipifica ?os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional?. O projeto inclui entre esses crimes a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

A proposta enfrenta resistências, principalmente de lideranças religiosas, que afirmam que a matéria viola o direito à liberdade de expressão e temem ficar sujeitas a penas que vão de um a cinco anos de reclusão. De autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), o PLC 122 foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. Enviado ao Senado, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2009, mas não chegou a ser votado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), por falta de acordo entre os senadores.

?Infelizmente, o PL 122 não foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e numa manobra dos opositores ao projeto de combate à homofobia foi incorporado à discussão do Código Penal. Nessa comissão, ele sumiu, como se nunca tivesse existido. Quando levado à CCJ, o relator manteve essa omissão?, lamentou Marta.

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O hemisfério norte terá uma noite de sexta-feira  privilegiada para assistir o pico de uma chuva de meteoros conhecida como Perseidas. A expectativa é que o fenômeno ocorra a partir das 23h de hoje permaneça até a madrugada deste sábado, quando será possível observar de 50 a 75 meteoros por hora, caso o céu apresente condições ideais. No Brasil, o evento poderá ser observado nas regiões Norte e Nordeste.

A limitação para assistir esse fenômeno será maior por causa da luz que será refletida por um outro corpo celeste que estará enfeitando o céu: a Superlua – nome que se dá à Lua Cheia quando ela se encontra na órbita mais próxima à Terra.

Com o brilho mais intenso de nosso satélite natural, ficará um pouco mais difícil observar a chuva de meteoros Perseidas.

De acordo com o Observatório Nacional (ON), quem estiver nas regiões Norte e Nordeste do Brasil pode conseguir observar a chuva, devido à posição do radiante (ponto do céu de onde os meteoros podem surgir) das Perseidas, que é visto na constelação de Perseu.

“Quanto mais baixo está o radiante no céu, menos irradiação de meteoros se pode assistir. E como as Perseidas estão baixas no horizonte, aqui no hemisfério sul, só será possível observar uma parte dos meteoros: cerca de um quinto ou um terço dessa região total que está irradiando”, explica o astrônomo parceiro do Observatório Nacional Marcelo De Cicco.

Segundo o ON, o ideal para se observar a chuva de meteoros é estar em um local escuro e afastado das grandes cidades, de forma a evitar poluição luminosa. É também indicado que se apague as luzes próximas. Uma coisa fundamental para a observação do fenômeno é o céu estar limpo.

“A constelação de Perseu será visível a Leste, sentido onde o Sol nasce, por volta das 23 horas do dia 12 (no horário de Brasília). Portanto, este é o horário recomendado para iniciar a observação dessa chuva de meteoros”, informou De Cicco.

A chuva de Perseidas ocorre devido à passagem da Terra por uma região do espaço onde encontram-se detritos deixados pelo 109P/Swift-Tuttle, um cometa que dá uma volta em torno do Sol a cada 133 anos. A última vez que o cometa visitou o sistema solar interno foi em 1992.

#AratuOnA campanha vai até o próximo dia 14 de agosto, com jogos de fliperama, futebol de botão, tabuleiro, videogame e gude. Para ter acesso ao espaço, especialmente montado no corredor L2 Sul, basta apresentar uma nota fiscal de compras com o valor mínimo de R$ 50.

#AratuOn #ShoppingBelaVista #PubliUma filhote de urso se intoxicou comendo grandes quantidades de mel alucinógeno na Turquia. O animal (fêmea) foi resgatado pelo Ministério da Agricultura, que publicou a situação na quinta-feira (11/8) nas redes sociais. 

"Nosso bebê urso pardo está de boa saúde, e nossas equipes continuam a tratá-lo. Vamos dar a nossa adorável "filha" que teve uma overdose de mel", escreveu o órgão turco no Instagram. 

Segundo o jornal The Guardian, a substância vem da flor de rododentro, uma planta arbustiva que contêm a toxina graianotoxina, capaz de envenenar os humanos e produzir efeitos alucinógenos.

#AratuOnCondenado pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, o goleiro Bruno Fernandes pode voltar à prisão, desta vez pelo não pagamento de pensão.

Segundo o site Notícias da TV, os vencimentos não estariam sendo repassados desde janeiro de 2020.

Ainda de acordo com o portal, Bruno, que já tem mandado de prisão em aberto por conta da falta de pagamento, chegou a apresentar proposta de pagar R$ 30 mil à vista e o restante parcelado, em 12 vezes.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, porém, negou. 

A pensão, que já está em R$ 90 mil, é relativa ao filho de Bruno com a modelo. O adolescente, que já tem 12 anos, é criado pela avó materna, que acionou a Justiça. 

