A C&acirc;mara de Salvador divulgou instalou nesta quinta-feira (6) todas as comiss&otilde;es permanentes, seguindo a composi&ccedil;&atilde;o divulgada na &uacute;ltima quarta (5) no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo. A mais importante, Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ),<a href="https://aratuon.com.br/politica/sidninho-assume-presidencia-da-ccj-da-camara-municipal-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> ficou com a presid&ecirc;ncia de Sidninho (PP)</a>. Desta forma, o Uni&atilde;o Brasil, partido do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), fica sem o comando do principal colegiado da Casa.
Sidninho foi eleito de forma un&acirc;nime pelos membros da comiss&atilde;o. Antes cotado para presidir o grupo, Duda Sanches (Uni&atilde;o) n&atilde;o apresentou candidatura. Tamb&eacute;m do Uni&atilde;o Brasil, ele travava embate interno com Paulo Magalh&atilde;es Jr., que tamb&eacute;m desejava assumir o posto. Com o impasse, Sidninho se articulou internamente e garantiu a maioria dos votos. Com isto, Sanches n&atilde;o lan&ccedil;ou candidatura.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/826453cc-26b7-4bbe-80be-3c1e464e2ed0.jpg?width=1280&amp;height=853" alt="Sidninho foi eleito presidente da CCJ | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Apesar de n&atilde;o emplacar o pr&oacute;prio partido na CCJ, o prefeito Bruno Reis assegura um aliado &agrave; frente da comiss&atilde;o. Sidninho &eacute; apoiador do prefeito e, na ter&ccedil;a-feira (4), <a href="https://aratuon.com.br/politica/sidninho-anuncia-saida-do-pp-promessas-falsas" target="_blank" rel="noopener">anunciou sa&iacute;da do PP ap&oacute;s o partido indicar aproxima&ccedil;&atilde;o com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</a>
Na segunda comiss&atilde;o mais importante da C&acirc;mara, deu a l&oacute;gica: <a href="https://aratuon.com.br/politica/uniao-brasil-deve-manter-comando-de-principais-comissoes-na-camara" target="_blank" rel="noopener">Daniel Alves (PSDB) foi reconduzido &agrave; presid&ecirc;ncia</a>. Ele tamb&eacute;m &eacute; aliado de Bruno Reis.
Confira composi&ccedil;&atilde;o completa abaixo:
Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a Presidente: Sidninho (PP) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Maur&iacute;cio Trindade (PP) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Julio Santos (Republicanos) Membro: Duda Sanches (Uni&atilde;o) Membro: Omarzinho (PDT) 1&ordm; suplente: Marta Rodrigues (PT) 2&ordm; suplente: Kiki Bispo (Uni&atilde;o)
Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Presidente: Daniel Alves (PSDB) Membro: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) Membro: Marta Rodrigues (PT) Membro: Alexandre Aleluia (PL) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Dr. Davi Rios (MDB) 1&ordm; suplente: George - O Gordinho da Favela (PP) 2&ordm; suplente: Omarzinho (PDT)
Transporte, Tr&acirc;nsito e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Municipais Presidente: Isnard Ara&uacute;jo (PL) Membro: Tiago Ferreira (PT) Membro: Maur&iacute;cio Trindade (PP) Membro: Duda Sanches (Uni&atilde;o) Membro: Daniel Alves (PSDB) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Carlos Muniz (PSDB) 1&ordm; suplente: Marta Rodrigues (PT) 2&ordm; suplente: Kiki Bispo (Uni&atilde;o)
Planejamento Urbano e Meio Ambiente Presidente: Augusto Vasconcelos (PC do B) Membro: Alexandre Aleluia (PL) Membro: Isnard Ara&uacute;jo (PL) Membro: Daniel Alves (PSDB) Membro: Marta Rodrigues (PT) Membro: Sidninho (PP) Membro: Kiki Bispo (Uni&atilde;o) 1&ordm; suplente: George - O Gordinho da Favela (PP) 2&ordm; suplente: Tiago Ferreira (PT)
Direitos do Cidad&atilde;o e Defesa do Consumidor Presidente: Marta Rodrigues (PT) Membro: Sidninho (PP) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Omarzinho (PDT) 1&ordm; suplente: Maur&iacute;cio Trindade (PP) 2&ordm; suplente: Julio Santos (Republicanos)
Educa&ccedil;&atilde;o, Esporte e Lazer Presidente: T&eacute;o Senna (PSDB) Membro: Silvio Humberto (PSB) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Julio Santos (Republicanos) Membro: Augusto Vasconcelos (PC do B) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) 1&ordm; suplente: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) 2&ordm; suplente: Isnard Ara&uacute;jo (PL)
Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Turismo e Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais Presidente: Kiki Bispo (Uni&atilde;o) Membro: Alexandre Aleluia (PL) Membro: Tiago Ferreira (PT) Membro: Daniel Alves (PSDB) Membro: Carlos Muniz (PSDB) Membro: Augusto Vasconcelos (PC do B) Membro: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) 1&ordm; suplente: Rodrigo Amaral (PSDB) 2&ordm; suplente: Julio Santos (Republicanos)
