Zoológico de Salvador pode acabar; entenda projeto que prevê fim da exposição de animais

Uma proposta que está em análise na Câmara dos Deputados pode mudar completamente a forma como animais silvestres e exóticos são mantidos para visitação no país. Na Bahia, isso significa que o Zoológico de Salvador pode acabar caso o projeto seja aprovado e transformado em lei.

 

 

Veja como é a proposta que pode acabar com o Zoológico de Salvador 

 

O projeto de lei 2.648/2026 estabelece o fim de estabelecimentos destinados à exposição pública de animais, incluindo zoológicos, aquários, ecoparques, safáris e empreendimentos semelhantes.

A ideia não seria retirar os animais imediatamente. Caso o texto avance, os espaços que já funcionam teriam um prazo de até dois anos para encerrar as atividades.

Nesse período, também ficariam impedidas a criação de novas licenças, a ampliação dos estabelecimentos e a entrada de outros animais.

A proposta prevê que os animais sejam retirados gradualmente dos locais de exposição e encaminhados para estruturas consideradas adequadas pelos órgãos ambientais.

Entre os destinos previstos estão os Centros de Reabilitação da Fauna (CRF) e santuários autorizados. O objetivo estabelecido no projeto é garantir proteção e cuidados aos animais, além de possibilitar a recuperação daqueles que tiverem condições de retornar à natureza.

O texto também estabelece que os animais não sejam posteriormente utilizados em atividades comerciais, recreativas ou de entretenimento.

Outro ponto previsto no projeto envolve o acesso às unidades que receberiam os animais.

A visitação seria direcionada principalmente a pesquisadores, profissionais e estudantes. Atividades educativas também poderiam ocorrer, desde que fossem monitoradas e não provocassem estresse ou prejuízos aos animais.

 

O PL 2.648/2026 foi apresentado pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Luizianne Lins (Rede-CE). Na justificativa, as parlamentares defendem que manter animais para exposição ao público não estaria de acordo com avanços relacionados ao bem-estar animal.

A proposta ainda não determina o fechamento dos zoológicos. O texto precisa passar pela tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguir para o Senado antes de qualquer mudança entrar em vigor.

 

Outros projetos

 

O Projeto de Lei 2742/26 cria um piso salarial nacional para recepcionistas e auxiliares de recepção. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta fixa o valor em R$ 2.450 mensais para uma jornada de até 40 horas semanais.

O piso será aplicado aos trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive aos terceirizados.

Estão incluídos profissionais que atuam em: clínicas e hospitais; hotéis e pousadas; repartições públicas; escritórios e empresas privadas; instituições de ensino; centros comerciais; condomínios.

O valor previsto na proposta será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também poderão ser estabelecidos, por meio de convenções e acordos coletivos, valores superiores ao piso instituído.

O projeto é de autoria do ex-deputado Vanderlan Alves (CE), atualmente na suplência. “Além de promover maior segurança econômica aos trabalhadores, a valorização salarial da categoria impulsiona o consumo interno, reduz a rotatividade no mercado de trabalho e fortalece a produtividade e a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o autor.

Próximos passos

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 

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