#AratuOnUm casal norte-americano revelou à imprensa um pouco da história de amor que têm com a madrinha do casamento deles. Angel Bailey, de 26 anos, e Tyler Harris, de 29, se casaram em maio deste ano, mas desde 2021 mantém uma relação poligâmica com Sam Vicks, de 23 anos.

Em entrevista ao Daily Mail, o trisal abriu suas intimidades e falar como é a relação. O detalhe da história é que, Tyler e Angel escolheram Sam para ser a madrinha do casamento deles e agora, a terceira integrante aguarda sua vez de subir ao altar.

Angel e Tyler se conheceram no Tinder em 2018. Em 2021, resolveram incluir Sam no relacionamento e o trio passou a dividir o mesmo teto. Desde então, eles postam o dia a dia da família nas redes sociais.

Sobre as diversas opiniões e comentários que recebem, Angel disse que não se arrepende da decisão e está melhor do que nunca. “A maioria das pessoas tem sorte de encontrar uma pessoa para amar, mas nós temos a sorte de encontrar duas”, contou.

#AratuOnPesquisa da Quaest Consultoria realizada face a face, contratada pela Genial Investimentos e divulgada, nesta sexta-feira (12/8), aponta liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na intenção de votos dos eleitores de Minas Gerais para a Presidência, com 42% no cenário estimulado, quando é apresentada uma lista de candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 33%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 1%. Os demais candidatos testados não pontuaram.

Não é possível comparar este levantamento com o do mesmo instituto realizado no mês passado, porque houve a inclusão do nome de Soraya Thronicke (União Brasil), além da saída de André Janones (Avante) e Pablo Marçal (Pros). Em julho, o ex-presidente liderava com 46%, e o chefe do Executivo tinha 28%.

O levantamento ouviu pessoalmente 2 mil eleitores em Minas Gerais entre os dias 6 e 9 de agosto. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-08299/2022 e custou R$ 122.625,00.

#AratuOnO uso de máscara voltou a ser recomendado em ambientes fechados e no transporte público em Feira de Santana. O decreto está publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (12/8).

A medida, de acordo com a Prefeitura, pretende reduzir os riscos de transmissão da varíola dos macacos (Monkeypox). Ainda conforme a publicação, é recomendada a higienização dos ambientes, disponibilidade de álcool gel e distanciamento social.

Inicialmente, a intenção do decreto seria obrigar o uso do item de segurança, mas a medida foi modificada para uma recomendação depois que o paciente, de 29 anos, infectado pela varíola dos macacos, informou, nesta quinta-feira (11/8), para a equipe de infectologia do município, que teria pegado a doença em outro estado. Ele disse, ainda, que só voltou para Feira de Santana depois dos primeiros sintomas. Pessoas que tiveram contato com o paciente não apresentaram sintomas da doença.

A transmissão da varíola dos macacos ocorre por meio de contato direto com a pessoa contaminada - espirros, tosse, fluídos durante o ato sexual e suor. A contaminação também se dá através das fezes, além de talheres e pratos compartilhados.

Erupções na pele (que também podem aparecer na região genital e anal), inchaço nos gânglios, dor de cabeça, febre intensa e dores no corpo são alguns dos sintomas. No município, o primeiro caso foi registrado em um jovem de 29 anos na última quarta-feira (10/8).

#AratuOn #FeiraDeSantanaAqui quem fala é...ele! Depois de estourar na internet durante a pandemia, anunciar uma pausa das redes sociais por conta de uma crise de esgotamento, "Esse Menino" (@essemenino) está de volta à ativa, levando para os palcos um espetáculo que fala sobre temas pessoais: vida, relacionamento, política, tudo isso "da perspectiva de um homem gay", como ele faz questão de deixar claro. Confira a entrevista completa que repórter Juana Castro fez com o artista, que falou, ainda, que está apaixonando e namorando um baiano, em: https://aratuon.com.br/variedades/Um jovem de 18 anos suspeito de roubar carros na Inglaterra achou que se enfiando dentro de um urso de pelúcia não seria descoberto pela polícia. Segundo o portal Extra, ele tinha roubado um Mitsubishi ASX e ainda saído sem pagar pelo combustível em maio.

Joshua Dobson, de Rochdale, na região metropolitana de Manchester, estava dentro de casa quando percebeu a aproximação de agentes da Great Manchester Police (GMP). Foi ai que ele teve a ideia de abrir o fundo do ursinho e entrar nele.

Os políciais perceberam que o gigantesco urso de pelúcia estava "respirando" num canto do imóvel. Os agentes da lei toparam o jogo de esconde-esconde, inspecionaram o brinquedo e prenderam o criminoso.

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