Sa&uacute;de, Planejamento Familiar e Previd&ecirc;ncia Social Presidente: Marta Rodrigues (PT) Membro: Duda Sanches (Uni&atilde;o) Membro: Isnard Ara&uacute;jo (PL) Membro: George - O Gordinho da Favela (PP) Membro: Daniel Alves (PSDB) Membro: Dr. Davi Rios (MDB) Membro: Tiago Ferreira (PT) 1&ordm; suplente: Omarzinho (PDT) 2&ordm; suplente: Maur&iacute;cio Trindade (PP)
Repara&ccedil;&atilde;o Presidente: Silvio Humberto (PSB) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Sidninho (PP) Membro: Julio Santos (Republicanos) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) Membro: Marta Rodrigues (PT) 1&ordm; suplente: Omarzinho (PDT) 2&ordm; suplente: Isnard Ara&uacute;jo (PL)
Defesa dos Direitos da Mulher Presidente: Marta Rodrigues (PT) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Sidninho (PP) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Isnard Ara&uacute;jo (PL) 1&ordm; suplente: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o) 2&ordm; suplente: Julio Santos (Republicanos)
Assist&ecirc;ncia Social e Direitos das Pessoas com Defici&ecirc;ncia Presidente: Marta Rodrigues (PT) Membro: Sidninho (PP) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Roberta Caires (PP) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Omarzinho (PDT) 1&ordm; suplente: Maur&iacute;cio Trindade (PP) 2&ordm; suplente: Julio Santos (Republicanos)
Cultura Presidente: Silvio Humberto (PSB) Membro: Augusto Vasconcelos (PC do B) Membro: Kiki Torres (Republicanos) Membro: Rodrigo Amaral (PSDB) Membro: Julio Santos (Republicanos) Membro: Aladilce (PC do B) Membro: Tiago Ferreira (PT) 1&ordm; suplente: Isnard Ara&uacute;jo (PL) 2&ordm; suplente: Paulo Magalh&atilde;es J&uacute;nior (Uni&atilde;o)
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8627aaf9-6a4b-4e40-a81a-071d78a84ebd.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Imagem ilustrativa do trabalho de uma comiss&atilde;o na C&acirc;mara | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
O que faz uma comiss&atilde;o
Uma comiss&atilde;o da C&acirc;mara &eacute; um grupo formado por parlamentares para analisar projetos de lei, fiscalizar a&ccedil;&otilde;es da prefeiturae debater temas de interesse p&uacute;blico. Existem dois tipos principais: as comiss&otilde;es permanentes, que atuam continuamente em &aacute;reas como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a, e as comiss&otilde;es tempor&aacute;rias, criadas para tratar de assuntos espec&iacute;ficos ou emergenciais, como investiga&ccedil;&otilde;es parlamentares.
Esses grupos t&ecirc;m o poder de convocar autoridades, realizar audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e at&eacute; modificar propostas legislativas antes que sejam votadas pelo plen&aacute;rio. Muitas vezes, o destino de um projeto de lei &eacute; decidido dentro dessas comiss&otilde;es, tornando-as pe&ccedil;as-chave no processo legislativo.
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O ex-vereador de Salvador<a href="https://aratuon.com.br/politica/carballal-confirma-que-nao-vai-tentar-reeleicao-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> e atual presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)</a>, Henrique Carballal, foi condenado a tr&ecirc;s anos e nove meses de pris&atilde;o pela pr&aacute;tica de rachadinha entre 2009 e 2010, quando exercia mandato na C&acirc;mara Municipal. A senten&ccedil;a, obtida pelo Aratu On, foi proferida nesta quinta-feira (20), pela Virg&iacute;nia Silveira Vieira, da 2&ordf; Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
A decis&atilde;o &eacute; resultado de uma investiga&ccedil;&atilde;o do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), que apura o caso desde 2011. Segundo a den&uacute;ncia, Carballal teria se apropriado total ou parcialmente dos vencimentos de 19 assessores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01dd22dc-0127-42b1-abeb-0219a563029b.jpg?width=2034&amp;height=1473" alt="Henrique Carballal foi vereador em Salvador | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">
O MP-BA detalha que o ex-vereador nomeou assessores que n&atilde;o exerciam suas fun&ccedil;&otilde;es &ldquo;com o &uacute;nico objetivo de se apropriar dos seus vencimentos&rdquo;. A pr&aacute;tica foi relatada aos investigadores pelo ex-assessor de Carballal, Alex Emanoel da Silva, tamb&eacute;m denunciado e condenado no processo.
Ainda segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Carballal exigiu que assessores que efetivamente trabalhavam repassassem integralmente seus sal&aacute;rios de janeiro de 2009, al&eacute;m do abono de fim de ano.
