Vereador quer câmeras para evitar 'doutrinação ideológica' em escolas

Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Salvador propõe a instalação obrigatória de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula das escolas municipais e privadas da capital baiana. A proposta é de autoria do vereador Cezar Leite (PL) e prevê que o monitoramento funcione de forma ininterrupta durante o período escolar a fim de evitar o que ele classifica como "doutrinação política ou ideológica". 

De acordo com o texto, o acesso às gravações será restrito à direção da escola, aos pais ou responsáveis legais dos alunos e a órgãos competentes, mediante solicitação formal. O vereador afirma que “a instalação das câmeras deve ser feita de maneira a garantir ampla visibilidade do ambiente escolar, incluindo salas de aula, sem invadir espaços privativos, como banheiros e vestiários”. Além disso, as escolas deverão afixar avisos em locais visíveis informando sobre a presença dos dispositivos de gravação.

Na justificativa, Cezar Leite argumenta que a medida visa garantir a “segurança e a integridade dos alunos e professores, bem como preservar a integridade do ensino, prevenindo a doutrinação política ou ideológica nas salas de aula”. Segundo ele, “com a proibição do uso de celulares nas salas de aula, há uma necessidade de um sistema de monitoramento que permita aos pais e responsáveis verificarem a conduta dos professores e alunos, reforçando a credibilidade do ensino ministrado”.

Caso aprovada, a proposta estabelece que as escolas privadas que descumprirem a norma estarão sujeitas a penalidades, incluindo advertência, multa e, em casos de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento. As instituições terão o prazo de 12 meses, a contar do início do ano letivo, para adequação.

Proposta semelhante já foi apresentada

A ideia de instalar câmeras em escolas não é nova no Legislativo municipal. Em 2013, o então vereador Alberto Braga sugeriu um projeto de indicação para a instalação de câmeras em escolas municipais e estaduais da Bahia. No entanto, o objetivo da proposta era diferente: monitorar a movimentação dos alunos por meio de uma central de segurança, visando inibir a prática de crimes nas unidades.