"O vereador Henrique Santana Carballal nomeou pelo menos tr&ecirc;s assessores que nunca desempenharam tais fun&ccedil;&otilde;es &ndash; os denunciados Katia Maria Cavalcante Vergne de Abreu, N&eacute;lson Jos&eacute; dos Santos e Tarciso Abreu Portela Pimentel &ndash;, com o &uacute;nico objetivo de desviar os sal&aacute;rios destes em seu pr&oacute;prio proveito, contando, para tanto, com a preciosa colabora&ccedil;&atilde;o dos citados assessores, que concordaram com as suas nomea&ccedil;&otilde;es em troca de benef&iacute;cios ou favores, e do denunciado Alex Emanoel da Silva", diz trecho da den&uacute;ncia
"Este [Alex Emanoel], que tamb&eacute;m era assessor de Carballal, executando tarefas t&iacute;picas de um chefe de gabinete, tinha como atribui&ccedil;&atilde;o a arrecada&ccedil;&atilde;o e o repasse para o considerado vereador dos sal&aacute;rios desviados", diz o documento do MP-BA", acrescenta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81e33d4f-a3ba-4fc2-a0a8-eda48d8d61dc.jpg?width=1440&amp;height=952" alt="Carballal &eacute; presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Facebook">
<h2>Esquema ligado a Carballal</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o aponta que, entre mar&ccedil;o e dezembro de 2009, e de fevereiro a mar&ccedil;o de 2010, a C&acirc;mara de Salvador pagou sal&aacute;rios que atingiram o valor de R$ 24.077,26 a K&aacute;tia de Abreu "sem que ela tivesse executado qualquer tarefa relativa &agrave; suposta assessoria parlamentar". No per&iacute;odo, ela foi nomeada como assessora parlamentar de Carballal.
Tamb&eacute;m foi relatado que os pagamentos eram sacados por ela integralmente de sua conta-sal&aacute;rio m&ecirc;s a m&ecirc;s, sendo entregues em seguida a Alex Emanoel da Silva para que ele efetuasse repasse ao vereador.
No esquema, Alex Emanoel atuava na convoca&ccedil;&atilde;o de reuni&otilde;es para fazer a exig&ecirc;ncia em nome de Carballal e recolhendo os valores para repass&aacute;-los ao ex-vereador. Em alguns casos, segundo a den&uacute;ncia, como o de janeiro de 2009, exigiu-se a totalidade dos sal&aacute;rios e, em dezembro de 2009, parte do 13&ordm; sal&aacute;rio e abono.
Os recursos desviados, conforme a investiga&ccedil;&atilde;o, eram repassados para Carballal por meio de dep&oacute;sitos nas contas de Andreza Caldas e Mirela Gomes Correia, respectivamente esposa e ex-esposa do ex-vereador &agrave; &eacute;poca.
Entre junho de 2009 e mar&ccedil;o de 2010, Tarciso Pimentel, filho de K&aacute;tia de Abreu, figurou como assessor. A situa&ccedil;&atilde;o dele era semelhante &agrave; da m&atilde;e: foi nomeado com sal&aacute;rio de R$ 14.231,51, mas nunca trabalhou no cargo. Em contrapartida pelo esquema, Tarciso foi alocado num cargo na Funda&ccedil;&atilde;o de Assist&ecirc;ncia S&oacute;cio Educativa e Cultural, com sal&aacute;rio de R$ 1.498,10.
J&aacute; entre fevereiro de 2009 a agosto de 2011, foi a vez de Nelson Jos&eacute; dos Santos. No per&iacute;odo, ele recebeu, em valores totais, R$ 141.345,38. Apesar da nomea&ccedil;&atilde;o, ele nunca residiu em Salvador, pois, segundo a den&uacute;ncia, tinha resid&ecirc;ncia fixa em Bras&iacute;lia. Parte dos recursos reunidos irregularmente com Nelson foi utilizado para pagar pens&atilde;o aliment&iacute;cia de uma filha de Carballal com Mirela Correia.&nbsp;
Houve, tamb&eacute;m, o caso de Adrielle Santos de Oliveira. Esta chegou a atuar formalmente como assessora de Carballal. Ela, contudo, admitiu aos investigadores que precisou devolver valores do 13&ordm; sal&aacute;rio e do abono. Ela afirmou, ainda, que outros assessores eram obrigados a repassar parte dos sal&aacute;rios&nbsp;ao vereador. Havia, ainda, segundo ela, uma tabela, contendo o nome do&nbsp;"assessor e o valor que este era obrigado a dar para Carballal, por&nbsp;interm&eacute;dio de Alex".
Outro assessor que chegou, de fato, a trabalhar na C&acirc;mara, Jo&atilde;o Brito dos Santos alegou ter devolvido R$ 200 para quitar parte de uma d&iacute;vida de campanha de R$ 10 mil de Carballal. Ele afirma ter precisado repassar tamb&eacute;m valores do abono salarial. "Ele assim procedeu, pois ficou com medo de ser exonerado", diz trecho da senten&ccedil;a.
Situa&ccedil;&atilde;o semelhante aconteceu com outros dois assessores: Nailson Rodrigues e Ant&ocirc;nio Ros&aacute;rio Filho. Ambos precisaram transferir metade de montantes oriundos do abono salarial. Ros&aacute;rio, inclusive, teria sido coagido por Alex Emanoel a devolver, durante seis meses, metade do seu sal&aacute;rio.
K&aacute;tia Abreu, Nelson Jos&eacute; dos Santos e Tarciso Pimentel foram absolvidos das acusa&ccedil;&otilde;es realizadas pelo MP-BA.
<h2>Quem &eacute; Henrique Carballal</h2>
Professor de Hist&oacute;ria formado pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (UCSal), Carballal trabalhou em cursos pr&eacute;-vestibulares e col&eacute;gios particulares de Salvador e elegeu-se vereador pela primeira vez em 2008, sendo reeleito nos anos de 2012, 2016 e 2020.<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-carballal-cbpm" target="_blank" rel="noopener"> Em 2023, licenciou-se do cargo para assumir a CBPM,</a> do governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Em 2024, <a href="https://aratuon.com.br/politica/coordenador-da-campanha-de-geraldo-junior-henrique-carballal-acredita-em-vitoria-no-primeiro-turno" target="_blank" rel="noopener">foi coordenador da campanha do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) a prefeito de Salvador.</a>
Antes de apoiar Jer&ocirc;nimo e Geraldo, foi da base do ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o), de quem foi l&iacute;der do governo, na C&acirc;mara, em 2017.
O Aratu On tentou contato com Carballal, mas, at&eacute; o momento, ele n&atilde;o se pronunciou sobre o assunto. O espa&ccedil;o segue aberto.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-inicia-processo-para-revisar-plano-diretor-de-salvador-oposicao-alega-atraso" target="_blank" rel="noopener">A revis&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano</a> (PDDU) de Salvador foi tema de debate na sess&atilde;o ordin&aacute;ria desta quarta-feira (19), realizada <a href="https://aratuon.com.br/politica/reforma-da-camara-de-salvador-comeca-na-proxima-semana-diz-presidente" target="_blank" rel="noopener">no Audit&oacute;rio do Centro de Cultura da C&acirc;mara Municipal</a>. A expectativa &eacute; que o Executivo Municipal envie a proposta do novo PDDU &agrave; Casa em 2025. O plano &eacute; considerado o principal instrumento da pol&iacute;tica de desenvolvimento e expans&atilde;o urbana da cidade.
Durante a sess&atilde;o, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) destacou que, na manh&atilde; do mesmo dia, ocorreu uma reuni&atilde;o sobre o tema no Edif&iacute;cio Bahia Center, reunindo representantes de entidades e movimentos sociais mobilizados pelo F&oacute;rum A Cidade Tamb&eacute;m &eacute; Nossa. Segundo a parlamentar, foi a &ldquo;primeira de uma s&eacute;rie de reuni&otilde;es com a sociedade civil organizada para preparar o enfrentamento popular no processo de revis&atilde;o do PDDU&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8de9ca0c-6fdb-439d-9ec7-a34d2286f3a1.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Debate aconteceu no Centro de Cultura da C&acirc;mara | Foto: Ant&ocirc;nio Queir&oacute;s/CMS">
A vereadora Marta Rodrigues (PT) tamb&eacute;m se pronunciou sobre a necessidade de garantir que o plano reflita as caracter&iacute;sticas da capital baiana. Para ela, &eacute; fundamental que o novo PDDU &ldquo;tenha a cara de Salvador&rdquo;.
A prefeitura de Salvador criou grupo de trabalho para discutir a revis&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), confeccionado em 2016. Segundo publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, a equipe, composta por 11 nomes, ter&aacute; at&eacute; dois anos para elaborar e apresentar o novo PDDU.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadora-acusa-prefeito-de-vencer-o-prazo-de-revisao-do-pddu-quer-deixar-passar-a-boiada-e-o-trator-na-cidade" target="_blank" rel="noopener">A oposi&ccedil;&atilde;o, contudo, vem protestando contra o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) por entender que ele vem descumprindo a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio</a>, documento que rege as regras da cidade &ndash; uma esp&eacute;cie de Constitui&ccedil;&atilde;o da cidade &ndash;, e n&atilde;o enviar no prazo definido por lei o novo PDDU.
Segundo a legisla&ccedil;&atilde;o municipal, o PDDU precisa ser revisado a cada oito anos. Desta forma, conforme entendimento firmado pela pr&oacute;pria prefeitura, isto deveria ter sido feito at&eacute; junho deste ano. O Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, contudo, n&atilde;o enviou o projeto &agrave; C&acirc;mara at&eacute; hoje.
Apesar de a legisla&ccedil;&atilde;o municipal indicar que o Plano Diretor precisa ser revisto a cada oito anos, o Estatuto da Cidade, formulado em 2001 pelo governo federal, estipula que a revis&atilde;o pode ser feita ap&oacute;s 10 anos.
O prefeito, por sua vez, vem evitando, nos &uacute;ltimos meses, apontar prazos sobre a elabora&ccedil;&atilde;o do novo PDDU, ressaltando que o faria apenas ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">O que &eacute; PDDU</h2>
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) &eacute; o principal instrumento da pol&iacute;tica de desenvolvimento e expans&atilde;o urbana do munic&iacute;pio. Ele se baseia nas normas da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Salvador e do Estatuto da Cidade.
O Poder Legislativo tem a responsabilidade de assegurar a participa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no processo de elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor, promovendo audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e debates que envolvem a popula&ccedil;&atilde;o e associa&ccedil;&otilde;es representativas de diversos segmentos sociais. O objetivo dessas audi&ecirc;ncias &eacute; informar, recolher sugest&otilde;es, discutir, revisar e avaliar o conte&uacute;do do texto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a7ed272-8930-4068-94dd-f336384ccf53.JPG?width=4512&amp;height=2538" alt="Revis&atilde;o do PDDU deve ser analisada neste ano | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
<h2 style="text-align: justify;">O Plano Diretor deve definir, entre outros:</h2>
&nbsp; &nbsp; &bull; Princ&iacute;pios, objetivos e diretrizes para a pol&iacute;tica territorial;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Temas priorit&aacute;rios, objetivos estrat&eacute;gicos e a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias a serem alcan&ccedil;adas no horizonte temporal estabelecido;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Objetivos espec&iacute;ficos das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, como habita&ccedil;&atilde;o, transporte e mobilidade, meio ambiente e saneamento;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Condi&ccedil;&otilde;es em que a propriedade privada cumpre ou deixa de cumprir fun&ccedil;&atilde;o social, e os instrumentos urban&iacute;sticos correlatos;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Diretrizes para o ordenamento territorial e para o uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo, orientando a elabora&ccedil;&atilde;o da LOUOS;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; &Aacute;reas de relevante valor hist&oacute;rico-cultural, locais de valor patrimonial e sistema de &aacute;reas verdes e espa&ccedil;os abertos, como parques, unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o permanente, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o federal/estadual;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Densidades atuais e projetadas para os diversos subespa&ccedil;os da cidade;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Distribui&ccedil;&atilde;o espacial das atividades econ&ocirc;micas por tipo e da popula&ccedil;&atilde;o por faixa de renda;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Zonas especiais de interesse social (ZEIS);&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; A&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias para inclus&atilde;o nos planos plurianuais (PPA), na Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) e nas leis or&ccedil;ament&aacute;rias anuais;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Sistema vi&aacute;rio b&aacute;sico existente e projetado (vias arteriais e coletoras);&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Instrumentos de controle social e gest&atilde;o democr&aacute;tica para monitorar a aplica&ccedil;&atilde;o do plano.&nbsp;

As obras de restauro da C&acirc;mara de Salvador, situada na Pra&ccedil;a Municipal, come&ccedil;am na pr&oacute;xima semana. A garantia foi dada pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), ao Aratu On. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-predio-da-camara-de-vereadores-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">O pr&eacute;dio foi atingido por inc&ecirc;ndio no final de fevereiro.&nbsp;</a>
&ldquo;Come&ccedil;aremos a obra do telhado e o restante est&aacute; em projeto que ser&aacute; entregue em 60 dias&rdquo;, explicou o chefe da C&acirc;mara.
Segundo Muniz, o projeto de reforma ampla ser&aacute; conduzido <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-incendio-camara-de-salvador-articula-recuperacao-do-predio" target="_blank" rel="noopener">numa parceria entre arquitetos da C&acirc;mara e a Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira, &oacute;rg&atilde;o ligado &agrave; prefeitura.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aeafef62-69b4-4f87-8e91-668690d67962.jpg?width=2386&amp;height=1342" alt="C&acirc;mara foi atingida por inc&ecirc;ndio em fevereiro | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
O vereador ainda defendeu que, ap&oacute;s o epis&oacute;dio, o plen&aacute;rio do Legislativo soteropolitano seja realocado definitivamente para outra instala&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A C&acirc;mara continuar&aacute; com sua sede no Pa&ccedil;o Municipal, mas pode ter um novo plen&aacute;rio, que n&atilde;o cabe mais onde est&aacute;&rdquo;, explicou. <a href="https://aratuon.com.br/politica/obras-de-arte-da-camara-de-salvador-nao-sofreram-danos-no-incendio" target="_blank" rel="noopener">A probabilidade &eacute; que o pr&eacute;dio atual receba um museu.</a>
Muniz aponta que, no momento, os parlamentares estudam em qual im&oacute;vel o plen&aacute;rio pode ser sediado. &ldquo;Mas n&atilde;o sairemos do Centro de forma nenhuma&rdquo;, assegurou.
No momento, as sess&otilde;es ordin&aacute;rias s&atilde;o realizadas no Centro de Cultura da C&acirc;mara, tamb&eacute;m situado na Pra&ccedil;a Municipal.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/68154690-be06-462b-8c09-ed3296f360ed.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Sess&otilde;es s&atilde;o realizadas no Centro de Cultura da C&acirc;mara | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">

O vereador bolsonarista Cezar Leite (PL) realiza uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica nesta sexta-feira (7), das 14h &agrave;s 17h, no audit&oacute;rio do Bahia Center, anexo &agrave; C&acirc;mara Municipal de Salvador, para discutir o chamado "Programa de Combate &agrave; Cristofobia". O evento pretende debater propostas para proteger e promover o respeito &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es crist&atilde;s, al&eacute;m de combater atos de desrespeito e discrimina&ccedil;&atilde;o contra a f&eacute; crist&atilde;.
A audi&ecirc;ncia visa criar um espa&ccedil;o para que a sociedade civil, l&iacute;deres religiosos, especialistas e autoridades discutam o Projeto de Lei, de autoria de Leite, protocolado em janeiro deste ano, em meio &agrave; pol&ecirc;mica envolvendo Claudia Leitte <a href="https://aratuon.com.br/geral/claudia-leitte-pode-pagar-r-10-milhoes-apos-trocar-yemanja-por-yeshua" target="_blank" rel="noopener">e as religi&otilde;es de matriz africana.</a> Uma das principais propostas do projeto &eacute; a proibi&ccedil;&atilde;o do uso da imagem de Jesus e de emblemas crist&atilde;os de maneira sensual, pejorativa ou desrespeitosa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea078e4e-f168-47ac-94c0-bcffea6b1e7f.jpg?width=2427&amp;height=1365" alt="C&acirc;mara de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
Cezar Leite destaca que, apesar da defesa das religi&otilde;es de matriz africana na Bahia, como a umbanda e o candombl&eacute;, h&aacute; uma escassez de den&uacute;ncias formais quando o cristianismo &eacute; alvo de ataques. &ldquo;Precisamos criar mecanismos legais para proteger a f&eacute; crist&atilde; e garantir que seus s&iacute;mbolos sejam respeitados&rdquo;, afirmou.
O vereador tamb&eacute;m protocolou outro projeto que busca reconhecer emblemas crist&atilde;os, como igrejas, capelas e hin&aacute;rios, como patrim&ocirc;nio cultural da Bahia. &ldquo;Essa medida vai garantir que esses s&iacute;mbolos sejam protegidos por lei e que qualquer ataque a eles seja punido&rdquo;, explicou o vereador.
O projeto ganhou notoriedade nas redes sociais ap&oacute;s o vereador defender a cantora Claudia Leitte<a href="https://aratuon.com.br/geral/instituto-afro-pede-ao-mp-ba-que-barre-show-de-claudia-leitte-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener"> em uma pol&ecirc;mica envolvendo acusa&ccedil;&otilde;es de racismo religioso</a>. Na ocasi&atilde;o, a artista substituiu, em uma de suas m&uacute;sicas, o nome da divindade afro-brasileira Yemanj&aacute; por Yeshua, termo hebraico que se refere a Jesus. Cezar Leite argumentou que a liberdade art&iacute;stica deve ser respeitada, desde que n&atilde;o haja inten&ccedil;&atilde;o de ofender qualquer religi&atilde;o.
A pol&ecirc;mica culminou&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ivete-sangalo-e-claudia-leitte-deixam-de-se-seguir-nas-redes-sociais" target="_blank" rel="noopener">num rompimento entre Claudia e Ivete Sangalo</a>, que n&atilde;o se seguem mais nas redes sociais.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/claudia-leitte-compartilha-criticas-contra-ivete-margareth-e-mercury" target="_blank" rel="noopener">Ela ainda compartilhou um post com cr&iacute;ticas a Ivete, Daniela Mercury e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bfaca60-dddd-4a40-8f03-95e443f0dbf0.jpg?width=2976&amp;height=1984" alt="Vereador Cezar Leite promove debate | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">

Presente no <a href="https://aratuon.com.br/secao/carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Observat&oacute;rio da Casa do Povo de Salvador</a>, na C&acirc;mara Municipal, nesta ter&ccedil;a-feira (4) de Carnaval, o vereador S&iacute;lvio Humberto (PSB) defendeu a necessidade de tornar<a href="https://aratuon.com.br/variedades/falta-menos-de-1-ano-para-o-carnaval-de-2026-saiba-data" target="_blank" rel="noopener"> o modelo de neg&oacute;cio da festa </a>mais inclusivo. Segundo ele, o formato atual &ldquo;fortalece quem est&aacute; em cima e enfraquece quem est&aacute; embaixo&rdquo;.
O parlamentar tamb&eacute;m cobrou mais incentivos para os trabalhadores informais que atuam na festa. &ldquo;Por exemplo, a Prefeitura poderia investir para o subs&iacute;dio do gelo dos ambulantes&rdquo;, sugeriu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b577fd4-2505-4075-827e-9bc85100ef6f.jpg?width=1560&amp;height=878" alt="Ambulantes no circuito Barra-Ondina do Carnaval | Foto: Alfredo Filho/Secom">
<h2 style="text-align: justify;">Carnaval nos bairros</h2>
S&iacute;lvio Humberto destacou ainda a import&acirc;ncia de ampliar os investimentos <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/carnaval-nos-bairros-fomenta-cultura-e-economia-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">nos carnavais realizados nos bairros da cidade</a>. &ldquo;Afinal, isso ajuda a diminuir a press&atilde;o sobre os circuitos tradicionais e &eacute; algo que d&aacute; muito certo. Um exemplo &eacute; o Nordeste de Amaralina, com o circuito Mestre Bimba&rdquo;, afirmou.
O vereador ressaltou que o fortalecimento dessas festas descentralizadas pode impulsionar a economia criativa local. &ldquo;Como exemplo, os adere&ccedil;os para o Carnaval que s&atilde;o produzidos para a festa momesca nesses bairros&rdquo;, pontuou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/35e68d90-9596-4870-8fe2-47ed699a7b6e.jpg?width=660&amp;height=446" alt="Vereador Silvio Humberto | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">

Um fato inusitado tomou as redes sociais antes do cl&aacute;ssico Ba-Vi, organizado neste domingo (23) pela final do Campeonato Baiano 2025. Para celebrar a entrada de seu time, a torcida do Vit&oacute;ria soltou fuma&ccedil;a em homenagem a equipe, mas acabou utilizando a cor azul, o que remete ao Bahia, principal rival do Le&atilde;o da Barra.
O fato divertiu internautas nas redes sociais, que registraram o fen&ocirc;meno e j&aacute; fizeram piadas com o erro ocorrido pelos adeptos rubro-negros:
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<blockquote class="twitter-tweet">
A FUMA&Ccedil;A TRICOLOR NO BARRAD&Atilde;O KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK ESPORTE CLUBE BAHIA <a href="https://t.co/SX3jwsLUxc">pic.twitter.com/SX3jwsLUxc</a>
&mdash; Rodrig&oslash; 🛰️🇱🇺 (@dygoecb) <a href="https://twitter.com/dygoecb/status/1903883312688411117?ref_src=twsrc%5Etfw">March 23, 2025</a></blockquote>
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<blockquote class="twitter-tweet">
E o cara respons&aacute;vel pela fuma&ccedil;a no est&aacute;dio do Vice que soltou as cores azul e vermelho na entrada dos times? 😂😂😂😂 O Bavi j&aacute; come&ccedil;ou divertido! <a href="https://t.co/ieAYRsR8Bq">pic.twitter.com/ieAYRsR8Bq</a>
&mdash; Manno G&oacute;es (@_mannogoes) <a href="https://twitter.com/_mannogoes/status/1903884626977788355?ref_src=twsrc%5Etfw">March 23, 2025</a></blockquote>
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<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DHjXrlIPAxR/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
<div style="padding: 16px;"><a style="background: #FFFFFF; line-height: 0; padding: 0 0; text-align: center; text-decoration: none; width: 100%;" href="https://www.instagram.com/reel/DHjXrlIPAxR/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DHjXrlIPAxR/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por ecbahia.com (@ecbahiapontocom)</a>
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Bahia e Vit&oacute;ria decidem o Campeonato Baiano 2025, com o Le&atilde;o precisando reverter a vantagem de dois gols criada pelo Esquadr&atilde;o na primeira partida da decis&atilde;o do estadual.
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Um fen&ocirc;meno curioso no c&eacute;u de Peru&iacute;be, litoral de S&atilde;o Paulo, chamou a aten&ccedil;&atilde;o dos moradores da <a href="https://aratuon.com.br/geral/morador-de-rua-e-encontrado-sem-penis-e-idosa-afirma-que-comeu-orgao" target="_blank" rel="noopener">cidade paulista</a>. O que parecia ser um 'buraco' entre as nuvens foi registrado por diversas pessoas em diferentes pontos da cidade, gerando intriga e admira&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/141bea14-a04d-4989-a4fd-21a12d039661.webp?width=900&amp;height=506" alt="Buraco no C&eacute;u assusta moradores. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Embora o fen&ocirc;meno seja incomum, especialistas afirmam que n&atilde;o representa risco e est&aacute; relacionado &agrave; movimenta&ccedil;&atilde;o de correntes de ar na atmosfera. Um "buraco no c&eacute;u" ocorre quando cristais de gelo se agregam &agrave;s nuvens. Os especialistas denominam este fen&ocirc;meno de "altocumulus stratiformis perlucidus translucidus cavum".
O fen&ocirc;meno teve curta dura&ccedil;&atilde;o e foi avistado apenas por aqueles que estavam acordados nas primeiras horas da manh&atilde;. &ldquo;A caracter&iacute;stica mais marcante &eacute; o grande buraco circular, abaixo do qual h&aacute; o que chamamos de 'virga' [precipita&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua l&iacute;quida, cristais de gelo ou uma mistura dos dois]. O grande buraco &eacute; a caracter&iacute;stica suplementar 'cavum' [cavidade], popularmente conhecida como 'buraco de queda' ou 'nuvem perfurada'&rdquo;, afirma o meterologista Franco Nadal Junqueira, em entrevista ao site UOL.
Peru&iacute;be, apelidada de "Rota dos ETs", ganhou renome por relatos de <a href="https://aratuon.com.br/geral/assista-homem-diz-ter-filmado-objeto-voador-nao-identificado-em-brotas-fiquei-impressionado" target="_blank" rel="noopener">avistamentos</a> de atividades extraterrestres desde os anos 90, atraindo assim a aten&ccedil;&atilde;o de turistas curiosos. Em 2017, a impress&atilde;o deixada por um suposto OVNI no bairro Balne&aacute;rio S&atilde;o Jo&atilde;o Batista atrai a curiosidade de turistas. Os moradores suspeitam que o <a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/ex-oficial-de-inteligencia-nos-eua-fala-sobre-programa-secreto-de-caca-aos-ovnis-em-novo-livro" target="_blank" rel="noopener">objeto voador</a> tenha aterrissado em uma regi&atilde;o de mata durante uma madrugada de outubro daquele ano.

A banda argentina Dum Chica gerou pol&ecirc;mica durante sua apresenta&ccedil;&atilde;o no Lollapalooza Argentina, no &uacute;ltimo s&aacute;bado (22), ao projetar uma imagem de Javier Milei, <a href="https://aratuon.com.br/geral/javier-milei-presidente-argentina" target="_blank" rel="noopener">presidente do pa&iacute;s</a>, como um dem&ocirc;nio. No v&iacute;deo exibido, o presidente argentino &eacute; retratado com chifres, boca ensanguentada e a cabe&ccedil;a explodida, provocando rea&ccedil;&otilde;es nas redes sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b99fa54a-b03b-4115-92ef-90e8330f4587.avif?width=984&amp;height=603" alt="Milei &eacute; retratado como diabo na apresenta&ccedil;&atilde;o da banda. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/X">
Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o negativa, a banda se manifestou em sua conta no Instagram, esclarecendo que o festival n&atilde;o teve envolvimento com o conte&uacute;do apresentado. "Como artistas, somos respons&aacute;veis pelo conte&uacute;do expressado em nossa apresenta&ccedil;&atilde;o de hoje no festival Lollapalooza. Nem a produtora, nem o festival, nem os patrocinadores do evento tinham conhecimento algum do conte&uacute;do da nossa apresenta&ccedil;&atilde;o e somos as &uacute;nicas respons&aacute;veis pela mensagem apresentada", destacou o grupo.
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La banda Dum Chica (<a href="https://twitter.com/dumchica?ref_src=twsrc%5Etfw">@dumchica</a>) proyect&oacute; im&aacute;genes sat&iacute;ricas contra el presidente Javier Milei durante su recital en el Lollapalooza.<a href="https://t.co/LjFROjQCuI">https://t.co/LjFROjQCuI</a>
&mdash; Agitaci&oacute;n (@Agitacion_) <a href="https://twitter.com/Agitacion_/status/1903580279568023739?ref_src=twsrc%5Etfw">March 22, 2025</a></blockquote>
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Formada em 2021 em Buenos Aires, a Dum Chica &eacute; uma dupla de rock que se define como "veloz e crua". A banda fez parte apenas da programa&ccedil;&atilde;o da edi&ccedil;&atilde;o argentina do festival e utilizou as imagens de Milei durante a m&uacute;sica final, que tamb&eacute;m contou com um palco "decorado" com sacos de lixo.
Apesar dos n&uacute;meros de melhora na<a href="https://aratuon.com.br/politica/javier-milei-anuncia-que-argentina-nao-participara-do-brics" target="_blank" rel="noopener"> economia argentina</a>, Milei enfrenta uma crise de popularidade no pa&iacute;s, gra&ccedil;as aos altos &iacute;ndices de desemprego e a trucul&ecirc;ncia policial em recentes protestos ao seu <a href="https://aratuon.com.br/politica/mercosul-e-uniao-europeia-firmam-acordo-comercial-negociado-ha-25-anos" target="_blank" rel="noopener">governo</a>. No pr&oacute;ximo dia 10 de abril, uma greve geral promete reunir sindicatos, grupos feministas, torcedores e membros de organizadas nas ruas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae518095-d15c-4acb-bf96-cd1a0fc48670.jpg?width=700&amp;height=467" alt="Banda Dum Chica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

Equipes da Rondesp interceptaram, neste domingo (23), um grupo de membros de uma <a href="https://aratuon.com.br/geral/integrantes-da-bamor-sao-flagrados-agredindo-torcedor-do-vitoria" target="_blank" rel="noopener">Organizada do Bahia</a> que se preparava para atacar torcedores do Vit&oacute;ria na Rua da Cobal, no bairro de S&atilde;o Caetano, em Salvador. A opera&ccedil;&atilde;o ocorreu durante a execu&ccedil;&atilde;o da Ordem de Policiamento Ostensivo (OPO), visando prevenir confrontos entre as torcidas no dia da &uacute;ltima final do Campeonato Baiano 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/388d788a-e08d-4a87-b1ac-1969f9ff64f1.jpg?width=1589&amp;height=1014" alt="Objetos foram apreendidos em grupo de torcedores organizados do Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PM-BA">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Centro Integrado de Comunica&ccedil;&atilde;o (CICOM), os integrantes da torcida do Bahia estavam armados com coquet&eacute;is molotov, facas, barras de ferro e fogos de artif&iacute;cio. Ao perceberem a presen&ccedil;a policial, diversos indiv&iacute;duos tentaram fugir, mas foram contidos e abordados pelas guarni&ccedil;&otilde;es.
Durante a a&ccedil;&atilde;o, a pol&iacute;cia apreendeu 18 coquet&eacute;is molotov; uma faca t&aacute;tica com bainha; um bast&atilde;o de a&ccedil;o puro; dois simulacros de arma de fogo; um roj&atilde;o de fogos de artif&iacute;cio; 35 bolas de gude; tr&ecirc;s celulares; tr&ecirc;s bon&eacute;s utilizados para esconder o rosto e um rel&oacute;gio prateado.
Seis indiv&iacute;duos, incluindo tr&ecirc;s adolescentes, foram detidos. Todos foram levados &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dupla-e-detida-apos-tentar-assaltar-turistas-estrangeiros-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Delegacia do Adolescente Infrator (DAI)</a> e, posteriormente, &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/interior/suspeita-de-trafico-de-drogas-e-presa-em-condominio-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Central de Flagrantes</a>, no bairro dos Barris, em Salvador.
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